Notícias

Justiça eleitoral cassa o mandato do senador José Medeiros

Por André Luis
José Medeiros/ABr

Do Congresso em Foco

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) cassou, na noite dessa terça-feira (31), o mandato do senador José Medeiros (Podemos) por fraude na ata da convenção que definiu a chapa dos candidatos ao Senado em 2010. O TRE ainda determinou a posse de seu suplente, Paulo Fiúza.

Primeiro suplente de Pedro Taques (PSDB), Medeiros foi efetivado no mandato após a eleição do titular como governador em 2014. O Congresso em Foco procurou o senador, que ainda não se manifestou sobre o assunto.

O relator do processo, o juiz Ulisses Rabaneda, votou pela cassação de toda a chapa, inclusive de Pedro Taques, o que abriria caminho para a posse do segundo colocado na disputa a governador de 2014, o petista Carlos Abicalil. A posição dele, porém, foi derrubada por 5 votos a 2.

Revisora do caso, Vanessa Gasques votou pela cassação de Medeiros, mas isentou Fiúza e Taques de responsabilidade. Apenas o juiz Mário Kono acompanhou o relator do caso. Outros quatro magistrados seguiram o relator e também livraram Fiúza e Taques da perda do mandato.

Segundo o TRE, a decisão deverá ter efeito imediato em razão do risco de haver perda do objeto, já que o mandato de Medeiros termina em janeiro de 2019. O senador corre o risco de ser barrado da disputa eleitoral deste ano por causa da Lei da Ficha Limpa.

Confusão na suplência

Indicado inicialmente para a primeira suplência, o deputado estadual Zeca Viana desistiu da disputa dois meses antes da votação. Com isso, segundo a denúncia, Fiúza teria de subir de posição. Policial rodoviário, José Medeiros passou, então, a compor a chapa. Em vez de ir para a segunda suplência, ele assumiu a vaga de Viana.

De acordo com a acusação, houve assinaturas falsas na ata que resultou na definição final dos suplentes. O caso foi reaberto em 2016 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que o TRE-MT havia extinto a investigação em 2014.

Com informações do Midia News

Outras Notícias

Em Serra Talhada, suplente dá detalhes de acordão entre prefeito e chapão

Compromisso foi de “puxar” vereadores para abrigar suplentes. “Mas uns faiaram”, disse Edmundo Gaia. Em entrevista à Serra FM, o vereador Edmundo Gaia deu detalhes do acordão que envolveu candidatos a vereador da base governista com o prefeito Luciano Duque e questionou quem não honrou o acerto. Segundo ele, reforçando o que já se divulgara, […]

Compromisso foi de “puxar” vereadores para abrigar suplentes. “Mas uns faiaram”, disse Edmundo Gaia.

Em entrevista à Serra FM, o vereador Edmundo Gaia deu detalhes do acordão que envolveu candidatos a vereador da base governista com o prefeito Luciano Duque e questionou quem não honrou o acerto.

Segundo ele, reforçando o que já se divulgara, a acerto era de que vereadores do chapão com potencial para assumir Secretarias poderiam abrir espaço para suplentes assumirem vagas na Câmara.

O acordo prosperou e de fato aconteceu, pois o próprio Edmundo assume vaga na Câmara após o vereador Zé Raimundo ingressar no primeiro escalão do governo Duque, na próxima semana.

Zé Pereira é outro que  assume e sai segunda. O descumprimento de parte do acordo teria deixado “boiando” na suplência nomes como Percival Gomes e Marcos Oliveira. A chance de ocuparem primeiro escalão na gestão Duque caiu por terra com a confirmação do seu Secretariado esta semana.

“Zé Raimundo fez o que acertou. Como o pai, tem palavra”, disse Gaia. Ao mesmo tempo, criticou o vereador Pinheiro do São Miguel, que segundo ele não teve a mesma postura. Pinheiro é ligado a Augusto César e, no pacote de adesão a Duque, ingressou no bloco.

“Ele era um dos que diziam que iam. Fez quase um compromisso como ia. E Pinheiro veio pro grupo porque a gente aceitou”, reclamou.

Ao seu estilo, Edmundo chegou a dizer: “teve uns que faiaram”. Nos bastidores esses arranjos são relativamente comuns, mas não costumam ser divulgados para não alimentar a crítica de ingerência do executivo no legislativo. Em Serra, o acerto Duque x Chapão está cada vez mais detalhado.

Ouça o que Gaia disse:

PL endossa golpismo de Bolsonaro e usa relatório sem provas para pedir invalidação de votos

Para não indeferir solicitação, Moraes pede análise também sobre 1º turno, no qual partido teve vitórias no Congresso Por Marcelo Rocha e Renata Galf/Folha de S.Paulo O PL endossou nesta terça-feira (22) o discurso golpista do presidente Jair Bolsonaro e decidiu pedir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mesmo sem apresentar provas de fraude, a invalidação […]

Para não indeferir solicitação, Moraes pede análise também sobre 1º turno, no qual partido teve vitórias no Congresso

Por Marcelo Rocha e Renata Galf/Folha de S.Paulo

O PL endossou nesta terça-feira (22) o discurso golpista do presidente Jair Bolsonaro e decidiu pedir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mesmo sem apresentar provas de fraude, a invalidação de votos depositados em urnas que, segundo a legenda, apresentaram “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento”.

De acordo com o partido, mais de 279,3 mil urnas eletrônicas utilizadas no pleito apresentaram problemas crônicos de desconformidade irreparável no seu funcionamento.

A decisão do PL foi antecipada pela coluna Painel, da Folha. Em entrevista coletiva nesta terça-feira (22) em Brasília, o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, afirmou que o próprio TSE deu aos partidos políticos a “incumbência” de fiscalizar o sistema eletrônico de votação, o que está sendo concretizado por meio de um relatório enviado à corte eleitoral. O documento foi protocolado no TSE às 15h56.

Os questionamentos feitos pelo PL têm como base uma análise feita pelo IVL (Instituto Voto Legal). No final de setembro, o mesmo instituto produziu um relatório apontando supostos problemas de segurança das urnas eletrônicas. Na ocasião, o TSE disse que as afirmações do IVL eram falsas, mentirosas, fraudulentas e visavam tumultuar as eleições.

O parecer apresenta fragilidades e se utiliza da ausência de um código identificador em um dos arquivos gerado pelas urnas de modelos anteriores a 2020 para pedir a invalidação das mesmas. O documento alega que, sem esse código, não seria possível vincular o arquivo gerado pela urna (o log da urna) à sua urna física correspondente.

Em despacho logo após o recebimento do pedido, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, determinou que os autores aditem o documento para que ele possa abranger ambos os turnos das eleições. O PL, partido de Bolsonaro, foi o partido que elegeu a maior bancada de deputados à Câmara no primeiro turno das eleições.

“As urnas eletrônicas apontadas na petição inicial foram utilizadas tanto no primeiro turno, quanto no segundo turno das eleições de 2022. Assim, sob pena de indeferimento da inicial, deve a autora aditar a petição inicial para que o pedido abranja ambos os turnos das eleições, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, decidiu.

Aliados de Bolsonaro e o próprio mandatário encampam a tese de fraude, já refutada pelo TSE, por entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e por observadores internacionais.

A Folha mostrou que a PGR (Procuradoria-Geral da República), comandada por Augusto Aras, entende que não há no relatório do Ministério da Defesa sobre a fiscalização das eleições, fato concreto que justifique a abertura de uma apuração sobre as urnas eletrônicas.

Para a cúpula da instituição, as observações levantadas pelos militares devem ser consideradas apenas para eventuais aperfeiçoamentos futuros do sistema eletrônico de votação.

Portanto, para a Procuradoria, o documento não serve como argumento a ensejar revisão do processo eleitoral encerrado no dia 30 de outubro, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrotou Bolsonaro.

Além do mais, no início do mês o Ministério da Defesa entregou ao TSE seu relatório sobre a fiscalização do processo eleitoral sem ter apontado nenhum indício de fraude.

Em nota, a corte presidida pelo ministro Alexandre de Moraes afirmou ter recebido com “satisfação” o documento e que, assim como instâncias fiscalizadoras, a pasta não apontou a existência de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.

“As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas”, afirmou o tribunal, frisando que as urnas são motivo de orgulho e que as eleições de 2022 “comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos”.

Itapetim: Adelmo anuncia equipe do Sousa da Paraíba para reinauguração do estádio Maxixão

No dia 5 de julho, Itapetim estará em festa com a tão esperada reinauguração do estádio “O Maxixão”. Essa ocasião especial será marcada por uma grande partida entre o Itapetim Esporte Clube e o Sousa, atual campeão paraibano. O anúncio do evento foi feito pelo prefeito Adelmo Moura, que esteve acompanhado do presidente do Clube […]

No dia 5 de julho, Itapetim estará em festa com a tão esperada reinauguração do estádio “O Maxixão”. Essa ocasião especial será marcada por uma grande partida entre o Itapetim Esporte Clube e o Sousa, atual campeão paraibano.

O anúncio do evento foi feito pelo prefeito Adelmo Moura, que esteve acompanhado do presidente do Clube da Paraíba, Aldeone Abrantes, na cidade de Sousa. O prefeito expressou grande entusiasmo pela reinauguração do estádio, ressaltando a importância da nova infraestrutura para o esporte itapetinense. A requalificação do equipamento foi realizada pelo Governo Municipal, através da Diretoria de Esportes.

A reforma do Maxixão incluiu diversas melhorias: implantação do gramado, iluminação em LED, nova fachada, novos bancos de reserva, cabine de imprensa, tribuna de honra, reforma dos vestiários, entre outras benfeitorias.

A expectativa é de casa cheia, com torcedores locais e visitantes reunidos para prestigiar essa grande festa do futebol itapetinense.

Covid-19: Ouro Velho-PB pode ter medidas restritivas mais duras

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, avalia preparar um decreto com medidas mais duras para combater ao aumento dos casos de Covid-19 no município de Ouro Velho, na Paraíba. De acordo com informações, o prefeito vem consultando vereadores, o vice-prefeito, comerciantes, lideranças, membros da secretaria de saúde e o médico Dr. Júnior, para […]

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, avalia preparar um decreto com medidas mais duras para combater ao aumento dos casos de Covid-19 no município de Ouro Velho, na Paraíba.

De acordo com informações, o prefeito vem consultando vereadores, o vice-prefeito, comerciantes, lideranças, membros da secretaria de saúde e o médico Dr. Júnior, para elaboração do decreto com as restrições.

Sabe-se que serão tomadas medidas duras nesses próximos 14 dias, tendo em vista que Ouro Velho e mais 153 municípios da Paraíba atingiram a “bandeira laranja”. Nas últimas horas o município já registrou 20 casos ativos do vírus e 70 em investigação, conforme boletim divulgado. As informações são do Cariri Ligado.

São José do Egito: Câmara define comissões e vereador se licencia para integrar gestão Romério

A definição aconteceu entre parlamentares da situação e oposição. Presidentes, relatores e membros foram definidos. São quatro comissões permanentes: Legislação, Justiça e Redação Final;Finanças e Orçamento; Educação, Saúde e Assistência; e Obras e Serviços Públicos. Com base no Regimento Interno, não poderiam compor os quadros das comissões o presidente da Casa e os suplentes em […]

A definição aconteceu entre parlamentares da situação e oposição. Presidentes, relatores e membros foram definidos.

São quatro comissões permanentes: Legislação, Justiça e Redação Final;Finanças e Orçamento; Educação, Saúde e Assistência; e Obras e Serviços Públicos.

Com base no Regimento Interno, não poderiam compor os quadros das comissões o presidente da Casa e os suplentes em exercício. Assim, onze parlamentaresestavam aptos para ocupar os cargos. No Poder Legislativo, até o momento da votação,apenas um assento estava sendo ocupado por suplente.

Após votação em plenário, a
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ficou com José Albérico Nunes de Brito (presidente), Damião Gomes Leite (relator) e David Teixeira de Deus (membro).

A Comissão de Finanças e Orçamento ficou com a presidência de David Teixeira de Deus, tendo ainda José Albérico Nunes de Brito (relator) e Flávio Roberto de Araújo Jucá (membro).

A Comissão de Educação, Saúde e Assistência foi fechada com Damião Gomes Leite (presidente), Rogaciano Jorge de Souza Leite (relator) e José Ferreira Neto (membro).

Por fim, a Comissão de Obras e Serviços Públicos com Flávio Roberto de Araújo Jucá (presidente), Rogaciano Jorge de Souza Leite (relator) e Damiao Gomes Leite (membro).

O vereador Ed Ek Borja solicitou licença para assumir cargo na gestão Romério Guimarães. Quem assumiu a sua vaga foi Adernal Ned (Bal de Riacho do Meio).