Ministério da Integração anuncia apoio federal para Alagoas e Pernambuco

Foto: Wellington Júnior

Por Rodrigo Barros/Folha de Pernambuco

A pandemia da Covid-19 parece que deixou de preocupar algumas pessoas. É comum presenciar que a população está deixando de usar máscara e de respeitar o distanciamento social nas filas de caixas de supermercados, bancos entre outros locais. Diante disso, pesquisadores e médicos da área estão verificando um aumento no número de infecções de casos aqui no Estado. Ora os casos estão em aumento, ora estão em estabilidade. No entanto, mesmo em queda, os cuidados devem permanecer iguais. Ontem, o Estado voltou a bater a marca acima de mil casos de infecção, com precisamente 1.147 novos registros.

Além disso, Pernambuco está investigando dez casos suspeitos de reinfecção da Covid-19. Com necessidade de cautela, alguns lugares estão voltando atrás em alguns aspectos. As aulas presenciais nos colégios municipais de Ipojuca só voltarão em 2021, sinalizou a gestão. Já o município de Jaboatão dos Guararapes resolveu suspender as aulas para os alunos da educação infantil na rede privada. Fernando de Noronha tem 33 casos ativos da doença – o maior valor desde março, início da pandemia e das contagens do caso.

Segundo o infectologista e chefe da Triagem de Doenças Infecciosas do Hospital Oswaldo Cruz (Huoc), Filipe Prohaska, era esperado que na reabertura das atividades houvesse um aumento no número de casos. “Somando a isto, também há uma negligência da parte da população no critério principal, que é o distanciamento social, uso de máscara e sanitização das mãos e ambientes.”

Prohaska ainda ressalta que nesse período de reabertura das atividades, mais do que nunca as pessoas devem voltar a ter cuidados para evitar que haja uma segunda onda. De acordo com o médico, os casos estão aumentando, mas ainda não se assemelha a abril e maio, auge da pandemia. No entanto, em comparação aos últimos meses, Prohaska observa que há sim um aumento no número de infeções. “Em relação ao número de óbitos não está maior porque temos suporte hospitalar adequado, mas se chegar uma segunda onda e lotar hospitais, essas infecções irão se traduzir em óbitos”, pondera. 

Segundo o vice-presidente do Instituto para Redução de Riscos e Desastres de Pernambuco (IRRD), Jones Albuquerque, é preciso ficar atento. Nos últimos dias, países da Europa, que já enfrentam uma segunda onda estão batendo recorde no número de casos e óbitos da Covid-19. Além disso, a OMS alertou para uma possível terceira onda, no continente, para o início de 2021. “Estamos acompanhando os países europeus no aumento de casos. Parece que o mundo está em sincronismo, e nosso Estado não é diferente. Todas as regiões estão em aumento simultâneo, o que é ainda mais preocupante porque vai exigir também uma logística simultânea para lidar com a doença”, diz Albuquerque, que também faz parte do Laboratório de Imunopatologia Keizo-Asami (LIKA/UFPE).

A noite do domingo foi de festa pró Bolsonaro de simpatizantes em cidades como Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Tabira. Com o anúncio oficial da vitória do Presidente Jair Bolsonaro, milhares de pessoas foram para as ruas das cidades.

Em Serra Talhada, houve fogos de artifícios, carreatas , mas foi no Tunas Clube, no bairro da Várzea, onde houve uma aglomeração dos bolsonaristas mais apaixonados.

Segundo o Farol de Notícias, o movimento Direita Pernambuco comemorou o resultado. O radialista Jô Alves, que fez o chamado na rádio Cultura FM.

Em Afogados da Ingazeira, uma enorme carreata aconteceu. Com bandeiras, buzinaços e fogos, homens, mulheres e um público predominantemente jovem fez a festa. Em Tabira, com palco armado o cantor Wagner Fernando e Banda comandaram as comemorações logo depois do resultado anunciado.

Como o blog noticiou ontem, chama atenção que proporcionalmente, os três maiores municípios do Pajeú foram os em que Haddad teve menor votação e Jair Bolsonaro a menos baixa, fruto de maior mobilização de grupos em prol do candidato nessas cidades. Foram os casos de São José do Egito (78,39% x 21,61%), Serra Talhada (77,27% x 22,73%) e Afogados da Ingazeira (77,25% x 22,75%).

O presidente da Fetape e candidato a deputado estadual pelo PT, Doriel Barros, declarou apoio irrestrito, nesta segunda-feira (20), ao deputado federal e candidato a senador pela coligação Pernambuco Que Você Quer, Silvio Costa (Avante).

“Sem dúvida, o presidente Lula é o nosso grande referencial. E para assegurar o projeto das políticas públicas essenciais à população, precisamos de pessoas que ajudem Lula a manter esse projeto. Precisamos entregar o mandato, no Senado Federal, a representantes de qualidade. Por Isso, Silvio Costa terá o nosso apoio, voto e será nosso senador”, discursou Doriel, que está licenciado para a companha, no evento ocorrido no município de Angelim, Agreste de Pernambuco.

Sílvio Costa e Doriel Barros estavam juntos a lideranças da Associação e Conselho de Desenvolvimento Rural e representantes do Sindicato Rural da região.

“Tenho muito respeito e admiração por Doriel Barros. Não tenho dúvida que ele será um dos futuros deputados estaduais de Pernambuco. Pra mim é um grande privilégio receber o apoio dessa referência do movimento sindical de Pernambuco”, expressou Silvio Costa.

Danilo era titular das Cidades e Anchieta, secretário executivo de Projetos Especiais do Estado. Cabe recurso

Da Assessoria do TCE

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular o objeto de duas Auditorias Especiais realizadas na antiga Secretaria das Cidades de Pernambuco (Secid), atual Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), correspondentes ao exercício financeiro de 2012. Sob relatoria da conselheira Teresa Duere, os processos analisaram falhas relacionadas ao projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe, do Governo do Estado.

Denominado Rios da Gente, o projeto foi iniciado em 2013, com valor estimado em R$ 190.021.785,64, tendo R$ 185 milhões de repasse da União e R$ 4.382.963 de contrapartida estadual. Com o objetivo de desafogar o trânsito do Recife, a conclusão das obras foi prometida para a Copa de 2014, mas estão paralisadas mesmo após gastos de R$ 81.826.738,94 (43% do total).

O TCE instaurou dois processos de Auditoria Especial para acompanhamento das obras de implantação dos corredores de transporte fluvial.

O primeiro (nº 1302624-0) acompanhou a execução das obras de construção de sete estações fluviais: BR-101, Santana, Torre, Derby, Recife, Rua do Sol e Tacaruna, além do galpão de manutenção e da sinalização náutica. O segundo (nº 1208807-9) teve por objeto o acompanhamento das obras de dragagem do rio no trecho de implantação da hidrovia e seu gerenciamento.

Subsidiado pelo Núcleo de Engenharia do TCE-PE, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu início, em outubro, a um processo de Tomada de Contas Especial, por meio do Acórdão nº 11.337/2020, para apreciar os indícios de gestão irregular e a paralisação das obras. A atuação do TCU no caso se deve ao envolvimento de recursos federais do extinto Ministério das Cidades, atual Ministério do Desenvolvimento Regional, transferidos ao Estado de Pernambuco por meio da Caixa Econômica Federal.

ESTAÇÕES – No processo nº 1302624-0, que acompanhou as obras de implantação das estações, consta que, em 27 de março de 2013, foi realizada a concorrência nº 001/2013-CPL, resultando na contratação do consórcio Brasília – ETC Projeto Rios. No contrato, foi estabelecido um investimento no valor de R$ 94.193.682,38, com prazo de oito meses para a conclusão do trabalho.

Já nesse primeiro momento, o TCE expediu um alerta ao titular da Secretaria das Cidades, à época. Danilo Jorge de Barros Cabral, apontando a exiguidade do prazo de execução estabelecido, pois um tempo de execução tão curto teria efeitos no custo da obra. O gestor, no entanto, decidiu manter o prazo.

Em abril de 2016, após ter seu pedido de rescisão contratual negado pela Secretaria das Cidades, o consórcio Brasília – ETC Projeto Rios abandonou as obras, entregando todos os canteiros de obras e os materiais à Secid.

No voto, a conselheira Teresa Duere argumenta que, “diante dos problemas enfrentados na execução da obra que configuram hipóteses de rescisão contratual, e face à negativa da Secid de rescisão amigável do contrato, cabia ao consórcio, em lugar de abandonar as obras, socorrer-se da via judicial, tendo em vista que a Lei nº 8.666/93 não possibilita a rescisão unilateral por parte do contratado e que o abandono da obra configura ato passível de aplicação da multa”.

“As consequências da decisão de iniciar as obras sem assinatura de Termo de Compromisso, sem a aprovação dos projetos e sem a liberação dos recursos pela Caixa foram (e ainda são) sérias, pois isso ocasionou atrasos e paralisação das obras, já que o consórcio construtor, sem receber por serviços executados, paralisou-os e depois abandonou o contrato. A paralisação interferiu na liberação dos recursos da União, que terminou por suspender os repasses das verbas para o empreendimento, situação que permanece até os dias atuais. Ademais, existe a possibilidade de o Estado de Pernambuco ter de vir a restituir todos os recursos federais recebidos, caso o TCU assim venha a decidir no processo instaurado para analisar o projeto”, diz o voto.

Em julho de 2017 a Secretaria celebrou novo contrato com o consórcio ATP/Projetec para elaboração de projetos de requalificação de três estações fluviais (Santana, Derby e BR-101), praça Otávio de Freitas, estação de transbordo e galpão de manutenção. Apesar das poucas atividades existentes nas frentes de serviço a gerenciar e fiscalizar, o consórcio emitiu medições contendo quantitativo de equipe de fiscalização como se o desenvolvimento da obra estivesse regular, com equipe completa de engenheiros. Ao final dos contratos, os pagamentos totalizaram R$ 1.196.354,43 (77,02% do valor contratual).

Em outubro de 2017, também foi realizado o Estudo de Viabilidade do Sistema de Transporte Público Fluvial de Passageiros pelo Rio Capibaribe, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, contratada pelo valor de R$ 2,8 milhões.

A auditoria do TCE apurou, também, um excesso de R$ 428.935,51 nos gastos de dez medições efetuadas pelo consórcio ATP/Projetec e pagas pela Secid, à medida em que os boletins possuíam quantitativos de equipe de fiscalização superiores aos efetivamente necessários para gerenciar a obra paralisada. O consórcio ATP/Projetec apresentou, ainda, relatórios de acompanhamento de obras sem especificações exigidas no contrato.

Em sua decisão, aprovada pela maioria dos votos da Segunda Câmara do TCE, a relatora imputou um débito no valor de R$ 271.086,85, a ser ressarcido solidariamente pelo ex-secretário das Cidades, Danilo Cabral, pelo ex-secretário executivo de Projetos Especiais José de Anchieta Gomes Patriota e pelas empresas ATP Engenharia e Projetec (atual TPF Engenharia).

O gerente de Obras, Sílvio Roberto Caldas Bompastor, e as empresas ATP e Projetec deverão ressarcir o débito conjunto de R$ 134.596,44.

Por fim, um débito no valor de R$ 23.252,22 foi imputado solidariamente ao gerente geral de Obras, Alexandre Chacon Cavalcanti, ao ex-secretário executivo de Projetos Especiais Ruy do Rego Barros Rocha e, também, às empresas ATP e Projetec. Os interessados ainda podem recorrer da decisão.

Servidores da 66ª Zona Eleitoral, de Afogados da Ingazeira, promovem, na próxima segunda-feira (15) e terça-feira (16), uma ação itinerante de atendimento a eleitores no município de Iguaracy e no distrito de Jabitacá. 

Na segunda, em Iguaracy, a partir das 08h30, haverá atendimento da Justiça Eleitoral no prédio da Secretaria Municipal de Educação, localizada na avenida Júlio Câmara, s/n, Centro. E na terça-feira, no mesmo horário, o atendimento será realizado no prédio do Centro de Atividades Econômicas (CAE) de Jabitacá.

Serão prestados serviços de alistamento eleitoral (primeira via do título de eleitor), transferência, revisão e impressão de multas. 

Os interessados devem comparecer portando documento de identidade com foto, comprovante de residência, título eleitoral (se houver) e certificado de quitação com o serviço militar, para o caso de homens maiores de 18 anos que desejem solicitar o título pela primeira vez.