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Shows em cavalgada pró Marília suspensos em Palmeirina

Por Nill Júnior

O desembargador eleitoral auxiliar do TRE Pernambuco Dario Rodrigues Leite de Oliveira, em decisão liminar, acolheu um pedido do Partido Progressista (PP) para proibir a realização de shows artísticos na “XIV Cavalgada da Independência”, que aconteceria neste domingo (25), na cidade de Palmeirina, agreste do estado.

O evento é promovido pelo ex-prefeito da cidade, Severino Eudson Catão Ferreira, filiado ao Partido Solidariedade e, o Partido Progressista alega que seria em benefício da candidata ao governo Marília Arraes e do postulante ao cargo de deputado estadual, Armando Dantas de Barros Filho, o “Armandinho”.

Na decisão, o desembargador entendeu que o evento está sendo propagado por “conhecido e atuante político da região, pessoa que inclusive já chegou a exercer por mais de uma oportunidade cargo público eletivo e se posta explicitamente como apoiador de concorrentes ao pleito eleitoral, sendo, inclusive, dita realização a estar sendo anunciada em perfil de rede social dedicada a publicizar apoios políticos, tem-se indispensável à preservação da higidez do certamente eleitoral a concessão parcial da solicitada Medida de Urgência de caráter inibitório, especificamente a impedir a realização de shows artísticos por oportunidade”.

O magistrado ressaltou ainda que “ao se acessar o site da Prefeitura de Palmeirina, hospedado no sítio https://www.palmeirina.pe.gov.br/, tem-se por perceptível que o evento em análise, denominado “XIV Cavalgada da Independência”, não se situa no calendário de eventos da Municipalidade (…)” o que reforça o uso do evento em caráter eleitoral, o que é vedado pela Justiça Eleitoral. “(…) a realização de shows artísticos por ocasião, tal qual previstos, na expressa vedação do consignado no § 7º do art. 39 da Lei nº 9.504/1997, já que compreende, a proibição, não apenas a hipótese de showmício, como também a de evento assemelhado”.

O desembargador eleitoral auxiliar proibiu a realização de shows artísticos na “XIV Cavalgada da Independência”, sob pena de multa de R$5 mil por dia em caso de descumprimento. A decisão foi proferida na representação nº 0603208-91.2022.6.17.0000.

Outras Notícias

Advogado quer anular eleição de Conselheiro Tutelar em Iguaracy

Depois de Custódia, mais um município sertanejo tem eleições de conselheiro(a) tutelar questionadas na Justiça. Segundo o PE Notícias, o advogado Júlio Liberal disse ter impetrado um Mandado de Segurança para anular as eleições para o Conselho Tutelar do município de Iguaraci, no pajeú, realizadas no último dia 04. Ele alega que diversas irregularidades fora […]

Depois de Custódia, mais um município sertanejo tem eleições de conselheiro(a) tutelar questionadas na Justiça. Segundo o PE Notícias, o advogado Júlio Liberal disse ter impetrado um Mandado de Segurança para anular as eleições para o Conselho Tutelar do município de Iguaraci, no pajeú, realizadas no último dia 04.

Ele alega que diversas irregularidades fora encontradas. Entre delas, o prazo para lançar o Edital, que deveria ter acontecido seis meses antes do dia da votação.

Também foi anexada como prova, filmagem que provaria “Boca de Urna” de alguns candidatos, tudo anexado no próprio Mandado de Segurança.

Dentro de cinco dias a Juíza que responde pela Comarca do município deve analisar se atende ou não o pedido.

Auditoria do TCE gera economia de R$ 92 milhões para a Compesa

Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) resultou em uma economia de mais de 92 milhões de reais para os cofres públicos, calculada para os cinco anos de validade do contrato. Conduzida pela Gerência de Saneamento, Meio Ambiente e Energia do TCE, a auditoria analisou uma […]

Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) resultou em uma economia de mais de 92 milhões de reais para os cofres públicos, calculada para os cinco anos de validade do contrato.

Conduzida pela Gerência de Saneamento, Meio Ambiente e Energia do TCE, a auditoria analisou uma licitação (nº 402/2022) referente aos serviços de manutenção e combate às perdas no sistema de distribuição de água (conserto de vazamentos) da Região Metropolitana do Recife.

A economia foi obtida em razão de ajustes recomendados pela equipe de auditoria do TCE, que gerou uma diferença entre o orçamento inicial da licitação e os novos valores dos serviços na republicação do edital (licitação nº 030/2023). Além disso, na primeira licitação havia cinco empresas participando da disputa, que passou para 12 com o edital republicado. Esse aumento de interessados contribuiu para ampliar a disputa pelos lotes a serem contratados, e, consequentemente, elevar os descontos oferecidos pelos licitantes.

O novo modelo de contratação, denominado pela Compesa de “Global Service”, busca remunerar a contratada de acordo com o seu desempenho, ou seja, pela redução de perda de água, e também por metas de instalação de ramais, diferindo do modelo anterior, no qual a remuneração se dava por conserto de vazamentos. O modelo tradicional de contratação, muitas vezes, representa um conflito de interesses entre a Administração Pública e o parceiro privado. A nova formatação obedece a uma lógica que tem por objetivo privilegiar a eficiência, ao invés de simplesmente pagar por serviço realizado.

Essa inovação representa uma quebra de paradigma, e pode ser replicada para vários outros serviços na Administração Pública que ainda utilizam o formato tradicional de contratação, como por exemplo, manutenção de estradas, serviços de tapa buracos, entre outros.

A auditoria na Compesa foi iniciada em 2022, sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, e atualmente está sob a relatoria do conselheiro Eduardo Porto.

Datafolha: Marília Arraes tem 55% no 2º turno; e João Campos, 45%

Petista ultrapassa o primo, que liderou durante o primeiro turno, e assume a dianteira nos votos válidos Folha de São Paulo A deputada federal Marília Arraes (PT), neta do ex-governador Miguel Arraes, aparece com 55% dos votos válidos na primeira pesquisa Datafolha para o segundo turno na disputa pela Prefeitura do Recife. O deputado federal […]

Petista ultrapassa o primo, que liderou durante o primeiro turno, e assume a dianteira nos votos válidos

Folha de São Paulo

A deputada federal Marília Arraes (PT), neta do ex-governador Miguel Arraes, aparece com 55% dos votos válidos na primeira pesquisa Datafolha para o segundo turno na disputa pela Prefeitura do Recife.

O deputado federal João Campos (PSB), filho do ex-governador Eduardo Campos e bisneto de Arraes, tem 45%. Os votos válidos excluem brancos, nulos e indecisos.

O Datafolha ouviu 924 eleitores nos dias 17 e 18 de novembro. A pesquisa, feita em parceria com a TV Globo, tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Considerando-se os votos totais, Marília tem 41% das intenções de voto. Campos marca 34%, enquanto 21% declararam votar em branco ou nulo, e 3% não souberam responder.

No primeiro turno, Campos teve 29,13% dos votos válidos, enquanto Marília teve 27,9%.

O ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) ficou em terceiro, com 25,07%. Ele disputou parcela do voto bolsonarista no Recife com a delegada Patrícia Domingos (Podemos), na quarta colocação, com 14,04%.

Em lados opostos desde 2014, quando Marília decidiu romper com o PSB, os primos disputam pela primeira vez eleições majoritárias. Os dois foram os deputados mais votados da bancada federal de Pernambuco em 2018.

Mendonça Filho e Patrícia Domingos declararam neutralidade neste segundo turno.

Marília largou na nova etapa conseguindo avançar no voto do campo mais conservador, que representou 42% do eleitorado no primeiro turno. Ela obteve apoio de líderes de PTB, Podemos e PL, todos posicionados no campo da direita e também com bastante representatividade no segmento evangélico.

A coligação da candidata petista conta ainda com PSOL, PTC e PMB.

Já João Campos, que liderou todas as pesquisas no primeiro turno, construiu a maior coligação nesta campanha. Além do PSB, tem no palanque MDB, Rede, PC do B, Solidariedade, PROS, Avante, Republicanos, PP, PDT e PSD.

O PV abandonou o barco do PSB nesta quarta-feira (18) alegando deslealdade na disputa dos vereadores da coligação.

Candidato da situação, João Campos faz uma campanha escondendo no seu palanque o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Os dois aparecem mal avaliados em pesquisas.

Geraldo Julio sofre intenso desgaste após recorrentes operações da Polícia Federal na Prefeitura do Recife. As investigações apontam indícios de desvios de recursos públicos destinados ao combate da pandemia do coronavírus.

Na disputa final, o PSB vai apostar todas as fichas no antipetismo na tentativa de derrotar Marília. Já a candidata do PT busca colar a imagem de João Campos às gestões do PSB.

Mesmo com artilharia mais pesada partindo de Campos, o PT ainda integra o governo Paulo Câmara. A sigla comanda a pasta de Agricultura, ocupada pelo grupo do senador Humberto Costa (PT), que trabalhou contra a candidatura de Marília.

Até outubro, o partido também fazia parte da gestão de Geraldo Julio na Secretaria de Saneamento.

Na manhã desta quinta-feira (19), o Recife amanheceu com cartazes apócrifos colados em vários muros da cidade.

Em um deles, aparece a imagem de Marília Arraes e a mensagem “PT nunca mais”. Em outro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com uma imagem em referência à falta de um dos dedos na mão do petista e a palavra “basta”.

Senado aprova texto-base da PEC que adia eleições

O Senado aprovou, há pouco, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 (duas abstenções). Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para […]

O Senado aprovou, há pouco, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 (duas abstenções).

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC em votação no Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

Os senadores ainda precisam votar os destaques (propostas de mudança na redação) para concluir a votação da PEC em primeiro turno. Esta etapa não havia sido finalizada até a última atualização desta reportagem.

Por se tratar de emenda constitucional, o texto ainda precisa ser submetido ao segundo turno de votação, o que deve acontecer ainda nesta terça. Se aprovada em segundo turno, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.

O adiamento das eleições tem sido discutido pelo Congresso Nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por especialistas nos últimos meses.

Condições sanitárias

O texto-base aprovado foi proposto pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do tema.

Além de transferir as eleições de outubro para novembro, a PEC permite ao plenário do TSE definir novas datas para o pleito em cidades que não tiverem condições sanitárias para votação em novembro.

O texto define que a decisão pode ser de ofício, isto é, por iniciativa do TSE, ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As autoridades sanitárias deverão ser consultadas.

Nesses casos, a data-limite para as eleições será 27 de dezembro de 2020. O TSE deverá dar ciência do novo adiamento ao Congresso Nacional.

Caso um estado inteiro não apresente condições sanitárias, o projeto define que o novo adiamento deverá ser definido por meio de decreto legislativo do Congresso. A data-limite também será 27 de dezembro de 2020.

Luiz Carlos e Major Mariano tem maior rejeição, atesta Múltipla

O Prefeito Luiz Carlos (PT) lidera o item rejeição em Custódia, de acordo com pesquisa dos Instituto Múltipla encomendada pelo blog  e divulgada hoje. Ele tem 34,1% de rejeição, quando o eleitor é perguntado sobre em quem não votaria de jeito nenhum. Já no caso do candidato Major Mariano a rejeição chega a 31,9%. O […]

custodia-rejeicao

O Prefeito Luiz Carlos (PT) lidera o item rejeição em Custódia, de acordo com pesquisa dos Instituto Múltipla encomendada pelo blog  e divulgada hoje. Ele tem 34,1% de rejeição, quando o eleitor é perguntado sobre em quem não votaria de jeito nenhum.

Já no caso do candidato Major Mariano a rejeição chega a 31,9%. O vice Manuca tem rejeição de 23,3%. Não sabe ou não opinaram, 10,7%. O número somado pode chegar a mais de 100%, o que não foi o caso, porque neste cenário o eleitor pode rejeitar até três nomes.

Na pesquisa espontânea, em que o eleitor livremente se manifesta, 48,3% disseram votar no vice-prefeito e candidato a prefeito, contra 30,7% que dizem votar em Luiz Carlos . Neste cenário, major Mariano não foi citado e 21% não sabem ou não opinaram.

O levantamento foi registrado sob o número PE-02581/2016. A margem de erro de  5,7% para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de  95%. Foram  300 entrevistas.

Bairros pesquisados: Centro, Matadouro, Nossa Senhora de Lourdes, COHAB, Vila da COHAB, Mandacaru, Cruzeiro, Redenção, Poli Valente, Mandacaru 2, Rodoviária, Germano, Pindoba Nova, Pindoba e Pindoba Velha.

Localidades rurais: Alto do Umbuzeiro, Açudinho, Logradouro, Caetano, Oitis,  Varzinha, Brabo, Barbosa, Lagoa da Onça, Malhadinha, Barro Vermelho 1, Barro Vermelho 2, Laje, Barriguda, Papagaio, Juá 1, Bigode, Poço do Capim, Pindoba, Fazenda Nova, Prazeres, Riacho Novo, Vitória, Fazendinha Carvalho, Rodovia BR 232, Carvalho, Umbuzeiro, Mulungu, Caldeirão, Riacho do Gado, Serra da Torre, Engenho, Cardoso, Lagoinha, Mata Verde de Cima, Lagoa do Cercado, Açude da Barra, Mata Verde de Baixo, Areias, Barra, Cacimba Nova, Marreca, Vila do DNOCS, Riacho do Meio, Tombador, Tamboril, Fazenda Glória, Malhada da Areia, Jaramataia, Comissário, Cangalha, Distrito Maravilha, Cachoeira, Malhada, Serrote, Pau Ferro, Povoado Samambaia, Pindoba do Ingá, Açude dos Costas, Caiçara, Fazenda Santa Rita, Fazenda Nova, Serrote do Cinza, São Francisco, Pitombeira, Ingá, Balanças, Povoado Ingá, Pinhões, Maravilha de Cima, Distrito Quitimbu, Lagoa do Capim, Retiro de Cima, Vaca Morta, Retiro, Araras, Cachoeira da Onça, Queimada Nova, Baraúna, Lamarão e São José.

Daqui a pouco, a corrida à Câmara de vereadores.