Justiça eleitoral cassa o mandato do senador José Medeiros

A Prefeitura de Afogados vai entregar à população, nesta sexta (14), as novas instalações do Centro de Saúde Digital (Telemedicina), na Rua Júlio Câmara, n° 767, no antigo prédio do centro de especialidades odontológicas. 

A mudança se fez necessária por duas razões: o crescimento no volume de atendimentos na area de saúde digital, e a obra para a construção da nova UBS Mandacaru l, cujos recursos já foram garantidos junto ao Governo Federal, através do PAC. 

As novas instalações, que serão entregues amanhã, também irá abrigar a primeira sede do Conselho Municipal de Saúde, ampliando e fortalecendo  o controle social das ações de saúde no município. 

“O conselho municipal de saúde de afogados é reconhecido como um dos mais atuantes do Estado. E agora, com sede própria, o controle social sai fortalecido dentro da estrutura de gestão da saúde do município de Afogados da Ingazeira,” destacou o Secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim. 

A entrega das novas instalações acontece nesta sexta (14), a partir das 16h30, na Rua Júlio Câmara, nº 766.

No total foram 1.258 vagas de saldo no Sertão e 123 no Pajeú. Moxotó registrou apenas 20 vagas no período. 

Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados no Brasil (Caged), o Sertão de Pernambuco obteve saldo de 1.258 vagas formais de trabalho no último mês de junho.

Foram 847 vagas no Sertão do São Francisco, 179 no Sertão Central, 123 no Sertão do Pajeú, 62 no Sertão do Araripe, 27 no Sertão de Itaparica e 20 no Sertão do Moxotó.

O melhor saldo é de Petrolina (545), seguido por Afrânio (148), Salgueiro (142), Lagoa Grande (86) e Serra Talhada (61). Os piores resultados em junho são de Sertânia (-12), Afogados da Ingazeira (-16), Ouricuri (-41), Brejinho (-51)  e Inajá (-126).

No Pajeú os melhores resultados foram de Serra Talhada (61), Tabira (23), São José do Egito (14) e Santa Terezinha (11). Os resultados mais negativos ficaram com Afogados da Ingazeira (-16) e Brejinho (-51).

Sertão do Moxotó

1. Manari (12)
2. Arcoverde (6)
3. Custódia (2)
4. Betânia (-5)
5. Ibimirim (-10)
6. Sertânia (-12)
7. Inajá (-126)

Sertão do Pajeú

1. Serra Talhada (61)
2. Tabira (23)
3. São José do Egito (14)
4. Santa Terezinha (11)
5. Flores (4)
6. Carnaíba (3)
7. Iguaracy (2)
8. Triunfo (2)
9. Tuparetama (2)
10. Ingazeira (1)
11. Calumbi (0)
12. Santa Cruz da Baixa Verde (-1)
13. Solidão (-2)
14. Itapetim (-3)
15. Quixaba (-3)
16. Afogados da Ingazeira (-16)
17. Brejinho (-51)

Sertão Central

1. Salgueiro (142)
2. São José do Belmonte (17)
3. Mirandiba (9)
4. Parnamirim (6)
5. Cedro (3)
6. Serrita (1)
7. Verdejante (1)

Sertão de Itaparica

1. Floresta (22)
2. Jatobá (5)
3. Tacaratu (1)
4. Carnaubeira da Penha (0)
5. Itacuruba (0)
6. Belém do São Francisco (-1)
7. Petrolândia (-10)

Sertão do Araripe

1. Araripina (42)
2. Ipubi (18)
3. Bodocó (1)
4. Trindade (1)
5. Granito (0)
6. Moreilândia (-1)
7. Exu (-2)
8. Santa Cruz (-3)
9. Santa Filomena (-7)
10. Ouricuri (-41)

Sertão do São Francisco

1. Petrolina (545)
2. Afrânio (148)
3. Lagoa Grande (86)
4. Dormentes (32)
5. Cabrobó (29)
6. Terra Nova (4)
7. Santa Maria da Boa Vista (3)
8. Orocó (-3)

Ranking Geral Junho 2022 (Caged):

1. Petrolina (545)
2. Afrânio (148)
3. Salgueiro (142)
4. Lagoa Grande (86)
5. Serra Talhada (61)
6. Araripina (42)
7. Dormentes (32)
8. Cabrobó (29)
9. Tabira (23)
10. Floresta (22)
11. Ipubi (18)
12. São José do Belmonte (17)
13. São José do Egito (14)
14. Manari (12)
15. Santa Terezinha (11)
16. Mirandiba (9)
17. Arcoverde (6)
18. Parnamirim (6)
19. Jatobá (5)
20. Flores (4)
21. Terra Nova (4)
22. Carnaíba (3)
23. Cedro (3)
24. Santa Maria da Boa Vista (3)
25. Custódia (2)
26. Iguaracy (2)
27. Triunfo (2)
28. Tuparetama (2)
29. Bodocó (1)
30. Ingazeira (1)
31. Serrita (1)
32. Tacaratu (1)
33. Trindade (1)
34. Verdejante (1)
35. Calumbi (0)
36. Carnaubeira da Penha (0)
37. Granito (0)
38. Itacuruba (0)
39. Belém do São Francisco (-1)
40. Moreilândia (-1)
41. Santa Cruz da Baixa Verde (-1)
42. Exu (-2)
43. Solidão (-2)
44. Itapetim (-3)
45. Orocó (-3)
46. Quixaba (-3)
47. Santa Cruz (-3)
48. Betânia (-5)
49. Santa Filomena (-7)
50. Ibimirim (-10)
51. Petrolândia (-10)
52. Sertânia (-12)
53. Afogados da Ingazeira (-16)
54. Ouricuri (-41)
55. Brejinho (-51)
56. Inajá (-126)

O Tribunal considerou que a ex-prefeita de Calumbi afastou somente uma das graves irregularidades configuradas, permanecendo vultosos prejuízos aos cofres municipais

Por André Luis

Primeira mão

Na última sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 12 de julho de 2023, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisaram o Processo TCE-PE N° 21100866-7RO001, que envolvia a Prefeitura Municipal de Calumbi. O Relator do caso, Conselheiro Valdecir Pascoal, apresentou seu voto, que foi acolhido unanimemente.

O processo tratou das Contas Anuais de Gestão referente ao exercício de 2020, e a recorrente, Sandra de Cacia Pereira Magalhães Novaes Ferraz, Sandra da Farmácia, ex-prefeita de Calumbi, contestou algumas irregularidades identificadas no processo original. 

O Tribunal, por meio do voto do Relator, acatou algumas das alegações apresentadas pela recorrente, afastando as questões relacionadas às despesas com gêneros alimentícios, no montante de R$ 248.640,48, que foram devidamente comprovadas como atendimento aos alunos da rede oficial de ensino.

No entanto, outras graves irregularidades apontadas pela acusação não foram eliminadas pela recorrente, incluindo o pagamento indevido de encargos financeiros por atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias, o fracionamento de despesas para dispensa de licitação, o pagamento sem controle dos gastos com combustíveis, além de outras despesas sem comprovação adequada de finalidade pública, totalizando prejuízos significativos aos cofres municipais, tais como R$ 253.200,00 em locação de veículos e R$ 102.863,86 em substituição de pneus e peças automotivas.

Nesse sentido, o Tribunal considerou que a recorrente afastou somente uma das graves irregularidades configuradas, permanecendo vultosos prejuízos aos cofres municipais. Em respeito aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, o Pleno do TCE-PE decidiu, por unanimidade, prover parcialmente o recurso, reduzindo o débito imputado à recorrente para R$ 356.063,86 e adequando o montante da multa para R$ 12.000,00.

O Acórdão Nº 1099/2023 foi emitido com base no voto do Relator e manteve inalterados os demais termos do Acórdão TC 329/2023, com a determinação de envio ao Ministério Público das Contas para fins de encaminhamento ao Ministério Público do Estado de Pernambuco e ao Ministério Público Federal.

Estiveram presentes durante o julgamento do processo os Conselheiros Valdecir Pascoal, Marcos Loreto, Carlos Neves, Eduardo Lyra Porto e Rodrigo Novaes, além do Procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre de Almeida Santos. A sessão contou com a presidência, em exercício, de Conselheiro Marcos Loreto.

A Prefeitura de Arcoverde, através das secretarias municipais de Cultura e Comunicação e de Turismo e Eventos, lança na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, o período de inscrições do Edital de Convocação n° 001/2020, referente ao Carnaval Folia dos Bois – versão 2020, para grupos de Bois, Ursos e Similares do município.

Os responsáveis legais pelas troças e grupos carnavalescos, com sede ou atuação comprovada em Arcoverde, que tiverem interesse na inscrição, devem comparecer presencialmente até o dia 31 de janeiro, no horário das 9h às 12h, de segunda a sexta-feira, na sede da Secretaria de Turismo e Eventos, localizada no Esporte Clube Municipal (Av. Cons. João Alfredo, s/n° – Boa Vista).

O Edital, que está disponível na página: www.arcoverde.pe.gov.br/pag/carnaval-folia-dos-bois-2020, consiste na Atualização Cadastral ou no Cadastramento de troças de bois e ursos que participaram do grupo de acesso em 2019 e não obtiveram classificação entre os três primeiros colocados.

O Carnaval Folia dos Bois 2020 vai acontecer entre os dias 20 e 25 de fevereiro, sendo uma realização da Prefeitura de Arcoverde, por meio das secretarias de Turismo e Eventos, e de Cultura e Comunicação, em parceria com o Governo de Pernambuco, através da Empetur e da Fundarpe.

O projeto em execução da duplicação do acesso a Afogados da Ingazeira, tocado pela Secretaria de Transportes/DER com suporte e contra-partida da Prefeitura Municipal continua levantando questionamentos antes mesmo de ser entregue, apesar da perspectiva estética e de fluxo no trânsito da cidade.

O nopró tem relação com a concepção do projeto original, sua execução e falta de uma revisão que verificasse problemas apontados por profissionais que utilizam o acesso ao Hospital Regional Emília Câmara ou pessoas que observam como ficará o acesso ao Cemitério Parque da Saudade, o mais novo do município.

Primeiro, motoristas do Hospital Regional Emília Câmara – HREC começaram a reclamar que para sair do setor de emergências terão que utilizar uma contramão. A situação levou alguns funcionários da unidade hospitalar a solicitar do engenheiro da obra mudanças na rotatória de acesso, pois só assim os motoristas não teriam que trafegar na pela pista contrária.

Mas a solução aparentemente encontrada foi inverter entrada e saída da unidade, em remendo eu para os motoristas ficou pior que o soneto. no traçado que está sendo executado, quem vem  de Carnaíba fica sem ter como acessar o HR Emília Câmara.

Outra queixa tem relação com o acesso ao Cemitério Parque da Saudade, hoje o mais utilizado em virtude da lotação do São Judas Tadeu. O projeto obriga os cortejos fúnebres a darem um balão bem a frente do cemitério e aumentarem o percurso, principalmente com veículos.

Nas redes sociais, circula o que seria o projeto ideal, com acessos prevendo o fluxo para quem adoece e quem parte dessa  para melhor. Mas, nomes já ouvidos pelo blog eu acompanham a obra afirmam que adaptações só poderão ser feitas no futuro, após a entrega da duplicação, sob a ótica de que o projeto original não pode ser alterado, sob pena de sofrer sanção dos órgãos de controle.

O projeto foi autorizado pelo Governador Paulo Câmara em julho de 2015. A duplicação da entrada de Afogados da Ingazeira que vai da Ponte Dom Francisco até o trevo de saída para Carnaíba.