A informação é do blog do Magno: Carlos Alberto, dono da empreiteira responsável pelas obras de restauração da PE-292, ligando Albuquerque-né (Sertânia) a Afogados da Ingazeira, garantiu ao Governo que, a partir de hoje, operários começam a chegar ao canteiro de obras para instalação da usina de asfalto.
O governador reeleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou nesta terça-feira (4) que apoiará o presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição presidencial. Bolsonaro, que tenta a reeleição, enfrentará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na votação marcada para o próximo dia 30. No primeiro turno, Bolsonaro ficou atrás de Lula. O candidato do PL recebeu 51 milhões […]
O governador reeleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou nesta terça-feira (4) que apoiará o presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição presidencial.
Bolsonaro, que tenta a reeleição, enfrentará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na votação marcada para o próximo dia 30. No primeiro turno, Bolsonaro ficou atrás de Lula. O candidato do PL recebeu 51 milhões de votos (43,20%) enquanto o petista ficou com 57,2 milhões (48,43%).
Romeu Zema, reeleito em primeiro turno com 56,18% dos votos válidos, anunciou o apoio a Bolsonaro após uma reunião com o presidente no Palácio da Alvorada, em Brasília. Braga Netto, candidato a vice na chapa do PL, também participou do encontro.
“Momento em que o Brasil precisa caminhar pra frente. Acredito muito mais na proposta do presidente Bolsonaro do que na proposta do adversário [Lula]”, afirmou Zema.
Ele declarou ter herdado uma “tragédia” do governo petista de Fernando Pimentel em Minas Gerais e que esse foi um dos motivos que o levou a Brasília para declarar apoio ao candidato do PL no segundo turno da disputa presidencial.
Bolsonaro agradeceu o apoio do governador reeleito de Minas. “Sempre tivemos diálogo muito franco, nada tratado entre nós visava outros interesses a não ser o futuro do estado e, da nossa parte, do Brasil. O governador Zema passou um breve filme do que foi a gestão do PT para seu estado, e podemos dizer a mesma coisa sobre o Brasil”, afirmou o presidente.
“Esse apoio do governador Zema é muito bem-vindo. Segundo estado maior colégio eleitoral. Decisivo”, completou.
No primeiro turno, Lula venceu em Minas Gerais e obteve 48,29% dos votos registrados para presidente da República no estado (5.802.571). O candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), obteve 43,60% dos votos (5.239.264). Simone Tebet (MDB) teve 4,17% dos votos em Minas, e Ciro Gomes (PDT), 2,58%. Na capital, Belo Horizonte, Bolsonaro ganhou com 46,60% do eleitorado. Lula ficou com 42,53%.
Mais promotores da região do Pajeú emitiram recomendações em relação às notícias veiculadas na imprensa que postos de gasolina e comerciantes de gêneros alimentícios, de água mineral, de gás, de remédios, entre os produtos de primeira necessidade, aproveitando-se da greve dos caminhoneiros, elevaram os preços de seus produtos a patamares exorbitantes. A recomendação alerta que […]
Mais promotores da região do Pajeú emitiram recomendações em relação às notícias veiculadas na imprensa que postos de gasolina e comerciantes de gêneros alimentícios, de água mineral, de gás, de remédios, entre os produtos de primeira necessidade, aproveitando-se da greve dos caminhoneiros, elevaram os preços de seus produtos a patamares exorbitantes.
A recomendação alerta que a fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas é crime contra relação de consumo punido com pena de reclusão, de dois a cinco anos e multa, com base na Lei nº 8.137/1990. Também que é crime contra a economia popular, punido com pena de detenção, de dois a dez anos, e multa, provocar a alta ou baixa de preços de mercadorias, por meio de notícias falsas, operações fictícias ou qualquer outro artifício.
Aos proprietários de postos de combustíveis e revendedores de gás GLP (gás de cozinha), aos proprietários supermercados e pequenos comércios de gêneros alimentícios, aos proprietários de revenda de água mineral, aos proprietários de farmácias e de proprietários de comércio de produtos destinados ao consumo humano, que se abstenham de elevar os preços de suas mercadorias a níveis arbitrários, ou, se já o fizeram, que retornem aos preços anteriores, sob pena de responderem criminalmente por tal conduta, alertou o MP.
O MP encaminhou cópia a todos proprietários de pontos de venda de combustíveis, revendedores de gás GLP (gás de cozinha), água mineral e supermercados a fim de tomarem ciência do seu teor, para a Polícia Civil, PM e imprensa.
Dentre os promotores que reforçaram a recomendação, o Dr Lúcio Luiz de Almeida Neto (Afogados da Ingazeira e Iguaracy), Aurinilton Leão (São José do Egito, Tuparetama, Santa Terezinha e Ingazeira), Lorena de Medeiros Santos (Itapetim e Brejinho), Júlio César Cavalvanti Elihimas (Sertânia), Ariano Técio Silva de Aguiar (Carnaíba e Quixaba) e Eryne Ávila dos Anjos Luna (Tabira e Solidão).
O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, concedeu entrevista ao jornal Folha de Pernambuco nesta sexta-feira (19) para falar sobre o uso indevido das verbas do FUNDEB. A entrevista traz esclarecimentos sobre o posicionamento do TCE a respeito do assunto. Confira na íntegra: 1 – O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma medida cautelar, assinada […]
O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, concedeu entrevista ao jornal Folha de Pernambuco nesta sexta-feira (19) para falar sobre o uso indevido das verbas do FUNDEB.1 – O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma medida cautelar, assinada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, determinando que o Governo de Pernambuco não utilize recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) no pagamento de aposentadorias e pensões. O TCE autorizou o governo do Estado a usar os recursos do FUNDEB para pagar aposentados?
O Tribunal de Contas de Pernambuco, todos os anos, analisa as contas de governo do Estado de Pernambuco, e jamais detectou em suas auditorias aplicação de recursos do FUNDEB para pagamento de inativos. Até porque, se tivesse detectado, o TCE imputaria grave irregularidade ao gestor, inclusive com devolução de recursos.
O percentual de 25% é uma garantia de aplicação mínima a ser construída por cada Ente. Existe uma margem maior de escolha pelo gestor. Bem diferente do FUNDEB, que a verba é carimbada, ou seja, com destinação vinculada e exclusiva.
Enquanto o Fundeb é um fundo criado com recursos que são transferidos da União para os estados e de estados para municípios (transferência de fundo a fundo), com aplicação vinculada em políticas de educação, o percentual de 25%, previsto na Constituição, é o mínimo a ser alcançado pelo gestor através de investimentos na educação, a partir de impostos arrecadados e transferidos para o Ente.
3 – Então o TCE autorizou o uso dos 25% para pagamento de pensionistas da educação?
TCE – Ao contrário. Desde 2002, o TCE publicou uma resolução afirmando que não se pode computar para a complementação dos 25% de aplicação mínima para desenvolvimento e manutenção de educação gastos com pensão e aposentadoria. Fomos os primeiros a afirmar que isso não respeitava o mínimo constitucional.
Inclusive, na época, ou seja, há 20 anos, demos os prazos para que os municípios e o Estado se enquadrassem. Ocorre que, o Estado de Pernambuco, no ano de 2002, aprovou uma Lei Complementar que disse exatamente o contrário do que havíamos dito, ou seja, que o Estado iria computar os aposentados e pensionistas da educação para o alcance dos 25%. Esta lei nunca foi declarada inconstitucional, nem questionada por nenhum outro órgão de controle e vigorou durante cinco governos. O único órgão que todos os anos fez recomendações sobre esse aspecto foi o TCE, anotando o equívoco legislativo cometido pelo Estado.
Só a partir de 2020, com a Emenda Constitucional 108, se passou a dar um tratamento indiscutível à matéria. Depois dessa nova postura constitucional, o TCE editou uma resolução para que houvesse um regime de transição, de forma a garantir, além da segurança jurídica (a lei vigorava há 19 anos), gastos mais racionais, preservar o planejamento público e evitar desperdício de recursos, notadamente num ano em que há vedação de aumento de salário de servidores públicos, em razão da pandemia.
A Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, realiza no dia 13/05 a partir das 9 h, reunião extraordinária para tratar de vários assuntos com a bancada federal, entre outros, a Previdência e os RPPS; Unificação de mandatos; 1% do FPM; Cessão Onerosa-exploração de petróleo e o Pacto Federativo. A reunião também conta com a presença da […]
A Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, realiza no dia 13/05 a partir das 9 h, reunião extraordinária para tratar de vários assuntos com a bancada federal, entre outros, a Previdência e os RPPS; Unificação de mandatos; 1% do FPM; Cessão Onerosa-exploração de petróleo e o Pacto Federativo.
A reunião também conta com a presença da UVP- União dos Vereadores de Pernambuco e eleição dos representantes do Poder Público Municipal, no Conselho da Secretaria de Recursos Hídricos.
O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, convoca os prefeitos e chama atenção para a importância dos temas a serem tratados com a bancada federal pernambucana, fundamental para os municípios.
O colunista do Jornal do Commercio, Igor Maciel, informou que teve acesso a uma informação que, por enquanto, vem sendo tratada apenas no círculo mais íntimo do ex-prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB). Segundo o colunista, Geraldo não será candidato ao governo de Pernambuco, como o PSB e aliados estavam planejando. Mais que isso, o […]
O colunista do Jornal do Commercio, Igor Maciel, informou que teve acesso a uma informação que, por enquanto, vem sendo tratada apenas no círculo mais íntimo do ex-prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB).
Segundo o colunista, Geraldo não será candidato ao governo de Pernambuco, como o PSB e aliados estavam planejando. Mais que isso, o atual secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, tratado pelos socialistas como o nome natural para a sucessão de Paulo Câmara (PSB) no Palácio do Campo das Princesas, não será candidato a cargo eletivo nenhum em 2022.
O motivo é simples: ele não quer. A decisão muda todo o cenário que está sendo planejado para a eleição de 2022, tanto na Frente Popular quanto na oposição em Pernambuco.
Geraldo tem confidenciado aos amigos mais próximos que está desanimado com os rumos da política e decepcionado com o ambiente em que convive desde que se afastou do trabalho no Tribunal de Contas do Estado.
Na época, ele saiu para ser secretário estadual e depois prefeito do Recife, atendendo à convocação de Eduardo Campos.
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