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Raquel pede autorização para empréstimos de R$ 3,4 bilhões

Por Nill Júnior

Proposta do Poder Executivo protocolada hoje na Assembleia Legislativa tem como objetivo reforçar investimentos do Estado de Pernambuco em áreas como segurança pública, saneamento e estradas.

A governadora Raquel Lyra se reuniu no início da tarde desta segunda-feira (17) com deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), para oficializar a entrega de Projeto de Lei do Executivo autorizando o governo estadual a captar empréstimos com garantia da União num valor de até R$ 3,4 bilhões.

Diante da necessidade de reforçar os investimentos realizados pela administração estadual em meio a um cenário de queda da principal fonte de arrecadação do Estado – o ICMS – e de desequilíbrio orçamentário, a governadora foi pessoalmente à sede do Legislativo ressaltar a importância da aprovação da matéria, que permite a contratação de todo o espaço fiscal garantido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para o Estado. A vice-governadora Priscila Krause também esteve no encontro, que contou com a participação da maioria dos legisladores da Casa.

De acordo com a governadora, a gestão estadual tem pressa para reforçar os investimentos públicos no Estado, com a realização de obras de ações importantes para a melhoria da qualidade de vida da população em áreas como segurança, saneamento e estradas. “Esse é um projeto importante para todos os pernambucanos porque garante a utilização do espaço fiscal já autorizado pelo Ministério da Fazenda para a contratação de empréstimos com a garantia da União. Através desse diálogo com o Legislativo, acreditamos que alcançaremos as soluções para Pernambuco”, explicou.

“Precisamos garantir estratégias de investimento no nosso Estado para conseguir alavancar a economia e promover mais qualidade de vida para o nosso cidadão. Além disso, estamos fazendo um programa de redução dos gastos públicos que já trouxe uma economia de mais de R$ 200 milhões para os cofres estaduais. Vamos continuar fortemente com o programa de equilíbrio fiscal e trabalhar junto aos deputados federais e bancada de senadores para garantir projetos estruturadores pra Pernambuco e o diálogo aberto junto ao Governo Federal”, complementou Raquel Lyra.

O projeto autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições nacionais e internacionais até o valor de R$ 3.447.662.648,77 e está em sintonia com o valor limite de contratação definido pela STN. O espaço fiscal é determinado a partir de regras que avaliam a capacidade de pagamento dos Estados. Conforme os resultados fiscais do exercício de 2021, Pernambuco atualmente tem a nota “B”.

“Eu vejo o gesto da governadora de vir pessoalmente apresentar o PL à Alepe como uma coisa muito positiva, não só para o parlamento, mas também para o Governo do Estado, e principalmente para os pernambucanos, que esperam esse novo tempo. Esse diálogo com os deputados vai estreitar cada vez mais o Legislativo com o Governo do Estado”, afirmou o presidente da Casa, Álvaro Porto.

Na soma dos R$ 3,45 bilhões, a proposta autoriza que até noventa milhões de dólares sejam contratados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) visando a realização de obras no âmbito do Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco – PROSAR-PE. Outra autorização para financiamento internacional, dessa vez com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), é de até duzentos milhões de dólares vinculados a despesas de capital do programa Juntos Pela Segurança. Todos os valores já estão inseridos no limite dos R$ 3,45 bilhões. Outra prioridade nesse montante será a destinação de recursos para recuperação da malha rodoviária estadual.

O projeto vai tramitar em regime de urgência na Casa, com o objetivo de garantir a obtenção mais rápida dos empréstimos, que visam reforçar os investimentos estaduais. Além do desequilíbrio do Orçamento estadual para 2023, que foi recebido da gestão anterior com um déficit de pelo menos R$ 7 bilhões diante das reais necessidades do Executivo, a principal fonte de arrecadação própria do Estado, o ICMS, tem sido impactada nesse início de ano. Em fevereiro, considerando a inflação, houve queda real de 1,3%. Em março, o decrescimento foi 17,2%. Além do reforço de caixa via empréstimos, o governo tem buscado a redução de despesas desnecessárias a partir do Plano de Qualidade do Gasto Público, que no primeiro bimestre do ano já economizou R$ 225 milhões em custeio.

Outras Notícias

Acusados de executar jovem em Jabitacá condenados a penas que variam de 18 a 21 anos de prisão

Terminou no começo da madrugada de hoje o julgamento dos acusados de planejar e matar o jovem João Lucas Alves de Souza. Ele foi morto com vários disparos de arma de fogo em julho de 2019 no Distrito de Jabitacá. Segundo a investigação, João Lucas foi morto porque a mãe de uma jovem que se […]

Terminou no começo da madrugada de hoje o julgamento dos acusados de planejar e matar o jovem João Lucas Alves de Souza. Ele foi morto com vários disparos de arma de fogo em julho de 2019 no Distrito de Jabitacá.

Segundo a investigação, João Lucas foi morto porque a mãe de uma jovem que se relacionava com ele, identificada como Irene Lopes, não aceitava o relacionamento.   Ela foi condenada a 18 anos em regime fechado.

Além da mãe, acusada de autora intelectual, Luciano Ferreira foi condenado também a 18 anos por articular a ação. Robervânio de Lima Santos, o executor, pegou 21 anos.

Segundo o IC à  época, a vítima apresentava pelo menos 10 perfurações no corpo e cabeça. Populares recolheram 15 cápsulas de calibre 380 e um projétil. Um quarto acusado conhecido como Gilmar Bezerra, compadre de Irene, está foragido.

A vítima morava no distrito e quando conversava com outros amigos na praça dos quiosques naquela localidade chegou um motoqueiro e desferiu contra ele vários tiros, atingindo e matando-o no local. “Queremos justiça, não vingança”, disse Jaqueline Alves, irmã da vítima. Familiares estiveram o tempo todo cobrando justiça à frente do Fórum.

Sexta será de paralisação no abastecimento em Santa Terezinha

A Compesa informou em nota que o abastecimento de água está suspenso na cidade de Santa Terezinha. O motivo: um conserto de vazamentos ao longo da Adutora de Santa Terezinha, localizados entre a barragem e uma das estações de bombeamento que fazem parte do sistema. O período sem fornecimento de água será nesta sexta,  das […]

A Compesa informou em nota que o abastecimento de água está suspenso na cidade de Santa Terezinha.

O motivo: um conserto de vazamentos ao longo da Adutora de Santa Terezinha, localizados entre a barragem e uma das estações de bombeamento que fazem parte do sistema.

O período sem fornecimento de água será nesta sexta,  das 5h às 15h.

“O fornecimento de água será regularizado conforme calendário de distribuição da cidade”, diz a Compesa em nota.

Luciano Duque diz que vai se defender em acusação do MPPE

Prefeito diz que denúncia tem relação com o apoio ao Serrano FC Em nota ao blog, o prefeito Luciano  Duque disse estar tranquilo em relação à denúncia do MPPE questionando as contas de 2013 e 2014 de sua gestão. No primeiro processo foram apontadas, a celebração de convênio sem a realização de processo licitatório, além […]

Prefeito diz que denúncia tem relação com o apoio ao Serrano FC

Em nota ao blog, o prefeito Luciano  Duque disse estar tranquilo em relação à denúncia do MPPE questionando as contas de 2013 e 2014 de sua gestão.

No primeiro processo foram apontadas, a celebração de convênio sem a realização de processo licitatório, além da doação de recursos para clube de futebol, no valor de R$ 280 mil sem formalização de convênio e sem indicação dos critérios da escolha do beneficiado, e, ainda, sem prestação de contas. O clube em questão, explica Luciano, é o Serrano FC.

Já no segundo processo a representação apontou indícios de apropriação indébita previdenciária.

“Tenho respeito por todas as instituições, mas também tenho o direito assegurado de divergir das posições que adotam e defender-me dentro do que estabelece a legislação”, disse.

“Sobre as representações do Ministério Público de Contas, estou verdadeiramente tranquilo. Vou apresentar minha defesa com a certeza que não cometi qualquer ato que afrontasse o interesse público, o que nos deixa confiantes quanto a mudança de entendimento da instituição”, concluiu.

Baixa umidade no Sertão preocupa autoridades. Até atletas sofrem com o clima de deserto

A Apac emitiu novo alerta de baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco. Segundo nota, a presença de uma massa de ar seco sobre o estado continua inibindo a formação de nuvens e propiciando temperatura elevadas, com valores muito baixos de umidade relativa do ar em grande parte do Sertão do estado. Valores de umidade relativa […]

imagesA Apac emitiu novo alerta de baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco. Segundo nota, a presença de uma massa de ar seco sobre o estado continua inibindo a formação de nuvens e propiciando temperatura elevadas, com valores muito baixos de umidade relativa do ar em grande parte do Sertão do estado.

Valores de umidade relativa do ar abaixo de 20% , muito baixos e nocivos à saúde, foram registrados ontem (7) em cidades como Serra Talhada (11%), Ibimirim (11%), Arcoverde (11%), Floresta (14%), Ouricuri (15%) e Salgueiro (16%).

No Agreste a umidade atingiu valores abaixo de 25% em Águas Belas (11%), Garanhuns (17%), Brejão (16%) e São Bento do Una (21%).

A umidade relativa do ar deve permanecer com valores abaixo de 20% e com temperaturas que podem atingir os 40°C, no período da tarde no Sertão; e com valores de temperatura acima de 35°C e umidade relativa do ar abaixo de 30%, no Agreste, nos próximos dois dias.

Os problemas decorrentes da baixa umidade são complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas;  sangramento pelo nariz;  ressecamento da pele; irritação dos olhos; eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos; aumento do potencial de incêndios em pastagens e florestas. Recomenda-se atenção especial com crianças e idosos que devem ter hidratação constante.

Atletas sofrem em jogo da Série A-2: a partida entre Afogados da Ingazeira FC e Centro Limoeirense, realizada às três da tarde, horário desumano mesmo para profissionais de alto rendimento, foi a prova do que a queda de umidade pode causar. Menos adaptados, jogadores da equipe de limoeiro deixaram o campo ofegantes.

O jogador Duda foi substituído por precaução, pois não tinha condições de respirar com tranquilidade. “Não consigo respirar direito”, reclamou. Ao fim do jogo, o volante Amaral exclamou: “eu pensei que a Paraíba era quente mas aqui tá um inferno!” Jogadores do Afogados FC também se queixaram, mesmo mais adaptados ao clima.

Luciano Torres admite que vai oxigenar equipe de governo em Ingazeira

Por Anchieta Santos Mesmo em tempo de pandemia, o eleitor de Ingazeira provou que gosta de votar, foi as urnas e a abstenção foi de apenas 9%. Comemorou o prefeito eleito Luciano Torres (PSB) ao conceder entrevista a Cidade FM.  Com votação de 2.274 votos, colocando uma frente de mais de mil votos sobre o […]

Por Anchieta Santos

Mesmo em tempo de pandemia, o eleitor de Ingazeira provou que gosta de votar, foi as urnas e a abstenção foi de apenas 9%. Comemorou o prefeito eleito Luciano Torres (PSB) ao conceder entrevista a Cidade FM. 

Com votação de 2.274 votos, colocando uma frente de mais de mil votos sobre o adversário Luciano Moreira (Podemos), o prefeito eleito acusou uma compra desenfreada de votos pelos adversários, o que reduziu a sua vantagem. 

“O poder econômico com compra de votos a R$ 500 reais, diminuiu nossa vantagem, mas não evitou a nossa vitória”, afirmou. 

Torres enalteceu a sua campanha propositiva e limpa, presença nos debates e entrevistas, ao contrário do adversário e Guia Eleitoral de qualidade com um programa novo a cada dia, ouvindo todos os segmentos da sociedade. 

Proporcionalmente Luciano Torres foi o 3º prefeito mais bem votado do Pajeú, ao lado de Zé Pretinho de Quixaba e Luciano Bonfim de Triunfo. 

Ele admitiu que vai oxigenar a equipe de governo com algumas alterações no secretariado atual e confirmou que o prefeito Lino Morais estará na nova formação.