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Raquel pede autorização para empréstimos de R$ 3,4 bilhões

Por Nill Júnior

Proposta do Poder Executivo protocolada hoje na Assembleia Legislativa tem como objetivo reforçar investimentos do Estado de Pernambuco em áreas como segurança pública, saneamento e estradas.

A governadora Raquel Lyra se reuniu no início da tarde desta segunda-feira (17) com deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), para oficializar a entrega de Projeto de Lei do Executivo autorizando o governo estadual a captar empréstimos com garantia da União num valor de até R$ 3,4 bilhões.

Diante da necessidade de reforçar os investimentos realizados pela administração estadual em meio a um cenário de queda da principal fonte de arrecadação do Estado – o ICMS – e de desequilíbrio orçamentário, a governadora foi pessoalmente à sede do Legislativo ressaltar a importância da aprovação da matéria, que permite a contratação de todo o espaço fiscal garantido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para o Estado. A vice-governadora Priscila Krause também esteve no encontro, que contou com a participação da maioria dos legisladores da Casa.

De acordo com a governadora, a gestão estadual tem pressa para reforçar os investimentos públicos no Estado, com a realização de obras de ações importantes para a melhoria da qualidade de vida da população em áreas como segurança, saneamento e estradas. “Esse é um projeto importante para todos os pernambucanos porque garante a utilização do espaço fiscal já autorizado pelo Ministério da Fazenda para a contratação de empréstimos com a garantia da União. Através desse diálogo com o Legislativo, acreditamos que alcançaremos as soluções para Pernambuco”, explicou.

“Precisamos garantir estratégias de investimento no nosso Estado para conseguir alavancar a economia e promover mais qualidade de vida para o nosso cidadão. Além disso, estamos fazendo um programa de redução dos gastos públicos que já trouxe uma economia de mais de R$ 200 milhões para os cofres estaduais. Vamos continuar fortemente com o programa de equilíbrio fiscal e trabalhar junto aos deputados federais e bancada de senadores para garantir projetos estruturadores pra Pernambuco e o diálogo aberto junto ao Governo Federal”, complementou Raquel Lyra.

O projeto autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições nacionais e internacionais até o valor de R$ 3.447.662.648,77 e está em sintonia com o valor limite de contratação definido pela STN. O espaço fiscal é determinado a partir de regras que avaliam a capacidade de pagamento dos Estados. Conforme os resultados fiscais do exercício de 2021, Pernambuco atualmente tem a nota “B”.

“Eu vejo o gesto da governadora de vir pessoalmente apresentar o PL à Alepe como uma coisa muito positiva, não só para o parlamento, mas também para o Governo do Estado, e principalmente para os pernambucanos, que esperam esse novo tempo. Esse diálogo com os deputados vai estreitar cada vez mais o Legislativo com o Governo do Estado”, afirmou o presidente da Casa, Álvaro Porto.

Na soma dos R$ 3,45 bilhões, a proposta autoriza que até noventa milhões de dólares sejam contratados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) visando a realização de obras no âmbito do Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco – PROSAR-PE. Outra autorização para financiamento internacional, dessa vez com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), é de até duzentos milhões de dólares vinculados a despesas de capital do programa Juntos Pela Segurança. Todos os valores já estão inseridos no limite dos R$ 3,45 bilhões. Outra prioridade nesse montante será a destinação de recursos para recuperação da malha rodoviária estadual.

O projeto vai tramitar em regime de urgência na Casa, com o objetivo de garantir a obtenção mais rápida dos empréstimos, que visam reforçar os investimentos estaduais. Além do desequilíbrio do Orçamento estadual para 2023, que foi recebido da gestão anterior com um déficit de pelo menos R$ 7 bilhões diante das reais necessidades do Executivo, a principal fonte de arrecadação própria do Estado, o ICMS, tem sido impactada nesse início de ano. Em fevereiro, considerando a inflação, houve queda real de 1,3%. Em março, o decrescimento foi 17,2%. Além do reforço de caixa via empréstimos, o governo tem buscado a redução de despesas desnecessárias a partir do Plano de Qualidade do Gasto Público, que no primeiro bimestre do ano já economizou R$ 225 milhões em custeio.

Outras Notícias

Polícia apreende com dupla mais de 17 quilos de maconha em Afogados

Em Tuparetama, assaltada Casa Lotérica. Cerca de R$ 2 mil levados Após levantamento das equipes dos Malhas da Lei e NIS-I, foi realizado o acompanhamento de um veículo conduzido por Aparecido Estevão, vulgo “Déda”, que se encontrava na companhia da pessoa de José Vianey Bezerra, o “Viana”. A GT-1 Afogados realizou um bloqueio na PE […]

Em Tuparetama, assaltada Casa Lotérica. Cerca de R$ 2 mil levados

Após levantamento das equipes dos Malhas da Lei e NIS-I, foi realizado o acompanhamento de um veículo conduzido por Aparecido Estevão, vulgo “Déda”, que se encontrava na companhia da pessoa de José Vianey Bezerra, o “Viana”.

A GT-1 Afogados realizou um bloqueio na PE 320, em frente ao quartel militar do Corpo de Bombeiros, onde o veículo e ocupantes foram parados e abordados, tendo em vista que são suspeitos de tráfico de drogas na região.

No ato da abordagem foi localizado e apreendido no interior do veículo um volume da droga conhecida popularmente como maconha, acondicionada em saco plástico, pesando aproximadamente um quilo.

Em ato contínuo as equipes do Malhas da Lei, NIS-I e GT Ordinária se deslocaram até a propriedade de Déda, no Sítio Carnaúba dos Santos, Zona Rural. Na propriedade, apreenderam por trás da casa, mais 16 volumes de maconha acondicionados em sacos plásticos.

Ao total, a droga somou de 17 quilos e 656 gramas. Foram presos em flagrante por tráfico. A ocorrência foi passada à disposição da Depol local, mediante BO n° 1724/23°BPM, juntamente com a droga apreendida e com os envolvidos, para adoção das medidas legais cabíveis.

Assalto à Casa Lotérica em Tuparetama – a GT local realizava Blitz Bloqueio juntamente com a equipe do GATI, quando foi informada pela central da 3ª CPM que dois indivíduos não identificados teriam assaltado a lotérica de Tuparetama.

De imediato foram realizadas incursões no intuito de localizar os acusados, porém, sem êxito. A vítima, dono da lotérica, nome não informado,  informou que foi levada a quantia de R$ 2.003,88. Não houve dano físico as pessoas que se encontravam no local.

Prefeitura de Afogados anuncia atualização do piso salarial dos servidores

Anúncio é uma antecipação à movimentação do Sindicato, que tinha movimento nesta sexta O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, enviou à Câmara municipal, nesta quinta-feira (10), o Projeto de lei complementar no. 001/2022, em regime de urgência urgentíssima. A informação veio através da Assessoria de Comunicação em nota. O projeto dispõe sobre o […]

Anúncio é uma antecipação à movimentação do Sindicato, que tinha movimento nesta sexta

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, enviou à Câmara municipal, nesta quinta-feira (10), o Projeto de lei complementar no. 001/2022, em regime de urgência urgentíssima. A informação veio através da Assessoria de Comunicação em nota.

O projeto dispõe sobre o reajuste do vencimento base de diversas categorias do serviço público municipal. O objetivo é equiparar os vencimentos ao novo salário mínimo aprovado pelo Congresso Nacional.

Assim, em Afogados, o vencimento base passaria de R$ 954,00 para R$ 1.212,00. Aprovada pela Câmara, a medida entra em vigor a partir do mês de março. 

Serão beneficiadas diretamente as seguintes categorias: guarda municipal, agente de saúde, agente de limpeza, auxiliar de serviços gerais, motorista, agente administrativo, técnico e auxiliar de contadoria, fiscal de tributos, fiscal de obras, dentre outros.

“Essa é uma medida justa, reivindicada já há algum tempo pelos servidores, e que nós enviamos para a câmara, na certeza de que será aprovada em tempo hábil, para que possamos implementá-la já a partir de março,” destacou o Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira.

A medida na verdade é uma movimentação no tabuleiro de xadrez entre a prefeitura e  o Sindicato dos Servidores, que programou manifestação para esta sexta-feira justamente fazendo essa cobrança.

Justiça libera Lula de prestar depoimento em inquérito da Zelotes

Da Folhapress A Justiça Federal de Brasília dispensou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de prestar depoimento como testemunha de defesa de um dos réus de processo derivado da Operação Zelotes. A decisão foi tomada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, após a defesa do lobista Alexandre Paes […]

 Decisão foi tomada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal

Decisão foi tomada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal

Da Folhapress

A Justiça Federal de Brasília dispensou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de prestar depoimento como testemunha de defesa de um dos réus de processo derivado da Operação Zelotes. A decisão foi tomada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, após a defesa do lobista Alexandre Paes dos Santos, conhecido como APS, ter desistido da convocação de Lula.

O depoimento do ex-presidente estava previsto para segunda (25). A defesa do ex-presidente justificou que ele nada mais tem a acrescentar “em relação ao que foi esclarecido” durante depoimento prestado por Lula em 6 de janeiro passado à Polícia Federal em outro inquérito da Zelotes.

O ex-presidente foi arrolado como testemunha pelo advogado Marcelo Leal, que representa o lobista, um dos presos sob acusação de ter participado da “compra” de medidas provisórias de interesse do setor automotivo. O advogado de APS entendeu que o depoimento prestado por Lula já atendeu aos objetivos para colher provas de interesse da defesa de APS.

Lula afirmou que já forneceu explicações sobre o assunto da suposta “compra” das medidas provisórias durante um depoimento que prestou à Polícia Federal nos autos de outra investigação, um inquérito da PF que apura pagamentos a um dos filhos do ex-presidente, Luis Cláudio Lula da Silva.

No depoimento que prestou à Polícia Federal em inquérito da Operação Zelotes, no dia 6, Lula disse que seu filho caçula, Luis Cláudio Lula da Silva, não fez qualquer contato com ele antes de receber R$ 2,5 milhões de empresa do lobista Mauro Marcondes.

Os pagamentos ocorreram entre 2014 e 2015, na mesma época em que a firma do lobista, a Marcondes & Mautoni, ganhou R$ 16 milhões de duas empresas automotivas interessadas em medidas provisórias para o setor.

Lula afirmou que, na Presidência, não atendeu a pedidos formulados por Marcondes e procurou demonstrar distância de lobista, ao dizer que ele nunca prestou serviço às suas campanhas eleitorais nem teve “qualquer tipo de relação financeira de qualquer natureza”. O ex-presidente considerou que uma combinação de vendas de MP seria “coisa de bandido e que não ocorreu”.

Bolsonaro corta verba destinada a modernizar sistema anticorrupção

Foto: Alan Santos/PR O Coaf havia planejado usar quase R$ 7 milhões neste ano para a atualização do Siscoaf (Sistema de Controle de Atividades Financeiras) Folhapress O presidente Jair Bolsonaro cortou a verba que seria destinada pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) à modernização de seu principal instrumento de identificação de crimes como […]

Foto: Alan Santos/PR

O Coaf havia planejado usar quase R$ 7 milhões neste ano para a atualização do Siscoaf (Sistema de Controle de Atividades Financeiras)

Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro cortou a verba que seria destinada pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) à modernização de seu principal instrumento de identificação de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.

O Conselho havia planejado usar quase R$ 7 milhões neste ano para a atualização do Siscoaf (Sistema de Controle de Atividades Financeiras).

A plataforma é usada para receber informações suspeitas do sistema financeiro, analisar dados e produzir relatórios de inteligência para órgãos como Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público.

Como a plataforma estava ficando desatualizada e limitada em meio ao avanço da tecnologia, o Siscoaf vinha passando por um processo de atualização iniciado em 2013.

As etapas finais do chamado Siscoaf 2 estavam previstas para 2021 –e o corte deve postergar a conclusão dos trabalhos.

A proposta original do governo para o Orçamento de 2021 previa usar R$ 6,7 milhões em investimentos para o Siscoaf 2.

A verba caiu para cerca de R$ 6 milhões quando o texto foi aprovado pelo Congresso. Depois, foi zerada por Bolsonaro no ato da sanção após negociação sobre o texto com os parlamentares.

Membros do Coaf pediram orientações nos últimos dias ao Banco Central, onde a estrutura do conselho está alocada, sobre como proceder diante das mudanças. Foram informados que os cortes afetaram de forma substancial as ações do conselho e que a verba para o Siscoaf 2 foi zerada.

Internamente, é dito que nenhum gasto em relação à modernização do Coaf será possível em 2021 a não ser que haja um remanejamento de verbas promovido pelo governo por meio do Ministério da Economia.

Mas a escassez de recursos em outras áreas limita as chances de recomposição da verba. Após a sanção do Orçamento, Bolsonaro ainda congelou valores do Ministério da Economia e de outras pastas, o que acabou reduzindo ainda mais o montante de órgãos subordinados.

Com o contingenciamento, o Coaf teve congelados R$ 3 milhões, ou cerca de 15% do valor sancionado. O mesmo percentual foi observado para o BC, que teve R$ 39,7 milhões paralisados.

A corrupção é o tema mais frequente nas comunicações entre o Coaf e outras autoridades. Em 2018, o órgão foi responsável por elaborar um relatório indicando movimentação financeira atípica de Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) –filho do presidente (ele nega as irregularidades apontadas).

Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, afirma que as escolhas no Orçamento refletem as prioridades do governo.

“Neste momento, infelizmente, o combate à corrupção não é uma iniciativa prioritária, tanto para o Executivo quanto para o Legislativo”, afirma.

“Mesmo depois dos vetos, os parlamentares terão R$ 35,6 bilhões para suas emendas, muitas delas paroquiais e eleitoreiras”, diz.

“No entanto, são cortados R$ 7 milhões na verba de investimento para um sistema que fortaleceria o combate a crimes como lavagem de dinheiro e terrorismo”.

Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional Brasil, afirma que o Coaf vem sofrendo reveses desde 2019, quando foi transferido do Ministério da Justiça para o Banco Central.

“Este corte radical orçamentário avança ainda mais no estrangulamento do Coaf. Mas não é só isso, ainda mais preocupantes são as possíveis tentativas de intimidação ou retaliação de seus agentes, que estão sob investigação da Polícia Federal”, afirma Brandão.

“Tudo isso se insere em um contexto mais amplo de desmanche dos marcos institucionais anticorrupção promovido pelo governo Bolsonaro”, afirma.

Ele diz que o Brasil está às vésperas de passar por uma nova rodada de avaliação do Gafi (Grupo de Ação Financeira Internacional), o principal organismo multilateral de enfrentamento da lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo internacional.

“O Gafi certamente levará em conta todas essas investidas contra o Coaf, que é o coração do sistema antilavagem de dinheiro brasileiro e poderá resultar em sanções para o país, gerando prejuízos econômicos e agravando o processo de isolamento internacional do Brasil”, diz Brandão.

Outro lado

O Coaf afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que o Siscoaf 2 tem como objetivo modernizar e otimizar o trabalho do Coaf “de forma que a ferramenta possa oferecer suporte mais adequado à produção de inteligência financeira, à supervisão dos setores econômicos regulados e ao intercâmbio de informações com autoridades brasileiras e estrangeiras”.

O Coaf diz que mais de 80% da atualização já está pronta e que boa parte está em uso, como rotinas automatizadas e a exigência de certificado digital para o envio dos dados. Faltam ainda a conclusão de trabalhos da estatal Serpro (Serviço Federal de Processamento de dados) e trabalhos liderados pela equipe de desenvolvimento do próprio órgão.

“Para a conclusão do projeto, o Coaf buscará a recomposição dos créditos orçamentários”, afirma a assessoria.

O Palácio do Planalto não se manifestou e pediu para que o Ministério da Economia fosse procurado. A pasta disse que as verbas foram sancionadas após alterações do Congresso.

Mostra Pajeú de Cinema tem início na próxima semana

Na próxima terça-feira (24) tem início à segunda edição da Mostra Pajeú de Cinema no Cine São José em Afogados da Ingazeira. Em cinco dias serão exibidos mais de 40 filmes, de dez estados diferentes, entre curtas e longas-metragens. As sessões de curtas começam às 18h30, e a mostra de longas às 20h, a entrada […]

FIL5566Na próxima terça-feira (24) tem início à segunda edição da Mostra Pajeú de Cinema no Cine São José em Afogados da Ingazeira. Em cinco dias serão exibidos mais de 40 filmes, de dez estados diferentes, entre curtas e longas-metragens.

As sessões de curtas começam às 18h30, e a mostra de longas às 20h, a entrada é gratuita e os ingressos são distribuídos meia hora antes de cada sessão.

E a partir da quarta-feira (25), às 9h, no Cine São José tem início às atividades de formação, neste dia haverá o seminário “Cinema e Gênero: quais os lugares das mulheres no audiovisual?”, que contará com a participação da cineclubista Amanda Ramos, da pesquisadora Natália Lopes e da realizadora Juliana Lima. Mais informações sobre as Atividades de Formação – LINK 1

No sábado, dia 28, às 10h, no Cine São José tem início o programa Cine Rua, com filmes que dialogam com o cinema enquanto espaço e logo após começa o seminário Cine Rua, com a participação de membros do movimento #CineRuaPE quem vem para o cinema para discutir os caminhos dos cinemas de rua no Estado. Para este seminário foram convidados professores, artistas, produtores culturais e várias entidades da cidade e o próprio governo municipal para juntos discutimos o futuro do Cine São José, o evento é aberto ao público.

Para conhecer a programação completa e ter acesso a outras informações entre no site – www.mostrapajeudecinema.com.br e curta a fanpage facebook.com/mostrapajeudecinema.