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Justiça eleitoral cassa o mandato do senador José Medeiros

Por André Luis
José Medeiros/ABr

Do Congresso em Foco

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) cassou, na noite dessa terça-feira (31), o mandato do senador José Medeiros (Podemos) por fraude na ata da convenção que definiu a chapa dos candidatos ao Senado em 2010. O TRE ainda determinou a posse de seu suplente, Paulo Fiúza.

Primeiro suplente de Pedro Taques (PSDB), Medeiros foi efetivado no mandato após a eleição do titular como governador em 2014. O Congresso em Foco procurou o senador, que ainda não se manifestou sobre o assunto.

O relator do processo, o juiz Ulisses Rabaneda, votou pela cassação de toda a chapa, inclusive de Pedro Taques, o que abriria caminho para a posse do segundo colocado na disputa a governador de 2014, o petista Carlos Abicalil. A posição dele, porém, foi derrubada por 5 votos a 2.

Revisora do caso, Vanessa Gasques votou pela cassação de Medeiros, mas isentou Fiúza e Taques de responsabilidade. Apenas o juiz Mário Kono acompanhou o relator do caso. Outros quatro magistrados seguiram o relator e também livraram Fiúza e Taques da perda do mandato.

Segundo o TRE, a decisão deverá ter efeito imediato em razão do risco de haver perda do objeto, já que o mandato de Medeiros termina em janeiro de 2019. O senador corre o risco de ser barrado da disputa eleitoral deste ano por causa da Lei da Ficha Limpa.

Confusão na suplência

Indicado inicialmente para a primeira suplência, o deputado estadual Zeca Viana desistiu da disputa dois meses antes da votação. Com isso, segundo a denúncia, Fiúza teria de subir de posição. Policial rodoviário, José Medeiros passou, então, a compor a chapa. Em vez de ir para a segunda suplência, ele assumiu a vaga de Viana.

De acordo com a acusação, houve assinaturas falsas na ata que resultou na definição final dos suplentes. O caso foi reaberto em 2016 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que o TRE-MT havia extinto a investigação em 2014.

Com informações do Midia News

Outras Notícias

João Campos anuncia articulação para garantir centro de convenções no Polo de Confecções do Agreste

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) anunciou, nesta sexta-feira (8), em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, que está envolvido nas articulações pela construção de um centro de convenções na cidade. A obra, que deve ser financiada com recursos federais e emendas parlamentares, representará uma mudança de patamar para o Polo de Confecções, que […]

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) anunciou, nesta sexta-feira (8), em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, que está envolvido nas articulações pela construção de um centro de convenções na cidade.

A obra, que deve ser financiada com recursos federais e emendas parlamentares, representará uma mudança de patamar para o Polo de Confecções, que deve agregar a vocação para o turismo de negócios para aumento de competitividade em meio a desafios gerados pela Reforma Tributária.

“Tenho o compromisso, de forma imediata, e sei que é um sonho dessa região, da construção de um centro de convenções que possa canalizar, além do ambiente produtivo e do ambiente do comércio, uma nova fase, e para isso é preciso ter uma estrutura para eventos de grande porte. Conversei muito com o deputado Felipe Carreras, com o deputado Diogo Moraes, e a gente conseguiu viabilizar dentro do Ministério da Micro e Pequena Empresa e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços um modelo para a construção de um centro de convenções, que vai ser financiado pelo Governo Federal, do presidente Lula, e com emendas parlamentares do deputado Felipe Carreras. A gente vai estar podendo anunciar isso nos próximos dias, o modelo de construção e como isso será feito”, adiantou o pré-candidato, em entrevista a uma rádio local.

João Campos destacou que os arranjos produtivos locais vão ter que receber investimentos públicos diretos para que tenham a competitividade preservada mediante a previsão do fim das políticas de incentivos fiscais geradas pela Reforma Tributária. O pré-candidato a governador lembrou ainda que, nas gestões do PSB, houve redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a produção do Polo de Confecções do Agreste e outras medidas de estímulo, mas reforçou a necessidade de avançar. O ex-prefeito do Recife citou como exemplo a dispensa de licenciamento prévio para cerca de 900 atividades econômicas, realizada por sua gestão na capital, como medida de desburocratização e desenvolvimento.

“Muitas vezes a gente tem uma disputa entre o povo e o governo. A gente não pode deixar que esse sentimento seja criado. É preciso ter um comitê permanente com todas as secretarias envolvidas para discutir questões que, muitas vezes, atrapalham o pequeno empreendedor, criar um ambiente de cooperação para que não se puna, principalmente, o pequeno. Isso tem que ser feito aqui e isso tem que ter uma característica de Estado, não de governo. Dá para fazer, para as pessoas perceberem que vamos crescer junto com elas”, defendeu. “A gente vai voltar a viver um grande tempo, um tempo do tamanho do nosso estado”, completou.

O dia de agendas começou com uma visita ao Calçadão Miguel Arraes de Alencar, viabilizado na gestão do ex-governador Eduardo Campos, mas inaugurado após seu falecimento, em 2014. João também caminhou pelas ruas do Moda Center Santa Cruz e conversou com frequentadores e comerciantes do local, recebendo manifestações de carinho de quem reconhece o legado que o pré-candidato representa.

“Eu já trabalho aqui há uns 22 anos e sou muito agradecida pelo calçamento e por tanta coisa boa que veio para cá. Foi o pai dele que trouxe. Ele deu a palavra, eu acreditei e aconteceu. E tudo o que eu quero agora é caminhar com João Campos, para o tempo bom voltar”, expressou a comerciante Clemilda Jerônimo, de 42 anos.

A passagem de João Campos por Santa Cruz do Capibaribe foi acompanhada pelo senador e pré-candidato à reeleição Humberto Costa (PT), pelo pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), pelo deputado Diogo Moraes (PSB) e por ex-prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas da região. Ao longo da tarde, o pré-candidato ainda deve realizar reuniões e agendas internas com apoiadores.

PT de Pernambuco reúne Diretório Estadual neste domingo para debater conjuntura e 2026

O Partido dos Trabalhadores de Pernambuco realiza, neste domingo (7), pela manhã, a reunião do seu Diretório Estadual, na sede da FETAPE, no Recife. Convocado pelo presidente estadual da sigla, deputado federal Carlos Veras, o encontro terá como foco a análise da conjuntura nacional e estadual e dará início à preparação do partido para os […]

O Partido dos Trabalhadores de Pernambuco realiza, neste domingo (7), pela manhã, a reunião do seu Diretório Estadual, na sede da FETAPE, no Recife.

Convocado pelo presidente estadual da sigla, deputado federal Carlos Veras, o encontro terá como foco a análise da conjuntura nacional e estadual e dará início à preparação do partido para os desafios eleitorais de 2026, dentro da estratégia de fortalecimento do PT em Pernambuco.

Entre os principais pontos de pauta está a formação do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), que será responsável por organizar as chapas proporcionais para deputado estadual e federal, além de contribuir na definição da tática eleitoral do partido. “Vamos construir um calendário de diálogo com os diretórios municipais, debatendo política, programa e alinhando nossa militância em torno dos nossos objetivos centrais: a construção de uma ampla aliança em defesa do presidente Lula, a reeleição do senador Humberto Costa e a ampliação das bancadas federal e estadual”, afirmou Carlos Veras.

Durante a reunião, também ocorrerá a posse das Secretarias e Coordenações Setoriais do PT em Pernambuco. Ao final do encontro, dirigentes e militantes participarão de um momento de confraternização de fim de ano, celebrando as lutas e os desafios do próximo período.

SERVIÇO

📍 Reunião do Diretório Estadual do PT de Pernambuco
📅 Data: domingo, 7/12
⏰ Horário: a partir das 9h
📌 Local: Sede da FETAPE
📍 Endereço: Rua Gervásio Pires, 876, Boa Vista – Recife

Bloco Balança a Banca arrecada quatro toneladas de alimentos

Em São José do Egito, o bloco Balança a Banca, idealizado pelo empresário Paulo de Tarso e pelo advogado Augusto Valadares fez diferente. Sem fins lucrativos, com o apoio de várias empresas para confeccionar os abadás, foram trocados por alimentos não perecíveis, doados a famílias carentes da cidade. Só esse gesto para quase perdoar a […]

Em São José do Egito, o bloco Balança a Banca, idealizado pelo empresário Paulo de Tarso e pelo advogado Augusto Valadares fez diferente.

Sem fins lucrativos, com o apoio de várias empresas para confeccionar os abadás, foram trocados por alimentos não perecíveis, doados a famílias carentes da cidade. Só esse gesto para quase perdoar a falta de atrações com música pernambucana na festa.

Ao todo, quatro toneladas de alimentos foram arrecadas e cerca de 600 famílias foram beneficiadas. A banda Saia Rodada, foi a atração da noite, ainda teve a participação do Dj Todynho. Houve muita chuva as o povo não arredou o pé. “O evento foi um sucesso, tanto que já estamos pensando em dobrar para dois dias em 2018”, disse Augusto Valadares.

Além da solidariedade, o evento movimentou a economia local, pois atraiu visitantes de outras cidades e até de outros estados. “O bloco é muito bom, São José está de parabéns, ano que vem tem muito mais.” Falou Ricardo Silva, que veio de Patos para a festa.

Entidade presidida por Bartolomeu Bueno contra Reforma da Previdência

A Associação Nacional de Desembargadores – ANDES, por seu Presidente, o Desembargador Bartolomeu Bueno, vem de público se posicionar absolutamente contrário à reforma da Previdência Social, constante de Proposta de Emenda à Constituição enviada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo Brasileiro, através de seu Presidente,  Jair Bolsonaro. Ele reafirma ser contrário à aprovação do texto […]

A Associação Nacional de Desembargadores – ANDES, por seu Presidente, o Desembargador Bartolomeu Bueno, vem de público se posicionar absolutamente contrário à reforma da Previdência Social, constante de Proposta de Emenda à Constituição enviada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo Brasileiro, através de seu Presidente,  Jair Bolsonaro.

Ele reafirma ser contrário à aprovação do texto básico da Previdência Social, aprovado pela maioria dos integrantes da Comissão Especial, e que será levado à discussão e votação hoje (09 de julho de 2019) pelo Plenário da Câmara dos Deputados, porquanto extremamente danoso aos direitos da grande maioria dos trabalhadores e servidores públicos, com pouca ou quase nenhuma repercussão na solução dos problemas estruturais, econômicos e de desemprego que assolam o Brasil.

“Ressalte-se que já é a quinta grande reforma da previdência social (EC Nº 3/93, EC nº 20/98, EC nº 41/2003, EC nº 47/2005 e EC nº 88/2015), permanecendo a mesma deficitária e sem que os grandes devedores sejam cobrados, com a conta paga apenas pelos contribuintes da ativa, aposentados e pensionistas”, conclui a nota.

Homologado resultado final do Processo Seletivo Simplificado da Administração

A Prefeitura de Serra Talhada homologou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado realizado pela Secretaria de Administração para contratação temporária por excepcional interesse público de diversos cargos, conforme a portaria PMST/SAd Nº. 069, de 07 de março de 2017. Os contratos tem validade até o dia 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogável […]

A Prefeitura de Serra Talhada homologou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado realizado pela Secretaria de Administração para contratação temporária por excepcional interesse público de diversos cargos, conforme a portaria PMST/SAd Nº. 069, de 07 de março de 2017.

Os contratos tem validade até o dia 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogável por 01 (um) ano o prazo de vigência através de Termo Aditivo em 2018. Confira a listagem de aprovados e classificados na seleção.

2 – Porta069 – HOMOLOGACAO – PROCESSO DE SELECAO SIMPLIFICADO UNIFICADO – 2017

1 – Porta069 – HOMOLOGACAO – PROCESSO DE SELECAO SIMPLIFICADO UNIFICADO – 2017 – ANEXO