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Ministério da Integração anuncia apoio federal para Alagoas e Pernambuco

Por Nill Júnior

O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta terça-feira (30) a situação de emergência em municípios de Alagoas e Pernambuco e assegurou que haverá repasse de recursos para ações emergenciais nos estados. O reconhecimento federal será publicado por procedimento sumário no Diário Oficial da União de amanhã (31) e o aporte financeiro poderá ser liberado ainda esta semana.

O pacote de medidas foi anunciado pelo ministro Helder Barbalho durante reunião com os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara, e de Alagoas, Renan Filho na sede da Pasta, em Brasília.

Entre as ações previstas estão recursos para a instalação de hospitais de campanha do Exército Brasileiro, aquisição de kits de ajuda humanitária, auxílio às famílias desabrigadas, contratação de maquinários para limpeza das vias públicas e ações de recuperação de danos nas regiões mais afetadas pelas fortes chuvas. Cerca de R$ 30 milhões devem ser aplicados nas medidas de apoio federal.

O ministro Helder Barbalho finalizou o encontro ressaltando que o Ministério aguarda agilidade na finalização dos planos de trabalho dos estados para que a liberação dos recursos aconteça dentro do prazo esperado.

Outras Notícias

IFPE Campus Afogados divulga lista da 1ª Reclassificação no Vestibular 2017.1

O Campus Afogados da Ingazeira do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) acaba de divulgar a primeira lista de reclassificação do Vestibular 2017.1 para os cursos técnicos. A matrícula dos remanejados e remanejadas será entre os dias 19 e 20 de janeiro, quinta e sexta-feira próximas. A lista com o nome dos remanejados pode ser obtida […]

reclassificaçãoO Campus Afogados da Ingazeira do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) acaba de divulgar a primeira lista de reclassificação do Vestibular 2017.1 para os cursos técnicos. A matrícula dos remanejados e remanejadas será entre os dias 19 e 20 de janeiro, quinta e sexta-feira próximas.

A lista com o nome dos remanejados pode ser obtida no site: cvest.ifpe.edu.br

As pessoas remanejadas devem comparecer ao Campus Afogados da Ingazeira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h00, na Coordenação de Registros Acadêmicos. O dia 24 será destinado à interposição de recursos, e caso todas as vagas não sejam ocupadas, uma segunda lista de remanejamento será divulgada na quarta-feira (25).

Documentação – No ato da matrícula, as candidatas e candidatos deverão fornecer original e cópia da certidão de nascimento ou casamento, uma foto 3×4 recente, além de apresentar (para anotações): carteira de identidade, título de eleitor (se maior de 18 anos), documento comprobatório de regularidade com o serviço militar (se maior de 18 anos e do sexo masculino) e CPF.

Os aprovados nos cursos técnicos nas modalidades Integrado devem estar munidos do certificado original de conclusão do ensino fundamental e histórico escolar (Ficha 18). Caso ainda não possua essa documentação, será aceita uma declaração de conclusão, provisoriamente, por 30 dias. A mesma orientação vale para os futuros estudantes dos cursos técnicos Subsequentes, que precisam fornecer o certificado original de conclusão do ensino médio e histórico escolar (Ficha 19).

Aqueles que foram aprovados na condição de cotistas devem ficar atentos ainda aos documentos específicos exigidos e relacionados na Portaria nº 18, de 11 de outubro de 2012, do Ministério da Educação (MEC), e que estão disponíveis no edital. Quem optou pelas cotas destinadas a pessoas oriundas do campo deve fornecer também documento emitido por entidades credenciadas que ateste tal condição. A lista completa de documentos exigidos pode ser consultada no Edital de Matrícula disponível no site da Cvest.

As aulas para todos os matriculados deverão começar no dia 6 de março. Mais informações poderão ser obtidas nas redes sociais do IFPE, pelo telefone: (87) 3211-1217, através do e-mail cgra@afogados.ifpe.edu.br ou presencialmente no Campus Afogados da Ingazeira.

TeatroSesc leva apresentações de cultura popular para Petrolândia

De 8 a 11 de novembro, unidade móvel participa da ExpoSertão com programação gratuita no Parque de Vaquejada João Pernambuco Contribuindo para a difusão da cultura popular, a unidade móvel TeatroSesc chega a Petrolândia nesta semana e participa da programação da ExpoSertão. De 8 a 11 de novembro, o projeto itinerante vai oferecer ao público […]

Jessier Quirino é uma das atrações

De 8 a 11 de novembro, unidade móvel participa da ExpoSertão com programação gratuita no Parque de Vaquejada João Pernambuco

Contribuindo para a difusão da cultura popular, a unidade móvel TeatroSesc chega a Petrolândia nesta semana e participa da programação da ExpoSertão. De 8 a 11 de novembro, o projeto itinerante vai oferecer ao público palestras e apresentações de música, teatro, dança e poesia, em um palco que será instalado no Parque de Vaquejada João Pernambuco. Entre as atrações, está o poeta e declamador Jessier Quirino. As atividades são gratuitas.

Todos os dias, as ações começam às 17h. Na quinta-feira (8/11), a programação tem início com o economista Jorge Jatobá, que vai fazer uma palestra sobre Cenários Econômicos. Depois, haverá uma apresentação da Filarmônica Som do Velho Chico, de Petrolândia. Na sexta (9/11), tem o Maracatu Nação Science, dança com os Índios Pankararus e o Coco Quilombola. Os três grupos são da cidade. Em seguida, a noite termina com o Coco Trupé de Arcoverde.

Já no sábado (10/11), será realizada mais uma palestra, desta vez com Mário Persona, que vai falar sobre Empreendedorismo e Inovação para Competitividade. Logo depois, o poeta e declamador paraibano Jessier Quirino vai conduzir um recital. E no domingo (11/11), o público vai poder assistir ao Pastoril Esperança IGHP e a uma performance dos bailarinos Iverson e Ana Clara. Haverá, ainda, uma sessão do espetáculo teatral “Sonhos do Palhaço Nuneco”, encenado pelo ator e dramaturgo Rafael Amancio, de Caruaru. Por fim, os músicos Rubem França e Renan Melo, de Pesqueira, fazem um duo de violão.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social.

Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

OAB repudia condenação a advogada de Petrolina que gravou conversa com juiz

Nota de Repúdio A OAB Pernambuco, juntamente com a sua Subseccional OAB Petrolina, vem de público repudiar os fundamentos e a consequente conclusão adotados em sentença do Juízo de Direito do 2° Juizado Especial Cível de Petrolina (PE) – Tarde, meio da qual restou condenada advogada inscrita naquela Subseccional a indenizar por danos morais o […]

Nota de Repúdio

A OAB Pernambuco, juntamente com a sua Subseccional OAB Petrolina, vem de público repudiar os fundamentos e a consequente conclusão adotados em sentença do Juízo de Direito do 2° Juizado Especial Cível de Petrolina (PE) – Tarde, meio da qual restou condenada advogada inscrita naquela Subseccional a indenizar por danos morais o magistrado demandante em razão de haver gravado de modo lícito diálogo mantido entre ambos.

A gravação ocorreu quando a advogada despachava com o demandante assunto de interesse de cliente da mesma. O conteúdo da mídia gravada foi em seguida levado à Corregedoria de Justiça do TJPE por falta de prestação jurisdicional, o qual ainda se encontra em apuração.

Mesmo tendo a gravação ocorrido sem a ciência da outra parte, o ato é considerado lícito pelo STF (Tema 237 da sistemática da repercussão geral) e pelo STJ.

Nada obstante, a advogada foi condenada a indenizar o autor em R$ 10 mil, parâmetro nunca antes visto. Em sua fundamentação, a sentença lança mão do raciocínio de que a atitude da advogada foi desleal, antiética e que atingiu a boa-fé das relações jurídico-processuais, causando o dever de indenizar.

O equivocado entendimento jurídico procura, na realidade, justificar o injustificável. Se o ato/fato central é lícito, como dele podem exsurgir repercussões jurídicas ilícitas, notadamente no plano da responsabilidade civil?

Portanto, só se pode extrair que a linha de argumentação utilizada na sentença externaliza reação corporativista incondizente com os altos deveres da magistratura, sendo ainda exemplo de “venire contra factum proprium” ou postura contraditória.

Penalizar a advocacia por fazer o seu papel na defesa do cliente, inclusive, no enfrentamento da morosidade, é penalizar a própria cidadania, o que a OAB não pode aceitar.

A advogada condenada não feriu os direitos da personalidade do magistrado autor. Ao contrário. Nada fez de ilegal, como a própria sentença reconhece. Logo, não poderia sofrer reprimenda reparatória por isso.

A OAB Pernambuco e a sua Subseccional OAB Petrolina, juntamente com a colega injustiçada, tomarão as devidas medidas, conforme já havia ocorrido na primeira instância, visando a reforma dessa condenação, tendo plena convicção que a instância superior promoverá a devida reparação do equivocado julgado, preservando, assim, a credibilidade do Judiciário aos olhos da sociedade.

Recife e Petrolina, 26 de junho de 2023.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO PERNAMBUCO

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PETROLINA

Sertão pernambucano recebe Caravana de Educação de Trânsito

Os municípios de Araripina, Ouricuri e Trindade, localizados no Sertão pernambucano recebem a Caravana de Educação de Trânsito. Com ela, a capacitação para instrutores dos Centros de Formação de Condutores (CFC’s), blitz, palestras, fóruns e ações, encerrando com o curso de pilotagem defensiva na cidade de Araripina. Haverão palestras importantes sobre educação de trânsito, realizadas […]

Os municípios de Araripina, Ouricuri e Trindade, localizados no Sertão pernambucano recebem a Caravana de Educação de Trânsito.

Com ela, a capacitação para instrutores dos Centros de Formação de Condutores (CFC’s), blitz, palestras, fóruns e ações, encerrando com o curso de pilotagem defensiva na cidade de Araripina.

Haverão palestras importantes sobre educação de trânsito, realizadas em escolas estaduais da região. O público alvo são os jovens, por isso a linguagem é diferenciada e a abordagem focada naquilo que eles mais valorizam, seus sonhos, sua independência e sua saúde.

Segundo o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), Charles Ribeiro, a ação é realizada pelas secretarias das cidades (Secid) e visa mostrar que as pessoas devem respeitar as leis de trânsito para que não ocorram acidentes.

Ribeiro lembrou que em 2014 as ocorrências deixaram 45.942 vítimas, desses 34.288 conduziam motos e tinham entre 15 e 19 anos. Outro tema que foi debatido pelos técnicos da caravana é a mistura perigosa entre álcool e direção, que pode ser fatal.

Tabira: grupo de Genedy Brito tem alternativa para a majoritária

Por Anchieta Santos Aliada do ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) desde a última eleição municipal em Tabira, a ex-vice-prefeita Genedy Brito seguirá no bloco da oposição. Agora filiada ao MDB, Genedy, que pertencia ao Avante (antigo PR), definiu como seu grupo agirá em 2020. Com a desistência do médico Alan Xavier em disputar a reeleição como […]

Por Anchieta Santos

Aliada do ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) desde a última eleição municipal em Tabira, a ex-vice-prefeita Genedy Brito seguirá no bloco da oposição. Agora filiada ao MDB, Genedy, que pertencia ao Avante (antigo PR), definiu como seu grupo agirá em 2020.

Com a desistência do médico Alan Xavier em disputar a reeleição como vereador, o nome do grupo será Waldemir Filho.

Para uma possível participação na chapa majoritária, Genedy sugere o nome do médico Gilson Brito. A dificuldade para Gilson é que o bloco de Dinca ganhou o apoio do vereador Marcos Crente (trocou o PSB pelo DEM) e é pré-candidato a vice-prefeito. Tem ainda a possibilidade da adesão da presidente da Câmara Nely Sampaio.

Pelo lado governista, ainda tem quem acredite que a decisão do Deputado Carlos Veras (PT) de formar a chapa majoritária entre PT e PSB venha a ser alterada e Nely Sampaio, que seguiu no PSC, seja convidada a reforçar o bloco governista.