Silvio apresenta Lei de Responsabilidade da Segurança à OAB
Foto: Roberto Soares/Alepe

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), entrega nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública à direção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE).
A ideia do parlamentar é debater o projeto e colher as sugestões do presidente Ronnie Duarte e demais integrantes da diretoria da instituição.
O projeto, já apresentado à Mesa Diretora da Alepe, deve ter a sua tramitação na Casa iniciada logo após o início do próximo período legislativo, em 1º de fevereiro. No entanto, antes da apreciação na Casa, Silvio ainda pretende apresentar o projeto ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Leopoldo Raposo, e ao procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Barros.
Em linhas gerais, o projeto torna obrigatória a prestação de contas das ações do governo na área de segurança pública, com a apresentação de uma série de indicadores de violência, além dos habituais números de homicídios, crimes contra o patrimônio, violência contra a mulher e estupros, já divulgados pela Secretaria de Defesa Social.
A ideia, segundo o deputado, é dar mais transparência às informações relativas à segurança pública além de criar um fórum permanente de debates com todos os poderes, instituições da sociedade civil e movimentos sociais.




Afogados da Ingazeira registrou um homicídio na noite deste sábado: Rivonaldo Marques dos Santos, 23 anos, solteiro, servente, matou o agricultor Luiz Eduardo Pereira da Silva, 27 anos a golpes de faca.

Prefeitura espalhou Fake News para evitar repercussão negativa de sair como inadimplente. Débito passa de R$ 200 mil
O Governo Municipal de Tuparetama vai inaugurar a Academia da Saúde Ederivania Maria Batista, localizada na Vila Bom Jesus. A solenidade acontecerá nesta sexta-feira, 24 de julho, a partir das 19 horas.












Você precisa fazer login para comentar.