Maquinas chegam hoje para retomada da PE 292

A forrozeira Irah Caldeira vai abrilhantar o Forró do Gonzagão em Iguaracy. A artista com grande identidade sertaneja foi confirmada pela Secretaria de Cultura e Esportes do município, em parceria com a Fundarpe.

Outras atrações que se somarão à festa serão Forró do Matulão, Acorde matuto e Caio e Guilherme. As quatro atrações estarão se apresentando no dia 24 dentro das festividades juninas tradicionais do município.

Dia 25, também na Praça Antonio Rabelo, Silvia Regina e Forró Estigado. Véspera de São Pedro, dia 28, no  Bairro Santa Ana, tem  Forró Pé de Serra. A programação ainda terá atrações nos em Irajaí, dia 22, com  Forró Pé de Serra e  Jabitacá, dia 23.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, vem a público lamentar profundamente o falecimento da ex-primeira-dama do país, dona Marisa Letícia Lula da Silva, de 66 anos, ocorrido nesta quinta-feira (02), em São Paulo.

“Dona Marisa Letícia Lula da Silva: mulher de poucas palavras, mas de gestos imensuráveis. A sua força e o seu companheirismo foram combustíveis para que o ex-presidente Lula pudesse fazer tanto pelo nosso povo.

Descanse em paz, Dona Marisa! Os amigos estarão ao lado do ex-presidente Lula, dando força para que ele siga a sua missão, levando adiante os sonhos que compartilharam juntos”.

Luciano Duque – Prefeito de Serra Talhada

O secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Fabrício Marques, apresentou à Comissão de Finanças, nesta terça (13), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 ( PLDO 2142/2024). Esse é o instrumento que estabelece o valor previsto para receitas e os critérios para os gastos públicos do Estado.

Durante a audiência pública, o gestor elencou alguns pontos centrais da proposta que, segundo ele, define as “regras do jogo da execução do orçamento estadual” em 2025. Fabrício Marques apontou que o texto é muito semelhante ao aprovado pela Alepe no ano passado, com exceção de questões que foram discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF).

PIB

Entre os destaques mencionados pelo secretário está a ampliação do percentual da Receita Corrente Líquida (RCL) reservado às emendas parlamentares, que deve passar de 0,7% este ano para 0,8% em 2025. Ele ainda abordou as previsões de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco, que deve crescer 2,2% em 2024 e, em média, 2% ao ano até 2026. A projeção do orçamento estadual também é de aumento. O Governo estima fechar este ano com receitas totais de R$ 48,147 bilhões e o próximo, com R$ 51,093 bilhões.

O PLDO 2025 prevê que o estado apresente déficit orçamentário pelos próximos dois anos. Fabrício Marques afirmou que a expectativa se deve ao aumento nos investimentos que estão programados para o período. “Esses resultados projetados para 2025 e 2026 são recursos acumulados nos dois últimos anos, que nós usaremos em investimentos. Parte desses recursos serão aplicados na construção de creches, a partir do ano que vem”, justificou.

O prazo para emendas ao PLDO se encerra na próxima sexta (16). Presidente da Comissão de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) informou o cronograma de tramitação do projeto. “No dia 20, este colegiado se reúne para discutir e votar os relatórios parciais. Uma semana depois, no dia 27, teremos a discussão e apreciação do relatório geral da LDO. Em seguida, o projeto vai a Plenário”, anunciou a parlamentar.

Pacote fiscal

Ainda durante a reunião, o colegiado deu aval, por unanimidade, a três medidas do pacote fiscal encaminhado pelo Poder Executivo à Alepe em junho. Uma delas foi o Projeto de Lei (PL) nº 2089/2024, que autoriza o Governo a contratar empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 652 milhões.

O relator, deputado Eriberto Filho (PSB), propôs a inclusão de uma emenda modificativa ao texto, que obrigaria o Executivo a enviar à Assembleia informações sobre a aplicação dos recursos. “Nosso interesse é que o povo pernambucano saiba o motivo de pedirmos um empréstimo a juros tão altos e para onde vai esse investimento. A emenda propõe que, após aprovada a carta pelo BNDES, a Alepe receba essas informações”, destacou o relator.

A emenda foi rejeitada por cinco votos a dois. Votaram pela rejeição a deputada Socorro Pimentel (União) e os deputados Renato Antunes (PL), Luciano Duque (Solidariedade), João de Nadegi (PV) e Henrique Queiroz Filho (PP). Além do relator, votou favorável o líder da oposição, deputado Diogo Moraes (PSB).

Debate 

Após a votação, os deputados discutiram sobre a rejeição da emenda. Diogo Moraes defendeu que seria um mecanismo para aumentar a transparência dos gastos públicos. “Lamento que os parlamentares votem contra algo que prega a transparência. É saudável para o parlamento ter esse tipo de informação sem precisar convocar secretários. Esta Casa perdeu uma grande oportunidade”, considerou.

Outros parlamentares saíram em defesa da proposta original do Governo. Socorro Pimentel considerou desrespeitosa a fala do líder da oposição. “Estamos cumprindo nossa função de legisladores. No meu mandato anterior, entre 2015 e 2018, não via secretários de Governo participaram tanto de reuniões para discutir projetos e dialogar com a Alepe, como vemos na gestão atual”, ressaltou a deputada.

Luciano Duque lembrou que, em reunião na última terça (6), o secretário de Planejamento já havia comunicado que, além dos R$ 252 milhões destinados ao Programa Sertão Vivo, os R$ 400 milhões restantes seriam direcionados ao Arco Metropolitano. “Isso já foi esclarecido pelo secretário. O Arco Metropolitano é uma obra importantíssima para o desenvolvimento do estado como um todo”, ressaltou.

Renato Antunes pontuou que a contratação de empréstimo é ancorada em arcabouço legal, que exige plano de trabalho. “O contrato do BNDES vai regulamentar onde o recurso vai ser empregado e quais serão os juros. Transparência sempre é importante. Para isso temos Portal da Transparência, a tribuna, o povo que fiscaliza o que fazemos”, afirmou o deputado. Ele também observou que os juros são altos por conta dos riscos, já que Pernambuco tem classificação C na avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag) realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Servidores

Já o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2087/2024, que atualiza vencimentos de diversos cargos públicos, foi aprovado sob aplausos de representantes do Sindicato dos Servidores Administrativos de Apoio Fazendário da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sindsaaf-PE), que assistiram à reunião.

Também avançou na Comissão de Finanças o PL nº 2088/2024, que autoriza o Estado a aderir ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). O texto foi aprovado com uma emenda aditiva de autoria do colegiado de Justiça. A iniciativa impede que Pernambuco adote algumas das medidas previstas no Plano, que possam afetar servidores estaduais.

Ainda nesta terça, os PLs 2087 e 2089 também passaram pela Comissão de Administração Pública. O deputado Joãozinho Tenório (PRD) apresentou os pareceres às duas matérias, que foram aprovados por unanimidade.

A Prefeitura de São José do Egito, a Faculdade Vale do Pajeú e a ONG Amigos de Quatro Patas firmaram uma parceria para reforçar os cuidados com a saúde dos cães do município.

O acordo vai permitir que os estudantes do curso de Medicina Veterinária da faculdade atuem no tratamento dos animais acolhidos pela ONG, garantindo mais assistência e melhor qualidade de vida para os cães em situação de vulnerabilidade, segundo nota.

O prefeito Fredson Brito esteve na sede da ONG Amigos de Quatro Patas ao lado do diretor-presidente da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Painha, e da diretora da ONG, Dalvanise Calado.

Além da atuação dos alunos de veterinária, a prefeitura vai investir na reforma e manutenção do espaço, assegurando condições sanitárias adequadas para os cães acolhidos.

Dalvanise Calado destacou a importância desse apoio para o trabalho da ONG, que atende entre 200 e 300 cães por mês.

“Eu amo os cachorros da cidade, amo São José do Egito e poderia fazer muito mais, mas preciso do apoio da prefeitura. Além da ração que já recebemos, a chegada do curso de veterinária da faculdade e todo o suporte da gestão municipal serão fundamentais para a continuidade e ampliação dos nossos serviços.”

Já Cleonildo Painha ressaltou o impacto positivo da parceria tanto para a faculdade quanto para a saúde pública do município.

“Essa parceria é muito importante para a Faculdade Vale do Pajeú. Nossos alunos terão a oportunidade de aplicar o conhecimento na prática, ganhar experiência profissional e, ao mesmo tempo, contribuir para a saúde pública de São José do Egito.”

O prefeito Fredson Brito reforçou o compromisso da gestão municipal com a causa animal e reconheceu a relevância do trabalho realizado pela ONG Amigos de Quatro Patas.

“O serviço que Dalvanise Calado e a ONG prestam é de suma importância. Eles fazem um trabalho essencial para a saúde pública de São José do Egito, e por isso a prefeitura vai continuar apoiando. O que depender da gestão municipal, esse serviço será ampliado e fortalecido”.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (Sandrinho), negou nesta segunda-feira (29) que tenha a intenção de retirar de circulação os motociclistas que atuam por aplicativos como o 99. A declaração foi dada em entrevista ao Afogados Conectado, após rumores circularem nas redes sociais sobre uma possível medida contra os chamados “amarelinhos”.

Segundo o gestor, a proposta da Prefeitura é regulamentar e fiscalizar o serviço, garantindo a organização do setor dentro das normas legais. “Existem regras que precisam ser estabelecidas e colocadas em prática”, afirmou.

Sandrinho também destacou que a regulamentação está relacionada ao processo de municipalização do trânsito, em curso no município. Ele explicou que vai solicitar à empresa do aplicativo um ponto fixo de apoio para os motociclistas, visando melhorar as condições de trabalho e organização do serviço.

De acordo com o prefeito, o número de mototaxistas autorizados atualmente é proporcional à população da cidade, o que exige um controle também sobre o número de motociclistas por aplicativo, respeitando a legislação vigente.

O tema está na pauta da Câmara de Vereadores, que discute nesta segunda-feira o projeto de lei que visa regulamentar oficialmente o serviço de transporte por motocicleta via aplicativo em Afogados da Ingazeira.