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Dodge questiona orçamento de R$ 99 milhões para comunicação do governo

Por Nill Júnior

G1

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a previsão de orçamento de R$ 99 milhões destinada à comunicação institucional da Presidência da República. Segundo Dodge, é inconstitucional o uso da verba pelo governo para realizar propagandas a favor da reforma da Previdência.

A dotação orçamentária está prevista na Lei 13.528/2017, aprovada pelo Congresso, que abriu crédito suplementar de R$ 6,9 bilhões para reforçar o Orçamento da União. Pela lei, há a previsão de destinar R$ 99 milhões para a comunicação institucional do governo. Ao ingressar com a ação, a procuradora pediu urgência na suspensão da norma.

“[São] Irreparáveis ou de difícil reparação tanto o dano gerado aos cidadãos brasileiros submetidos a campanha do Governo Federal com fim de mero convencimento sobre a necessidade de nova reforma na Previdência quanto às verbas públicas despendidas com essa forma de propaganda governamental inconstitucional”, afirmou Dodge na ação.

Raquel Dodge citou a propaganda do governo sobre a reforma da Previdência, e pediu que o Supremo declare inconstitucional o uso da verba para custear a campanha sobre a proposta.

Segundo ela, a propaganda do governo tem “feição de campanha estratégica de convencimento público, em que não se dê abertura à expressão, no mesmo canal publicitário, da pluralidade de opiniões e aos dados diferentes dos que o governo apresenta na campanha pública de persuasão”.

“A comunicação pública deve ter um caráter estratégico não apenas para os governos, mas, e sobretudo, para a cidadania”, defende Dodge. Segundo a procuradora-geral, a Constituição veda a promoção pessoal de autoridades públicas.

“Se a ideia do governo é propiciar, com financiamento público, debate sobre uma proposta de mudança da Constituição, a licitude desse empenho se prende a que também sejam divulgados dados colhidos pelos adversários da proposta, garantindo-lhes igual espaço de exposição de ideias”, diz a procuradora-geral da República.

Para ela, não é “cabível” que o Estado banque com recursos públicos destinados à comunicação institucional uma tese “específica e unilateral” sobre um assunto e oriente que as informações sejam divulgadas “segundo a conveniência ditada pelo desejo de convencer, em detrimento das condições necessárias para a formação autônoma de convencimento”.

“Recursos públicos, num ambiente republicano, não podem se orientar pelo fim de manipular a opinião pública”, completa. Ela pede que seja concedida liminar alegando serem irreparáveis, ou de difícil reparação, tanto o dano gerado aos cidadãos brasileiros.

O relator da ação é o ministro Marco Aurélio Mello, mas a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que decide questões urgentes durante o recesso do Judiciário, já pediu informações em um prazo de dez dias aos presidentes da República e do Congresso.

Outras Notícias

Em Arcoverde, Israel Rubis critica Zeca. “Carregado de processos”

View this post on Instagram Aliados de Madalena Brito, de Cybele Roa e de Israel Rubis tem compartilhado aos montes declarações do pré-candidato e Delegado contra o ex-prefeito Zeca Cavalcanti, falando à TV LW. Em partes do debate, Rubis diz categoricamente que Zeca não sabe se será candidato. O vídeo editado intencionalmente tem sido compartilhado […]

Aliados de Madalena Brito, de Cybele Roa e de Israel Rubis tem compartilhado aos montes declarações do pré-candidato e Delegado contra o ex-prefeito Zeca Cavalcanti, falando à TV LW.

Em partes do debate, Rubis diz categoricamente que Zeca não sabe se será candidato. O vídeo editado intencionalmente tem sido compartilhado aos montes. Veja e leia alguns trechos do que Rubis disse sobre Zeca:

“Zeca tem desenhado Arcoverde como a terra mágica. Se você pegar um panorama de crescimento do do PIB de Pernambuco, os anos de 2011 e 2012 foram os piores anos de crescimento de Arcoverde. Tem seu defeitos, tem seus problemas. Também está no STJ pendurado numa ação . Ele diz que está com essa força toda, mas tá com medo de não conseguir registrar a candidatura. Não consegue retirar uma certidão negativa de antecedentes criminais. Eu consigo tirar todas e tenho certeza que vou registrar minha candidatura”.

“Zeca foi prefeito duas vezes, foi Deputado Federal, tem um nome muito forte mas com ele arrasta um caminhão de processos criminais, inclusive processos de improbidade administrativa, processos criminais, e aí fica a dúvida. Quem fez uma vez faz de novo. Quem responde uma vez de uma ação por ato de improbidade faz de novo. Eu desafios os quatro candidatos pra gente ir num cartório registrar um documento: se for processado e condenado por ato de improbidade já na primeira instância tem que renunciar imediatamente. Tô tranquilo pra assinar esse documento”.

“Cheguei a conversar com Zeca, mas as bandeiras são totalmente diferentes. Ele carrega consigo a bandeira que foi gestor e tem experiência. Eu carrego a bandeira de combate à corrupção. Se você buscar o nome de Zeca em qualquer tribunal, como o TJ em Pernambuco TRF,. STJ e STF. O homem tem processos”.

 

Sorteada na Festa do Padroeiro recebe carro e diz que alcançou pedido

A ganhadora do Fiat Mobi zero quilômetro sorteado no encerramento da Festa do Senhor Bom Jesus dos Remédios, Verenice Maria Honorato dos Santos, moradora da Rua Poeta João Paraibano, 47, esteve no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, para receber as chaves do veículo das mãos do Pároco, Padre Gilvan Bezerra e da comissão  da Festa. […]

Verenice Maria Honorato dos Santos, recebendo chaves do padre Gilvan Bezerra e da comissão da festa

A ganhadora do Fiat Mobi zero quilômetro sorteado no encerramento da Festa do Senhor Bom Jesus dos Remédios, Verenice Maria Honorato dos Santos, moradora da Rua Poeta João Paraibano, 47, esteve no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, para receber as chaves do veículo das mãos do Pároco, Padre Gilvan Bezerra e da comissão  da Festa.

Verenice é filha do ex-vereador falecido Damião Alves dos Santos, seu Bião. Ela afirmou que o carro chegou em ótima hora. “Para tudo que eu fazia recorria a taxi. Afogados já é uma cidade muito grande. Preciso de carros para meus deslocamentos, para auxiliar minha mãe”, disse, informando que ficará com o carro. Revelou também ter pedido ao Padroeiro a graça caso fosse a vontade dele.

Padre Gilvan comemorou o resultado da rifa.  “Foram mais de sete mil bilhetes vendidos”, comemorou. Os recursos oriundos da festa serão aplicados na reforma do Centro Pastoral. O sacerdote afirmou que valeu a pena ter tido ousadia para realizar a rifa. “Percebi que havia condições de fazer diante do potencial da cidade”. O padre disse ter sido surpreendido com a participação de fieis na festa.

A Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios foi encerrada na tarde/noite desta segunda (01) em Afogados da Ingazeira.

A programação foi transmitida pela Rádio Pajeú. Uma grande procissão  pelas ruas do município abriu a programação de encerramento. Em seguida, houve celebração presidida pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol.

Pesqueira: Cacique Marcos tem 48,9% contra 25,4% do Delegado Rossine, diz Múltipla

O Cacique Marcos (Republicanos) lidera as intenções de voto para prefeito em Pesqueira. É o que diz pesquisa do Instituto Múltipla contratada com exclusividade pelo blog. Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor, ele tem 48,9% contra 25,4% do candidato da oposição, o Delegado Rossine, do Podemos. Nesse cenário, 6,6% […]

O Cacique Marcos (Republicanos) lidera as intenções de voto para prefeito em Pesqueira.

É o que diz pesquisa do Instituto Múltipla contratada com exclusividade pelo blog.

Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor, ele tem 48,9% contra 25,4% do candidato da oposição, o Delegado Rossine, do Podemos.

Nesse cenário, 6,6% disseram votar branco ou nulo e 19,1% disseram estar indecisos ou não opinaram.

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas opções para o eleitor, Cacique Marcos tem 35,4% contra 17,7% do Delegado Rossine.

Brancos e nulos somam 9,4% e citaram outro, indecisos ou não opinaram 37,4%.

No item rejeição, 41,4% disseram não votar no Delegado Rossine de jeito nenhum, contra 21,7% que rejeitam o Cacique Marcos.

Avaliação da gestão Bal de Mimoso

O prefeito Bal de Mimoso tem reprovação de ligeira maioria da população. Quando a pergunta é se a população aprova ou desaprova, 42,3% disseram reprovar e 40%, aprovam. Não opinaram 17,7%.

Chamada a classificar a gestão, 5,4% disseram ser ótima, 19,4% bom, 36% regular, 11,4% ruim e 20,9%, péssima. Não opinaram 6,9%.

Dados da pesquisa: a pesquisa tem o número de identificação  PE – 07534/2024, contratada pelo Blog. Período de realização da pesquisa: dias 30 e 31 de julho com 350 entrevistas, intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 5,2%. Fonte pública para realização da pesquisa – Censo 2010/2022 e TSE (Julho/24).

Prefeito anuncia construção de escola padrão MEC em Tuparetama

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres anunciou em nota que visitou a área onde será construída a nova Escola Francisco Chaves Perazzo, com 12 salas de aula, no Bairro Novo. A escola medirá 100 metros de comprimento por 80 de largura. Os recursos são do Ministério da Educação com contra-partida da prefeitura. O Ministério da Educação […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres anunciou em nota que visitou a área onde será construída a nova Escola Francisco Chaves Perazzo, com 12 salas de aula, no Bairro Novo.

A escola medirá 100 metros de comprimento por 80 de largura. Os recursos são do Ministério da Educação com contra-partida da prefeitura. O Ministério da Educação vai aplicar pouco mais de R$ 4  milhões.

“Os recursos foram liberados por o Deputado Federal Mendonça Filho quando foi Ministro da Educação e por o Deputado Federal Ricardo Teobaldo”, disse Sávio.

A escola faz parte do projeto padrão do Ministério da Educação. Além das 12 salas de aula, terá uma quadra poliesportiva coberta, área de recreação, biblioteca, sala dos professores e laboratórios de informática. A previsão das obras vai até o final de 2019.

O prédio absorverá os alunos da Escola Francisco Chaves Perazzo,  vai funcionar em tempo integral e terá capacidade para 390 alunos,  do 1º ao 5º ano. Uma outra escola, com seis salas de aula, no Bairro Bom Jesus, absorverá alunos da Escola Francisco Zeferino Pessoa.

Triunfo comemora 101 anos do Cine-teatro Guarany

As festividades acontecem nesta sexta-feira e no sábado de forma gratuita para o público Sebastião Araújo – Especial para o blog Um dos mais importantes cartões-postais de Triunfo, no Sertão do Pajeú, está em festa. Para comemorar a passagem dos seus 101 anos de fundação uma vasta programação foi elaborada. Documentários, curtas-metragens e apresentação musical […]

As festividades acontecem nesta sexta-feira e no sábado de forma gratuita para o público

Sebastião Araújo – Especial para o blog

Um dos mais importantes cartões-postais de Triunfo, no Sertão do Pajeú, está em festa. Para comemorar a passagem dos seus 101 anos de fundação uma vasta programação foi elaborada. Documentários, curtas-metragens e apresentação musical podem ser vistos nesta sexta-feira e no sábado pela manhã e à noite.

Documentário e curtas foram produzidos por triunfenses, através do programa de iluminação cultural do Instituto Neoenergia com a ação de educação patrimonial desenvolvida com alunos da rede pública de ensino do município.

Em duas sessões na sexta-feira, respectivamente às 8h e 9h30, serão exibidos os curtas “O sarau rap repente”, “A pintura verde”, “Não estamos sós”, “As mil e uma histórias dos caretas no Guarany”, “Escarlate e o chapéu mágico”, “Felicidade no Guarany”, “O Guarany que ninguém nunca ouviu”, “Ciclone e o circo do Guarany”, “O Guarany e seu amor pela arte”, “O grande mágico tubarão”, “Rasputin e a imperatriz na pisada do careta”, “A chegada de Lampião ao Guarany” e “Zé Pedro Zumbi”. Também poderá serão vistos os documentários “Theatro Cinema Guarany – Uma longa história” e “Theatro cinema Guarany – Uma viagem no tempo”.

Na sexta-feira, às 19h, serão exibidos os documentários “Theatro Cinema Guarany – Uma longa história” e “Chico Santeiro – Do homem ao santo”. Também à noite serão apresentados os curtas “O segredo de Jacobina”, de Adriano Pádua; “Tiro no pé”, de Adriano Pádua, Pedro Oliveira Jr e Melchiades Montenegro.

Para o sábado, a partir das 19h, está prevista a apresentação musical de Renata Lima e Ballet Popular de Triunfo e depoimentos dos doze guardiões do Guarany. O grupo dos guardiões surgiu em dezembro do ano passado e tem por objetivo preservar e cuidar do cine-teatro. Cada um, por sinal, escreveu uma mensagem que foi colocada no “Cápsula do Tempo”, guardada no hall do primeiro andar do Guarany e que somente será aberta em 17 de fevereiro de 2122, no bicentenário desse conhecido patrimônio arquitetônico de Pernambuco.