Sileno Guedes comemora apoio do MDB a João Campos

A Prefeitura de Santa Terezinha concluiu a operação tapa buraco da PE-285. A operação tocada pelo município buscou melhores condições de tráfego no município de Santa Terezinha.

A medida foi necessária enquanto o Estado não faz um recapeamento completo na via. O asfaltamento foi construído há quase 20 anos. O prefeito Delson Lustosa acompanhou os trabalhos.

A via sofreu com o acréscimo do tráfego de veículos, notadamente daqueles que transportam cargas.

O município já havia solicitado também corte da vegetação que está adentrando a rodovia e a instalação de sinalização vertical e horizontal por toda extensão da PE-285.

O prefeito Arquimedes Machado participou da primeira reunião de 2015 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Itapetim. O encontro aconteceu no auditório da Câmara Municipal e reuniu presidentes de Associações Comunitárias, vereadores e representantes do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

O prefeito Arquimedes Machado fez um balanço das ações desenvolvidas nos dois primeiros anos de governo. Também destacou a importância das Associações Comunitárias e ouviu reivindicações e observações diversas dos mais de trinta presidentes de Associações Comunitárias presentes. O prefeito foi elogiado pelo plano de reforço hídrico na zona rural.

“Estamos vivendo um momento difícil. Itapetim é um dos municípios mais castigados pela falta de chuvas em Pernambuco. Vamos perfurar mais poços, construir novos sistemas de abastecimento e construir e restaurar mais açudes”, ressaltou o prefeito Arquimedes Machado.

Primeira mão

A 1ª Promotoria de Justiça de Custódia instaurou um inquérito civil para apurar denúncias de supostas fraudes em licitações e a utilização de “empresas fantasmas” em contratos da Prefeitura. A portaria foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (16).

As denúncias, registradas na Ouvidoria do Ministério Público, apontam o possível envolvimento de agentes públicos municipais, entre eles o secretário de Finanças, a coordenadora da Secretaria de Saúde e a tesoureira da Prefeitura. Segundo os relatos, empresas contratadas não teriam sede física ou funcionários, e parte das obras estaria sendo executada pelo próprio município.

Entre as empresas citadas estão: Sertãonline Provedores de Internet, Casa Gois Utilidades, Nocal Construções, Carvalho Construtora, Vieira Serviços, Sete Netas Locações, Farmácia Pereira e Simões, e Oficina Mendes. O inquérito vai apurar eventuais vínculos entre os sócios dessas empresas e agentes políticos locais.

Como medidas iniciais, a Promotoria determinou:

solicitação de relatório preliminar ao Núcleo de Inteligência do MP sobre as empresas mencionadas e seus vínculos;

ofício ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para auditoria nos contratos e pagamentos realizados pela Prefeitura de Custódia;

envio do caso ao Departamento de Repressão à Corrupção (Draco) para apuração de possíveis crimes e da existência de organização criminosa.

Segundo o promotor de Justiça Matheus Arco Verde Barbosa, a investigação busca verificar se houve práticas de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade na gestão municipal.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) invocou sua honra e da sua história política no plenário da Casa para buscar  desmontar a peça que fundamenta o pedido de instauração de inquérito feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigá-lo no âmbito da Operação Lava Jato.

Para Humberto, a petição contém “falhas e incoerências que a inviabilizam por completo”. O parlamentar listou o que considera ilações e incongruências que fundamentam de abertura de inquérito e questionou as ilações que lhe foram imputadas. A PGR manifestou-se em favor de diligência e inquérito que investigue suposto recebimento, pela campanha eleitoral de 2010 de Humberto, de doação de empresas investigadas pela Operação Lava Jato.

Paulo Roberto Costa disse em depoimento que foi procurado por um intermediário para arrecadar doações para a campanha do líder do PT no Senado. Os valores ultrapassariam R$ 1 milhão e teriam sido repassados por empresas investigadas na Lava Jato.

O ex-diretor diz que foi procurado em 2010 por Mário Beltrão, amigo de Humberto Costa, para ajudar na campanha ao Senado daquele ano com R$ 1 milhão. Paulo Roberto conta que “determinou a Alberto Youssef que ele disponibilizasse a quantia solicitada e que não tem conhecimento de como Alberto Youssef disponibilizou essa quantia”.

Para o senador, “há um espetáculo de incoerências e contradições, de conflitos gritantes entre os depoimentos dos dois réus que fulminam completamente essa informação de doação de recursos”. Disse:  “Parece incrível que alguém tenha ainda encontrado elementos para a abertura de um inquérito”, comentou.

“Os dois depoimentos, dessa forma, se afundam e se anulam em suas evidentes contradições, em seu ‘descompasso’, para usar aqui uma expressão da própria Procuradoria-Geral da República, tornando insubsistente a fundamentação de um inquérito para investigar o que, de fato, não existe, como eles mesmos reconhecem”, declarou.

Além disso, o líder do PT ressaltou que a petição da PGR faz ilações incorretas, inclusive, sobre a sua condição no ano de 2010. A petição diz que tinha “estreita relação” o fato de “Humberto Costa, Senador da República, líder do PT no Senado” usar do cargo para conseguir doações e para a “própria manutenção de Paulo Roberto Costa como diretor de Abastecimento da Petrobras”. Naquele ano, Humberto não tinha mandato eletivo e era apenas candidato ao Senado.

Humberto reiterou, ainda, que todas as doações de campanha que recebeu foram legais, devidamente registradas, auditadas, julgadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. “O fato de parte dos recursos que legalmente recebi na campanha de 2010 vir de empresas investigadas no contexto da Operação Lava Jato não é, por si só, motivo de suspeição e, muito menos, motivo de abertura de inquérito”, sublinhou.

Clique aqui para ouvir na íntegra o discurso de Humberto, com quase trinta minutos de duração. 

Os recursos permitirão investimentos públicos nas áreas de saúde, segurança infraestrutura e habitação.

A governadora Raquel Lyra anunciou a contratação de R$ 1,7 bilhão através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) da Caixa Econômica Federal. A assinatura do contrato ocorreu na tarde desta quarta-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília. O contrato foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela governadora do Estado em reunião com a presença da bancada federal de Pernambuco no Congresso.

Em pouco mais de seis meses, as operações de crédito já contratadas com Banco do Brasil (R$ 900 milhões) e Caixa Econômica Federal (R$ 1,7 bilhão) garantem o recorde de R$ 2,6 bilhões em captação de recursos para investimentos no Estado desde 2013. O montante será destinado para garantir a execução de programas estruturantes nas áreas da saúde, segurança pública, habitação, saneamento, infraestrutura hídrica e estradas. O valor é superior à soma de todas as contratações de operações de crédito do Governo do Estado somadas de 2014 a 2022.

“Assinamos hoje o contrato de financiamento com a Caixa para garantir o investimento em obras de infraestrutura e saneamento em Pernambuco. Esse empréstimo, da ordem de R$ 1,7 bilhão, mais os R$ 900 milhões que já assinamos com o Banco do Brasil, representam mais de R$ 2 bilhões garantidos. Agradeço ao presidente Lula o apoio no trabalho para alavancar novos investimentos que permitam a Pernambuco se reposicionar no cenário do Nordeste e de todo o Brasil. Por muito tempo nosso Estado investiu pouco, e para enfrentar as desigualdades, seu principal problema, precisamos gerar oportunidades e garantir novos investimentos a partir de obras que estão sendo colocadas de pé”, assegurou a governadora.

Para o presidente Lula, o ato demonstra a disposição de diálogo e cooperação com os governos locais. “Qualquer coisa que as cidades e os estados precisarem, nós estamos a postos, porque nosso papel é esse. Ainda esse mês nós vamos fazer um grande lançamento, que os governadores do Nordeste devem estar presentes, que é um ato do Crediamigo, na cidade de Fortaleza, para que a gente mostre para a sociedade brasileira que vai ter crédito, sim”, afirmou o presidente Lula.

Através da contratação com o Finisa, serão priorizadas intervenções como a reforma das grandes emergências hospitalares do Estado e a expansão da rede materno-infantil, com a construção de maternidades no interior, no âmbito da Saúde. Já na segurança pública, serão garantidos investimentos na infraestrutura, equipamentos e serviços para a prevenção à violência e repressão qualificada ao crime.

O Programa Morar Bem, lançado pelo Governo do Estado em março, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional, também receberá parte dos recursos. O aporte financeiro ainda será destinado à infraestrutura rodoviária, segurança hídrica, ampliação do acesso à água e esgotamento sanitário nas cidades e áreas rurais dos municípios. Também estão incluídos o investimento em programas de prevenção de desastres e adaptações às mudanças climáticas, como reconstrução de encostas e outros investimentos que garantam resiliência urbana, em especial para as comunidades vulneráveis.