Silvio Costa Filho acompanha Paulo Câmara em anúncios de investimentos na RMR

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), Comarca de Teixeira concedeu liminar anulando a eleição para Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Maturéia, que elegeu dois presidentes no mesmo dia.

“Portanto, a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maturéia/PB, para o biênio 2023/2024, realizada na primeira sessão ordinária do primeiro ano legislativo (01/01/2021) é nula por contrariar o Regimento Interno da respectiva Casa. Do mesmo modo, a eleição para a renovação da Mesa Diretora – Biênio 2023/2024, realizada no dia 31/12/2022 é nula por, também, contrariar as determinações contidas no Regimento Interno, além de não atender ao princípio da moralidade administrativa”, diz o magistrado na decisão.

O MPPB também determina na liminar que deve-se fazer nova eleição nos moldes regimentais, no prazo máximo de 15 dias da intimação pessoal do atual presidente da Câmara demandado, sob pena de fixação de multa pessoal e diária por descumprimento em desfavor da autoridade responsável pelo descumprimento. As informações são do Blog do Marcelo Patriota.

A Direção do Hospital Memorial Arcoverde lançou nota  informando a suspensão do atendimento médico hospitalar aos usuários dos serviços de assistência a saúde dos servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE.

A suspensão já começa a valer a partir deste dia 17. O motivo da suspensão dos serviços aos milhares de servidores públicos estaduais de Arcoverde e de toda a região, segundo a nota assinada pelo Dr. Joaquim Lucena, diretor do HMA, é a inadimplência nos pagamentos por parte da Secretaria Estadual de Saúde, do Governo do Estado.

Ainda de acordo com a nota, os débitos do estado para com o hospital se arrastam por meses sem que o Governo dê uma solução definitiva para o caso.

Tuparetama recebeu com profundo pesar e muita tristeza a notícia do falecimento do servidor municipal José Everaldo Ferreira Neves, ocorrido na manhã desta quarta-feira (12), no hospital Pelópidas Silveira na cidade do Recife. 

José Everaldo tinha 68 anos e deixa viúva sua esposa, Maria Elza Lira Neves, com quem teve quatro filhos (Edgelza, Everaldo Júnior, Bruno e Marurício) e três netas, Bruna, Bianca e Micaelly. 

Natural de São José do Egito, Everaldo se considerava também tuparetamense de coração pois foi nesta cidade que dedicou toda sua vida profissional como funcionário, estando para completar no próximo dia 25 de abril 40 anos de serviços prestados como emissor de RG (identidade) e responsável pelo departamento de emissão de carteira reservista da Junta Militar. 

Everaldo foi um profissional, amigo e colega exemplar, deixando como marca a seriedade com que desenvolveu suas atividades, pautando-se pela dedicação, ética, honradez e responsabilidade. 

Os gestores e colegas de trabalho, consternados pelo seu súbito falecimento, fazem questão de reconhecer através desta nota seu legado e se unem para manifestar as mais sinceras condolências aos familiares, parentes e amigos, rogando a Deus que conforte seus corações.

O velório de José Everaldo está acontecendo em sua residência nos Grossos (São José do Egito) e o sepultamento será nessa quinta-feira (13) às 16h em São José do Egito.

O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros recebeu o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, com o intuito de acordar o fechamento do lixão da cidade e a adoção de medidas para garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos na cidade.

O chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também propôs a formalização de um acordo de não persecução com o gestor, em razão da prática de crime ambiental. O lixão de Floresta virou notícia nacional em julho após a equipe Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) encontrar cerca de 50 pessoas, incluindo uma criança no pós-operatório, morando no local.

O Ministério Público pode propor ao investigado acordo de não persecução penal quando, cominada pena mínima inferior a quatro anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça a pessoa, o investigado tiver confessado formal e a sua prática, além de assumir o compromisso de reparar o dano à vitima, pagar prestação pecuniária, cumprir prestação de serviço ou cumprir outra condição estipulada pelo Ministério Público, desde que proporcional e compatível com a infração penal aparentemente praticada.

De acordo com o coordenador do Caop Meio Ambiente, promotor de Justiça André Felipe Menezes, o MPPE está elaborando a minuta do acordo que será firmado pelo prefeito de Floresta. A celebração do acordo visa garantir que, uma vez atendidas as condições exigidas pelo MPPE, não haja a responsabilização criminal do prefeito pelo crime ambiental no âmbito do Procedimento Investigatório Criminal instaurado pelo MPPE em 1º de agosto.

Na verdade, Ricardo ficou preocupado depois que  o procurador-geral instaurou um procedimento investigatório criminal com o objetivo de apurar eventual responsabilidade criminal do prefeito, pelo crime de poluição, tipificado no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98).

Por Juliana Lima 

Uma criança recém-nascida foi encontrada abandonada na porta de uma residência na cidade de Mirandiba, no Sertão Central.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma mulher chocada ao encontrar a bebê na área de sua casa.

“Olha o que deixaram na minha área, cheguei seis horas da manhã, uma criança, olha o pezinho, enrolada num lençol, meu Deus”, comentou a mulher ao filmar o bebê no chão enrolado em um lençol.

Segundo informações colhidas pelo Farol de Notícias, a criança foi levada para a Unidade Mista de Saúde de Mirandiba, onde recebeu os primeiros atendimentos. Posteriormente a menina foi encaminhada para o Hospital Regional de Salgueiro para uma avaliação pediátrica mais completa.

A princípio a criança passa bem, apesar de ter sido encontrada com as mãos e os lábios arroxeados em virtude do frio da manhã na cidade. Ela ainda estava com o cordão umbilical e pesou cinco quilos.

O caso chocou a cidade de Mirandiba, que tem cerca de 14 mil habitantes.