Servidores reclamam contra atraso de salários em Tabira

Conquista de pleitos reivindicados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) começará a ser creditada nas contas das prefeituras nesta terça-feira, 14 de abril. Os valores da primeira parcela – referente à diferença do que foi recebido em março de 2020 em comparação ao mesmo mês de 2019 – estão disponíveis para consulta aqui.

As tabelas mostram a quantia que cada Município, de acordo com o coeficiente, receberá em cada Estado. No total, esta parcela para o FPM soma R$ 531.132.667,21. Do total de cidades brasileiras, 73 não receberão o auxílio porque não tiveram queda no valor do FPM de março em relação ao mesmo período de 2019. Incluindo o montante de R$ 498.835.694,04 que será repassado aos Estados e ao Distrito Federal, uma vez que o Fundo de Participação dos Estados (FPE) também será recomposto, o apoio financeiro aos fundos, neste mês, é de R$ 1.029.968.361,25.

A recomposição, nos mesmos parâmetros de 2019, foi solicitada pela CNM “dada a perspectiva de forte retração da arrecadação municipal com a estagnação de parte substancial das atividades econômicas” durante o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O governo federal acatou a demanda no pacote de auxílio aos Estados e Municípios e publicou a ação na Medida Provisória 938/2020.

A MP determina que os valores das parcelas sejam transferidos aos Entes municipais e estaduais até o 15º dia útil do mês posterior ao mês de variação, o período de recomposição vale de março a junho de 2020. Sobre a recomposição do FPM, publicação da CNM de perguntas e respostas esclarece os principais pontos, como forma do cálculo, deduções e transferência. Além disso, a Nota Técnica 20/2020 ensina a contabilizar o auxílio.

Veja quanto seu Município vai receber de recomposição do FPM em abril

*Da Agência CNM de Notícias

Na manhã desta sexta-feira (10), o programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade de Tabira-PE, foi transmitido diretamente do gabinete do prefeito de Iguaracy, no prédio da Prefeitura Municipal.

Durante a edição especial, o radialista Fabrício Ferreira entrevistou o prefeito Dr. Pedro Alves, o vice-prefeito Marquinhos Melo e o secretário municipal de Administração.

Na conversa, Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo abordaram as expectativas para a Festa de Janeiro, evento tradicional da cidade. O prefeito destacou a relevância da festividade para o município, ressaltando seu impacto econômico: “Essa festa vai aquecer muito a economia local”, afirmou.

Outro ponto abordado durante a entrevista foi a ampliação da comunicação institucional da Prefeitura de Iguaracy. O prefeito e o vice-prefeito anunciaram que a Rádio Cidade transmitirá o programa institucional produzido pela Rádio Pajeú.

A iniciativa, segundo o prefeito, visa levar mais informações sobre as ações da gestão municipal a um número maior de ouvintes, fortalecendo o diálogo com a população.

O ajuste dos preços de combustíveis, praticados antes e após a paralisação dos caminhoneiros, pautou uma reunião conduzida pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e pelo Procurador Geral do Estado, César Caúla, com representantes dos postos e distribuidoras de combustíveis de Pernambuco, nesta quinta-feira (31/05), na sede da SJDH, no bairro do Recife.

De acordo com Eurico, a reunião foi sugerida pelo governador Paulo Câmara, com o objetivo de alinhar os valores praticados, tendo em vista o restabelecimento da atividade no Estado. “Além de cobrarmos celeridade na cobrança pelo preço justo, também aproveitamos a oportunidade para reconhecer os esforços de ambas as categorias em oferecer os serviços e atender a população, mesmo diante da crise que afetou todo o país” ressalta o gestor.

“A população compreende que passamos por um período de anormalidade e que foi necessário elevar os preços. De todo modo, temos que encontrar uma solução que atenda da melhor forma a todos: consumidores, distribuidoras e revendedores” detalha Caúla.

Diretor da Total Distribuidora de Combustíveis (TDC), Paulo Perez informa que a grande preocupação da classe é com o novo reajuste anunciado pela Petrobrás nesta quarta-feira (30/05). “O preço será declinado, mas não conseguiremos isso imediatamente” explica.

Uma nova audiência será agendada para dar continuidade à discussão, desta vez com a presença de representantes da Petro Brasileira, Petrobrás, Importadoras, Secretaria da Fazenda e Ministério Público.

A reunião contou, ainda, com a participação da secretária-executiva de Justiça e Direitos do Consumidor, Mariana Pontual, do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustível-PE), Alfredo Ramos Pinheiro, e de representantes da Associação das Distribuidoras de Combustíveis (BrasilCom) e das distribuidoras Federal Distribuidora, através da advogada Jordana Oliveira, Ipiranga e Dislub.

A advogada e professora pernambucana Yanne Teles será a nova secretária de Criança e Juventude de Pernambuco. A governadora Raquel Lyra anunciou a nova titular da Pasta nesta segunda-feira (12), após agenda com o deputado federal e presidente estadual do PV, Clodoaldo Magalhães.

Atualmente ocupando o cargo de assessora do ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Yanne é doutoranda em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha, e Mestra em Direitos Humanos pela mesma universidade. Conselheira Federal da OAB Nacional, também integra o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e preside a Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional. Yanne Teles assumirá a Pasta em substituição a Ismênio Bezerra.

“Agradeço a contribuição de Ismênio Bezerra ao longo dos últimos meses. Yanne chega para somar ao nosso Governo numa área prioritária para nossa gestão, que tem compromisso com as crianças e a juventude de nosso Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra. Já a nova secretária agradeceu o convite destacando a importância da nova missão.  

“Assumo a secretaria com a experiência de toda uma vida pautada pela defesa dos direitos humanos. Agradeço a governadora Raquel Lyra pelo convite que me faz voltar ao meu Estado tendo a certeza de que posso contribuir muito com a gestão e com os pernambucanos e pernambucanas, fortalecendo políticas públicas voltadas para as crianças e para a juventude”, destacou a nova secretária.

Marcando os 100 dias de governo, o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, anunciou em suas redes sociais que o município contará com um ônibus próprio para o transporte de pacientes do Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

A aquisição do veículo será possível graças a uma emenda parlamentar do deputado estadual Luciano Duque, no valor de R$ 700 mil.

O novo ônibus será utilizado exclusivamente para atender pacientes que precisam se deslocar para outras cidades em busca de atendimento médico especializado.

“Sabemos da importância do transporte para TFD e herdamos essa demanda sem um veículo adequado. A boa notícia é que, através de emenda parlamentar do deputado Luciano Duque, vamos adquirir um ônibus novo, com 32 lugares, que estará à disposição da população em breve”, afirmou Dr. Ismael.

O deputado Luciano Duque também reafirmou seu compromisso com o povo de Santa Cruz. “100 dias de governo e uma Emenda no valor de 700 mil reais. Você, paciente de Santa Cruz, vai andar em um ônibus de qualidade, com ar-condicionado, e com um serviço de qualidade para atender o povo dessa terra. Conte com o nosso mandato, Dr. Ismael, e vamos estar juntos, trabalhando cada vez mais, para mudar a história de Santa Cruz”, enfatizou o deputado.