Sertânia: prefeitura paga outubro nesta terça

O Fala Pernambuco foi desenvolvido pela Assembleia Legislativa, em parceria com o Sebrae-PE, a partir de demandas do setor produtivo

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (19), o relatório final do Fala Pernambuco – projeto que traz as principais demandas do setor produtivo, em especial das micro e pequenas empresas. 

O documento foi entregue pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros, após nove reuniões de debates com entidades empresariais, organizações do terceiro setor e gestores públicos. As escutas foram feitas em áreas como indústria, comércio, cultura, turismo, agronegócio, meio ambiente, saúde e construção civil.

De acordo com Paulo Câmara, o projeto foi desenvolvido em um momento importante, quando o Estado busca incentivar a retomada da economia. 

“É uma ação importante e mais uma contribuição relevante da Assembleia Legislativa na parceria com o Poder Executivo. Nós vamos olhar atentamente, porque a impressão inicial é que o projeto dialoga muito com o nosso plano de retomada, que busca otimizar os investimentos públicos, as parcerias privadas, desburocratizar, com ênfase na qualificação profissional, ênfase no microcrédito e no crédito popular”, disse o governador.

O objetivo da proposta, idealizada em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco (Sebrae-PE), é orientar o Poder Executivo na criação de políticas públicas que atendam às prioridades apontadas pelos agentes ouvidos pela Alepe. 

“O projeto Fala Pernambuco faz ecoar as vozes dos micro e pequenos empreendedores na procura por soluções que envolvem o poder público, a iniciativa privada e a sociedade em geral. A Assembleia Legislativa se propõe a ser um canal para que a mensagem chegue onde deve ser ouvida e resolvida”, pontuou Eriberto Medeiros.

O relatório final do Fala Pernambuco indica uma diversidade das prioridades apontadas pelas regiões e destaca solicitações recorrentes, como as de concessão e renovação de incentivos fiscais, desburocratização de processos administrativos, ampliação dos programas de qualificação profissional, requalificação da malha viária, fomento à atividade turística, entre outras. 

Antes da entrega do relatório, foi realizada uma videoconferência com gestores públicos municipais e representantes do setor produtivo regional. Além da atuação do Estado, as solicitações também dependem dos municípios, da União e das entidades privadas que prestam serviço de interesse público.

A entrega do documento também contou com as presenças do superintendente do Sebrae-PE, Francisco Saboya, do presidente da Federação de Agricultura (FAEPE), Pio Guerra, do presidente da Federação do Comércio e Serviços (Fecomércio), Bernardo Peixoto, e do presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger.

Nesta quarta-feira (02), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve em Dormentes, Afrânio e no distrito de Rajada, zona rural de Petrolina. O socialista tem realizado uma série de visitas aos locais por onde passou no período eleitoral.

Em Dormentes, Patriota se reuniu com o Conselho de Desenvolvimento Sustentável e conversou com os 58 presidentes das associações da região. Na ocasião, discutiram sobre uma parceria da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para aquisição de 30 mil carneiros.

“Dormentes é a capital da caprinocultura e tem todos os requisitos para esse investimento. Temos que buscar mais recursos e ajudar essas associações”, avaliou o socialista.

O deputado ainda passou por Afrânio e Rajada, nessa última participou do encontro, promovido pelo líder comunitário Dino de Rajada, com 50 lideranças para tratar de projetos da sua autoria, como por exemplo: Transnordestina, interligação dos rios Tocantins e São Francisco e Zona Franca do Semiárido. Também trataram sobre o Garantia Safra, segundo as lideranças, o Governo do Estado ainda não pagou o benefício.

“Se o governo não pagar o garantia safra muitos agricultores vão sofrer e se prejudicar e isso não pode acontecer. Me comprometi em interceder para reverter essa situação”.

Outro assunto abordado foi sobre a emancipação de Rajada, um desejo antigo da população, Patriota, que já foi autor da emancipação de oito municípios, entrou na luta para conseguir essa conquista para a localidade.

Partido realizou convenção nacional neste sábado (4) em Brasília. Candidata a vice na chapa, senadora Ana Amélia (PP) participou do evento ao lado de Alckmin.

Do G1

O PSDB confirmou neste sábado (4), em convenção nacional realizada em Brasília, a escolha de Geraldo Alckmin, 65 anos, como candidato na disputa à Presidência da República.

Atual presidente nacional do partido, o ex-governador de São Paulo foi escolhido pelos filiados que participaram do evento. Dos 290 votantes, 288 aprovaram o nome de Alckmin. Um filiado não votou a favor do ex-governador e outro se absteve.

Em seu primeiro discurso como candidato, Alckmin disse que aceitava a indicação com “humildade e senso de responsabilidade”.

Ele afirmou que o país passa por um momento grave, mas projetou um futuro de prosperidade caso seja eleito.

A candidata a vice na chapa, senadora Ana Amélia (PP-RS), participou do evento ao lado de Alckmin.

A expectativa do PSDB é que ela possa melhorar o desempenho do candidato na região Sul e no setor do agronegócio, no qual ela tem bom trânsito. A escolha de uma mulher para vice representa ainda um aceno ao eleitorado feminino.

Em discurso na convenção, Ana Amélia afirmou que será “absolutamente leal” a Alckmin. A senadora disse que a população quer um “governo austero” e citou, como exemplo de conduta, o fato de não usar auxílio-moradia.

“Nunca usei auxilio-moradia, porque moro na minha casa. É isso que o contribuinte brasileiro quer, um governo austero, um governo cuidadoso”, disse a senadora.

Presidente de honra do PSDB, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso afirmou que o país perdeu a confiança na classe política e que Alckmin e Ana Amélia “têm uma responsabilidade histórica” em resgatá-la.

“Há momentos em que as decisões são cruciais, e vocês foram escolhidos para expressar esse momento”, disse. “O vento da história passa por eles, os nossos candidatos”, acrescentou o ex-presidente.

Alckmin fechou aliança com partidos do chamado “Centrão” (DEM, PP, PR, PRB e SD), além de outras três legendas: PTB, PSD e PPS. Segundo o primeiro-vice-presidente do PSDB e coordenador da campanha, Marconi Perillo, os apoios garantirão 45% do tempo de televisão ao candidato tucano.

O advogado Edilson Xavier, que defende o prefeito de Custódia, Manuca, em Ação Federal que apurou a contratação de sua empresa,  a Emmanuel Fernandes de Freitas Gois ME (Manuca Produções) para os Festejos Juninos ocorridos em 2009, no Município de Tuparetama, julgando-a irregular em primeira instância, informou ao Blog que ingressou com os chamados Embargos de Declaração, na tentativa de mudar o entendimento do Juiz Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira sobre a decisão divulgada ontem.

Manuca não teve prejuízo de perda de direitos políticos, mas foi condenado juntamente com Sávio e integrantes da Comissão de licitação à época mais a empresa Cescape ao ressarcimento de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) corrigidos, mais multa de igual valor.

A Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público Federal e argumentou que a contratação da empresa de Manuca e a Cescape burlou o princípio da livre concorrência e foi irregular. Os recursos eram do Ministério do Turismo. O advogado quer a revisão alegando haver contradição na sentença.

O advogado alega que na decisão, o Juiz inicialmente considerando a inexistência de demonstração da não realização do show, e que descabe determinar o ressarcimento integral dos valores, pois os mesmos findaram por ser empregados na realização dos shows.

Entretanto decide condenação ao ressarcimento e à multa equivalente ao valor do contrato de R$ 315.000,00, o que por si só tem contradição, o que a enquadra no art. 1.022, I do CPC.

“Não houve a prática de ato de improbidade a cargo da embargada e não obstante esse fato foi condenada a pagar a referida multa, fez da contradição o alvo perfeito para o acolhimento dos Embargos Declaratórios”, diz o advogado.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS MANUCA IMPROBIDADE

Em lista entregue à campanha de Aécio Neves, a Rede Sustentabilidade, grupo de Marina Silva que está abrigado no PSB exige que o candidato do PSDB refaça parte de suas propostas para o programa de governo a fim de que a ex-ministra confirme seu apoio a ele neste 2.º turno.

O principal pedido é que o tucano recue de sua posição sobre a redução da maioridade penal. O autor da proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade para 16 anos em casos de crimes hediondos é o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), candidato a vice-presidente na chapa tucana. Aécio já sinalizou que não deve acatar o pedido.

Estão na mesma lista o “desengavetamento” da política de demarcação de terras indígenas e unidades de conservação, metas de assentamento para reforma agrária, educação em tempo integral passe livre para estudantes de escolas públicas e 10% do orçamento da União para gastos com a saúde. Para a Rede Sustentabilidade, o governo Dilma Rousseff promoveu retrocesso na área socioambiental.

O porta-voz da Rede, Walter Feldman, afirmou que o candidato do PSDB precisa de “uma flexão social”. De acordo com ele, esse é o objetivo da lista de propostas entregues ao PSDB.

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que recebeu a lista da Rede levará o pedido de Marina a outros coordenadores da campanha tucana, como o senador eleito pelo Ceará, Tasso Jereissati, e a educadora Maria Helena Guimarães. “A resposta será fundamental para a minha manifestação individual, que será feita oportunamente no segundo turno”, afirmou Marina em carta enviada ontem aos partidos coligados à Rede.

Recuo

As palavras de Marina expostas na carta mostram, na prática, um recuo em relação à posição manifestada na segunda-feira, 6, pela ex-ministra a aliados, quando ela afirmou, nos bastidores, que iria apoiar Aécio.

Anteontem, ela esteve no apartamento do ex-presidente Fernando Henrique, um dos principais líderes tucanos do País. Em dado momento da conversa, lembrou que Aécio também tentou desconstruí-la no 1.º turno. No mesmo dia, a Rede divulgou sua posição: orientou seus apoiadores a votarem em branco, nulo ou em Aécio no 2.º turno.

O PSB, partido que lhe deu abrigo após não conseguir criar a Rede no ano passado, já declarou adesão aos tucanos sem exigências. Marina faria seu anúncio nesta quinta-feira, 9, mas acabou adiando o evento e divulgando sua carta com pedidos de alteração no programa do PSDB.