Prefeitura de Afogados entregou novo ônibus para o transporte escolar 

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, utilizou suas redes sociais nesta quarta-feira (30) para compartilhar sua participação no 6º Congresso Pernambucano de Municípios, evento organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) que ocorreu entre os dias 28 e 30 de agosto. 

A participação do prefeito teve um motivo especial: Brejinho foi uma das dez boas práticas municipais apresentadas no congresso, sendo reconhecida por sua abordagem no desenvolvimento rural.

A prática apresentada pelo município de Brejinho no Congresso tem como título: Promovendo o Desenvolvimento Rural através da Assistência Técnica. Essa estratégia de desenvolvimento econômico, localizada no Sertão do Pajeú, visa capacitar a população rural por meio de assistência técnica especializada, impulsionando a atividade agrícola e fortalecendo a economia local.

O prefeito expressou sua satisfação em poder apresentar o trabalho realizado na Queijeira Nascente do Pajeú durante o congresso. Ele destacou que esse foi um momento de evidenciar a parceria entre a prefeitura municipal e a iniciativa privada, que colabora para a geração de emprego e renda na cidade. A participação no evento permitiu a Brejinho compartilhar seu potencial e suas experiências com outros municípios de Pernambuco.

Do Farol de Notícias

Uma fonte da Polícia Militar, em conversa com o Farol, confirmou mais um homicídio em Serra Talhada, nesta terça-feira (25). Na zona rural, na comunidade de São João dos Gaia, foi asssasinado a tiros, o jovem  Wellington Cledson de Araújo Izidorio, filho do vereador Zé Dida Gaia, que foi morto em 2019, no Alto da Conceição, em Serra Talhada.

Segundo a fonte, a vítima tinha 38 anos e foi surpreendida dentro de casa, por nove homens armados, que fizeram os disparos, e fugiram logo em seguida. Há informações que dois bandidos saíram feridos da emboscada.

Em agosto do ano passado, Wellington Araújo, mais conhecido por ‘Etinho’, foi a júri popular pelo envolvimento no homicídio do Sargento da Polícia Militar (PMPE), Cícero Valdevino, ocorrido no dia 26 de maio de 2022. Valdevino foi surpreendido com disparos na região do tórax no momento em que estava entrando no seu carro.

Após longas horas de debates, o júri foi finalizado apenas à noite, por volta das 22 horas, sendo o réu condenado a 25 anos de prisão. Entretanto, segundo informações da Vara Criminal, o réu iria cumprir a pena, neste primeiro momento, em regime domiciliar.

Faltando 10 dias para o início do melhor São João do Nordeste, a Autarquia de Transito de Arcoverde- Arcotrans modifica o trânsito do centro da cidade, a partir da zero hora dessa terça-feira (09).

Entre as alterações previstas estão o fechamento da Praça da Bandeira para montagem do palco. A partir de domingo (14), será a vez do fechamento definitivo do Senadinho, a modificação do sentido da Avenida Severiano José Freire, que passa a ser mão dupla, e a inversão da Rua Alcides Cursino.

Para que os motoristas não tenham transtornos, a Arcotrans vai instalar cerca de 20 placas de sinalização, pintura de meios-fios e disposição de gelos baianos.

Esse formato permanece até o final dos festejos juninos, que, esse ano, começa no dia 20 de junho e segue até o dia 28.

“Ainda vale lembrar, que em relação a mobilidade e com o apoio da Operação Lei Seca, haverá blitz durante os finais de semana e feriados”, ressalta o diretor da Arcotrans Vlademir Cavalcanti.

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Ibimirim, no Sertão de Pernambuco.

A decisão contra Antônio Marcos Alexandre atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns, no Agreste, em ação de improbidade após a constatação de irregularidades na contratação de artistas para as festividades juninas do município.

De acordo com o MPF, a prefeitura de Ibimirim realizou dispensa indevida de licitação em contratação decorrente de convênio firmado com o Ministério do Turismo, em 2009.

Segundo a sentença, a dispensa ocorreu em hipótese não prevista em lei, uma vez que a empresa escolhida não preenchia os requisitos para representação exclusiva das bandas e cantores contratados, sendo a responsável pelos artistas apenas de forma esporádica.

O valor do convênio foi de R$ 140 mil. Além do ex-gestor, também foram condenados  um empresário, uma empresa de captação de recursos e três servidoras da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Ibimirim à época. Os réus foram condenados ao pagamento de multa civil equivalente ao valor das últimas remunerações recebidas.

O responsável pelo caso é o procurador da República Marcel Brugnera. O MPF recorreu da decisão para que os réus também sejam condenados ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

Não é a primeira: em junho de 2016, ele foi condenado por prática de improbidade administrativa. A condenação do ex-gestor e o ressarcimento dos dano ao erário foram pedidos pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública ajuizada na comarca de Ibimirim.

A sentença da juíza Naiana Lima Cunha baseou-se na alegação de que o réu deixou de determinar a inscrição em dívida ativa municipal e iniciar execução judicial de débito decorrente de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Assim, causou prejuízo ao erário e ainda praticou ato de improbidade consistente em não obedecer às notificações do TCE-PE, referentes a fornecer ao órgão informações sobre as denúncias.

Governo Federal prevê que o montante de dívidas a serem negociadas pode chegar a R＄ 150 bilhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na íntegra, nesta terça-feira, 3 de outubro, o Desenrola Brasil. O texto veio para o Executivo após aprovação pelo Senado na segunda-feira e foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na forma da Lei nº 14.690. Criado por meio de Medida Provisória, o programa já vem sendo executado em todo o país e agora ganha uma segurança jurídica a mais.

O programa já está em sua segunda fase. Na primeira, milhões de pessoas já se beneficiaram da “desnegativação” de dívidas de até R＄ 100 e para renegociar saldos devedores com a rede bancária.

» Interessados em renegociar dívidas no Desenrola precisam ter cadastro no GOV . BR 

» Página oficial do programa Desenrola Brasil

Agora, a expectativa da equipe econômica é que o Desenrola beneficie cerca 32 milhões de brasileiros. “Estamos indo para a última etapa do programa, que pode atingir até 32 milhões de CPFs. É a primeira vez que se faz uma operação dessa natureza. Estamos falando de R$ 150 bilhões que podem eventualmente ser quitados, o que vai permitir que as pessoas tenham um último trimestre mais confortável, com o nome limpo e o crédito recuperado”, pontou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

R＄ 126 BILHÕES – No fim de setembro, o leilão de débitos entre credores do Desenrola Brasil alcançou R＄ 126 bilhões. O valor representa uma média de desconto de 83%. Ao todo, 654 empresas com dívidas a receber participaram do leilão. Do total de descontos ofertados, R＄ 59 bilhões são para dívidas de até R＄ 5 mil reais e R＄ 68 bilhões para dívidas entre R＄ 5 mil e R＄ 20 mil. O lote que ofereceu o maior valor de desconto médio (96%) foi o do cartão de crédito.

LANCES – No dia 27 de setembro, o Governo Federal concluiu os lances de descontos de credores para renegociação de dívidas negativadas bancárias e não bancárias, como conta de luz, água, varejo, educação, entre outras, de pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com dívidas de valores atualizados em até R＄ 20 mil.

RENEGOCIAÇÃO – Do total de 32 milhões que podem ser beneficiados pelo Desenrola na etapa de negociação, a prioridade será para dívidas com valor de até R＄ 5 mil, que poderão ser renegociadas à vista ou em parcelamento. Já as dívidas que não tiverem acesso ao financiamento com garantia poderão ser pagas na plataforma, à vista, com o desconto oferecido pelo credor. O número de contratos de dívidas negociadas pode chegar a 60 milhões (51 milhões para dívidas de até R＄ 5 mil e 9 milhões para dívidas acima de R＄ 5 mil).

CADASTRAMENTO — Após a sanção, o Governo Federal vai promover a divulgação do cadastramento de devedores no GOV . BR, em contas do tipo prata ou ouro. Feito isso, será possível ingressar na plataforma de renegociação.

QUANDO SERÁ – A previsão é que a abertura da plataforma ocorra no dia 9 de outubro. Os interessados podem renegociar suas dívidas com descontos e pagá-las à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. “Na plataforma, os bancos vão poder ofertar, inclusive, juros menores do que esse”, afirmou o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto.

AVANÇOS – O Desenrola alinha-se a outros avanços econômicos conquistados neste ano – como a queda do desemprego, o aumento da renda, a diminuição nos preços dos alimentos e a redução na taxa de juros –, o que permite vislumbrar um cenário animador para os próximos meses. “Tudo isso que nós estamos fazendo é para ter um quarto trimestre que possa efetivamente resolver a vida de muitas famílias”, destacou Haddad.