Afogados: mãe de Pâmela Vitória diz que filha morreu a caminho do hospital

Pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e outros movimentos sociais protestam na manhã desta terça-feira (10) em estradas que cortam o estado de Pernambuco. Eles se posicionam contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

O primeiro protesto é registrado na BR-101, no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR). A manifestação acontece nas imediações da fábrica da Vitarela.

Ainda em Jaboatão, pessoas fecham a Avenida Beira Mar de Barra de Jagada, que leva ao acesso da Reserva do Paiva. O grupo queima madeira e entulhos para bloquear a via.

Outro protesto na BR-101 é registrado em um trecho que fica no município de Goiana, também na RMR. Um grupo de pessoas fecha a via nas proximidades da fábrica da Jeep.

Outra manifestação é registrada na BR-232, em Pesqueira, no interior do estado.

METRÔ – O Sindicato dos Metroviários de Pernambuco também resolveu aderir ao dia nacional de manifestações e paralisou suas atividades na operação do sistema do metrô do Recife nesta quarta. O sistema só vai operar nos horários de pico (das 5h às 9h e das 16h às 20h), por causa de um esquema especial montado pela equipe da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

O advogado Wendel Araújo de Oliveira procurou a imprensa após a notícia de que foi extinto o processo contra o presidente da Câmara Manoel Enfermeiro  por assédio moral.

O servidor público Renato Carlos da Silva, autor da ação judicial, divulgou nota de esclarecimento contestando a forma como a decisão judicial foi interpretada publicamente.

Na verdade, a nota, conduzida por Wendel Araújo, não bate com o que fora divulgado. Que a Justiça extinguiu o processo por assédio moral movido por um servidor da Câmara Municipal de Serra Talhada contra o presidente da Casa, Manoel Enfermeiro sem julgamento do mérito, com base na ilegitimidade passiva do parlamentar.

O advogado diz que a extinção do processo ocorreu por “ilegitimidade passiva ad causam”, ou seja, o juiz entendeu que o vereador não poderia responder sozinho pela ação, pois os atos denunciados teriam ocorrido no exercício de sua função pública. Com isso, caberia à Câmara Municipal de Serra Talhada figurar como parte no processo, conforme prevê a Constituição Federal.

“A decisão foi meramente processual, sem qualquer análise sobre a veracidade das denúncias. O vereador não foi inocentado, e as provas seguem válidas e serão reapresentadas contra o ente público competente”, afirma a nota. Resumindo, a impressão que pasa é a de que o advogado “atirou prop lado errado”. A ação desde o início degeria ser contra a Cãmara e não contra manoel na pessoa físdica.

Uma nova petição já está sendo preparada para responsabilizar a Câmara Municipal, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Tema 940 – RE 1027633/SP). Além disso, tramita uma representação criminal na Delegacia de Polícia de Serra Talhada. A pergunta é: se o próprio advogado admite na nota que vai seguir jurisprudência do STF, porque não o fez antes?

Isso não exime Manoel Enfermeiro das graves acusações, comprovadas com áudios amplamente divulgados na imprensa de Serra Talhada, demonstrando que de fato houve desrespeito e assédio ao servidor. Aparentemente, pela jurisprudência, a mal criação não vai dor no bolso dele e sim da Câmara, mantida pelo povo.

Os projetos de revitalização do rio São Francisco, que enfrentam grave escassez de verbas do Orçamento da União, contarão com uma fonte adicional de recursos – os empréstimos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que tem orçamento de R$ 26,1 bilhões para este ano.

A medida está contida em parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) aprovado nesta terça-feira (7), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto de lei poderá ser votado em regime de urgência no plenário do Senado.

A proposta, de autoria do senador José Pimentel (PT-CE), estabelece que os fundos constitucionais de financiamento – FNE, FCO, do Centro-Oeste, e FNO, do Norte – que emprestam a projetos agrícolas, industriais e de infraestrutura, poderão financiar também empreendimentos de revitalização de bacias hidrográficas nas três regiões. “Não apenas o rio São Francisco será beneficiado, como igualmente outros rios importantes”, ressaltou na sessão da CAE a senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

“A revitalização de bacias hidrográficas envolve, por exemplo, a recuperação da cobertura vegetal. Queremos combater o processo de degradação dos recursos naturais, aumentar a oferta hídrica e melhorar a qualidade da água. No caso do rio São Francisco, a recuperação das matas ciliares é fundamental para reverter uma degradação já bastante avançada, que resultou num avanço de 14 quilômetros do mar na foz”, assinalou Armando Monteiro no seu parecer.

Segundo Armando Monteiro, “foram investidos R$ 8,5 bilhões na Transposição do São Francisco, mas pouco se fez para revitalizar os afluentes, as nascentes e a calha do rio”.

Operados pelo Banco do Nordeste, os empréstimos do FNE, que somaram R$ 11,2 bilhões no ano passado, têm juros diferenciados, que variam de 7,6% a 10% ao ano. Os recursos dos três fundos constitucionais de financiamento provêm de 3% da arrecadação do IPI (imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (imposto de Renda) e do retorno dos seus empréstimos.

O Presidente da Associação Nacional de Desembargadores (ANDES), Bartolomeu Bueno,  manifestou em nota sua posição acerca da indicação pelo Presidente Michel Temer, do ex-ministro da Justiça, Alexandre Moraes, à vaga no STF.

No seu  entendimento, “cabe exclusivamente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Michel Temer, a escolha e nomeação de um cidadão com mais de trinta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, para ocupar uma vaga e exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos da Constituição Federal em vigor”.

Segue afirmando que,  nesse ponto, “nada tem que ser questionada a escolha e indicação do Sr. Alexandre de Moraes, da sua nomeação após a eventual aprovação pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal”.

Conclui afirmando que espera-se que o escolhido, caso seja aprovado e nomeado, exerça o relevante cargo “com toda independência, imparcialidade, prudência e altivez que se espera e deve ter um Magistrado de qualquer instância do Poder Judiciário brasileiro”.

A Prefeitura Municipal de Iguaracy informou, neste domingo (12), a transferência das atividades da Feira Multicultural para segunda-feira (13), em virtude do falecimento de Maria José Gonçalves de Araújo, conhecida como Dona Maroquinha. A decisão foi anunciada pela Secretaria de Cultura e Turismo como forma de respeito à memória da moradora.

Em nota oficial, o prefeito Dr. Pedro Alves manifestou pesar pela morte de Dona Maroquinha e prestou solidariedade à família:

“É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento de Maria José Gonçalves de Araújo, carinhosamente conhecida como Dona Maroquinha. Em nome da Prefeitura Municipal de Iguaracy e de toda a comunidade, expresso nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos neste momento de dor. Que sua memória seja sempre celebrada.”

A programação da Feira Multicultural será mantida na íntegra na nova data, segunda-feira (13), e a Prefeitura convida os moradores a participar do evento. A gestão reforçou que a decisão pela transferência busca garantir que a comunidade possa vivenciar as festividades em um ambiente mais adequado.

A Feira Multicultural, que faz parte do calendário de eventos da cidade, segue como um espaço de valorização da cultura local e de encontro da comunidade.