Servidores apontam favorecimento político em Belmonte

Por Anchieta Santos

Diante de notícias que teriam surgido na cidade de Tabira que ao invés de  Nicinha Brandino (esposa), o candidato de Dinca (PSB) à  sucessão de Sebastião Dias(PTB) na eleição de 2016 seria o irmão, Deja Brandino,  o ex-prefeito se apressou em negar.

Ontem por telefone, Dinca procurou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para  informar que mesmo que se torne elegível, uma vez que responde a diversos processos pelos seus anos de Prefeito em Tabira, a candidatura de Nicinha será mantida.

Depois de dizer que o irmão Deja vai postular uma vaga na Câmara de Vereadores, Dinca afirmou: “Dona Nicinha só não será candidata se eu morrer”.

O vereador André Maio anunciou para esta quinta-feira (10) o início das obras de recuperação das estradas do distrito de Água Branca, em Serra Talhada.

Na sessão desta terça-feira (08), o vereador desceu o verbo contra o governo Márcia pela demora na recuperação das estradas e prometeu fazer o serviço com recursos próprios.

Segundo o vereador, vai precisar cancelar a Festa do Milho é do Leite para poder arcar com a obra das estradas. Ele disse que a gestão não está apoiando a festa, que já acontece há três anos.

“Como prometi amanhã, dia 10 de agosto, começamos a recuperação das estradas do São Bento, Cabana, Lagoa, Caldeirão, Susseso e Gavião. Não poderia realizar a festa do Milho e do Leite vendo a população sofrendo sem estradas, vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para garantir o direito de ir e vir dos nossos irmãos Luandenses”, disse André nas redes sociais. As informações são de Juliana Lima.

Em transmissão online, realizada na manhã desta quarta-feira (05/04), a Prefeitura de Arcoverde promoveu a Audiência Pública de Prestação de Contas do município referente ao terceiro quadrimestre de 2020, bem como das Prestações de Contas dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, referentes ao mesmo período.

A ocasião contou com as participações do prefeito em exercício de Arcoverde, Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha); do controlador geral interno municipal, José Aldênio Costa Ferro; do contador técnico do Sespan, Jairo Luz; da vereadora Luiza Margarida, representando o Poder Legislativo local; e dos secretários municipais Dr. Álvaro Neves (Saúde), Antônio Rodrigues (Educação), Lucitelma Soares Leite (Assistência Social) e Socorro Vidal (Planejamento).

Abrindo a Audiência Pública, o prefeito em exercício Wevertton Siqueira fez as saudações aos presentes e também aos internautas, destacando que a prestação de contas é uma ação legal do Poder Público, para prezar pela transparência dos investimentos feitos pela gestão. “A população tem a obrigação de saber onde todos os seus impostos estão sendo investidos e a gente está aqui para fazer a prestação de contas do último quadrimestre de 2020. Isso não é um favor, é uma obrigação do Poder Público Municipal”, enfatizou o gestor municipal interino.

O controlador geral interno também fez uso da palavra, ressaltando que a referida prestação se refere à culminação da gestão municipal da então prefeita de Arcoverde, Madalena Britto. “Nessa oportunidade, nós iremos apresentar os relatórios de gestão fiscal e contábil deste quadrimestre, bem como o fechamento contábil do exercício de 2020. Essa audiência tem como objetivo garantir a transparência pública da gestão e avaliar o cumprimento das metas fiscais”, explicou Aldênio Ferro.

Em seguida, o técnico do Sespan, Jairo Luz, fez a apresentação de dados, detalhando o cumprimento de Receitas e Despesas, além de resultados ocasionados com o encerramento da administração pública levada em questão. Entre os tópicos, Jairo Luz expôs o confronto entre Receita Corrente Líquida versus Despesas com Pessoal, frisando que “o município de Arcoverde, leia-se Poder Executivo, alcançou no exercício de 2020, 47,25% da Receita Corrente Líquida, ficando abaixo do Limite Máximo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, abaixo do Limite Prudencial e abaixo do Limite de Alerta”, informou, citando posteriormente que o Limite Prudencial é de 51,30 e o Limite de Alerta, é de 54%.

Também foram expostos o Resultado Nominal alcançado até o terceiro quadrimestre de 2020, além das aplicações promovidas pela gestão no ensino com a receita de impostos, e os recursos em ações e serviços na área de saúde, assim como em outros segmentos. Todos os dados abordados já se encontram disponíveis no Portal da Transparência de Arcoverde (www.arcoverde.pe.gov.br/transparencia), assim como no site do Siconfi/Secretaria do Tesouro Nacional (STN): www.siconfi.tesouro.gov.br e no Portal do Cidadão do TCE-PE: www.tce.pe.gov.br .

A Audiência Pública também contou com explanações de dados da Secretaria de Educação de Arcoverde, abordados pela secretária executiva da pasta, Zulmira Cavalcanti, além de investimentos pelo Fundo Municipal de Saúde, que foram expostos pela servidora Vitória Valgueiro, sobre investimentos feitos pelo município em serviços que constituem a Rede Municipal, assim como números de atendimentos promovidos nos diversos serviços. Já a Secretaria de Assistência Social obteve explanações feitas pela secretária municipal Lucitelma Soares Leite, expondo iniciativas e conquistas de atendimentos mantidos na cidade, pela referida repartição.

Todas as apresentações podem ser conferidas no canal da Prefeitura de Arcoverde, disponível no YouTube, através do link: https://www.youtube.com/channel/UCGe3pqIRsy3yiimm7jNuUhg .

O vereador Igor Sá Mariano manifestou-se hoje em nota e promete falar nesta quinta ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre as inúmeras queixas levadas ao ar na emissora sobre os problemas no trânsito de Afogados da Ingazeira, tido como um dos piores do sertão do estado.

O ponto de partida foi um relato do blogueiro Júnior Finfa ao programa de mais um flagrante de desrespeito. Um engarrafamento no cruzamento da Rua Barão de Lucena com a Avenida Manoel Borba, em virtude de um caminhão que estava descarregando frutas, sem nenhuma preocupação com os motoristas. Um guarda municipal próximo admitiu não poder fazer nada. E o trânsito só fluiu quando ele deixou de descarregar.

O relato originou inúmeras queixas e cobranças de municipalização do trânsito pela gestão José Patriota, que há anos é cobrada, com estruturação de uma guarda que fiscalize e um modelo que comece a andar na cidade. Também à Câmara de Vereadores, MP, Polícia, entes que podem se envolver no debate.

“A Câmara de Vereadores nunca foi e nunca será omissa quanto a discussão do trânsito no nosso município. Temos requerimentos que datam de 01 de Fevereiro de 2013 solicitando a Municipalização do trânsito. A Câmara de Vereadores reconhece que o trânsito tem sido um problema do município, é tanto que temos somente durante os últimos anos da gestão do Presidente Igor Mariano mais de 20 requerimentos cobrando diversas ações em relação ao trânsito”, disse a nota.

“Reiteramos o nosso compromisso com o povo afogadense. Continuaremos com esta bandeira erguida, para que nosso município continue se desenvolvendo a passos largos. Continuaremos cobrando aquilo que é prioridade para o nosso povo” disse Igor Mariano, Presidente da Câmara.

Em outubro do ano passado, o Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, criticou duramente o trânsito de Afogados da Ingazeira falando à Rádio Pajeú. Ele disse ser um mal exemplo para toda a região.

“É uma tragédia. Eu não sei o que é que Patriota está aguardando. O que está esperando para tomar as providências? Será que está aguardando uma tragédia? Não vamos esperar por uma decisão ideal nem um programa bonito para resolver o problema do trânsito, mas acho que algumas medidas tem que ser tomadas de imediato”, disse

Foi como uma “decisão histórica” que o líder do PT no Senado, Humberto Costa, recebeu o posicionamento final do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a doação de empresas para campanhas eleitorais. O resultado final foi proclamado pelo pleno da Corte, nessa quinta-feira (17), quando 8 ministros contra 3 resolveram acolher a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A Adin sustentava que o fato de empresas doarem dinheiro a candidatos e partidos políticos para financiar campanhas eleitorais não encontrava amparo na Constituição Federal. O placar esmagador na Suprema Corte em concordância com a tese confirmou o entendimento da OAB, que também era uma bandeira antiga de luta do PT, de Humberto e de uma série de entidades da sociedade civil, como a CNBB e a UNE.

“No Senado, numa sessão memorável, nós pusemos fim a esse tipo de imoralidade na vida pública. Mas a Câmara dos Deputados derrubou nossa decisão e devolveu essa possibilidade à lei”, comentou o líder do PT. “Felizmente, o Supremo solucionou a questão pondo um ponto final nessa distorção do sistema.”

Atualmente, 40 países proíbem a doação de empresas em campanhas eleitorais, como Canadá, França e Portugal. A decisão do STF já alcança as eleições municipais de 2016. Amparada por grandes movimentos sociais, a proibição de participação de empresas no processo eleitoral deve estimular a entrada de mais cidadãos na disputa por cargos eletivos. Além do mais, a expectativa é de que o dinheiro investido em campanhas eleitorais por empresas – somente no ano passado, foram mais de R$ 5 bilhões – possam ser injetados na economia.