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Justiça eleitoral cassa o mandato do senador José Medeiros

Por André Luis
José Medeiros/ABr

Do Congresso em Foco

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) cassou, na noite dessa terça-feira (31), o mandato do senador José Medeiros (Podemos) por fraude na ata da convenção que definiu a chapa dos candidatos ao Senado em 2010. O TRE ainda determinou a posse de seu suplente, Paulo Fiúza.

Primeiro suplente de Pedro Taques (PSDB), Medeiros foi efetivado no mandato após a eleição do titular como governador em 2014. O Congresso em Foco procurou o senador, que ainda não se manifestou sobre o assunto.

O relator do processo, o juiz Ulisses Rabaneda, votou pela cassação de toda a chapa, inclusive de Pedro Taques, o que abriria caminho para a posse do segundo colocado na disputa a governador de 2014, o petista Carlos Abicalil. A posição dele, porém, foi derrubada por 5 votos a 2.

Revisora do caso, Vanessa Gasques votou pela cassação de Medeiros, mas isentou Fiúza e Taques de responsabilidade. Apenas o juiz Mário Kono acompanhou o relator do caso. Outros quatro magistrados seguiram o relator e também livraram Fiúza e Taques da perda do mandato.

Segundo o TRE, a decisão deverá ter efeito imediato em razão do risco de haver perda do objeto, já que o mandato de Medeiros termina em janeiro de 2019. O senador corre o risco de ser barrado da disputa eleitoral deste ano por causa da Lei da Ficha Limpa.

Confusão na suplência

Indicado inicialmente para a primeira suplência, o deputado estadual Zeca Viana desistiu da disputa dois meses antes da votação. Com isso, segundo a denúncia, Fiúza teria de subir de posição. Policial rodoviário, José Medeiros passou, então, a compor a chapa. Em vez de ir para a segunda suplência, ele assumiu a vaga de Viana.

De acordo com a acusação, houve assinaturas falsas na ata que resultou na definição final dos suplentes. O caso foi reaberto em 2016 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que o TRE-MT havia extinto a investigação em 2014.

Com informações do Midia News

Outras Notícias

Princesa Isabel: presidente da CDL defende ampliação da ExpoPrincesa

O Presidente da CDL Princesa participou nesta terça-feira (14) no Sebrae Patos, do evento “Jornada Estratégica” gestão 23/26 do Sebrae Paraíba.  Na oportunidade foram sugeridas as pautas que serão inseridas no planejamento estratégico do SEBRAE – PB para cada região nos próximos 4 anos. Em sua fala durante o evento, o presidente da entidade classista, […]

O Presidente da CDL Princesa participou nesta terça-feira (14) no Sebrae Patos, do evento “Jornada Estratégica” gestão 23/26 do Sebrae Paraíba. 

Na oportunidade foram sugeridas as pautas que serão inseridas no planejamento estratégico do SEBRAE – PB para cada região nos próximos 4 anos.

Em sua fala durante o evento, o presidente da entidade classista, Júnior Duarte, defendeu a ampliação da ExpoPrincesa – maior feira de negócios da região da Serra Teixeira, que já começou a ser planejada para 2023.

Foi apresentado no evento, os impactos econômicos positivos produzidos pela feira, a exemplo da instalação de uma Agência do SICREDI que deve ocorrer ainda esse ano. Para Júnior Duarte a ExpoPrincesa se transformou no mais importante evento do setor varejista do Sertão da Paraíba.

Participaram do evento, lideranças empresariais da Serra do Teixeira, de Patos e da região de Santa Luzia a exemplo do presidente da CDL de Santa Luzia Nadinaldo Dantas e o gerente do Banco do Nordeste, agência Patos Flauberto. 

O SEBRAE tem sido decisivo para o fortalecimento do movimento de interiorização do desenvolvimento econômico no Estado,  pontou Júnior Duarte em sua fala.

Adelmo Moura faz balanço positivo dos cem dias em Itapetim

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, reuniu a equipe do Governo para avaliar e prestar contas dos 100 primeiros dias de gestão do seu quinto mandato. Nesses primeiros 100 dias, a avaliação,  mesmo com todas as dificuldades que o município e o mundo vêm enfrentando, foi positiva, segundo nota. Na educação o Governo Municipal fez […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, reuniu a equipe do Governo para avaliar e prestar contas dos 100 primeiros dias de gestão do seu quinto mandato.

Nesses primeiros 100 dias, a avaliação,  mesmo com todas as dificuldades que o município e o mundo vêm enfrentando, foi positiva, segundo nota.

Na educação o Governo Municipal fez a reforma da Escola EMAPS, distribuição de kits de merenda para alunos do Bolsa Família,  formação pedagógica e palestras para professores da rede municipal.

Na Saúde, aquisição de veículos,  médicos 24 horas sete dias da semana no Hospital, equipamentos para a Casa de Apoio, contratação de especialistas e vacinação contra a Covid-19.

Na Infraestrutura, concluída a pavimentação foi concluída a pavimentação da Rodovia José Soares da Silva, em Piedade, calçamento da Rua Padre Diniz e  iniciada a reforma fos banheiros públicos além da manutenção dos dessalinizadores em São Vicente e Piedade.

Também foram concluídas duas passagens molhadas no Sítio Clarinha e iniciada a ciclovia municipal.

Na Assistência Social, destaque para a reforma do CRAS e a criação do Auxílio Emergencial Municipal, além da distribuição de cestas básicas para famílias de baixa renda.

Na Agricultura, aquisição de um veículo zero quilômetro,  pagamento da contrapartida do Garantia Safra, aração de terras, recuperação de poços reforma de açudes e início da recuperação de estradas.

Na Cultura, destaque para as lives com artistas locais para ajudá-los na pandemia e cursos de informática da Casa das Juventudes.

O Governo Municipal destacou que continua pagando os servidores e fornecedores em dia, e também criou projeto para isenção de tributos e taxas municipais de comerciantes dos setores afetados pela pandemia.

“Vamos juntos fazer muito mais por nossa queria Itapetim”, destacou o prefeito Adelmo Moura.

Temer minimiza protestos contra impeachment: ‘grupos pequenos’

G1 O presidente Michel Temer minimizou as manifestações realizadas nos últimos dias contrárias ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e ao seu governo, dizendo que foram feitas por “grupos pequenos e depredadores”. Temer está na China, onde vai participar da cúpula do G20, grupo que reúne as principais economias do mundo. “São mais do que naturais […]

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O presidente Michel Temer minimizou as manifestações realizadas nos últimos dias contrárias ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e ao seu governo, dizendo que foram feitas por “grupos pequenos e depredadores”. Temer está na China, onde vai participar da cúpula do G20, grupo que reúne as principais economias do mundo.

“São mais do que naturais em face do instante politicamente mais complicado que foi a decretação do impedimento. É natural que alguns grupos se reúnam para protestar. Agora, foram grupos pequenos e depredadores”, disse a jornalistas em um hotel na cidade de Hangzhou.

“Não foi uma manifestação democrática. Uma manifestação democrática é aquela que eventualmente pode sair às ruas e pregar uma ideia”, acrescentou. Temer se reuniu neste sábado com o com o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o brasileiro Roberto Azevêdo. A Cúpula de Líderes, com os chefes de Estado, terá início neste domingo.

Conforme a Secretaria de Imprensa da Presidência, o encontro terá como um dos temas “centrais” a “promoção do crescimento econômico inclusivo e inovador”. Além disso, informou a assessoria de Temer, outro objetivo é “consolidar” o apoio do G20 à implementação da Agenda de Desenvolvimento 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual fazem parte as chamadas Metas de Desenvolvimento Sustentável.

João Campos lança pré-candidatura e cenário eleitoral em Pernambuco entra em nova fase

O prefeito do Recife, João Campos, lançou nesta sexta-feira (20) sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco, em evento realizado no Hotel Pina, na capital. O ato reuniu lideranças políticas já alinhadas ao projeto do gestor, mas sem a presença oficial do Partido dos Trabalhadores. Em comentário veiculado pela Rádio Itapuama FM, o jornalista Nill Júnior […]

O prefeito do Recife, João Campos, lançou nesta sexta-feira (20) sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco, em evento realizado no Hotel Pina, na capital. O ato reuniu lideranças políticas já alinhadas ao projeto do gestor, mas sem a presença oficial do Partido dos Trabalhadores.

Em comentário veiculado pela Rádio Itapuama FM, o jornalista Nill Júnior analisou o cenário político e destacou as articulações em curso. Segundo ele, João Campos contou com apoios como o do Partido Comunista do Brasil, de integrantes da família Costa — Silvio Costa, Silvio Costa Filho, João Paulo Costa e Carlos Costa — além de lideranças do Partido Democrático Trabalhista, como a pré-candidata ao Senado Marília Arraes.

O presidente estadual do PT, Carlos Veras, já havia sinalizado que o partido não participaria do lançamento por ainda não ter definido sua estratégia eleitoral. A decisão deve ocorrer em reunião prevista para o dia 28.

Na análise, Nill Júnior apontou que a composição da chapa de João Campos cria impacto direto no projeto de reeleição do senador Humberto Costa, especialmente após a inclusão de Marília Arraes na disputa ao Senado. Ele também observou movimentações no campo da governadora Raquel Lyra, que já anunciou Miguel Coelho e pode lançar a vice-governadora Priscila Krause ao Senado.

O comentarista ressaltou ainda que, apesar das tensões internas, a tendência nacional pesa a favor de uma aliança entre PT e Partido Socialista Brasileiro. No plano federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve manter Geraldo Alckmin, filiado ao PSB, como vice. Já o Partido Social Democrático, ligado ao ministro Gilberto Kassab, tende a lançar candidatura própria à Presidência.

Sobre divisões internas, Carlos Veras afirmou que o PT não promoverá punições a filiados que apoiem outros projetos locais, rebatendo críticas e defendendo respeito às posições regionais.

Para Nill Júnior, a ausência do PT no ato era previsível diante da falta de deliberação formal, embora o caminho mais provável seja a aliança com João Campos. Ele concluiu afirmando que a disputa estadual entrou de vez em ritmo eleitoral.

“A guerra pelo governo de Pernambuco começou. O bloco tá na rua. João de um lado, Raquel de outro. Façam suas apostas.”

Eduardo Cunha diz no Twitter que não fará pauta vingativa contra Dilma

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a se manifestar sobre a sua decisão de romper com o governo da presidenta Dilma Rousseff. Em sua conta no Twitter, o presidente da Câmara desmentiu notas que saíram em revistas semanais e disse que não tratou com o vice-presidente da República e articular político […]

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a se manifestar sobre a sua decisão de romper com o governo da presidenta Dilma Rousseff. Em sua conta no Twitter, o presidente da Câmara desmentiu notas que saíram em revistas semanais e disse que não tratou com o vice-presidente da República e articular político do governo, Michel Temer, sobre os depoimentos da Operação Lava Jato.

“Em primeiro lugar quero desmentir as notas que estão em colunas de revistas sobre suposta conversa minha com Michel Temer”, disse. “Não tratei com ele em nenhum momento de futura citação dele por delatores. Isso não faz parte dos nossos diálogos”, continuou.

Em seguida, Eduardo Cunha reafirmou que a decisão de romper com o governo foi pessoal e que defenderá que o PMDB faça o mesmo somente no próximo congresso do partido. “Não busquei nem vou buscar apoio para isso, a não ser o debate na instância partidária competente”, disse na rede social. Ele também afirmou que não pretende buscar apoio fora do PMDB e disse que “cada partido tem e terá a sua postura dentro da sua lógica”.

Seguindo uma linha de argumentação, Cunha disse que não está buscando “ganhar número” para derrotar o governo e que, como presidente da Câmara, manterá a sua atuação de conduzir com “independência e harmonia com os demais poderes”.

“Não existe pauta de vingança e nem pauta provocada pela minha opção pessoal de mudança de alinhamento político”, escreveu. “O que existe é eu, como político e deputado, exercer a minha militância, defendendo a posição diferente do que defendia antes”.

O presidente da Câmara também disse que não tem histórico de tentar causar caos na economia pautando matéria que coloquem as contas públicas em risco e voltou a negar a versão do delator da Lava Jato, Júlio Camargo, que afirmou ter entregue R$ 5 milhões a ele em propina.

“Quando alguém cita um fato mentiroso, inventado, após várias versões diferentes, só existe uma resposta que desmentir com indignação. Não posso comentar detalhes de fatos inexistentes dos quais não participei”, disse.

Sobre a acusação recente, de Alberto Yousseff, de que sua família teria sofrido intimidações por um deputado membro da CPI da Petrobras a mando de Cunha, o presidente da Câmara disse que a comissão é independente e que a respeita.

Ele também voltou a falar do juiz Sérgio Moro, a quem acusou de ter errado por tomar um depoimento que o citava, quebrando a sua prerrogativa de deputado de ter foro privilegiado. “Quanto ao juiz do Paraná, eu não fiz reparo a ele, só que realmente ele não poderia dar curso a participação minha, como detentor de foro”, disse. “Por várias vezes em oitivas ele interrompia as testemunhas e dizia que não podia tratar de quem tinha foro de STF. Ao que parece ele mudou. E quanto a isso meus advogados ingressarão com reclamação no STF”, pontuou.

Eduardo Cunha concluiu a sequência de postagens com uma foto dos últimos presidentes da República ainda vivos e o link para uma postagem sua no Facebook, na qual afirma que irá colocar em votação as contas pedentes dos governos em ordem cronológica de modo a “abrir caminho para a análise das contas de 2014 de Dilma”.