Recém-nascida é encontrada abandonada em Mirandiba

G1

Uma decisão do plantão judiciário, às 5h desta quarta-feira (4), concedeu liberdade ao casal de ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. Eles foram presos na terça (3) após um pedido da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. O documento foi assinado pelo desembargador Siro Darlan e atende a um pedido da defesa. Garotinho e Rosinha vão responder ao processo em liberdade.

A decisão de Siro menciona que a defesa enfrentou dificuldade de acesso aos autos do processo e destacou que falta embasamento para a prisão. “Não se nega, na espécie, a gravidade das condutas imputadas ao paciente. Nada obstante, por mais graves e reprováveis que sejam as condutas supostamente perpetradas, isso não justifica, por si só, a decretação da prisão cautelar”, destaca Siro.

A decisão define que, em liberdade, Garotinho e Rosinha não podem entrar em contato com outros réus ou testemunhas do caso e não podem sair do país sem autorização judicial, sendo obrigados a entregar os passaportes nos próximos cinco dias. Os dois também deverão comparecer em juízo até o quinto dia útil de cada mês com uma prova de residência.

O texto de Siro afirma ainda que a prisão cautelar é uma medida excepcional que só deve ser usada quando amparada pela lei, em observância ao princípio constitucional da presunção de inocência. “A prisão cautelar é medida de exceção que somente deve ser decretada ou mantida quando evidenciada a sua necessidade”, explica a medida.

Garotinho passou a noite em um presídio em Benfica, na Zona Norte, e Rosinha foi levada para o complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. A filha do casal, deputada federal Clarissa Garotinho, classificou as prisões dos pais como abuso de autoridade.

“A nossa família entende que o plantão judiciário do Tribunal de Justiça está restabelecendo a Justiça. Não é a primeira vez que a nossa família é vítima de abuso de autoridade cometido pela Justiça de Campos e nós não podemos mais admitir situações como essa”, afirmou a parlamentar na porta do presídio em Benfica, na Zona Norte do Rio.

A filha de Rosinha e Garotinho também afirmou que as outras prisões dos pais foram ilegais. “O desembargador que determinou a soltura deles hoje disse que não havia absolutamente nenhum motivo para que essa prisão acontecesse, são supostos fatos, pretéritos. Quer dizer, dar uma prisão preventiva de fatos que supostamente ocorreram há 11 anos atrás, para dizer que agora pode haver coação de testemunha? Isso é um absurdo”, concluiu Clarissa Garotinho.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu antecipar a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra um novo grupo de investigados por tentativa de golpe de Estado. Inicialmente marcada para os dias 29 e 30 de abril, a avaliação do chamado Núcleo 2 foi remarcada para os dias 22 e 23 deste mês.

O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, destinou três sessões para a análise do caso: duas no dia 22, às 9h30 e às 14h, e outra no dia 23, entre 8h e 10h.

A denúncia, protocolada na Petição 12100, envolve seis nomes: os delegados da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira e Marília Ferreira de Alencar; o ex-assessor presidencial Filipe Martins; o coronel da reserva Marcelo Costa Câmara; o general da reserva Mário Fernandes; e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques.

Todos foram denunciados no dia 18 de fevereiro pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Nesta fase processual, o STF não julga o mérito, mas analisa se a denúncia cumpre os requisitos legais: ou seja, se os fatos apresentados configuram crimes e se há indícios consistentes da participação dos acusados. Caso a Turma entenda que os elementos são suficientes, será autorizada a abertura de ação penal contra os investigados.

Foto: A professora Thais Eduarda, o aluno Rafael Marques e o seu desenho, ao fundo e ao lado.

Rafael Marques conquistou a categoria Desenho em uma final com nove concorrentes de todo o Brasil.

O pernambucano Rafael Marques, morador da cidade de Solidão, no Sertão de Pernambuco, foi o grande vencedor da categoria Desenho da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, concurso realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Governo Federal. 

Aluno da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Carlota Breckenfeld, do município de Tabira, ele concorreu na final com mais nove pessoas de várias partes do Brasil. 

A expectativa de Rafael, agora, é receber das mãos do ministro Marcos Pontes um certificado de menção honrosa no evento de premiação do concurso, marcado entre os dias 17 e 23 de outubro, em Brasília. 

O estudante detalhou que a inspiração para o material produzido veio de um bebê. “Representa o nascer de uma nova vida, e é como enxergo o avanço tecnológico. A tecnologia, assim como nós, está sempre num processo de transformação e evolução”, destacou o aluno do 3º ano do Ensino Médio. 

Rafael revelou que ficou surpreso quando recebeu a notícia de que havia sido o vencedor do concurso. “Nem acreditei, a ficha demorou a cair. É uma sensação muito boa, uma conquista muito importante para a minha escola e para o meu município. Tenho recebido muitas mensagens e estou muito feliz, é algo que com certeza vai ficar marcado na minha vida”, complementou. 

Rafael embarcou no concurso por incentivo da professora Thays Eduarda, dentro da disciplina Projeto de Vida. 

O tema chamou a atenção do estudante, que se reuniu com a docente para entender o processo e dar início à construção da arte. 

“Enquanto escola e enquanto professora me sinto muito feliz. Sempre gostei de trabalhar de forma interdisciplinar nas minhas aulas, buscando algo além do conteúdo tradicional, então é gratificante colher os frutos. Rafael já tem o talento, nós só agregamos com os estudos sobre tecnologia. Vai ser uma honra ver que o nosso sertão estará sendo representado na feira de tecnologia, através do desenho do estudante, que fará parte da identidade visual do evento”, comemorou Thays. As informações são da Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco.

A juíza da 13ª Zona Eleitoral de São Lourenço da Mata, Marinês Marques Viana, proferiu uma decisão multando, no valor de 400 mil reais, a chapa “A Mudança Continua”, encabeçada pelo prefeito Bruno Pereira, que busca a reeleição, tendo Manoel Jerônimo como candidato a vice.

A Chapa de Bruno, em diversas ocasiões, deixou de cumprir a resolução n° 372 do TRE-PE, tendo inclusive ampla repercussão na mídia estadual.

Segundo o entendimento da magistrada, a cavalgada realizada pelo gestor foi “evento que além de concentrar inúmeras pessoas, como se confraternização fosse e que ainda percorreu as ruas da cidade, deixando perplexas as pessoas que tinham ciência da proibição”. A informação é do Blog do Magno.