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Congresso promulga emenda 84, que garante mais dinheiro a municípios

Por Nill Júnior

dinheiroO Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (2), a Emenda Constitucional nº 84/2014, que garante aumento de um ponto percentual no repasse de tributos ao Fundo de Participação de Municípios (FPM). O texto aprovado por senadores e deputados foi relatado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado por Armando Monteiro (PTB-PE). Em seu substitutivo, ele acolheu uma emenda apresentada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que garantiu a aprovação da medida na Câmara e no Senado.

Pelo emenda de Humberto, a partir do ano que vem haverá a ampliação de 23,5% para 24,5% do total de recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) repassados ao FPM. Todas as cidades brasileiras serão beneficiadas pelos repasses, que serão aumentados em dois anos: 0,5 ponto percentual a cada 12 meses.

Inicialmente, a proposta previa a ampliação de dois pontos percentuais do total de recursos ao FPM. Porém, diante da crise econômica mundial com reflexos no Brasil, o Governo Federal negociou a diminuição do repasse para um ponto percentual.

Pelos cálculos, entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões serão destinados aos municípios nos próximos dois anos. A Confederação Nacional dos Municípios estima que 21% do montante serão aplicados em saúde e 30% serão destinados à educação.

A sessão do Congresso que promulgou a Emenda Constitucional nº 84/2014, oriunda da PEC nº 39/2013, foi presidida pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Outras Notícias

Volume da rota Serra-Recife vai determinar ampliação de aeroporto e novas operações, diz Secretária

A Secretária de Infraestrutura Fernadha Batista disse ao programa Revista da Cultura que a demanda consolidada da rota Serra Talhada-Recife vai favorecer mais investimentos no Aeroporto Santa Magalhães. “Há investimentos previstos para 2021 contando com a fase de consolidação da demanda pra contribuir fomentando o crescimento”, disse. Ela lembrou o caso das vacinas destinadas para […]

A Secretária de Infraestrutura Fernadha Batista disse ao programa Revista da Cultura que a demanda consolidada da rota Serra Talhada-Recife vai favorecer mais investimentos no Aeroporto Santa Magalhães.

“Há investimentos previstos para 2021 contando com a fase de consolidação da demanda pra contribuir fomentando o crescimento”, disse. Ela lembrou o caso das vacinas destinadas para a paraíba que chegaram via Serra.

Ela deixou claro que há necessidade de consolidação da rota, que vai determinar mais rotas e mudança de aeronave. “Quanto mais pessoas utilizarem os voos, isso contribui para que facilite a negociação. Os números já são muito bons. Estamos no segundo mês e os números são positivos quanto a quantidade de passageiros. Precisamos dessa consolidação para não aumentar porte da aeronave e ter queda de fluxo”.

Ela destacou que a ida a Brasília buscou a avaliação de projeto para licitar as obras para adaptar e melhorar infraestrutura. Fernandha destacou a elaboração do projeto de um novo terminal definitivo, com capacidade inclusive para a ampliação das operações. “Em fevereiro elaboramos o projeto do terminal e em quatro ou cinco meses caminharemos para as autorizações da obra”.

Em paralelo, diz que a prioridade é da melhoria da infraestrutura externa, que independe do terminal, como drenagem e balisamento noturno.

Sandrinho e Totonho trocam uma ideia durante inauguração

Enquanto na boca miúda já é alimentado um racha com direito a puxador de saco e espalha brasa de um lado e do outro, o vice-prefeito Alessandro Palmeira e o ex-prefeito Totonho Valadares estiveram juntos na inauguração do Centro de Reabilitação Eduardo Campos. O flagrante é de Marcelo Patriota para o blog. Claro, não mente […]

Enquanto na boca miúda já é alimentado um racha com direito a puxador de saco e espalha brasa de um lado e do outro, o vice-prefeito Alessandro Palmeira e o ex-prefeito Totonho Valadares estiveram juntos na inauguração do Centro de Reabilitação Eduardo Campos. O flagrante é de Marcelo Patriota para o blog.

Claro, não mente quem ventila a possibilidade de que os dois possam estar em palanques distintos em 2020. São pré-candidatos a prefeitura de Afogados da Ingazeira pela Frente  Popular, mas segundo números que não precisam passar pelo matemático Osvaldo de Souza, só cabe um para encabeçar a chapa. Por isso, os rumores de que quem não tiver seu nome escolhido pode disputar em uma corrente de forças paralela.

Em 13 de maio, o ex-prefeito Totonho Valadares, se colocou pela primeira vez na condição de pré-candidato da Frente Popular à Prefeitura de Afogados da Ingazeira. “Eu sou pré-candidato. Sou pré-candidato do grupo. Tive que pensar primeiro na minha saúde, primeiro, se iria vislumbrar sucesso nessas coisas aqui, disse, ao responder denúncia anônima feita à PF. “Vou buscar entendimento para que eu seja dentro dos candidatos que vão aparecer no nosso grupo  que eu seja o nome que tenha mais força eleitoral pra poder ganhar as eleições”.

O vice Alessandro Palmeira, mesmo dizendo “não ser o momento de debater esse tema”, já articula sua pré-candidatura no grupo esperando contar com o apoio do prefeito José Patriota. Hoje na Rádio Pajeú Patriota voltou a elogiar Sandrinho pela contribuição para o município.

Possíveis futuros adversários a parte, os dois trocaram algumas palavras, participando da programação de emancipação. Não deixa de ser por outro lado, mais um gesto que mostra a civilidade política de Afogados da Ingazeira, que não se apega muito ao baixo nível verificado em cidades Brasil afora. À exceção do embate Giza Simões x Totonho, que gerou uma animosidade onde um não falava com a outra e vice-versa,nos demais casos, dá até pra comer arroz com farofa juntos sem engasgar, até que se prove o contrário.

Dilma cancela viagem a MS após sua mãe passar mal em Brasília

A presidente Dilma Rousseff cancelou a viagem que faria nesta sexta-feira (30) a Mato Grosso do Sul porque a mãe dela, Dilma Jane, sentiu um mal-estar no início da manhã. Dilma participaria na cidade de Três Lagoas da cerimônia de lançamento da pedra fundamental de ampliação de uma fábrica. Dilma Jane tem 91 anos e […]

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A presidente Dilma Rousseff com a mãe, Dilma Jane (dir), e a filha, Paula Araújo (esq) (Foto: Dida Sampaio/AE)

A presidente Dilma Rousseff cancelou a viagem que faria nesta sexta-feira (30) a Mato Grosso do Sul porque a mãe dela, Dilma Jane, sentiu um mal-estar no início da manhã.

Dilma participaria na cidade de Três Lagoas da cerimônia de lançamento da pedra fundamental de ampliação de uma fábrica.

Dilma Jane tem 91 anos e mora com a presidente da República no Palácio da Alvorada – residência oficial da Presidência – desde 2011, quando a filha assumiu o comando do país.

De acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência, em razão do cancelamento da viagem a Mato Grosso do Sul, Dilma passará esta sexta no Palácio da Alvorada com a mãe, sem compromissos oficiais.

Em maio deste ano, Dilma Jane foi internada em um hospital de Brasília após apresentar sintomas de ataque isquêmico transitório, espécie de alerta do corpo de que um Acidente Vascular Cerebral (AVC) pode ocorrer. Quando o paciente sofre esse problema, é porque uma artéria que leva sangue para o cérebro entope.

Geralmente, a presidente costuma cancelar seus compromissos previstos para o dia quando sua mãe sente algum mal-estar.

Padre Airton: Justiça recebe denúncia e religioso e funcionários viram réus por crimes sexuais

Defesa do padre nega as acusações. Vítimas dizem ter sido levadas para uma ‘casinha’ na Fundação Terra, onde aconteciam os abusos. Por g1 PE A Justiça recebeu duas denúncias de estupro e outros crimes sexuais feitas contra o padre Airton Freire e funcionários, na Fundação Terra. Com isso, eles se tornam réus, e serão julgados. […]

Defesa do padre nega as acusações. Vítimas dizem ter sido levadas para uma ‘casinha’ na Fundação Terra, onde aconteciam os abusos.

Por g1 PE

A Justiça recebeu duas denúncias de estupro e outros crimes sexuais feitas contra o padre Airton Freire e funcionários, na Fundação Terra. Com isso, eles se tornam réus, e serão julgados. Há ao menos cinco casos investigados pela Polícia Civil. Dois deles foram concluídos e passaram pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que ofereceu denúncias.

Um dos casos pelos quais o padre e os funcionários respondem é o da personal stylist Silvia Tavares, que levou o caso a público em maio. Cinco pessoas foram à polícia denunciar abusos que teriam sido praticados pelos homens.

Padre Airton está preso desde julho e internado num hospital após ter um “princípio de AVC”. A defesa dele nega as acusações.

A informação sobre o aceite das denúncias pela Justiça foi publicada pelo Jornal do Commercio. O Ministério Público confirmou ao g1 que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu as denúncias.

As pessoas denunciadas são as seguintes:

Padre Airton Freire, de 67 anos: teria abusado e ordenado abusos contra vítimas (preso e internado em hospital);

Landelino Rodrigues da Costa Filho, de 34 anos: trabalhava com comunicação e era responsável pela filmagem e gravação das missas e dos eventos (preso em Garanhuns);

Jailson Leonardo da Silva, de 46 anos: motorista suspeito de estuprar a personal stylist Silvia Tavares, que levou o caso a público (foragido);

Motorista indiciado por falso testemunho: segundo a polícia, o nome não foi divulgado porque não há mandado de prisão contra ele.

Defesa

Por meio de nota, a defesa do Padre Airton informou que “existem provas técnicas e testemunhais, no âmbito dos dois inquéritos concluídos, que atestam que o Padre Airton é inocente”. Disse que essas provas ainda não podem ser relevadas porque as investigações estão em segredo de Justiça.

Também informou que nem a Polícia Civil nem o Ministério Público se pronunciaram sobre uma tentativa de extorsão que teria sido praticada por uma das pessoas que denunciaram o padre.

Afirmou, por fim, que a prisão preventiva do padre “fere a legislação brasileira e o direito internacional” porque “o religioso, um homem doente de 67 anos, nunca tentou impedir as investigações, não coagiu testemunhas, nunca representou ameaça de cometimento de crimes e se apresentou espontaneamente à Justiça”.

A defesa de Jailson Leonardo da Silva disse que ainda não teve acesso à denúncia.

A defesa de Landelino Rodrigues da Costa Filho disse que não tomou ciência nem teve acesso às informações contidas na denúncia.

Moacyr Franco em live show hoje

O multifacetado Moacyr Franco vai promover uma live show, hoje, às 18h. Para esta apresentação, ele preparou um repertório especial de aproximadamente 90 minutos. Com isso, vai exibir toda a sua versatilidade interpretando mais de 25 canções que marcam os 60 anos de carreira musical. São sucessos que embalam e emocionam há várias gerações. Para […]

O multifacetado Moacyr Franco vai promover uma live show, hoje, às 18h. Para esta apresentação, ele preparou um repertório especial de aproximadamente 90 minutos.

Com isso, vai exibir toda a sua versatilidade interpretando mais de 25 canções que marcam os 60 anos de carreira musical. São sucessos que embalam e emocionam há várias gerações.

Para assistir ao show, basta adquirir o ingresso (a partir de R$ 22) no site da Eventim.