Notícias

Congresso promulga emenda 84, que garante mais dinheiro a municípios

Por Nill Júnior

dinheiroO Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (2), a Emenda Constitucional nº 84/2014, que garante aumento de um ponto percentual no repasse de tributos ao Fundo de Participação de Municípios (FPM). O texto aprovado por senadores e deputados foi relatado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado por Armando Monteiro (PTB-PE). Em seu substitutivo, ele acolheu uma emenda apresentada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que garantiu a aprovação da medida na Câmara e no Senado.

Pelo emenda de Humberto, a partir do ano que vem haverá a ampliação de 23,5% para 24,5% do total de recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) repassados ao FPM. Todas as cidades brasileiras serão beneficiadas pelos repasses, que serão aumentados em dois anos: 0,5 ponto percentual a cada 12 meses.

Inicialmente, a proposta previa a ampliação de dois pontos percentuais do total de recursos ao FPM. Porém, diante da crise econômica mundial com reflexos no Brasil, o Governo Federal negociou a diminuição do repasse para um ponto percentual.

Pelos cálculos, entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões serão destinados aos municípios nos próximos dois anos. A Confederação Nacional dos Municípios estima que 21% do montante serão aplicados em saúde e 30% serão destinados à educação.

A sessão do Congresso que promulgou a Emenda Constitucional nº 84/2014, oriunda da PEC nº 39/2013, foi presidida pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Outras Notícias

Secretária anuncia regime semi-integral para Escola Municipal em Tabira

Anchieta Santos Atendendo a 4.380 alunos com aproveitamento de 91%, o ano de 2018 foi positivo para a Rede Municipal de Educação de Tabira. A definição foi da secretária de Educação, Lúcia Santos (foto), durante entrevista ontem (17)  à Rádio Cidade FM. Lúcia parabenizou sua equipe e todos os professores pela dedicação para o sucesso […]

Anchieta Santos

Atendendo a 4.380 alunos com aproveitamento de 91%, o ano de 2018 foi positivo para a Rede Municipal de Educação de Tabira. A definição foi da secretária de Educação, Lúcia Santos (foto), durante entrevista ontem (17)  à Rádio Cidade FM.

Lúcia parabenizou sua equipe e todos os professores pela dedicação para o sucesso alcançado. Assegurou que com merenda de boa qualidade os alunos foram atendidos durante os 200 dias letivos.

Sobre o transporte escolar, a secretária admitiu problemas pontuais no enfrentamento de estradas em alguns locais castigados pelas chuvas que caíram ao longo do ano.

Ainda sobre o Transporte Escolar, Lúcia reconheceu o atraso de pagamento aos motoristas, responsabilizando a falta de repasse do governo do estado nos últimos quatro meses. A Prefeitura de Tabira deve hoje aos motoristas particulares os meses de novembro e dezembro.

Em Tabira as matriculas seguem até 31 de janeiro. O ano letivo começa dia 14 de fevereiro. “A novidade na rede municipal de Tabira para 2019 será o regime semi-integral da escola Jose Odano”, concluiu Lúcia.

Caravana Detran nos Municípios chega ao Agreste do Estado

Poção, Pesqueira e a Alagoinha, Agreste do Estado, estarão recebendo nos dias 11, 12 e 13 de junho a Caravana Detran nos Municípios, e com ela ações educativas com a Turma do Fom Fom, Blitz educativa, Capacitação de Prática Pilotagem para instrutores dos Centros de Formação de Condutores – CFC’s, além de palestras para alunos […]

Poção, Pesqueira e a Alagoinha, Agreste do Estado, estarão recebendo nos dias 11, 12 e 13 de junho a Caravana Detran nos Municípios, e com ela ações educativas com a Turma do Fom Fom, Blitz educativa, Capacitação de Prática Pilotagem para instrutores dos Centros de Formação de Condutores – CFC’s, além de palestras para alunos do ensino médio. A ação é realizado por meio de parceria com as Prefeituras daqueles municípios.

Já o Fórum de Educação para o Trânsito acontece na cidade de Pesqueira, no auditório do Centro Comercial Rosa. Quanto ao curso de Pilotagem Defensiva, o candidato deverá ser habilitado na categoria A e estar com a sua Carteira Nacional de Habilitação – CNH, válida e possuir moto.

Segundo o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, uma das prioridades do Governo Paulo Câmara é a educação no trânsito e, consequentemente, a redução dos acidentes no Estado. Para isso, estamos investindo fortemente na educação com foco na diminuição de acidentes no Interior de Pernambuco.

Frota – O município de Poção conta com uma frota de 3.587 veículos, desses, 2.143 são motos; Pesqueira tem uma frota de 19.101 veículos, desses, 7.056 são motos; e Alagoinha possui uma frota de 2.836 veículos, desses, 998 são motos.

Saúde de Tuparetama realiza ações de prevenção ao câncer bucal

A população de Tuparetama que utiliza os serviços da Estratégia de Saúde da Família José Luciano (Centro), Vila Bom Jesus e do Distrito de Santa Rita, participaram da campanha de orientação e combate ao câncer de boca, que foi direcionada pela Secretaria Municipal de Saúde por meio das equipes das unidades. Foram realizadas palestras  sobre […]

A população de Tuparetama que utiliza os serviços da Estratégia de Saúde da Família José Luciano (Centro), Vila Bom Jesus e do Distrito de Santa Rita, participaram da campanha de orientação e combate ao câncer de boca, que foi direcionada pela Secretaria Municipal de Saúde por meio das equipes das unidades.

Foram realizadas palestras  sobre os cuidados com a saúde bucal, orientações sobre higiene e prevenção às doenças causadas por diversos fatores. Os participantes puderam tirar suas dúvidas e tiveram a oportunidade de passar por avaliações odontológicas com o dentistas que atendem nos locais.

A ação faz parte da Semana Nacional de Prevenção do Câncer Bucal, promovida pelo Ministério da Saúde, que tem por objetivo estimular ações preventivas e campanhas educativas relacionadas ao câncer bucal; promover debates e outros eventos sobre as políticas públicas de atenção integral aos portadores de câncer bucal.

O câncer da boca (também conhecido como câncer de lábio ou de cavidade oral) é um tumor maligno que afeta lábios, estruturas da boca, como gengivas, bochechas, céu da boca, língua (principalmente as bordas) e a região embaixo da língua. 

É mais comum em homens acima dos 40 anos, sendo o quarto tumor mais frequente no sexo masculino. A maioria dos casos é diagnosticada em estágios avançados e o tratamento é gratuito pelo SUS.

Iguaracy suspende aulas presenciais da educação infantil

Foto: imagem ilustrativa Em nota divulgada nas redes socais, a Prefeitura de Iguaracy junto com a Secretaria Municipal de Educação informaram que a partir desta segunda-feira (30), as aulas da educação infantil estarão suspensas.  Assim como tem feito outros municípios, a decisão foi tomada devido o aumento significativo de casos de síndrome respiratória e aumento […]

Foto: imagem ilustrativa

Em nota divulgada nas redes socais, a Prefeitura de Iguaracy junto com a Secretaria Municipal de Educação informaram que a partir desta segunda-feira (30), as aulas da educação infantil estarão suspensas. 

Assim como tem feito outros municípios, a decisão foi tomada devido o aumento significativo de casos de síndrome respiratória e aumento da demanda nas UTIs pediátricas no Estado de modo a preservar a saúde dos alunos.

“A suspensão segue até o dia 10 de junho, período correspondente a dez dias de aula. “A decisão foi tomada a partir de análises entre a Secretaria Municipal de Saúde e as gestoras das escolas municipais”, informa a nota.

Ainda segundo a nota, durante o período da suspensão das aulas, será ofertado ensino remoto para os alunos e os professores atuarão direcionando às atividades e realizando atendimentos aos pais e/ou responsáveis prestando esclarecimentos e orientações necessárias.

A decisão tem como base o alerta do secretário estadual de Saúde, André Longo, sobre aumento de casos de doenças respiratórias graves como nunca havia sido visto, com maior grau de severidade e também com maior frequência de solicitação de leitos pediátricos.

Patriota comemora UTI entregue antes da data prevista

O Prefeito de Afogados José Patriota comemorou a antecipação da entrega dos dez leitos de UTI do Hospital Regional Emília Câmara. Quando esteve com o vice Alessandro Palmeira e o Governador Paulo Câmara (foto), o chefe estadual anunciou o prazo de dez de agosto. O anúncio foi feito no dia 25 de julho, durante a […]

O Prefeito de Afogados José Patriota comemorou a antecipação da entrega dos dez leitos de UTI do Hospital Regional Emília Câmara.

Quando esteve com o vice Alessandro Palmeira e o Governador Paulo Câmara (foto), o chefe estadual anunciou o prazo de dez de agosto. O anúncio foi feito no dia 25 de julho, durante a inauguração do Hospital do Sertão, em Serra Talhada. 

A OS Hospital do Tricentenário recebeu a missão do Governo de Pernambuco e imprimiu um forte ritmo de trabalho e os leitos serão inaugurados nesta sexta (07), às 11hs, antes do prazo estimado, com as presenças do Secretário Estadual de Saúde, André Longo, Prefeito José Patriota, Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, e demais autoridades de Afogados e região. 

“É uma grande conquista para Afogados e para toda a região, um sonho que agora se concretiza, e estamos muito agradecidos ao nosso Governador Paulo Câmara, que vem trazendo mais saúde para a nossa população, desde o início das melhorias no nosso hospital regional Emília câmara,” avaliou Patriota.