Alegando falta de repasses do Estado, Memorial Arcoverde suspende atendimento do SASSEPE

O governo de Pernambuco acredita que até 150 mil pessoas estarão na despedida a Eduardo Campos e integrantes de sua equipe que morreram na última quarta.

O velório será na calçada da sede do governo. Uma foto de cada um será colocada sobre os caixões, que devem estar cobertos com as bandeiras do Brasil. A viúva de Campos, Renata, já escolheu a foto que ficará sobre o caixão do marido: o candidato aparecerá com uma bandeira do Brasil de fundo.

O Presidente da Amupe, José Patriota, entretanto já fala em mais: em entrevista a Aldo Vilela na CBN ontem disse estimar que com as caravanas que irão do interior, cerca de 200 mil pessoas poderão acompanhar o velório, missa campal e sepultamento de Campos.

“Inúmeras caravanas estão sendo organizadas. Meu telefone não para de tocar com prefeitos dizendo que estão organizando o povo que quer se despedir de Eduardo”. Na despedida a Arraes, também com muitos sertanejos, foram 80 mil.

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) participou neste sábado (04) da assinatura da Ordem de Serviço para a realização de obras de reforma e construção de quadra coberta do Instituto Federal Sertão Pernambucano – Campus Ouricuri.

Em seu discurso, o parlamentar destacou a importância dos investimentos na área de educação, por ser este o principal caminho de transformação social.

“Precisamos unir esforços para de fato fortalecer a caminhada da educação. Sem isto, o Brasil não sairá dessa crise permanente. E a educação profissional, não só a educação superior, é uma forma de fortalecer a competitividade das pessoas na disputa do mercado de trabalho, num momento adverso, principalmente quando se tem 14 milhões de desempregados”, afirmou.

Tadeu Alencar também aproveitou a oportunidade para destacar a capacidade de gestão do prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos (PSDB), que tem mantido uma agenda de entrega de obras no município toda sexta-feira.

“Num momento de restrições fiscais, num momento em que muitos gestores, que se submetem a um modelo federativo que penaliza fortemente os municípios, apesar das dificuldades, ele encara os desafios.  Ricardo vem dando exemplo, faz parte de uma geração de gestores que tem a consciência dos compromissos assumidos e da confiança depositada pela população”.

Tadeu Alencar agradeceu ainda o convite feito pelo ministro Mendonça Filho para participar da solenidade em Ouricuri. “Isto demonstra a civilidade que precisamos experimentar na política. Temos diferenças e as diferenças são tratadas no âmbito político e ideológico. Não fazemos esta disputa num ambiente que penalize a população. Esta iniciativa fortalece a educação do povo de Ouricuri, do povo do sertão pernambucano”, concluiu.

Após a solenidade no Instituto Federal o deputado Tadeu Alencar acompanhou o Prefeito Ricardo Ramos, a primeira dama do município, Karol Barros, e Secretários na visita a diversas obras em andamento, como a Praça da Juventude, creches e pavimentação de diversas ruas na cidade, oportunidade em que pode sentir a aprovação da polulação à vibrante gestão municipal.

No giro pelo Sertão, Tadeu Alencar também prestigiou a Festa de Zé Dantas, em Carnaíba, ao lado do governador Paulo Câmara e do prefeito do município, Anchieta Patriota, onde acompanhou a inauguração do Museu Zé Dantas, um rico acervo sobre a memória do artista, parceiro de Luiz Gonzaga.

Os Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP) registrados em Pernambuco durante o mês de agosto de 2018 ficaram no menor patamar desde abril de 2015. Ao todo, foram 7.222 ocorrências de CVPs notificadas em todo o Estado no mês passado, o que representa uma redução de 32,96% em relação ao mesmo período de 2017 (10.773).

Com isso, Pernambuco já acumula 12 meses consecutivos de queda nas modalidades criminosas voltadas para a subtração de bens e valores, quando comparados ao mesmo período do ano anterior. O declínio nas investidas a coletivos, bancos, roubos de celulares, veículos e cargas puxaram as estatísticas para baixo.

Essa redução geral dos CVPs foi registrada em todas as regiões do Estado. No Agreste, por exemplo, foram 1.090 ocorrências notificadas em agosto deste ano, contra 2.066 no ano passado, ou seja, uma queda de 47,24%. Já no Sertão, foram 349 ocorrências em 2018, contra 556 no ano anterior, o que representa um decréscimo de 37,23%.

Na Região Metropolitana (exceto a Capital), a redução foi de 28,30%, caindo de 3.138, em 2017, para 2.250, no mês passado. Por fim, na Zona da Mata, foram contabilizados 947 crimes contra o patrimônio no último mês, contra 1.206 em 2017 – um decréscimo de 21,48% nesse tipo de ocorrência.

O Agreste, entre as regiões, foi responsável pelo maior declínio dos crimes contra o patrimônio em todo o ano de 2018. Um destaque foi Caruaru. Em agosto deste ano, a diminuição de roubos na cidade chegou a 61,3%, no comparativo com o mesmo mês de 2017. As ocorrências caíram de 857 de para 332.

Conforme deputado, das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 houve retrocesso

Relatórios apresentados na semana passada pelo Observatório Parlamentar da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados durante o 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) mostram que o Brasil não está cumprindo as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) em relação à melhoria da situação dos direitos humanos no País.

O deputado Helder Salomão (PT-ES) representou o Observatório Parlamentar na reunião, realizada em Genebra, na Suíça. Segundo o deputado, os 26 relatórios apresentados no encontro foram entregues ao governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

“A nossa avaliação é que o Brasil não está cumprindo as recomendações. Houve retrocessos e não houve cumprimento. Precisamos aperfeiçoar a defesa dos direitos humanos no País”, afirmou o parlamentar.

Cada relatório temático foi debatido em audiências públicas, realizadas na Câmara em 2021 e 2022. Ao todo, foram promovidas 26 audiências públicas pelo Observatório Parlamentar.

No evento em Genebra, o deputado explicou que participaram destas audiências públicas 127 representantes do Poder Público (Judiciário, Executivo e Legislativo), 40 participantes de organismos internacionais e 160 da sociedade civil.

De acordo com Salomão, das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 recomendações houve retrocesso.

O deputado destaca, por exemplo, que, das 25 recomendações relacionadas aos direitos dos povos indígenas, 19 foram consideradas não cumpridas e em 6 houve retrocesso. No que se refere à segurança pública, o Brasil recebeu 16 recomendações, e o Observatório considerou que14 não foram cumpridas e 2 estavam em retrocesso.

No tema da redução da pobreza e da desigualdade, o País recebeu 13 recomendações. A avaliação é que entre maio de 2017 e agosto de 2022 não foram notadas modificações significativas na tributação que pudessem melhorar a distribuição de renda. Das 13 orientações, 10 foram consideradas não cumpridas, 2 em retrocesso e 1 em progresso. “Esse é o quadro final que está sendo apresentado nos relatórios”, disse Salomão.

RPU e Observatório Parlamentar

Criada em 2006, a Revisão Periódica Universal é um mecanismo da ONU por meio do qual os 193 países-membros contribuem entre si com avaliações e recomendações, com o objetivo de melhorar a situação dos direitos humanos no mundo e atender da melhor forma possível os compromissos assumidos na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. O Brasil já passou por três ciclos dessa revisão – em 2008, 2012 e 2017.

Em 2019, a Câmara dos Deputados e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil. As informações são da Agência Câmara de Notícias.