Serviços de pavimentação da PE-425 avançam entre Carnaubeira e Floresta, diz DER

O fim de ano chegou e as crianças e famílias carentes do bairro Itaberaba, em Juazeiro (BA), podem continuar acreditando na Magia do Natal.

Policiais militares da 75ª Cia Independente uniram-se à Associação de Mães e a empresas como a Agrovale para distribuírem mais de 200 cestas básicas e 580 brinquedos. A ação faz parte do projeto ‘Natal Sem Fome’, que beneficia moradores de comunidades simples há 21 anos.

A entrega dos donativos ocorreu nesta sexta-feira (21), tendo início na tarde de ontem (20). Uma apresentação de capoeira do grupo ‘Embondeiro’ também teve o objetivo de fazer o Natal de 2018 mais especial. Nas cestas, os gêneros alimentícios eram de primeira necessidade, como: arroz, feijão, macarrão, óleo, biscoito, farinha, 2 kg de açúcar, entre outros.

Os produtos foram arrecadados pelos policiais que fazem ronda no bairro, que, além de solicitarem apoio da Agrovale, entidades e amigos, fizeram um levantamento das famílias mais necessitadas, antes de promoverem a distribuição.

“Todos os anos nós buscamos contribuir, nem que seja um pouco, para levar alegria a essas pessoas. Dentro de suas condições, algumas instituições puderam ajudar mais e outras menos, mas vale enfatizar que esses donativos têm a representatividade de toda a comunidade de Juazeiro”, comentou a subtenente Carla Sena, coordenadora das parcerias para o Natal Sem Fome.

O major comandante da 75ª Cia, Roberto Sampaio, também acompanhou as doações. Ressaltou que os presentes e as cestas não vão resolver o problema da comunidade, mas lembrou que a missão do projeto é “acalentar as famílias” fazendo-as acreditar em dias melhores.

“Margeando todos os dias este bairro tenho observado o quanto a crise afetou o dia a dia das pessoas mais carentes. Então nossa proposta neste Natal, é buscar a renovação da esperança, dos compromissos, de valores e da solidariedade”, disse.

Apoiando o Natal Sem Fome da PM pela segunda vez consecutiva, a Agrovale doou 400 quilos de açúcar. Segundo o vice-presidente da empresa, Denisson Flores, a organização se sente honrada em colaborar com o projeto.

O jornalista e radialista Júnior Alves, divulgou em seu Instagram nesta sexta-feira (27), que a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estará em Tabira no próximo dia 13 de março, conforme confirmação da Chefia de Gabinete do Governo do Estado. A visita da gestora estadual já era aguardada desde o fim do ano passado e deve marcar uma agenda importante de entregas e anúncios para o município.

Alves diz ainda que durante a passagem pela cidade, a governadora participará da inauguração da requalificação da rodovia PE-304, também conhecida como Rodovia José Paulino de Melo, obra considerada estratégica para a mobilidade regional e o escoamento da produção local.

Segundo o radialista, além da entrega da rodovia, a expectativa é de que Raquel Lyra assine a ordem de serviço para a instalação de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA), iniciativa voltada para o reforço do abastecimento hídrico do município.

Ainda de acordo com Júnior Alves, a agenda também deverá incluir o anúncio da construção do Anel Viário de Tabira, projeto que busca melhorar o fluxo de veículos e reduzir o trânsito pesado na área urbana.

Alves destaca ainda que outro ponto aguardado pela população é a liberação de recursos destinados à pavimentação de mais de 40 ruas na cidade, ampliando a infraestrutura urbana e melhorando as condições de mobilidade nos bairros.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, se manifestou em nota sobre a última reunião do ano da AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco. No evento, foram tratados assuntos como o repasse de 1% que é equivalente a uma parcela do FPM para o município.

O secretário do TCU – Tribunal de Contas da União, Evaldo Araujo, expôs os direcionamentos que os municípios deverão seguir com relação aos recursos do FUNDEF conforme decisão do Tribunal para que seja elaborada uma regulamentação.

Em seguida, o chefe de Polícia Civil de Pernambuco, Dr. Joselito kerhrle, apresentou aos senhores prefeitos o novo equipamento que será utilizado na emissão da nova carteira de identidade. Segundo ele, esse kit custará em torno de R$ 15 mil, mas agilizará a entrega do documento com mais praticidade. Lembrou que serão precisos dois funcionários do município para receberem treinamentos.

Por fim, o Secretário da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, Eduardo Tabosa, falou sobre os recursos da Sessão Onerosa que deve repassar para os municípios os recursos advindos do leilão do pré-sal que deverão chegar nas contas das gestões até dia 30 de Dezembro.

“O prefeito Sebastião Dias se diz satisfeito com a reunião, pois após intensos debates e explicações todos saíram bem esclarecidos e conscientes para darem aos seus munícipes as informações necessárias”, diz a nota.

Dias evitou comentar a polêmica com o seu flagrante jogando baralho ao celular enquanto acontecia o debate sobre a Cessão Onerosa.  Divulgou uma foto de sua participação com outros prefeitos.

“Parabéns ao presidente da AMUPE, José patriota, que mais uma vez demonstrou seu apreço à função que exerce em defesa da entidade e dos municípios associados”, finalizou.

O encontro também serviu para algumas reivindicações para o município de Tabira, segundo ele. Através do deputado estadual Antônio Morais, diz que conseguiu lima emenda no valor de R$ 80 mil que será destinada para pavimentação.

Por mais um ano o Sebrae é parceiro da Super Mix. Na 13ª edição feira de negócios, que será realizada de 21 a 23 de agosto, no Centro de Convenções de Pernambuco, no Recife, a instituição apoiará a participação de 14 micro e pequenos empresários que já trabalham com o Sebrae. “Nós vamos responder por 60% do valor do espaço e o empreendedor pagará apenas 40%, diminuindo os seus custos e incentivando a participação dos pequenos negócios na feira”, explica a gerente da Unidade de Atendimento Coletivo do Sebrae, Ana Nasi.

Vão participar deste projeto empresas da indústria de alimentos e bebidas, doces e sorvetes, gráfica, agronegócios, entre outras áreas. A iniciativa tem como objetivo facilitar a participação dos micro e pequenos empresários em feiras setorizadas para promover negócios e aumentar suas redes de relacionamentos. Ainda segundo a gerente, os empreendedores que participaram da feira no ano passado destacaram a importância do evento para a ampliação da carteira de clientes.

“A feira funciona como um canal de abertura de mercados para as novas empresas, então é de grande importância para os empresários participarem. Avaliamos todas as nossas participações e parcerias com a Super Mix de forma muito positiva”, comenta Ana Nasi.

Durante a Super Mix, os expositores poderão mostrar e vender seus produtos e serviços para o público da feira, fortalecendo e divulgando suas marcas. Essa grande vitrine vai de encontro ao trabalho desenvolvido pelo Sebrae, que incentiva a inovação de micro e pequenas empresas no Estado.

A Super Mix é a maior feira de negócios do Norte/Nordeste voltada para o mercado atacadista, supermercadista e de food service, além de ser o terceiro maior evento setorial realizado no País. A sua 13ª edição contará com palestras e rodada de negócios. Além da grande feita no Centro de Convenções de Pernambuco, a Super Mix traz como novidade neste ano, a sua versão itinerante, que já passou pelas cidades de Petrolina, Caruaru, Serra Talhada e Salgueiro. Em julho, a caravana chegará a Carpina, no dia 5; Palmares, no dia 12, e Surubim, no dia 19.

Após tomar conhecimento da existência de prédios públicos doados ou concedidos irregularmente em Itapetim, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Arquimedes Machado que retorne ao patrimônio do município os bens imóveis que não atenderem as condições impostas nas cartas de doações e concessões de uso com encargo.

De acordo com a promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos, chegou ao conhecimento do Promotoria de Justiça a existência de vários prédios públicos doados e cedidos a particulares em Itapetim, sem que constem avaliações e os critérios de escolha dessas pessoas. Além disso, em alguns casos existem condições impostas como encargos, e até o momento não foram cumpridas. Também foram identificadas doações e concessões de uso vencidas, ou seja, com prazos expirados, sem renovações.

A promotora de Justiça explica que a Administração Pública pode fazer doação de bens públicos, mas tal possibilidade deve ser tida como excepcional e atender a interesse público comprovadamente demonstrado. Mesmo não existindo proibição constitucional para a doação de bens públicos, a Administração Pública deve priorizar a concessão de direito real de uso, instituto pelo qual não há perda patrimonial no domínio estatal em substituição a doação.

No documento, Lorena de Medeiros ainda explana que ao permitir a doação direta das terras públicas aos ocupantes, sem estabelecer critérios para resguardar a igualdade entre os administrados e, principalmente, a satisfação do interesse público no ato concessório, o gestor viola, de forma patente, os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

O MPPE recomendou também que o prefeito de Itapetim a partir de agora abstenha-se de efetuar doações e concessões de uso, fundamentando-se na legislação municipal existente, até que seja analisada a constitucionalidade da referida legislação.