Nordeste é destaque durante evento em Brasília

O Tribunal de Contas da União (TCU) promove, no dia 11 de agosto, a 6ª edição do Fórum Nacional de Controle. Em 2022, o evento será em formato híbrido, on-line e presencial, e tem como tema as Novas Perspectivas da Governança Aplicada ao Controle.

O tema decorre da possibilidade de entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da avaliação do Centro de Governo do Brasil pela OCDE e do fato de o TCU assumir a presidência da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), por três anos, a partir de novembro deste ano.

Ainda no centro das perspectivas estão as novidades trazidas ao contexto da governança pela nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e pela inclusão do tema Governança na nova Lei de Licitações.

O ministro do TCU Augusto Nardes, que coordena o encontro desde 2017, destaca que o objetivo do fórum é integrar as instituições de controle, além de órgãos de todas as esferas administrativas e da sociedade civil, na busca de soluções inovadoras e na disseminação de boas práticas para a administração pública. Para Nardes, o evento será mais uma oportunidade de otimizar todas as esferas de governo e de direcionar forças para aperfeiçoar o Estado.

O 6º Fórum Nacional de Controle – Novas Perspectivas da Governança Aplicada ao Controle é um evento gratuito e aberto a todos os interessados e conta com a colaboração de especialistas de órgãos e entidades que atuam na temática do evento. A transmissão será feita pelo canal do TCU no YouTube.

O evento presencial, com vagas limitadas, será realizado no Auditório Pereira Lira, na sede do TCU em Brasília. O acesso ao auditório somente será possível após confirmada a inscrição.  Já para participar via YouTube, as vagas são ilimitadas.  O 6º Fórum Nacional de Controle tem a colaboração de especialistas de órgãos e entidades que atuam na temática do evento.

Serviço:

Evento: 6º Fórum Nacional de Controle – Novas Perspectivas da Governança Aplicada ao Controle

Quando: 11 de agosto, das 9h às 18h

Inscrições e programação: YouTube | Presencial

Mais informações e pedidos de entrevista: [email protected]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou ontem (30/07), de webinar realizado pelo Sebrae que discutiu a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no serviço público. Na oportunidade, Patriota destacou que é o assunto é mais um desafio para os municípios e frisou a importância do tema figurar na pauta dos prefeitos.

O webinar também contou com a presença do advogado e especialista em direito empresarial, Marcos Pontes, que destacou a importância do consentimento do titular para o uso de seus dados e o que os municípios precisarão se adequar. “O titular deve estar sempre ciente de como o poder público ou empresa vai usar seus dados. E os municípios terão que designar um encarregado, com aptidões técnicas, para conduzir e controlar a questão na administração pública municipal”, afirmou o advogado.

O presidente da Amupe, José Patriota, se comprometeu em colocar em pauta o assunto com os prefeitos pernambucanos e destacou o desafios dos municípios, principalmente das cidades pequenas, acerca da montagem de uma estrutura tecnológica que atenda às condições da Lei. “É urgente o debate desta importante legislação. Temos que voltar a discutir, pois é uma questão que impacta diariamente o funcionamento da gestão municipal e a vida das pessoas”, enfatizou o também prefeito de Afogados da Ingazeira.

“Ao mesmo tempo é mais um desafio. As prefeituras possuem dados importantes dos cidadãos. A pasta da saúde, da assistência social, educação, possuem muitas dados pessoais que, com a LGPD, devem ser integrados, a fim de criar um único banco de informações. Minha preocupação é com as cidades de pequeno porte, carentes de recursos, que terão que se adequar a questão. No entanto, a Amupe se compromete em discutir e buscar as melhores soluções para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados”, concluiu. O webinar completo está disponível no Youtube do Sebrae, no link https://bit.ly/2D3mzS2.

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) promoveu, nesta quarta-feira (26), uma audiência pública para discutir a implementação do projeto de iluminação pública na região.

O evento aconteceu no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) em Afogados da Ingazeira e contou com a presença de prefeitos, representantes da Caixa Econômica Federal e do bispo Dom Limacedo.

Durante entrevista ao repórter Marcony Pereira, para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o presidente do Cimpajeú e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, avaliou a reunião como positiva. “Esse projeto de iluminação pública já vem sendo trabalhado há dois anos e agora estamos na fase final. A audiência foi essencial para fechar essa etapa e encaminhar a proposta ao Tribunal de Contas. A expectativa é que, no segundo semestre, o projeto comece a rodar”, afirmou.

Inicialmente, sete municípios serão contemplados com a modernização da iluminação pública, incluindo a substituição de lâmpadas convencionais por LED e a realização de novas ligações elétricas. “Esse projeto trará muitos benefícios, especialmente para a população da zona rural, que há anos solicita extensões de rede e novas ligações sem sucesso. Com essa parceria, os serviços serão realizados de forma mais ágil”, destacou Torres.

A operacionalização do projeto será feita por empresas selecionadas em um leilão na Bolsa de Valores de São Paulo. “Diferente de uma licitação tradicional, esse leilão definirá as empresas que irão se instalar nos municípios e executar os serviços. Haverá escritórios locais para garantir um atendimento mais rápido e eficiente”, explicou o presidente do Cimpajeú.

A audiência pública foi uma exigência da Caixa Econômica Federal para a continuidade do convênio, que terá duração de 15 anos. Após aprovação do Tribunal de Contas, será realizado o leilão para contratação das empresas responsáveis pela execução do projeto.

O pré-candidato a Deputado Estadual Paulo Jucá (PSB) disse estar animado com sua pré campanha.

socialista disse ao blogueiro Júnior Finfa  que tem conquistado apoios importantes no estado.

“Estou  animado. Nós estamos sendo bem recebidos tanto pelos pernambucanos do Pajeú quanto de outras regiões do Estado como Agreste e Região Metropolitana. Temos andado bastante e animados. O Pajeú vai ter um representante na Assembleia Legislativa de Pernambuco esse ano”.

Paulo confirmou que brevemente deverá anunciar dois anúncios importantes para sua campanha. “A gente tem construído diversos apoios. Deve estar anunciando um apoio importante no sertão e outro no Agreste. Em breve vamos estar anunciando a dizendo à população da força de nossa candidatura a cada dia com mais apoios”.

Sobre a pré-campanha de Danilo Cabral, disse estar confiante. “A gente tem a convicção do crescimento que a candidatura de Danilo já vem apresentando com essa última semana que ele teve com o presidente Lula. A população vai começar a entender essa postulação de Danilo”.

Ele acrescentou que Danilo tem conteúdo e muito a entregar a Pernambuco. “Essa mensagem durante a campanha a população vai começar a entender e saber que Danilo é o melhor para Pernambuco”.