Pedradas interrompem amistoso entre Afogados e Nacional de Patos

O Governo Municipal de Serra Talhada lançou, nesta terça-feira (28/04), o Portal da Transparência COVID-19, plataforma específica que reúne todas as informações contábeis (receitas e despesas), licitações e contratos, legislações, boletins com dados atualizados, planos de contingências, notícias, orientações e ações executadas pelo município no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. 

O secretário de Transparência, Fiscalização e Controle, Thehunnas Peixoto, explica a funcionalidade do portal.

“Serra Talhada inova em gestão de transparência  pública, sendo pioneira com um portal da transparência exclusivo sobre a COVID-19, com todas as receitas, despesas e ações de governo executadas. É uma plataforma inovadora e de fácil acessibilidade e navegabilidade, onde a sociedade e os órgãos de controle poderão navegar e verificar as receitas e despesas em tempo real, os processos e procedimentos licitatórios, os contratos e valores de pagamentos, além de informações gerais, orientações técnicas e legislações específicas, ou seja, um portal completo disponível à população”, disse.

Josembergues Melo, secretário de Planejamento e Gestão, enfatiza o empenho do governo em criar ferramentas de fácil acesso à população nesse momento de crise.

“O lançamento desta plataforma demonstra o alto nível de responsabilidade e empenho da gestão em manter a população informada sobre todas as ações de combate ao coronavírus. Nossa orientação é que a população acesse com frequência o site da prefeitura, onde estão as plataformas de atendimento, legislação correspondente e agora o Portal da Transparência específico sobre a COVID-19”, afirmou. 

Desenvolvido pela Secretaria de Transparência, Fiscalização e Controle, juntamente com a Secretaria de Planejamento e Gestão, o Portal da Transparência COVID-19 fica localizado no site da Prefeitura Municipal: http://www.serratalhada.pe.gov.br/, e pode ser acessado diretamente através do link: http://www.serratalhada.pe.gov.br/covid19.

Toda a legislação referente ao coronavírus também pode ser acessada através do link: www.serratalhada.pe.gov.br/legiscovid19. 

Além do Portal da Transparência, a Gestão Municipal já havia lançado duas ferramentas eletrônicas de atendimento ao público no período de pandemia, que se tratam das plataformas “Atendimento ao Público e Servidor Municipal” e “Atendimento ao Contribuinte”, através das quais a população pode apresentar requerimento de todos os serviços ofertados pela Prefeitura Municipal.

Portal da Transparência COVID-19: http://www.serratalhada.pe.gov.br/covid19

Legislação Específica referente ao Coronavírus: www.serratalhada.pe.gov.br/legiscovid19

Algumas categorias reagiram com duros questionamentos ao super decreto de Raquel Lyra que exonera comissionados e suspende cessões de servidores.

A promessa é  de reorganização do Governo de Pernambuco.  “Ainda possibilitar maior eficiência na entrega dos serviços públicos à população”, diz o estado.

Problema é que a decisão tomada agora e da forma que foi confunde, gera confusão.  Um dos sintomas de um governo que demorou a anunciar seu time, não favoreceu uma transição e agora pega a todos de surpresa. Pernambuco vive um panemônio institucional.

Como já vimos, o Simpol reclamou da vaga interpretação sobre a manutenção ou não das chefias hoje ocupadas e também mexe com os servidores que estão em gozo de licença sem vencimento, alguns sem condições algumas de reassumirem suas funções no exíguo prazo estabelecido pela nova norma, além do que não leva em consideração a situação específica de cada policial.

“Outro ponto preocupante é que o Decreto também deixa a Polícia Civil sem Chefia, uma vez que, conforme o seu art. 1º e por não ter status de Secretaria, a nomeação da Chefe durou apenas um dia, pois foi nomeada na segunda feira (02) e exonerada na terça. No mesmo Decreto, a Governadora exonerou todos os chefes das unidades policiais e administrativas da PCPE, deixando a instituição sem comando”.

De acordo com o Sindicato dos Médicos, mais de mil trabalhadores da saúde terão que deixar seus cargos após decisão da governadora de exonerar servidores comissionados sem repor substitutos. “Isso comprometerá a assistência à população pernambucana”.

A imprensa notícia que o Hospital dos Servidores, por exemplo,  está registrando uma corrida desesperada dos comissionados e comissionadas em tratamento de câncer. Os pacientes não terão mais cobertura de saúde e passarão a arcar com os custos dos medicamentos e das sessões de quimioterapia.

O TJPE afirmou em nota que está analisando os impactos da decisão de Raquel Lyra considerando o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre Executivo e Judiciário em relação à servidores cedidos.

O TCE também chiou. O presidente Ranilson Ramos afirmou que vai cumprir a medida, mas que tentará prorrogar a cedência.  Também que a suspensão da gratificação afeta a organização do próprio Tribunal.  Ainda disse que a ausência automática de 80 servidores interfere no funcionamento do órgão.

O setor cultural está em polvorosa às portas do Carnaval,  já a medusa atingiu muita gente na Fundarpe. Muita gente com domínio de todo juridiquês burocrático travou.todo processo de contratação para o Carnaval, que é logo ali, parou.

A Comunicação do Governo do Estado publicou um resumo das medidas: Exoneração dos servidores comissionados da administração direta, autarquias e fundações, com exceção para áreas essenciais mencionadas no decreto.

Ainda dispensa do exercício de funções gratificadas (servidores efetivos) da administração direta, autarquias e fundações, com exceção para áreas essenciais mencionadas no decreto.

Revogação de todas as cessões de servidores públicos da administração direta, autarquias e fundações, que deverão se apresentar no prazo de cinco dias nos respectivos órgãos de origem, da concessão de todas as licenças para trato de interesse particular.

Também no bojo, suspensão pelo prazo de 180 dias da concessão de novas licenças-prêmio e licenças para trato de interesse particular, bem como as concedidas para gozo a partir deste mês e retorno de todos os servidores que cumprem jornada em trabalho remoto até a regulamentação dessa modalidade, que será realizada mediante novo decreto. Os servidores autorizados a exercer o cargo fora do território estadual têm o prazo de 30 dias para retornar ao trabalho presencial.

Até as 17h desta terça-feira (11), 4.649 profissionais se apresentaram nos municípios onde trabalharão por meio do Programa Mais Médicos, de acordo com balanço do Ministério da Saúde.

O número corresponde a aproximadamente 55% do total de 8.411 aprovados na primeira etapa do edital. Os médicos têm até esta sexta-feira (14) para comparecer às cidades.

Após o fim da primeira etapa de inscrições, 106 vagas não foram ocupadas. Para preenchê-las, a pasta lançou uma segunda etapa, que aceitará também profissionais sem revalidação do diploma.

O Ministério da Saúde informou que já recebeu 2.277 inscrições de médicos sem CRM brasileiro. Os profissionais têm até sexta para enviar a documentação necessária.

Seis mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva foram cumpridos pela Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (31) dentro da Operação Vortex, que é um desmembramento da Operação Turbulência.

De acordo com a PF, ao analisar as contas bancárias das pessoas físicas e jurídicas utilizadas para a compra do avião Cessna envolvido no acidente fatal do ex-governador e então candidato à Presidência Eduardo Campos, observou-se que os valores transferidos por uma das empresas investigadas na Operação Turbulência lhe haviam sido na verdade repassados, dois dias antes, por uma terceira empresa, que ainda não havia sido alvo da investigação original.

Os investigadores apontam ainda que a exatidão do montante e o curto lapso temporal envolvido nas duas transações sugerem que a conta investigada na Operação Turbulência tenha sido mera conta de passagem e que a empresa remetente dos recursos possui contratos milionários com o governo do Estado. Também foi observado que suas doações a campanhas políticas aumentaram de forma exponencial ao longo dos últimos anos, notadamente para o partido e candidatos apoiados pelo ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos.