Sertão do Pajeú registra mais 287 casos positivos e 4 óbitos nas últimas 72h 

Deputado explicou ao blog que mudança fortalece pauta municipalista e desburocratiza aplicação dos recursos

Foi aprovada, hoje (5), por 6 votos a 2, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a Proposta de Emenda à Constituição Desarquivada nº 23/2022, que aumenta o valor das emendas impositivas dos parlamentares.

De acordo com matéria, fica previsto um reajuste dos atuais 0,5% para 1,2% sobre a receita corrente líquida realizada no exercício anterior ao do encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual. Esse acréscimo será escalonado ano a ano, até 2026.

“O ganho é coletivo. Dentro do Planejamento Estratégico Estadual, nem sempre o olhar se volta para os pequenos investimentos. É importante que o Governo do Estado compartilhe a responsabilidade da aplicação dos recursos, compreendendo o papel de cada um: do legislativo e do executivo”, esclareceu o relator da PEC, o deputado Luciano Duque.

Duque propôs substitutivo no texto original, alterando alguns pontos da PEC e acrescentando outras disposições. Seguindo o modelo federal, o relator entendeu que 50% das emendas devem ser destinadas para a área da saúde – estavam previstas 30%. Por entender que é inconstitucional, o parlamentar retirou o parágrafo que determina que o descumprimento do artigo importará em crime de responsabilidade.

“A retirada não tira a impositividade das emendas, que é garantida pela Constituição Estadual. Cabe ao Tribunal Especial, que é competente para julgar crimes de responsabilidade da governadora analisar se existe delitos ou não, de acordo com as previsões de Lei Federal”, explicou.

Foi incorporado à proposta, o modelo de transferências especiais para os municípios. Por meio de tal modalidade, os recursos destinados pelos deputados são transferidos diretamente às prefeituras, sendo que ao menos 70% do valor deve ser aplicado em despesas de capital. “Tal modelo já é usado pelo Governo Federal e facilita o repasse, sem tirar o controle dos órgãos de fiscalização, tais como Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado”, disse o relator.

Ao blog, Duque afirmou que a pauta foi discutida no Congresso Nacional quando se aprovou a emenda de custeio de 50% indo direto à saúde, como também a emenda de crédito especial, com recurso direto pro município. “Assim, atendemos pleito do municipalismo brasileiro, inclusive da própria AMUPE. A gente fortalece o município com essa abordagem”.

Duque explicou que o recurso vai como se fosse FPM e gestor se submete à fiscalização de TCE, MP, Câmaras. “Não pode ser usado para pagar tributos ou folha. É para investimento e custeio de 70% para aquisição, construção. Não há nada de ruim nisso. Pelo contrário, o governo tem muitas vezes um programa macro e os deputados tem demandas que não conseguem atender. Dessa forma, os prefeitos vão poder ser atendidos em politicas pontuais, de forma mais desburocratizada. Assim a gente fortalece um pleito da AMUPE e do movimento municipalista”.

Os participantes do projeto Cariri Cangaço estiveram nesta sexta (19), na Serra da Colônia, local de nascimento do famoso cangaceiro Antônio Silvino. Hoje município de Carnaíba, na época de nascimento do cangaceiro ela fazia parte do município de Afogados da Ingazeira. 

A visita técnica contou com solenidade de entregas de comendas do mérito cultural e uma conferência de campo sobre as origens de Antônio Silvino. Na capela da Serra da colônia aconteceu a entrega e consagração do local como “lugar de memória Cariri Cangaço”.

A parte da manhã contou ainda com a visita dos pesquisadores e estudiosos ao museu do rádio, que também recebeu a comenda do mérito cultural, entregue ao seu diretor, o comunicador Nill Júnior. 

A abertura oficial aconteceu na noite da última quinta (18), nas dependências do cineteatro São José. Essa é a 36ª edição do Cariri Cangaço, que este ano completa 15 anos de existência, e está, pela primeira vez; passando pelo Sertão do Pajeú. 

A noite iniciou com a abertura festiva da feira de livros, localizada em frente ao cinema, animada pelo a

som da Banda Municipal Bernardo Delvanir Ferreira. O Grupo de Xaxado Bandoleiros de Solidão foi outra atração da noite. 

“Chegar ao Pajeú, passando por Afogados, Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy, lugares cheios de memórias e história, é muito gratificante para todos nós. Estamos aqui com representantes de 14 Estados do Brasil”, destacou o curador do Cariri Cangaço, Manoel Severo Barbosa. 

A noite contou com a entrega dos certificados aos homenageados pela Academia Brasileira de Letras e Artes do Cangaço – ABLAC, além da entrega dos diplomas de Mérito Cultural Cariri Cangaço. O Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, foi um dos agraciados.

“Esse é um momento de muita alegria, de muita emoção, por recebê-los em nossa cidade e em poder ser homenageado por esse grupo tão qualificado, que luta pela preservação da nossa história comum, da nossa memória coletiva,” afirmou o Prefeito Sandrinho.  Presenças do vice-prefeito de Afogados, Daniel Valadares, e do Secretário municipal de cultura, e coordenador local do Cariri Cangaço, Augusto Martins.

A entrega aconteceu durante o seminário de abertura do ano letivo 2023

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou na quinta (2) mais um ônibus para reforçar o transporte escolar no município. A programação está inserida na maratona de inaugurações e entregas anunciada pelo Prefeito Sandrinho Palmeira e que irá acontecer até dezembro deste ano. 

“Toda semana estaremos inaugurando uma obra ou entregando um novo serviço, um equipamento, um veículo, para melhorar a vida da nossa população”, destacou Sandrinho. 

O novo ônibus, orçado no valor de R$ 400 mil, contém uma plataforma de acessibilidade que ajuda as crianças com alguma dificuldade ou limitação motora, facilitando a vida desses estudantes. 

A entrega aconteceu durante o seminário de abertura do ano letivo 2023 em Afogados, realizado no salão do Hotel Brotas. O tema do Seminário foi “Educação inclusiva e com equidade: a escola a serviço da aprendizagem”.

A recepção ao público – professores, gestores, auxiliares e demais profissionais da educação – ficou por conta da banda da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira e dos poetas repentistas Diomedes Mariano e Sebastião Dias. 

A abertura do seminário ficou por conta da secretária municipal de educação, Wiviane Fonseca. Ela destacou a importância da inclusão no processo de ensino e aprendizagem. 

“Esse é um tema muito importante, não apenas para a educação, mas para todos os demais segmentos da sociedade. Trabalhamos por uma educação inclusiva, gratuita e de qualidade para todos e todas,” destacou a Secretária.

O seminário contou com palestras e debates, conduzidas por três renomadas profissionais, com larga experiência sobre o tema. Os painéis foram coordenados por Bernadete de Andrade, pós-graduada em Avaliação da Língua Portuguesa, Coordenação e Gestão pela UFPE; Catarina Carneiro Gonçalves, Pedagoga, mestre e doutora em Educação; e Ticia Ferro, Fonoaudióloga pela UCPE, mestre e doutora em Psicologia Congnitiva pela UFPE.

O seminário contou ainda com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, a representante da Associação dos Professores, Leila Albuquerque, além dos vereadores Rubinho do São João, César Tenório, Erickson Torres, Reinaldo Lima, Raimundo Lima, Douglas Eletricista, Agnaldo Rodrigues e Toinho da Ponte. 

“Durante esses dois anos realizamos diversas ações para os profissionais da educação como a entrega de Tablets e notebooks para alunos e professores, Internet de graça na casa dos professores, merenda de qualidade, kits escolares, fardamento, pagamento do piso, e agora mais um ônibus para reforçar o transporte escolar, com acessibilidade,” destacou Sandrinho. O Prefeito ainda ressaltou a reforma e ampliação de várias unidades de ensino, como a José Rodrigues e a São Sebastião, e a construção da nova escola Ana Melo.

Uma das prioridades da nova gestão em Flores é o combate ao Aedes Aegypti. Neste sábado (14), um plano emergencial de enfrentamento intitulado “Um futuro sem Aedes começa agora” foi lançado pela Secretária de Saúde Municipal. O plano emergencial vai trabalhar em conjunto com todas as secretarias municipais, junto aos diversos segmentos da sociedade no combate ao vetor da Dengue, Chikungunya e zica Vírus.

Durante o lançamento do plano, a Secretária de Saúde, Joselma Cordeiro apresentou um gráfico, e comparou: “No ano de 2012, no governo de Marconi Santana, a gente tinha um Índice Predial de 1,5 % e em 2016 o índice chegou a alcançar 14%”, disse.

O procurador jurídico, Dr. Rivaldo Rodrigues explicou que: “A proposta de Marconi Santana, ela passa primeiro pela uma questão de conscientização, pra só depois, ser aplicada uma sanção pecuniária”, alertou.

Já o gestor municipal chamou a atenção para o trabalho conjunto, anunciou a contratação de mais agentes e, garantiu alocar recursos para o fortalecimento do combate ao mosquito.

“O que a gente pretende mesmo é levar ao conhecimento da população, através de vocês que aqui estão, este combate efetivo que a gente precisa fazer no município. Com ajuda de todos vamos atacar de uma forma contundente…nós vamos contratar mais três agentes de endemias para o fortalecimento da equipe e alocar recursos para a secretaria de saúde, para o que for necessário no combate ao mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya”, garantiu.

Tiveram início nesta quarta-feira (18), seguindo até o dia 25, as Avaliações da Fluência em Leitura em Carnaíba, nas escolas Martiniano Martins, Gizelda Simões, Complexo Educacional, Joana Freire, Padre Frederico, José Batista Neto, João Joaquim de Souza e Imaculada Conceição.

O Programa de Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC) realiza Avaliações da Fluência em Leitura em diversos estados brasileiros, por meio de uma parceria entre redes de ensino, Associação Bem Comum e Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). 

Em Carnaíba, a Secretaria de Educação aderiu ao Programa, como parte da proposta de promover a alfabetização dos estudantes na idade certa.

O objetivo é aferir o desempenho dos estudantes em leitura de palavras e textos em língua portuguesa, em sua variante brasileira, no início do Ensino Fundamental. 

Os resultados alcançados permitem identificar o nível de leitura dessas crianças, de modo que ações específicas possam ser implementadas para desenvolver as capacidades de cada uma.

As avaliações são feitas através de um aplicativo do CAEd, com a intermediação de um aplicador. As crianças são orientadas a ler os textos e têm sua fala gravada. Essas leituras são enviadas automaticamente para o sistema de avaliação.