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Sertânia tem Central de Penas Alternativas reativada

Por Nill Júnior

As Centrais de Penas Alternativas (CEAPAs) retomam as atividades em 10 unidade, distribuídas no Recife e interior de Pernambuco. A medida acontece após a contratação de novos profissionais via seleção simplificada, realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em julho deste ano.

Ao todo, 25 profissionais entre advogados, psicólogos e assistentes sociais assumiram as funções nas centrais do Recife, Caruaru, Belo Jardim, Goiana, Petrolina, Garanhuns, Sertânia e Santa Cruz do Capibaribe, todos coordenados pela Gerência de Penas Alternativas (GEPAIS).

Criadas pela Lei 12.775/2005, as centrais têm a finalidade de fiscalizar e monitorar as penas e medidas alternativas aplicadas pelo poder judiciário. As unidades acompanham todo o processo de cumprimento da pena, recebem os cumpridores, por meio do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), realizam análise do perfil psicossocial e em seguida os encaminham a órgãos ou instituições (escolas, creches, postos de saúde, entre outros) para o cumprimento da pena. Além da prestação de serviços à comunidade, a pena ainda pode ser cumprida com a prestação pecuniária, que é a doação ou depósito judicial.

A modalidade de pena alternativa é aplicada quando a condenação não ultrapassa quatro anos, e em casos de crimes sem violência ou grave ameaça, denominados crimes de menor potencial ofensivo, como por exemplo os delitos de trânsito (dirigir sob o efeito de álcool e sem habilitação, dar a direção para pessoa não habilitada), que estão entre os mais comuns.

Outras Notícias

Fernando Monteiro cumpre agenda com anúncios para Ibimirim, Inajá e Arcoverde

Em nova agenda pelo interior de Pernambuco, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta quinta-feira (09), acompanhando uma série de anúncios para a ampliação do acesso à água e melhorias na malha viária no Sertão do Moxotó. Nas pautas, investimentos para Inajá, Ibimirim e Arcoverde. Em Inajá, junto ao governador Paulo Câmara; da vice-governadora […]

Em nova agenda pelo interior de Pernambuco, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta quinta-feira (09), acompanhando uma série de anúncios para a ampliação do acesso à água e melhorias na malha viária no Sertão do Moxotó. Nas pautas, investimentos para Inajá, Ibimirim e Arcoverde.

Em Inajá, junto ao governador Paulo Câmara; da vice-governadora Luciana Santos; da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista; da presidente da Compesa, Manuela Marinho, e do prefeito Marcelo de Alberto, o deputado participou da assinatura da autorização para o lançamento do edital de contratação das obras de reestruturação da PE-300, no trecho que vai do município até a cidade de Águas Belas, no Agreste Meridional. A licitação para a recuperação de 97,9 quilômetros da rodovia, que contará com recursos na ordem de 88 milhões, será publicada ainda este mês, beneficiando mais de 680 mil pessoas que circulam pela região.

Em Ibimirim, Fernando Monteiro, ainda junto à comitiva estadual, acompanhou, com o prefeito Welliton Siqueira, a assinatura de autorização de licitação para a recuperação da PE-336. O trecho, de 44,7 quilômetros, que vai até Inajá, contará com recurso estimado em cerca de R$ 40 milhões, beneficiando a circulação de 53 mil pessoas. Os anúncios para o município incluíram, ainda, a liberação de R$ 900 mil para a implantação do sistema de abastecimento da comunidade Poço do Boi, que ampliará a oferta de água para 730 pessoas.

Na ocasião também foram sinalizados recursos na ordem de R$ 1,5 milhão para a perfuração de dois poços que serão interligados ao sistema de abastecimento de água já existente através de nova adutora, eliminando, assim, o sistema de rodízio para 16 mil habitantes. Para a educação, Fernando Monteiro comemorou a assinatura de autorização de licitação para a construção de quatro quadras cobertas para os estudantes de Ibimirim.

Mais cedo, em Arcoverde, Fernando Monteiro esteve em encontro com o prefeito Wellington Maciel; o vice-prefeito, delegado Israel; a ex-prefeita Madalena Britto, além de secretários municipais e lideranças, quando foram apresentados projetos de obras estruturadoras do programa Arcoverde de Portas Abertas para o Futuro. A iniciativa da gestão municipal inclui dez parques, melhoria na mobilidade de 43 ruas e o aperfeiçoamento do uso da usina de asfalto da cidade. “Estou aqui para escutar e contribuir com o que estiver ao meu alcance para trazer as soluções, viabilizando a execução das demandas necessárias”, afirmou o deputado pernambucano.

Serra Talhada – A agenda pelo Sertão foi iniciada um dia antes, na quarta-feira (08), quando Fernando Monteiro esteve em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, para celebração da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Penha. Ao lado da prefeita Márcia Conrado; do ex-prefeito Luciano Duque; da secretária de Assistência Social do município, Karina Rodrigues, e de lideranças, o deputado participou de missa em homenagem à santa.

Sertânia: Saúde recebe doações de material de higienização do Supermercado Avistão

A Secretaria de Saúde de Sertânia recebeu nesta sexta-feira (24) doações de materiais de higienização do Supermercado Avistão. Os insumos ajudarão no enfrentamento ao novo coronavírus e vão auxiliar nos trabalhos das equipes que atuam na linha de frente de combate da Covid-19. Foram doados 120 litros de álcool em gel e 10 caixas de […]

A Secretaria de Saúde de Sertânia recebeu nesta sexta-feira (24) doações de materiais de higienização do Supermercado Avistão.

Os insumos ajudarão no enfrentamento ao novo coronavírus e vão auxiliar nos trabalhos das equipes que atuam na linha de frente de combate da Covid-19.

Foram doados 120 litros de álcool em gel e 10 caixas de sabão em barra, que irão servir para a higienização das mãos, sendo essa uma das principais formas de prevenção da doença. Os materiais serão destinados as UBSFs e para o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette.

A entrega foi feita na sede da Prefeitura de Sertânia e contou com a presença do prefeito Ângelo Ferreira; Chefe de Gabinete, Antonio Cajueiro Neto; gerente do Avistão, Francisco Serafim; e o funcionário do supermercado, Érickson Luan.

O Prefeito Ângelo Ferreira agradeceu o apoio da empresa, “Agradeço a sensibilidade do Supermercado Avistão. Essa ação mostra o quanto somos mais fortes quando unimos esforços. Certamente essa doação irá nos ajudar bastante e fará toda diferença para que a gente consiga prosseguir neste momento tão delicado”, disse.

Ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde anuncia apoio a Raquel Lyra

Na quarta-feira, a vice-prefeita Eliete do Icó já havia anunciado apoio a candidata do PSDB Por André Luis O ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, declarou apoio a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB). Além de Tássio, os vereadores Daozinho, Zé de Nada, Roberto da Paz, a vereadora Larissa de […]

Na quarta-feira, a vice-prefeita Eliete do Icó já havia anunciado apoio a candidata do PSDB

Por André Luis

O ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, declarou apoio a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB).

Além de Tássio, os vereadores Daozinho, Zé de Nada, Roberto da Paz, a vereadora Larissa de Chiquinho e outras lideranças políticas da cidade, também decidiram apoiar a candidata do PSDB.

Raquel também conseguiu o apoio do presidente do PSDB de Serra Talhada, Jailson Araújo Barbosa.

Na quarta-feira (6) a vice-prefeita de Santa Cruz da Baixa Verde, Eliete do Icó, Já havia informado que não seguiria junto com o prefeito Irlando das Parabólicas anunciando apoio a Raquel. Ela fez isso junto com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Elizandro Nogueira.

No primeiro turno, Eliete estava no palanque adversário, por conta do alinhamento de Irlando Parabólicas com Marília,  mas agora decidiu seguir com Raquel e Priscila.

Lula é absolvido de acusação da Operação Zelotes

A 10ª Vara Federal do DF absolveu o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Gilberto Carvalho e outros cinco investigados na Operação Zelotes. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF), feita em 2017, alegava que os políticos aceitaram promessa de vantagem indevida feita por empresários da indústria automotiva durante o segundo mandato de Lula. […]

A 10ª Vara Federal do DF absolveu o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Gilberto Carvalho e outros cinco investigados na Operação Zelotes.

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF), feita em 2017, alegava que os políticos aceitaram promessa de vantagem indevida feita por empresários da indústria automotiva durante o segundo mandato de Lula.

De acordo com o MPF, os investigados Mauro Marcondes, José Ricardo e Alexandre Paes teriam sido contratados por Paulo Arantes e Carlos Alberto de Oliveira para convencer membros do governo federal a prorrogar benefícios fiscais a empresas montadoras de automóveis CAOA e MM (Mitsubishi).

Como retribuição, os supostos contratantes teriam repassado R$ 70 milhões à empresa de Marcondes.

A denúncia indicava que o Partido dos Trabalhadores (PT) teria recebido R$ 6 milhões, através de encontros com Gilberto Carvalho.

O objetivo seria o de favorecer as montadoras de por meio da Medida Provisória nº 471, de novembro de 2009, cuja tramitação teve agilidade “atípica”.

Segundo a decisão do juiz Frederico Botelho, não se “demonstrou de maneira convincente a forma pela qual os réus Luís Inácio Lula da Silva e Gilberto Carvalho teriam participado no contexto supostamente criminoso narrado pelo órgão acusador. O MPF, inclusive, expõe tal fato em suas alegações”.

Em maio deste ano, o próprio MPF se manifestou pela absolvição dos denunciados na operação.

“É segura, portanto, a conclusão de que a acusação carece de elementos, ainda que indiciários, que possam fundamentar, além de qualquer dúvida razoável, eventual juízo condenatório em desfavor dos réus”, afirmou o juiz.

A sentença que absolveu os investigados foi realizada antes mesmo da apresentação das alegações finais pelas defesas dos acusados para evitar maiores constrangimentos à legítima presunção de inocência e “promovendo o encerramento de um pleito acusatório que, após longa e profunda instrução, mostrou-se carente de justa causa para fins condenatórios”.

Afogados: Câmara de Vereadores aprova contas de 2017 de José Patriota

Aconteceu na manhã desta terça-feira (04.05) a 12ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, onde foram apresentados Projetos de Lei e Requerimentos de interesses da população. Sobre a prestação de contas de 2017 do ex prefeito, José Patriota, enviada pelo Tribunal de Contas do Estado a Câmara de Vereadores de Afogados […]

Aconteceu na manhã desta terça-feira (04.05) a 12ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, onde foram apresentados Projetos de Lei e Requerimentos de interesses da população.

Sobre a prestação de contas de 2017 do ex prefeito, José Patriota, enviada pelo Tribunal de Contas do Estado a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou por 11 votos a 1.

Foi apresentado Projeto de Lei que concede título de cidadão afogadense ao Senhor Donizete Siqueira de Lima, nascido no sítio Barra de Solidão em 1956 e irmão do poeta Diomedes Mariano. O Projeto é de autoria dos vereadores: Rubinho do São João, Raimundo Lima, Sargento Argemiro e Reinaldo Lima.

O vereador Douglas Eletricista solicitou o complemento de pavimentação a 100 metros na segunda travessa Pedro Batista Tavares. É um antigo sonho dos moradores desta rua e pedem que a obra seja feita. Douglas ainda pediu a construção de uma pracinha no final da rua Pedro Francisco Belo no Sobreira.

Já o vereador César Tenório pediu um estudo técnico para instalação de encostamento para pedestre no bairro São Cristóvão. César disse que a apresentação do requerimento se deu após ouvir os moradores do bairro, onde tem um movimento grande de veículos. Em requerimento verbal, César pediu a implantação de placas de identificação nos pontos de apoio nas UBS da zona rural.

Enquanto isso, Reinaldo Lima solicitou o melhoramento de iluminação pública com lâmpadas de LED na rua José de Moraes Veras, trecho do Ipa e Diomedes Gomes. Reinaldo ainda pediu a reapresentação de requerimento solicitando a pavimentação das ruas Aurélio Pires Ferreira e Maria Isabel no bairro Borges.

Raimundo Lima apresentou requerimento pedindo a reforma da escola Letícia de Campos Góes no Borges visando a melhoria no espaço. O parlamentar ainda pediu o calçamento na rua Alzira Rosa no bairro Costa.

O vereador Erikson Torres apresentou requerimento verbal pedindo ao Poder Executivo que coloque em seus projetos a questão da arborização da cidade.

Por sugestão do vereador Raimundo Lima foi solicitado voto de pesar em nome do Poder Legislativo para família do ex vereador e advogado Dr. Raul Cajueiro.

Já o vereador Toinho da Ponte apresentou voto de pesar pela morte de Cicinho Mototaxi, vítima da Covid-19 no último final de semana.

A vereadora Gal Mariano solicitou uma limpeza na rua Maria Aurora Virgínio no bairro São Francisco, próximo ao Museu do Rádio e um voto de aplauso ao Grupo da Igreja Católica “Mães que oram pelos filhos”.

Ao final dos trabalhos o Presidente, Rubinho do São João marcou a próxima sessão para terça-feira da semana que vem, dia 11 de maio.