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Congresso promulga emenda 84, que garante mais dinheiro a municípios

Por Nill Júnior

dinheiroO Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (2), a Emenda Constitucional nº 84/2014, que garante aumento de um ponto percentual no repasse de tributos ao Fundo de Participação de Municípios (FPM). O texto aprovado por senadores e deputados foi relatado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado por Armando Monteiro (PTB-PE). Em seu substitutivo, ele acolheu uma emenda apresentada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que garantiu a aprovação da medida na Câmara e no Senado.

Pelo emenda de Humberto, a partir do ano que vem haverá a ampliação de 23,5% para 24,5% do total de recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) repassados ao FPM. Todas as cidades brasileiras serão beneficiadas pelos repasses, que serão aumentados em dois anos: 0,5 ponto percentual a cada 12 meses.

Inicialmente, a proposta previa a ampliação de dois pontos percentuais do total de recursos ao FPM. Porém, diante da crise econômica mundial com reflexos no Brasil, o Governo Federal negociou a diminuição do repasse para um ponto percentual.

Pelos cálculos, entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões serão destinados aos municípios nos próximos dois anos. A Confederação Nacional dos Municípios estima que 21% do montante serão aplicados em saúde e 30% serão destinados à educação.

A sessão do Congresso que promulgou a Emenda Constitucional nº 84/2014, oriunda da PEC nº 39/2013, foi presidida pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Outras Notícias

Arlã Markson pede mais segurança para escolas de Tuparetama

O presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson entregou, na última semana, ao Coronel PM Cláusio Magnes, comandante do Comando de Policiamento Regional (CPR), o requerimento de sua autoria que solicita reforço no policiamento nas escolas municipais e estaduais. O parlamentar enfatizou que o requerimento pretende viabilizar, por meio da Polícia Militar de […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson entregou, na última semana, ao Coronel PM Cláusio Magnes, comandante do Comando de Policiamento Regional (CPR), o requerimento de sua autoria que solicita reforço no policiamento nas escolas municipais e estaduais.

O parlamentar enfatizou que o requerimento pretende viabilizar, por meio da Polícia Militar de Pernambuco, mais segurança nas unidades de ensino, que nos últimos meses tem sido alvo de ataques de criminosos no País.

“O requerimento visa manter a segurança no ambiente escolar, fator crucial para o bom andamento do processo educacional. É um trabalho feito pela Polícia Militar, mas que precisa de uma atenção ainda maior” explicou.

O Coronel da PM, agradeceu a preocupação do vereador e destacou que o reforço policial será feito em parceria com os gestores escolares, de forma a integrar as partes envolvidas.

“Já conversei com os comandantes e estão orientados a intensificar esse trabalho de policiamento, de forma a levar tranquilidade e proteção a todos. A Polícia Militar sempre estará presente neste trabalho, sobretudo nas escolas” afirmou o coronel.

Governo propõe salário mínimo R$ 10 menor em 2018, de R$ 969

G1 O Governo baixou em R$ 10, de R$ 979 para R$ 969, a previsão para o salário mínimo em 2018. A redução, se confirmada, deve gerar uma economia de R$ 3 bilhões ao governo no ano que vem (veja mais abaixo neste texto). A mudança foi divulgada pelo Ministério do Planejamento. Atualmente, o salário […]

G1

O Governo baixou em R$ 10, de R$ 979 para R$ 969, a previsão para o salário mínimo em 2018. A redução, se confirmada, deve gerar uma economia de R$ 3 bilhões ao governo no ano que vem (veja mais abaixo neste texto).

A mudança foi divulgada pelo Ministério do Planejamento. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937.

Na terça, o governo propôs elevar o teto para o rombo das contas públicas em 2017 e 2018 para até R$ 159 bilhões e anunciou uma série de medidas para aumentar a arrecadação e reduzir custos, entre elas oadiamento de reajustes a servidores e a criação de um teto salarialpara o serviço público.

De acordo com o governo, as medidas são necessárias porque a arrecadação com impostos e tributos está mais baixa que a prevista, reflexo da recuperação da economia que é mais lenta que a esperada.

Atualmente, cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil recebem salário mínimo, entre elas aposentados e pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em parte, pagos pelo governo federal, já que a Previdência é deficitária (arrecada menos do que gasta).

Com o salário mínimo menor, portanto, o governo economiza nas despesas com o pagamento desses benefícios.

O reajuste do salário mínimo é feito por meio de uma fórmula que soma a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano ano anterior, calculado pelo IBGE e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

No caso de 2018, portanto, será somado o resultado do PIB de 2016, que foi de queda de 3,6%, com o INPC de 2017, que só será conhecido no começo do ano que vem.

Como o PIB teve forte retração em 2016, a correção do mínimo no ano que vem levará em conta somente a variação do INPC de 2017. Entretanto, o governo está prevendo agora que a variação do INPC será menor que a estimada antes. Por isso a correção do do salário mínimo em 2018 também deve ser menor.

Custódia: Missa do Vaqueiro promete reunir mais de duzentos participantes em Caiçara

O povoado de Caiçara, município de Custódia, se prepara para a nona edição da Missa do Vaqueiro. Segundo a organização é a maior missa da região de Custódia. Um dos diferenciais é o suporte dado a vaqueiros que vem de toda a região. Não há cobrança pela participação além do fornecimento de almoço grátis para […]

O povoado de Caiçara, município de Custódia, se prepara para a nona edição da Missa do Vaqueiro. Segundo a organização é a maior missa da região de Custódia.

Um dos diferenciais é o suporte dado a vaqueiros que vem de toda a região. Não há cobrança pela participação além do fornecimento de almoço grátis para todos os participantes.

O evento é mantido com patrocinadores da iniciativa provada e da Prefeitura de Custódia. São esperados mais de duzentos vaqueiros, a maioria encourados, mantendo a tradição.

As atrações após a  celebração são Joãozinho de Exu e a dupla Petrônio e Plácido. Ainda haverá participações especiais da dupla de aboiadores Maninho e Dodô, do Grupo Luar do Sertão e Edilza Vasconcelos, de São José do Egito.

A missa foi fundada há nove anos por Tadeu Barros, Ricardo Fiúza e Reginaldo. Uma mescla de cultura, fé e tradição.

Incêndio é registrado em usina nuclear na Ucrânia após disparos russos

Incêndio ocorreu na usina nuclear de Zaporizhia, localizada no centro da Ucrânia AFP Um bombardeio russo atingiu nesta sexta-feira a central nuclear de Zaporizhia, a maior da Europa, localizada no centro da Ucrânia, provocando um incêndio e afetando uma de suas unidades, informou o porta-voz da usina.  “Após um bombardeio das forças russas à central […]

Incêndio ocorreu na usina nuclear de Zaporizhia, localizada no centro da Ucrânia

AFP

Um bombardeio russo atingiu nesta sexta-feira a central nuclear de Zaporizhia, a maior da Europa, localizada no centro da Ucrânia, provocando um incêndio e afetando uma de suas unidades, informou o porta-voz da usina. 

“Após um bombardeio das forças russas à central nuclear de Zaporizhia, foi declarado um incêndio”, disse Andrei Tuz em um vídeo publicado no perfil da usina no Telegram. “Os bombeiros não podem chegar ao local do incêndio. Os projéteis caem muito perto. A primeira unidade elétrica da central já foi afetada. Pare com isso!”, exigiu.

No Twitter, o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, pediu ao Exército russo que controle o fogo imediatamente. “O Exército russo dispara de todos os lados sobre a central nuclear de Zaporizhia, a maior da Europa. Já pegou fogo”, tuitou.

“Se explodir, será 10 vezes maior do que Chernobyl! Os russos têm que conter o fogo IMEDIATAMENTE, permitir que os bombeiros estabeleçam um perímetro de segurança”, alertou Kuleba.

A Ucrânia havia informado nesta quinta-feira à Agência Internacional da Energia Atômica (AIEA) que tanques e infantaria russos estavam muito próximos da cidade de Energodar, a poucos quilômetros da central. Inaugurada em 1985, no período da União Soviética, a usina de Zaporizhia possui seis reatores e fornece grande parte da energia do país.

Em comunicado divulgado nesta quinta-feira, o diretor geral da AIEA, Rafael Mariano Grossi, pediu a suspensão imediata do uso da força em Energodar e perto da central. Ele destacou que a agência continuava ajudando Kiev e outros atores para garantir a segurança das instalações nucleares da Ucrânia, que possui 15 reatores em quatro usinas.

Em 24 de fevereiro, combates eclodiram perto da antiga central de Chernobyl, local do pior acidente nuclear da História, que agora está sob o controle das tropas russas.

Serra Talhada: Compesa publica licitação para obras de ampliação do sistema de abastecimento

Conforme anúncio do governador Paulo Câmara, em dezembro, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (21), a autorização para licitação das obras de ampliação e adequação do Sistema de Abastecimento de Água de Serra Talhada. Um investimento de R$ 22 milhões que possibilitará a retirada da zona urbana do município do esquema de […]

Conforme anúncio do governador Paulo Câmara, em dezembro, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (21), a autorização para licitação das obras de ampliação e adequação do Sistema de Abastecimento de Água de Serra Talhada.

Um investimento de R$ 22 milhões que possibilitará a retirada da zona urbana do município do esquema de rodízio e um incremento no abastecimento para municípios atendidos pela Adutora do Pajeú, beneficiando 130 mil pessoas. O edital do certame está disponível no site da Companhia, e a disputa tem data marcada para 31 de março.

O projeto prevê implantação de uma nova estação de tratamento de água com capacidade de 200 litros de água por segundo, o que representa um aumento em 100% da capacidade de tratamento para as localidades atendidas atualmente pela Adutora do Pajeú, que são os municípios de Calumbi e Serra Talhada, e os que estão previstos para serem atendidos em 2022, que são Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo. 

Também haverá implantação e substituição de cerca de 40 quilômetros de tubulações, possibilitando a retirada da zona urbana de Serra Talhada do sistema de rodízio.

“As intervenções promoverão a universalização do abastecimento de água na cidade, incluindo áreas de expansão com a implantação de 300 ligações novas. Pelo projeto, serão implantados, ainda, dois reservatórios de concreto armado com 600 m³, e executados os serviços de energização, urbanização e reforma do reservatório existente. São intervenções muito importantes que permitirão a melhoria da oferta de água na região”, explica a presidente da Compesa, Manuela Marinho.