Tabira: Gilson Brito defende mais testes de Covid e critica Flávio Marques. “Não representa PT nem o novo”

Por André Luis

O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) garantiram a liberação de mais de R$ 500 mil para a edificação de creches, escolas e quadras esportivas em dois municípios do Pajeú pernambucano e um do Cariri paraibano.

No Sertão do Pajeú, dois municípios foram beneficiados: São José do Egito, com R$ 202 mil; e Tuparetama, com R$ 121.086,99. Os recursos devem ser usados para a continuidade de obras de infraestrutura em escolas das respectivas cidades.

Já no Cariri paraibano, Ouro Velho foi contemplada com R$ 234.027,29, que devem ser usados na continuidade das obras das creches no município.

Os repasses para os três municípios foram destravados pelo senador Efraim Filho (UB).

Responsável pelo repasse dos valores, o FNDE já está realizando as transferências para os entes federativos que tiveram os pedidos de desembolso financeiro aprovados pela área técnica da autarquia. 

Sertânia é o primeiro município do interior de Pernambuco a garantir na justiça o direito ao recebimento da multa referente aos valores da repatriação.

A conquista contou com a ação da banca Barros Advogados Associados, que tem a frente o advogado Dr. Pedro Melchior.

A decisão proferida na tarde dessa quarta-feira (16), pela Juíza da 5.ª Vara Federal de Pernambuco, Dra. Nilcéa Maria Barbosa Maggi, determinou que a União realizasse do depósito judicial do valor da multa, por entender que o valor é devido às municipalidades em nome do princípio constitucional da repartição das receitas.

O advogado Pedro Melchior de Mélo Barros asseverou que a decisão seguiu o entendimento atualmente adotado pelo Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, que garante aos entes estaduais e municipais, o recebimento do rateio dos valores decorrentes das multas de natureza tributária constituídas pelo fisco federal.

Ainda segundo o especialista em direito tributário e administrativo, “o entendimento homenageou o princípio da segurança jurídica, diante das recentes decisões proferidas pela Ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal em ações em trâmite no Supremo Tribunal Federal ajuizadas por Estados da Federação nesse mesmo sentido.”

Nos últimos dias, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber tomou decisão idêntica em favor de 18 estados, entre eles Pernambuco, que ingressaram com ações semelhantes referente às multas do programa de repatriação do governo federal.

Prefeito de Itapetim utilizará dinheiro repatriado para pagar o 13º –  Mesmo com a máquina enxuta o Prefeito de Itapetim Arquimedes Machado está comemorando os recursos, conquistados através da regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trazidos de volta à economia brasileira.

Em contato com a produção dos Programa Rádio Vivo e Cidade Alerta, Arquimedes declarou que os R$ 866 mil repatriados já entraram na conta da Prefeitura e serão utilizados como reforço no caixa para pagamento do 13º salário dos servidores municipais. A informação foi de Anchieta Santos ao blog.

A Prefeitura de Afogados trocou as 36 lâmpadas que iluminam a Praça do conjunto residencial Miguel Arraes.

Foram instaladas lâmpadas mais potentes e econômicas, o que vai propiciar uma economia mensal de 5.400 watts no consumo de energia do local.

A determinação do Prefeito Alessandro Palmeira, no bojo do programa, é trocar toda a iluminação da cidade por lâmpadas mais econômicas e potentes, sobretudo as áreas que ainda são servidas pelas antigas lâmpadas de mercúrio.

O departamento de iluminação pública vem trabalhando incessantemente para atingir essa meta. Mais de 70% da rede de iluminação pública já foi contemplado e já conta com moderna iluminação em LED.

A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, representada pelo seu Superintendente  Geovane Freitas, os Analistas de Políticas Sociais Vinicius Lobo e Patrícia dos Anjos, com o apoio da Diretoria de Empregabilidade da SPPE, representada por Higino Brito Vieira, e da Diretoria de Integração das Redes do MEC, representada por Geraldo Andrade de Oliveira, promoveu  Auditório da SRT/PE, o Encontro de Apresentação do Projeto de Fomento à Empregabilidade na Agricultura Familiar Pernambucana.

O evento tem como objetivo apresentar o programa de distribuição das vagas de qualificação profissional que foram, com muito esforço, destinadas a Pernambuco, no âmbito do PRONATEC. Ao todo serão mais de R$ 4 milhões investidos na área de Agricultura Familiar, tema do evento, e Pólo de Confecções, tema de evento a ser realizado no dia 08 no município de Caruaru.

Este evento contou com a presença do Ministro do Trabalho Interino, Helton Youmura, bem como, de todas as prefeituras contempladas com as vagas, além de várias instituições que são parceiras e apóiam a ação como o IPA e o IFPE. Este último responsável pela operacionalização dos cursos que serão ministrados no âmbito do PRONATEC.

Ainda fizeram enriquecedora presença líderes do movimento sindical Pernambucano, através de diversos sindicatos, e do Brasil através das Centrais Sindicais.

por Bruna Verlene

O ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro conversou com o blog antes do comício de Paulo Câmara e falou da expectativa do apoio ao candidato a deputado estadual Lucas Ramos, que é apoiado por ele na Capital do Xaxado. “ A expectativa é positiva. O pai dele, Ranilson Ramos, quando Secretario de Agricultura ajudou muito o município. É uma maneira de retribuir ao pai  através do filho, já que Ranilson se encontra no Tribunal de Contas”.

Questionado sobre a declaração do ex-prefeito e seu primo Geni Pereira, que disse ao programa Tribuna Popular, da Rádio A Voz do Sertão, de que eles agora estavam iguais, devido aos processos no Tribunal de Contas, Carlos foi enfático ao dizer que não tem nenhuma pendência no Tribunal de Contas da União, ao contrário de Geni.

“No Tribunal de Contas eu recorri das duas decisões. Foi um julgamento político, e nem multado eu fui. Também não estão mandando eu devolver dinheiro”. Carlos garantiu mais uma vez que está tranquilo. “Quem tem pendência com o Tribunal de Contas da União é ele. Eu não”.