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Na última sexta-feira (10), foi inaugurada a Sala do Empreendedor, fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Carnaíba e o Sebrae. A cerimônia contou com a presença do prefeito Anchieta Patriota, da gerente do Sebrae/Serra Talhada, Leila Monte, e do coordenador do programa Desenvolve PE pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Edmilson Dantas.

O coordenador explicou os objetivos do programa, que é o terceiro convênio firmado em nível nacional entre o Sebrae e as Associações Municipalistas, visando levar qualificação e novas oportunidades para os municípios. 

A gerente do Sebrae ressaltou que essas oportunidades abrangem várias áreas, com o apoio do Sistema S, como o Senai, que oferece capacitação para pequenos empreendedores no setor de máquinas e veículos, o Senat, que atua no segmento de transportes, e o Senar, que fortalece a agricultura familiar.

Leila Monte também lembrou que já havia visitado Carnaíba anteriormente para implantar a cultura do mel e disse que o Sebrae pode contribuir ainda mais com a educação, que já é um destaque no município, por meio do projeto Educação Empreendedora. “O Sebrae não vem sozinho, ele traz uma rede de parceiros para ampliar as possibilidades para o município”, afirmou Leila.

O prefeito reiterou seu compromisso em criar novas oportunidades para gerar emprego e renda, tanto na sede, com os microempreendedores e as empresas de pequeno porte, quanto na zona rural, que em Carnaíba é composta principalmente por pequenas propriedades com predominância da agricultura familiar.

O evento também contou com a participação do vice-prefeito Júnior de Mocinha, dos secretários Everaldo Patriota (Administração), Lourdes Leite (Governo), Anchieta Alves (Agricultura), Thaynnara Queiroz (Assistência) e Tiago Arruda (Infraestrutura), dos vereadores José Jesus (Calango), Alex Mendes, Cícero Batista e Izaquele Ribeiro, Niedja Melo, analista do Sebrae, além de diretores, lideranças locais e população em geral.

Proposta do Poder Executivo protocolada hoje na Assembleia Legislativa tem como objetivo reforçar investimentos do Estado de Pernambuco em áreas como segurança pública, saneamento e estradas.

A governadora Raquel Lyra se reuniu no início da tarde desta segunda-feira (17) com deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), para oficializar a entrega de Projeto de Lei do Executivo autorizando o governo estadual a captar empréstimos com garantia da União num valor de até R$ 3,4 bilhões.

Diante da necessidade de reforçar os investimentos realizados pela administração estadual em meio a um cenário de queda da principal fonte de arrecadação do Estado – o ICMS – e de desequilíbrio orçamentário, a governadora foi pessoalmente à sede do Legislativo ressaltar a importância da aprovação da matéria, que permite a contratação de todo o espaço fiscal garantido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para o Estado. A vice-governadora Priscila Krause também esteve no encontro, que contou com a participação da maioria dos legisladores da Casa.

De acordo com a governadora, a gestão estadual tem pressa para reforçar os investimentos públicos no Estado, com a realização de obras de ações importantes para a melhoria da qualidade de vida da população em áreas como segurança, saneamento e estradas. “Esse é um projeto importante para todos os pernambucanos porque garante a utilização do espaço fiscal já autorizado pelo Ministério da Fazenda para a contratação de empréstimos com a garantia da União. Através desse diálogo com o Legislativo, acreditamos que alcançaremos as soluções para Pernambuco”, explicou.

“Precisamos garantir estratégias de investimento no nosso Estado para conseguir alavancar a economia e promover mais qualidade de vida para o nosso cidadão. Além disso, estamos fazendo um programa de redução dos gastos públicos que já trouxe uma economia de mais de R$ 200 milhões para os cofres estaduais. Vamos continuar fortemente com o programa de equilíbrio fiscal e trabalhar junto aos deputados federais e bancada de senadores para garantir projetos estruturadores pra Pernambuco e o diálogo aberto junto ao Governo Federal”, complementou Raquel Lyra.

O projeto autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições nacionais e internacionais até o valor de R$ 3.447.662.648,77 e está em sintonia com o valor limite de contratação definido pela STN. O espaço fiscal é determinado a partir de regras que avaliam a capacidade de pagamento dos Estados. Conforme os resultados fiscais do exercício de 2021, Pernambuco atualmente tem a nota “B”.

“Eu vejo o gesto da governadora de vir pessoalmente apresentar o PL à Alepe como uma coisa muito positiva, não só para o parlamento, mas também para o Governo do Estado, e principalmente para os pernambucanos, que esperam esse novo tempo. Esse diálogo com os deputados vai estreitar cada vez mais o Legislativo com o Governo do Estado”, afirmou o presidente da Casa, Álvaro Porto.

Na soma dos R$ 3,45 bilhões, a proposta autoriza que até noventa milhões de dólares sejam contratados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) visando a realização de obras no âmbito do Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco – PROSAR-PE. Outra autorização para financiamento internacional, dessa vez com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), é de até duzentos milhões de dólares vinculados a despesas de capital do programa Juntos Pela Segurança. Todos os valores já estão inseridos no limite dos R$ 3,45 bilhões. Outra prioridade nesse montante será a destinação de recursos para recuperação da malha rodoviária estadual.

O projeto vai tramitar em regime de urgência na Casa, com o objetivo de garantir a obtenção mais rápida dos empréstimos, que visam reforçar os investimentos estaduais. Além do desequilíbrio do Orçamento estadual para 2023, que foi recebido da gestão anterior com um déficit de pelo menos R$ 7 bilhões diante das reais necessidades do Executivo, a principal fonte de arrecadação própria do Estado, o ICMS, tem sido impactada nesse início de ano. Em fevereiro, considerando a inflação, houve queda real de 1,3%. Em março, o decrescimento foi 17,2%. Além do reforço de caixa via empréstimos, o governo tem buscado a redução de despesas desnecessárias a partir do Plano de Qualidade do Gasto Público, que no primeiro bimestre do ano já economizou R$ 225 milhões em custeio.

O corpo do ex-senador e ex-vice-presidente da República Marco Maciel foi enterrado no fim da tarde deste sábado (12) na Ala dos Pioneiros do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.

Antes disso, parentes e amigos mais próximos participaram de uma cerimônia de despedida no Salão Negro do Congresso Nacional.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), terceiro-secretário do Senado, representou a Mesa Diretora do Senado no velório. A Câmara dos Deputados foi representada pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). Pela manhã, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já havia divulgado uma nota de pesar em que manifestou tristeza e seus sentimentos aos familiares do político pernambucano.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) também compareceu ao Salão Negro, lamentou a perda e disse que Marco Maciel foi um exemplo de homem público.

— Ele está fazendo falta neste momento de radicalismo de direita e de esquerda. A gente precisa realmente ter uma compreensão melhor do que ele fez. Foi um vice-presidente que colaborou muito com o país e que prestou muitos serviços. É uma perda muito grande, mas temos agora seu legado de uma pessoa conciliadora, correta, que sempre pensou no Brasil. Vai ficar para nós como exemplo de homem público — disse Izalci Lucas.

Espírito conciliador 

A urna com o corpo chegou à sede do Parlamento brasileiro pouco depois das 14 horas e foi carregada por soldados dos Dragões da Independência, unidade militar que cumpre o papel simbólico de guarda do presidente da República. O arcebispo de Brasília, Dom Paulo Cezar Costa, comandou a cerimônia do velório ao lado do Frei Donald, da Paróquia Santo Antônio, e de outros padres.

O arcebispo destacou que uma das heranças do ex-senador será a valorização do diálogo, que se torna ainda mais importante numa época em que a sociedade brasileira nunca esteve tão polarizada.

— Marco Maciel deixou um legado de diálogo. Era um homem que tinha seu partido, mas era capaz de conversar, com uma visão maior na busca do bem comum. Eu diria que ele deixou o legado de um autêntico político — disse Dom Paulo.

Ao falar sobre a vida pessoal do ex-senador, o arcebispo lembrou que Marco Maciel teve formação jesuíta e que sempre teve a fé como centro de sua vida.

— Ele nunca negou a sua crença, sempre foi um católico praticante e que pautava sua vida pública no alicerce da fé. Os grandes prédios precisam ter um alicerce consistente, e ali estava uma cultura de valores e comprometimento com o bem — concluiu.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o país deve homenagear Maciel neste momento em que há tanta discussão sobre o fortalecimento da democracia.

— Sem dúvida, foi um construtor da transição e nos permitiu chegar a um porto seguro. Teve também trabalho importante na Constituinte de 1988 e foi um vice-presidente muito equilibrado. A democracia brasileira deve muito a ele, pois construiu a aliança democrática e foi um homem construtor de pontes e de consensos e por isso deixou sua marca — afirmou o magistrado do STF.

Instituições

Marco Maciel deixou três filhos e a esposa, Ana Maria Maciel, que falou rapidamente com a imprensa e fez questão de lembrar que o marido sempre se preocupou muito com as instituições republicanas brasileiras.

— Ele sempre falava que as pessoas passam, mas as instituições, não. Um dos últimos projetos apresentados por ele no Senado, em 2007, já tratava exatamente dos preparativos dos 200 anos da Independência do Brasil, que vai ser em 2022. Naquela ocasião, algumas pessoas já perguntaram o porquê de tanta pressa e ele dizia: “Se deixarmos para ultima hora ficará mal feito. Temos que pensar o quanto antes os destinos do nosso país” – recordou.

Também estiveram presentes no velório os senadores Chico Rodrigues (DEM-RR), Marcos Rogério (DEM-RO) e o ex-senador Edison Lobão.

Fonte: Agência Senado

A deputada federal Maria Arraes marcou presença, neste domingo (7), na 31ª edição do Grito dos Excluídos, realizada na área central do Recife. O ato, que teve concentração no Parque 13 de Maio, reuniu movimentos sindicais, sociais e diversos apoiadores das pautas levantadas pelo movimento.

Durante a caminhada, a parlamentar destacou a importância da mobilização popular em defesa da democracia. “Vivemos tempos em que tentam atacar a democracia, calar a voz do povo e colocar o Brasil de joelhos diante de interesses antidemocráticos. Mas nós resistimos e seguimos firmes para dizer que democracia se defende todos os dias, nas ruas, e que não vão conseguir nos calar”, afirmou.

Entre as bandeiras do Plebiscito Popular 2025, que integra a programação do Movimento, estão propostas já defendidas por Maria Arraes na Câmara Federal. A deputada reiterou seu compromisso com o fim da escala 6×1 de trabalho, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da alíquota para os super-ricos. “Defender esses direitos é estar ao lado do povo, e é esse lado que sempre escolhemos”, reforçou.

Neste ano, o Grito dos Excluídos foi realizado sob o lema “A Vida em Primeiro Lugar”, em sintonia com o mote tradicional: “Cuidar da casa comum e da democracia é luta de todo dia”.

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, anunciou, por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais, o reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores da rede municipal de ensino. 

O percentual, concedido pelo Governo Federal, foi aprovado pela Câmara de Vereadores e já estará na folha de pagamento do mês de janeiro.

No vídeo, a prefeita destacou a importância da valorização dos profissionais da educação e reafirmou seu compromisso com uma educação de qualidade. “É com imensa alegria que anuncio a todos os nossos professores, que enviei para a Câmara de Vereadores o projeto de lei do aumento do piso do magistério dos 6,27%. Inclusive, já foi aprovado e já estará na folha de pagamento do mês de janeiro. Esse é o meu compromisso. A gente fazer uma Itapetim melhor, uma educação melhor e valorizando os nossos profissionais”, declarou.