Balança a Banca promete mais uma vez animar o carnaval em SJE

Rodovia necessita de recapeamento

O trecho da PE 310, que liga o município de Custódia a Iguaracy, passando pelo distrito de Quitimbu, nos Sertões do Pajeú e Moxotó, será chamada de Governador Eduardo Henrique Accioly Campos.

A lei 15.468, de abril de 2015, entrou em vigor nesta terça-feira, quando foi publicada no Diario Oficial do Estado. O projeto que originou a lei é de autoria do deputado Adglailson Júnior.

A via entretanto, ainda não tem pavimentação. Ha quem imagine que a homenagem a Eduardo possa acelerar a obra. A pavimentação da PE 310 foi um dos temas levantados no Todos Por Pernambuco, assim como a PE 312, que liga Custódia a Ibimirim.

O Governador Paulo Câmara chegou a sinalizar que buscaria  agilizar o projeto do asfalto entre Custódia a Iguaraci.

Luciana Santos (PCdoB) esteve com Waldemar Borges visitando o pré-candidato e elogiou sua trajetória. Ainda defendeu que caminho da unidade da Frente seria o mais adequado

A vice-governadora Luciana Santos e o Deputado Estadual Waldemar Borges visitaram esta tarde o ex-prefeito Totonho Valadares, pré-candidato a prefeitura de Afogados da Ingazeira. Alados de Totonho trataram a agenda  como uma demonstração de força.

Para que se tenha uma ideia, Luciana, que cumpre agenda na região, em Iguaracy e Triunfo, ligou para o prefeito José Patriota e não teve agenda institucional com ele. Mas no caso de Totonho, fez uma visita. Claro, convidados juntaram-se à visita. De vereadores, Igor Mariano, Cícero Miguel, Augusto Martins, Wellington JK e Daniel Valadares, filho de Totonho. Ainda outros políticos e empresários como Edson Moura, José Cordeiro, Danilo da Gráfica, Alessandro e Evângela Queiroz e Aparício Veras.

Falando a André Luiz para o blog e para o programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, Luciana tratou Totonho como “um grande amigo”. Disse mais: “é um figura muito importante não só para toda essa região, Sertão do Pajeú, mas para o cenário de Pernambuco por ter sido um prefeito competente e essa é uma região que tem muito a inda a crescer, a desenvolver”.

Perguntada se teria a missão de unir a Frente Popular, já que Totonho é pré-candidato e do outro lado José Patriota deve apoiar o nome de Alessandro Palmeira, o Sandrinho, Luciana disse que o espírito é buscar um entendimento. “Nascemos da mesma matriz, da mesma origem popular, isso é o que nos une hoje para nos mover no futuro. Tudo na vida é diálogo, é debate de ideias, ainda mais no momento adverso que a gente está vivendo em nível nacional. Precisamos ter muito espírito de unidade”.

Voto em Bolsonaro: a todo momento, Luciana falou no momento nacional difícil em referência ao presidente Jair Bolsonaro. Criticou  Mas ao avaliar o voto de Totonho no presidente, tido como um dificultador pelos aliados de Sandrinho, Luciana minimizou. “Acho que não (é problema). A trajetória de Totonho é a trajetória de um homem popular e essas coisas na política existem. Você pode muitas vezes muito pontualmente estar em campos diferentes. E no caso é em nível nacional, aqui apoiou a gente. Isso pra nós é importante. A gente sempre vai defender os interesses de Pernambuco e da região. Penso que isso é que  isso é que está em primeiro lugar”.

Demanda dos vereadores: os vereadores aproveitaram para levar uma demanda a Luciana e Wal. A de um sistema de abastecimento para as comunidades de Poço de Pedra, Carnaubinha e entorno.

“Na gestão Totonho foram perfurados vários poços que não deram água. Na gestão Patriota também. E a comunidade é próxima a um lixão. Já estivemos com Waldemar Borges lá e agora com Luciana Santos estando aqui esse se torna um pedido da Casa como um todo para que visse juto ao bosso governador a Compesa consiga abastecer esse pleito, como feito no Santo Antonio”, disse Daniel Valadares.

Recurso discute a possibilidade da aplicação de regra de cálculo da aposentadoria pelo INSS mais vantajosa para segurados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30), julgamento sobre a possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da lei que criou o fator previdenciário e alterou a forma de apuração dos salários de contribuição para efeitos do cálculo de benefício.

O caso, popularmente conhecido como “revisão da vida toda”, discute se é possível afastar a regra de transição introduzida pela Lei 9.876/1999, que excluía as contribuições anteriores a julho de 1994, quando ela for desfavorável ao segurado. A matéria está em discussão no Recurso Extraordinário (RE) 1276977, com repercussão geral (Tema 1.102).

Regra de transição

O RE foi interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um beneficiário, filiado ao RGPS antes da Lei 9.876/1999, a revisão de sua aposentadoria com a aplicação da regra definitiva (artigo 29 da Lei 8.213/1991), por ser mais favorável ao cálculo do benefício que a regra de transição.

Esta, para os segurados filiados antes da edição da lei, abrangia apenas 80% das maiores contribuições realizadas após julho de 1994, período do lançamento do Plano Real, que controlou a hiperinflação. Já a regra definitiva leva em consideração 80% dos salários de contribuição de todo o período contributivo.

Maior renda

O julgamento estava sendo realizado no ambiente virtual, mas foi deslocado para o presencial após pedido de destaque do ministro Nunes Marques. O relator do recurso, ministro Marco Aurélio (aposentado), já havia votado no sentido de que o contribuinte tem direito ao critério de cálculo que lhe proporcione a maior renda mensal possível, a partir do histórico das contribuições. 

Por decisão do colegiado, os votos proferidos pelo relator permanecem válidos mesmo depois de sua aposentadoria. Assim, o ministro André Mendonça, sucessor do ministro Marco Aurélio, não vota no caso.

Compatibilidade com a Constituição

Único a votar nesta tarde, o ministro Nunes Marques entende que a regra de transição (caput do artigo 3º da Lei 9.876/1999), que estabelece o início do período de cálculo dos benefícios previdenciários em julho de 1994, é compatível com a Constituição. Para o ministro, o afastamento da regra de transição criaria uma situação anti-isonômica, pois permitiria a coexistência de dois formatos de cálculo para segurados filiados antes de novembro de 1999, quando foi editada a lei questionada.

O Presidente da Astur, Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco, Edygar santos, participou ao lado do Secretário de Turismo Rodrigo Novaes do lançamento da campanha de verão do Governo de Pernambuco com foco no combate à Covid-19 em todo o Estado.

A ação, chamada “Viva este verão com cuidado. O coronavírus não está de férias”, busca conscientizar turistas e visitantes sobre os protocolos de segurança e evitar aglomerações no litoral pernambucano.

Cerca de 70 promotores estarão durante todos os finais de semana de janeiro nas praias de Olinda, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Tamandaré, Ilha de Itamaracá e Ipojuca, destacando as medidas de prevenção.

Nas abordagens educativas, que contarão com apoio de walkmídia e bikebanners, também serão usadas placas de sinalização rodoviárias nas vias que ligam as praias e propaganda em rádios do Litoral e Região Metropolitana alertando sobre os cuidados que todos não devemos esquecer para preservar a saúde.

Edygar, prestes a assumir nova missão na gestão Sandrinho Palmeira, destacou que há por parte de alguns veículos exagero ao tratar de aglomerações. “Há alguns pontos que precisam de mais atenção no cumprimento de protocolos e há essa preocupação. Mas  vi a maioria respeitando o distanciamento e o uso de máscara, principalmente os comerciantes”, destacou.

O Ministério Público Federal deverá apresentar denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda nesta quarta-feira, segundo disse ao GLOBO uma fonte que acompanha o caso de perto. O presidente da Câmara será acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A denúncia a ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem como base a acusação do empresário Júlio Almeida Camargo,que confessou em juizo ter pago US$ 5 milhões em propina para o deputado. Cunha nega participação nos crimes. Se o STF aceitar a denúncia, o parlamentar passará a ser réu no escândalo de corrupção. O GLOBO mostrou também hoje que o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), deve constar na lista apresentada ao Supremo como outro denunciado.

Um dos principais delatores da Operação Lava-Jato, Camargo teria pago o suborno para facilitar a assinatura de contratos de afretamento de navios-sonda entre a Samsung Heavy Industries e a diretoria de Internacional da Petrobras. Pelo aluguel de dois navios, o Sonda Petrobras 100000 e o Vitoria 10000, a Petrobras teria desembolsado US$ 1,2 bilhão. O pagamento de propina para Cunha e outros envolvidos nas transações seria superior a US$ 40 milhões.

À época da assinatura do primeiro contrato, no valor de US$ 586 milhões, a diretoria Internacional estava sob o comando de Nestor Cerveró, condenado no início da semana a 12 anos e 3 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O negócio teria sido intermediado pelo lobista Fernando Soares, o Baiano. No mesmo processo, o lobista foi condenado a 16 anos e 1 mês de prisão no mesmo processo, que resultou na condenação de Cerveró.

Camargo foi condenado a 14 anos de prisão, mas como fez acordo de delação premiada, ficará em regime aberto diferenciado.