Notícias

Silvio Costa Filho discute reforma tributária com secretário da Fazenda de PE

Por André Luis

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) se reuniu, nesta quinta-feira (13), com o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, para discutir as propostas do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) para a reforma tributária. 

No encontro, Padilha apresentou ao parlamentar os detalhes da emenda 192, contribuição do Comitê às PECs que tramitam no Congresso Nacional. 

A proposta do Comitê prevê a manutenção da carga tributária, sem ocasionar um eventual aumento, sendo possível através da simplificação dos tributos da União (IPI, PIS e Cofins), do Estado (ICMS) e dos municípios (ISS) no Imposto sobre Bens, Direitos e Serviços (IBS). 

A medida também visa criar uma legislação nacional única, reduzindo a complexidade do sistema tributário e melhorando o ambiente de negócios; melhorar a distribuição de riqueza, levando a contribuição da origem para o consumo; findar a política de benefício fiscal; combater a regressividade e manter o funcionamento da Zona Franca de Manaus.

Silvio afirma que a proposta apresentada pelos secretários dialoga com a que está sendo discutida no Congresso.

“O secretário Décio tem desempenhado um papel fundamental na discussão do tema no âmbito nacional e junto ao Comsefaz na construção da melhor proposta. Infelizmente, já pagamos uma alta carga tributária, que representa mais de 33% do Produto Interno Bruto, 23% acima da média dos países da América Latina. São mais de 27 legislações de ICMS, mais de 200 legislações de ISS. Isso cria, infelizmente, um manicômio tributário e engessa a economia do Brasil. A proposta do Comitê se aproxima da PEC 45, que propõe substituir o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS por um tributo federal, simplificando a forma de arrecadação ao IBS. Além disso, a sugestão traz a devolução de uma parcela da contribuição para quem mais precisa”, destacou Silvio.

“Temos um sistema tributário com muitas legislações, decretos, portarias e instruções normativas. Por isso, é fundamental avançar em uma reforma que não aumente a carga tributária no Brasil. O deputado Silvio Costa Filho tem colaborado para construção de uma reforma que atenda às necessidades de equilíbrio fiscal do País, focada na simplificação dos tributos e na defesa dos entes federativos”, declarou Padilha. A expectativa é que Silvio Costa Filho e Décio Padilha participem de um encontro, nos próximos dias, com o relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro, para tratar sobre a proposta da Comsefaz. “Com a aprovação da reforma tributária, não tenho dúvida de que vamos voltar a crescer, gerar emprego e renda para a população e atrair o investidor internacional e nacional”, frisou Silvio.

Outras Notícias

Moxotó recebe segunda etapa do Roadshow Bora Pernambucar

O Sertão do Moxotó sediará na próxima quarta-feira (09) a segunda etapa do Roadshow Bora Pernambucar 2022. A ação da Secretaria de Turismo e Lazer (Setur-PE) e da Empetur percorre as 14 regiões do estado, com o objetivo de discutir o programa de interiorização do turismo em Pernambuco.  A etapa do Moxotó ocorrerá na cidade […]

O Sertão do Moxotó sediará na próxima quarta-feira (09) a segunda etapa do Roadshow Bora Pernambucar 2022. A ação da Secretaria de Turismo e Lazer (Setur-PE) e da Empetur percorre as 14 regiões do estado, com o objetivo de discutir o programa de interiorização do turismo em Pernambuco. 

A etapa do Moxotó ocorrerá na cidade de Ibimirim, a partir das 15h, na Quadra Poliesportiva, e contará com a participação do trade e gestores das cidades de Arcoverde, Betânia, Custódia, Inajá, Manari e Sertânia. 

A segunda etapa do programa teve início nesta segunda-feira (07), na cidade de Surubim, no Agreste. O encontro reuniu gestores municipais e o trade turístico de Bom Jardim, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, João Alfredo, Limoeiro, Machados, Orobó, Passira, Salgadinho, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Vicente Férrer, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertente do Lério e Vertentes.

Na quarta-feira (9), a etapa também passará por Pesqueira. O encontro será às 8h, no Auditório da Secretaria de Educação do município, e contará com representantes de Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Caruaru, Cupira, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Lagoa dos Gatos, Panelas, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, São Bento do Una, São Caetano, São Joaquim do Monte e Tacaimbó.

Na quinta-feira (10), a segunda rodada do evento será na cidade que é a porta de entrada para o Parque Nacional Vale do Catimbau, Buíque. O encontro acontece a partir das 8h30, na Escola Técnica Jornalista Cyl Gallindo, com a participação de gestores e do trade das cidades do Agreste Meridional. São elas: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jucati, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Pedra, Saloá, São João, Terezinha, Tupanatinga e Venturosa.

Atividades de formação musical estimuladas em Carnaíba e Flores

Duas boas notícias para a formação cultural e musical do Pajeú. Em Carnaíba, o prefeito Anchieta Patriota (PSB), e a Diretora Municipal de Cultura, Aninha Maranhão, receberam na manhã desta segunda a paraibana, Annamélia Reis, professora de Violino, Viola e Violoncelo, que dará aulas à população. A Escola de Música contará agora com aulas regulares […]

Duas boas notícias para a formação cultural e musical do Pajeú. Em Carnaíba, o prefeito Anchieta Patriota (PSB), e a Diretora Municipal de Cultura, Aninha Maranhão, receberam na manhã desta segunda a paraibana, Annamélia Reis, professora de Violino, Viola e Violoncelo, que dará aulas à população. A Escola de Música contará agora com aulas regulares do instrumento.

“As aulas vão atender uma grande demanda e sem dúvidas irão revelar talentos na nossa cidade com esses extraordinários instrumentos”, comentou o prefeito Anchieta Patriota.

Annamélia Reis é natural de João Pessoa. Formada em licenciatura em música com habilitação em viola clássica pela universidade federal da Paraíba, já participou de diversos festivais internacionais, e Moçambique no projeto Xiquitsi lecionando, atualmente na área pedagógica e prática instrumental é coordenadora e professora no projeto Prima e integrante da Orquestra municipal de João Pessoa.

Já em Flores, a prefeitura reativou a Filarmônica Manoel Wanderley e Banda Marcial Onze de Setembro, além de anunciar propostas de incentivo a cultura (com anúncio de bolsa), inserção de artistas locais na grade programação nas festas tradicionais e noite com artistas gospel na Festa das Rosas.

Ainda, na ocasião, o músico e militar reformado do Exército Brasileiro, Liberato de Souza foi apresentado como o novo maestro da Filarmônica Manoel Wanderley. O prefeito Marconi Santana participou do anúncio.

“Espero contribuir com a minha experiência de 30 anos como músico das forças armadas, tentando também, ajudar o prefeito e a cultura local. Espero que nós possamos juntos estar engajados neste processo que virá acontecer”, destacou o músico.

Destacando que deu o pontapé inicial, no resgate da cultura, Lucila Santana Secretária de Turismo e Eventos, lembrou que as atividades culturais estavam adormecidas. “Mas com o todo o nosso entusiasmo e de todos os participantes, podemos sentir que estamos no caminho certo e que vamos resgatar essa cultura no nosso município, com todo o nosso carinho e toda nossa força”, assegurou.

Celso de Mello arquiva pedido de apreensão de celulares de Jair Bolsonaro e filho

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta segunda-feira (1°) o pedido de partidos para que fossem apreendidos celulares do presidente Jair Bolsonaro e do filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). O procurador-geral da República, Augusto Aras, já havia se manifestado no STF contra a apreensão dos aparelhos. Aras entendeu que, como a […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta segunda-feira (1°) o pedido de partidos para que fossem apreendidos celulares do presidente Jair Bolsonaro e do filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

O procurador-geral da República, Augusto Aras, já havia se manifestado no STF contra a apreensão dos aparelhos. Aras entendeu que, como a investigação é competência do MPF, não cabe intervenção de terceiros no processo, como no caso de partidos e parlamentares.

Na decisão, o decano do STF fez questão de reafirmar a posição da Corte “neste singular momento em que o Brasil enfrenta gravíssimos desafios”.

“Torna-se essencial reafirmar, desde logo, neste singular momento em que o Brasil enfrenta gravíssimos desafios, que o Supremo Tribunal Federal, atento à sua alta responsabilidade institucional, não transigirá nem renunciará ao desempenho isento e impessoal da jurisdição, fazendo sempre prevalecer os valores fundantes da ordem democrática e prestando incondicional reverência ao primado da Constituição, ao império das leis e à superioridade político-jurídica das ideias que informam e que animam o espírito da República”, disse Celso de Mello.

Pernambuco supera a média nacional do Ideb 2023 e fica em primeiro lugar no Norte-Nordeste

Estado foi um dos três que alcançou a meta estabelecida pelo Inep em 2021 Pernambuco superou a média nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023 e alcançou o primeiro lugar no Norte-Nordeste. Divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério da Educação […]

Estado foi um dos três que alcançou a meta estabelecida pelo Inep em 2021

Pernambuco superou a média nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023 e alcançou o primeiro lugar no Norte-Nordeste. Divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério da Educação (MEC), o resultado revelou que o Estado alcançou a nota 4,5, enquanto a média nacional ficou em 4,3. Além disso, Pernambuco foi um dos três estados a atingir a meta estabelecida pelo Inep em 2021, na última edição do Ideb, quando ficou com 4,4.

“O resultado que o Estado alcançou no Ideb enche o nosso coração de felicidade, pois mostra que estamos trilhando o caminho certo. Em mais essa vitória do Programa Juntos pela Educação, nós registramos novamente a terceira melhor nota do Brasil, sendo um dos únicos estados do País em que a rede estadual cumpriu a meta, com crescimento na comparação com o último índice. O conhecimento transforma o mundo, e no caso de Pernambuco essa mudança está acontecendo”, comemorou a governadora Raquel Lyra.

Os dados também mostraram que Pernambuco obteve avanços significativos nas outras etapas de ensino. Nos anos iniciais, a nota subiu para 6,2, superando a média de 2021, que foi 5,3, e a meta estabelecida pelo MEC de 5,0, demonstrando um crescimento de 1,2. Nos anos finais, o Estado atingiu 4,9, um aumento em relação à nota de 4,8 registrada em 2021, comprovando que as políticas públicas implementadas em Pernambuco estão no rumo do crescimento.

O Ideb varia numa escala de 0 a 10. O índice é aplicado a cada dois anos para os anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio e é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023. 

As evidências produzidas pelo Saeb permitem a realização de um amplo diagnóstico da educação básica ofertada no país, bem como a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento das políticas educacionais. A avaliação abrange todas as escolas públicas de Pernambuco e uma amostra das escolas privadas, do ensino fundamental (2º, 5º e 9º anos) e do ensino médio (3º ano), com foco específico em língua portuguesa, matemática e amostral de ciências no 9º ano do ensino fundamental.

De acordo com o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Alexandre Schneider, a análise dos resultados do Ideb é fundamental para a orientação de políticas públicas que promovam a equidade e a excelência educacional. “A partir desses dados será possível identificar as áreas que precisamos buscar melhorias e criar ações visando o desenvolvimento de uma educação pública de qualidade. Nosso dever é garantir um novo crescimento no ranking nacional, apoiando gestores, professores e estudantes”, destacou.

Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica foi criado em 2007 e reúne, em um só indicador, os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. O Ideb agrega ao enfoque pedagógico das avaliações em larga escala a possibilidade de resultados sintéticos, facilmente assimiláveis e que permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas.

Prefeitura oferta exames de mamografia gratuitos para as mulheres de Itapetim

O Governo Municipal de Itapetim, através do Projeto Amigo do Peito, ofertou mais uma vez exames de Mamografia gratuitos para as mulheres itapetinenses. A ação tem como objetivo prevenir contra o Câncer de Mama e cuidar da saúde das mulheres. A Unidade Móvel de Mamografia esteve prestando o serviço durante três dias no município. Na […]

O Governo Municipal de Itapetim, através do Projeto Amigo do Peito, ofertou mais uma vez exames de Mamografia gratuitos para as mulheres itapetinenses. A ação tem como objetivo prevenir contra o Câncer de Mama e cuidar da saúde das mulheres.

A Unidade Móvel de Mamografia esteve prestando o serviço durante três dias no município. Na terça-feira (26), os atendimentos aconteceram em Itapetim, na quarta (27) no Distrito de São Vicente, e na quinta-feira (28) em Piedade do Ouro.

Ao todo foram ofertadas 180 Mamografias para as mulheres da sede, dos distritos e da zona rural.

A Prefeitura de Itapetim continua investindo e trabalhando por uma saúde cada vez melhor.

O prefeito Adelmo Moura e a secretária de Saúde, Aline Karina, estiveram acompanhando os trabalhos.

Salário dos servidores – Mesmo diante da crise que os municípios brasileiros estão vivenciando com a queda de receitas, Itapetim continua honrando o compromisso de manter a folha de pagamento do funcionalismo municipal em dia.

Nesta sexta-feira (29), a prefeitura depositou o salário de setembro dos servidores das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Esporte, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas. 

Neste sábado (30), o pagamento estará disponível para saque.