Sileno Guedes reage ao projeto de ingresso dos Coelho no PMDB

O PSB protocolou com uma ação direta de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra a MP do Saneamento (nº 844/18). Editada pelo presidente Michel Temer no início de julho, a medida provisória pretende atualizar o marco legal do saneamento no Brasil. Cópia da petição foi entregue pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) aos trabalhadores do setor durante o lançamento das Frentes Parlamentares em Defesa do Saneamento Público da Câmara Federal e da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (22), no Recife.

A ação é fruto de uma provocação de Danilo Cabral, que havia ajuizado uma ação popular para barrar os efeitos da MP na justiça federal. “O processo foi distribuído para a 2ª Vara no Recife, mas o juiz entendeu que não cabia uma ação popular para suspender atos legislativos de competência do chefe do Poder Executivo. Por isso, procuramos o partido para questionarmos a MP através de uma ADI”, explicou o deputado.

Danilo Cabral afirma que a MP alterou as atribuições no setor de saneamento básico, com esvaziamento da autonomia e competências constitucionais dos municípios. O texto atribuiu à Agência Nacional das Águas (ANA) a competência para elaborar normas de referência nacionais para regulação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico. “Assim, a ANA, que até então atuava como agência reguladora na gestão de recursos hídricos vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, passa a ser uma entidade central em matéria de saneamento básico”, comenta.

Além disso, a MP estabeleceu a ingerência direta nos instrumentos de gestão municipais, estabelecendo ainda a necessidade de observância das regras de referência nacionais para regulação dos serviços como requisito para obtenção dos recursos federais, violando as competências constitucionais dos municípios e a autonomia dos entes subnacionais, em flagrante ofensa à Constituição.

Como consequência da ampliação do rol de atribuições da ANA, a MP previu ainda medidas de aumento dos gastos públicos no setor de saneamento básico tanto em forma de despesas com pessoal, além de despesas orçamentárias decorrentes de transferências obrigatórias e dotações orçamentárias específicas.

Para Danilo Cabral, a MP permite que a condução política do setor de saneamento seja feita pela iniciativa privada. “Não podemos abrir de que o Estado seja o condutor dessa política, assim como deve ser em relação ao setor energético. A MP é inconstitucional e lesiva ao patrimônio público, só servirá para aumentar a tarifa e tornar o serviço pior”, criticou Danilo, que completou: “o saneamento é um direito de todos os cidadãos e não um negócio. É o lucro social que deve ditar as políticas de estado”.

Das certezas para 2026 em Serra Talhada,  uma delas é a do afastamento desenhado entre a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  do PT, e do vice-prefeito,  Faeca Melo,  do AVANTE.

A questão é óbvia.  Márcia tem feito uma movimentação que indica um alinhamento político com o prefeito do Recife,  João Campos,  do PSB. A aposta de Márcia tem um pé na estratégia política.  Márcia aposta na eleição do socialista para ter o protagonismo que entende como necessário para fortalecer sua gestão e emplacar um nome competitivo à prefeitura em 2028.

A arrumação passa por 2026, quando a gestora deverá lançar o marido, Breno Araújo, do PSB, como candidato a Estadual, para “marcar” e evitar uma derrota ampla para o Estadual e candidato a reeleição Luciano Duque,  que gere impressão de perda de força no xadrez político da principal cidade da região.

A decisão também tem outro efeito colateral: o afastamento de Sebastião Oliveira,  que a apoiou em 2024 e indicou o vice, Faeca Melo. Como Sebastião optou pelo palanque de Raquel Lyra,  Márcia ganhou um álibi para não apoiá-lo em 2026. Nomes como Waldemar Oliveira invocam o cumprimento de um acordo que teria sido feito entre Conrado e Sebastião. Márcia sinaliza,  entretanto que a definição já está tomada.

A decisão a afasta cada vez mais do vice, tido como “soldado” de Sebastião Oliveira.  Faeca esteve em atos recentes das duas lideranças,  quando inaugurou sistema de abastecimento com Sebastião Oliveira,  sem a presença de Márcia,  e a inauguração da Avenida Waldemar Oliveira,  sem Sebá presente. Os sinais recentes,  entretanto,  indicam cada vez mais distanciamento da gestora,  pelo princípio da fidelidade.

No momento,  os dois têm demonstrado bom convívio e relação política. Mas essa relação,  por questões óbvias,  tem prazo de validade…

Eventualmente cotado nos bastidores para entrar na política, Artur Amorim, Secretário de Saúde, disse que não passa por sua cabeça ser candidato a prefeito em 2028.

Ele respondeu pergunta desse jornalista no Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Não são poucos os que dizem que o município de Afogados da Ingazeira pode viver uma nova ordem ou ganhar um novo nome no pleito municipal de 2028. Agora, a Frente Popular já tem candidato a reeleição: o prefeito Sandrinho Palmeira.

Na oposição, nomes como Danilo Simões são cotados. Arthur disse que sua vida e vocação existem para que que seja técnico na área da saúde, como sanitarista, enfermeiro e especialista em regulação. “Minha vida pública é na área da saúde”.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Rádio Pajeú FM 99,3 (@radiopajeu)

Em São José do Egito, o bloco Balança a Banca, idealizado pelo empresário Paulo de Tarso e pelo advogado Augusto Valadares vai fazer diferente mais uma vez.

Nos dias 2 e 4 de fevereiro, sexta e domingo de carnaval respectivamente, o bloco vai às ruas de São José com os abadás sendo trocados por 3kg de alimentos que serão doados a famílias carentes do município. Isso é possível por conta do apoio de várias empresas na confecção dos abadás.

No ano passado, ao todo, quatro toneladas de alimentos foram arrecadas e cerca de 600 famílias foram beneficiadas. A banda Saia Rodada, foi a atração da noite, ainda teve a participação do Dj Todynho.

O sucesso foi tanto que este ano, o Balança a Banca, ampliou para dois dias de festa, como havia prometido um dos idealizadores do bloco, Augusto Valadares. “Este ano teremos Nairê na sexta, dia 2 e Samyra Show e Banda 100% no dia 4, além da Camioneta do Galeguinho que estará distribuindo bebidas grátis”, disse Augusto.

Do Blog da Folha

Depois de o ex-governador Eduardo Campos e o ex-senador Sérgio Guerra terem sido citados nos depoimentos das operações Lava Jato, que investiga denúncias de corrupção na Petrobras, outro pernambucano aparece como envolvido no episódio. Em depoimento, o doleiro Alberto Youssef revelou que o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) recebeu propina em contratos da Refinaria Abreu e Lima. As informações são da Folha de S. Paulo.

Segundo depoimento de Youssef, Da Fonte e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) receberam propina paga pela construtora Queiroz Galvão no período de 2010 a 2011. O suborno foi negociado antes da assinatura do contrato para implantação de tubovias na refinaria, no valor de R$ 2,7 bilhões, de acordo com o delator. O valor da propina, no entanto, não foi revelado.

Já o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto em agosto passado, foi citado nos depoimentos do doleiro, que indicou que o socialista teria sido beneficiado com R$ 10 milhões para não criar dificuldades nas obras e o valor destinado a ele teria sido entregue a um emissário do ex-governador.

Ainda segundo a reportagem, o suborno, em dinheiro, foi coordenado por Fernando Soares, conhecido como Baiano. Na negociação, do total da propina, R$ 10 milhões seriam destinados a impedir a criação de uma CPI sobre a estatal, sendo o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra um dos beneficiários, segundo Youssef.