Nordeste é destaque durante evento em Brasília

Regra vale até 48 horas após o pleito

A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante.

Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.

Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação. 

Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.

do Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff e o seu vice, Michel Temer, serão diplomados pela reeleição, no dia 18 de dezembro, em solenidade a ser realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 19 horas. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, entregará aos eleitos o diploma que atesta a vitória nas urnas e habilita Dilma e Temer a serem empossados nos cargos de presidente e vice-presidente da República no dia 1º de janeiro de 2015.

A diplomação é feita em sessão solene, na qual não há discurso. Após a solenidade, a presidente e o vice-presidente recebem os cumprimentos dos convidados. Em 2010, foram convidadas mais de 250 pessoas, entre autoridades, familiares e amigos. O calendário eleitoral estabelece o dia 19 de dezembro como o último dia para diplomação dos eleitos e cabe aos tribunais eleitorais determinar a data da cerimônia, dentro do período previsto.

A diplomação atesta que os candidatos ultrapassaram todas as fases do processo eleitoral, desde a convenção partidária até a prestação de contas feita após a proclamação dos resultados. A partir da diplomação fica encerrado o prazo para abrir uma ação de investigação judicial eleitoral e começa a correr o prazo de 15 dias para abertura de outro tipo de questionamento: a ação de impugnação de mandato eletivo. Os diplomas de eleitos para outros cargos, como governador e senador, são entregues pelos Tribunais Regionais Eleitorais de cada Estado.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Fernando Moraes, um imóvel no Bairro Brotas, na parte alta, teve perda total com as chuvas da madrugada.

Segundo Fernando Morais, a água alcançou um metro e quarenta centímetros e praticamente todos os móveis foram perdidos. Chama a tenção o fato de que a casa fica na parte alta, mas tem problemas de escoamento por conta de um terreno murado que acumula água e rompeu com as fortes chuvas.

“As áreas ribeirinhas são mais propícias a ter esse tipo de problema. No Borges, os riachos da área de Serra Vermelha também geram riscos”.

O imóvel pertence ao casal conhecido como Isabela Silva, a Belinha, que atua na Secretaria de Saúde e Tadeu Furtado, Defensor Público. “Meu esposo abriu a porta e a água bateu no peito dele. Ele tem 1,92”, disse Belinha.

“A gente acordou assustado com um  trovão e vi que a água estava forçando a janela. Quebrei a porta e o medo foi de choque elétrico ou de soterramento. Os bombeiros demoraram e a gente com medo de desabar a casa. Depois, a água estava no peito, mas sem correnteza e conseguimos sair”, disse ao repórter Marcony Pereira, da Rádio Pajeú.

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), candidato a reeleição para a Câmara Federal, fechou no dia de ontem uma maratona entre os sertões do São Francisco e de Itaparica, participando de encontros, entrevistas a emissoras de rádio e comício nas cidades de Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Petrolândia.

Logo pela manhã, o candidato e parlamentar trabalhista esteve na cidade de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, aonde participou de encontros com lideranças ao lado dos vereadores Anderson Harley e Professor Carlos, visitou o comércio e participou de debate na Rádio Boa Vista FM com o radialista Davi Mendonça, no programa Nossa Voz. Ele disse que emendas de sua autoria somam quase R$ 1 milhão já destinadas ao município.

Já no início da tarde, Zeca Cavalcanti teve encontro com lideranças sob o comando do ex-candidato a prefeito de Orocó, Seu Tonho, acompanhado do vereador Binho.

Zeca encerrou sua maratona na cidade de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, quando participou de um comício na Praça da Quadra 13, ao lado do deputado estadual Rodrigo Novaes sob a lideranças do ex-candidato a prefeito Fabiano Marques e Rogério Novaes.

Participaram ainda os vereadores Joilton, Professor Evaldo, Jorge Viana, Zé Pezão e Louro do Vidro, além do ex-vereador Carlinhos, entre outras lideranças comunitárias. No discurso, Zeca reafirmou o compromisso do candidato a governador Armando Monteiro de isentar as motocicletas de 50 cilindradas do IPVA e renegociar os débitos de todos os motociclistas. Ele também pregou a mudança em Pernambuco e Petrolândia.

“Tudo tem seu tempo e na hora certa Pernambuco e Petrolândia vão fazer sua mudança, colocando na frente do governo pessoas sérias, comprometidas com o povo, com a saúde e a segurança da população. Hoje, esse governador só usa a polícia para apreender as motos os trabalhadores, dos agricultores, sem lhes dar direito a se regularizarem em condições favoráveis. Polícia é pra estar prendendo bandido e não motos de agricultores”, afirmou Zeca.

Nesta quinta-feira (13), Zeca Cavalcanti tem agenda concentrada em Garanhuns, Agreste Meridional, e em Arcoverde, aonde participa de encontro com lideranças e caminhada festiva, respectivamente.

Depois de Betânia, o pré-candidato a governador João Campos (PSB), cumpriu agenda em Flores, no Pajeú.

Na cidade, foi recepcionado por Onofre Souza, que esteve ao lado do Deputado e candidato à reeleição Fabrício Ferraz.

Prefeitos como Berg Gomes (Carnaíba), Márcia Conrado (Serra Talhada), Luciano Torres (Ingazeira) e Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), além de lideranças como o ex-prefeito e pré-candidato a Deputado Federal, Anchieta Patriota.

Campos esteve acompanhado da pré-candidata ao Senado Marília Arraes, do PDT e do pré-candidato a vice, Carlos Costa, do Republicanos. A agenda faz parte de uma série de compromissos do pré-candidato no interior.