O Festcimm – Festival de Cinema no Meio do Mundo-, realizará a primeira Mostra de Cinema de Ouro Velho.
Esta implantação de mais uma janela audiovisual no estado, desta vez no cariri paraibano faz parte do projeto de socialização de saberes e técnicas do Festicimm, que este ano já realizou edições em todas as regiões da Paraíba.
A Mostra de Cinema de Ouro Velho é uma realização do Festival, com apoio da Prefeitura Municipal de Ouro Velho, e produção do Coletivo Gambiarra e do produtor Flávio Freitas.
A mostra homenageará a atriz paraibana Mayara Neiva que, saída das passarelas e palcos no início da década de 2000 tem cada vez mais se destacado no cinema e na TV.
A Mostra de Cinema de Ouro Velho tem início nesta sexta (08) e vai até o domingo(10) com mostras de curtas e de animação, além da mostra Foco com filmes paraibanos e duas oficinas audiovisuais: Do jogo à cena (Cely Farias-PB) e Edição de vídeos – Da Vinci Resolve (Lucas Marinho-PE). Confira a programação completa em clicando aqui. As informações são do Cariri em Ação.
É de se entender a euforia da oposição “água e sal” de Pernambuco. Ver diminuir a diferença na última pesquisa veiculada é um sopro de esperança para quem estava pronto para jogar a toalha. Difícil é aceitar os argumentos apresentados para justificar a formação de um palanque que tem a cara de Temer, presidente de […]
É de se entender a euforia da oposição “água e sal” de Pernambuco. Ver diminuir a diferença na última pesquisa veiculada é um sopro de esperança para quem estava pronto para jogar a toalha. Difícil é aceitar os argumentos apresentados para justificar a formação de um palanque que tem a cara de Temer, presidente de maior rejeição da história da nossa democracia.
Senão, vejamos: o Hospital da Mulher ainda não foi construído em Petrolina por causa da política desastrosa do Governo Federal e do subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Os valores repassados para os estados e municípios constantes na tabela de procedimentos não sofrem reajustes há 19 anos. Eles tiveram oportunidade de mudar esse quadro e nada fizeram. Teria sobrado mais dinheiro na conta do estado para fazer a obras como mais Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) se a União não tivesse boicotado Pernambuco liberando a conta-gotas recursos de convênios já celebrados. Ou ainda liberando recursos para financiar novos projetos – seja a fundo perdido ou até mesmo a título de empréstimo. Mas nada fizeram.
Pelo contrário, o que ofereceram aos pernambucanos foi a extinção da CIDE em um esforço ineficiente de conter a alta no preço do diesel que eles mesmos autorizaram, com a política de paridade internacional. Esqueceram que a medida afeta diretamente os cofres de estados e municípios que recebem 30% da arrecadação desse imposto.
Isso sem falar no aumento do combustível. Petrolina paga hoje a gasolina mais cara do Brasil graças à política desastrosa implantada pelo então ministro de Minas e Energia Fernando Filho que – pasmem – é petrolinense. Responsável também pelo aumento do gás de cozinha, obrigando milhares de famílias a voltarem a utilizar lenha e álcool na cozinha em suas residências. Isso provocou uma súbita elevação no número de acidentes domésticos, congestionando as Unidades de Pronto Atendimento e Hospitais com vítimas de queimaduras graves. Ou ainda, nos milhares de desempregados na indústria naval, a partir do sucateamento do estaleiro Pernambucano que levaram os investimentos para a China. Estas foram as “grandes obras” que a turma do Temer deixou em nosso estado e o que vemos hoje é um time que trabalha para desconstruir todos os avanços que conquistamos.
Esse grupo poderia estar servindo ao povo com altivez. Mas a realidade é que escolheram ser coadjuvantes de um governo que trabalhou de costas para os pernambucanos e brasileiros. O ex-governador Eduardo Campos precisou de oito anos para deixar Pernambuco pronto para o futuro, com melhor qualidade de vida para todos.
Se aprovada a MP, Municípios com menos de 50 mil habitantes, como Afogados da Ingazeira, por exemplo, terão até 2023 para atender à determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Congresso em Foco Pauta dos prefeitos, o adiamento do prazo para que todos os lixões do país sejam desativados pode ser aprovado no Congresso até […]
Se aprovada a MP, Municípios com menos de 50 mil habitantes, como Afogados da Ingazeira, por exemplo, terão até 2023 para atender à determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Congresso em Foco
Pauta dos prefeitos, o adiamento do prazo para que todos os lixões do país sejam desativados pode ser aprovado no Congresso até a primeira semana de junho. Esta é a data limite para que a Medida Provisória 868/2018 seja aprovada pelos senadores e deputados. O tema dos lixões não constava no texto original da MP, mas foi incluído por meio de emenda no relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aprovado na comissão especial no dia 7 de maio.
A emenda apresentada pelo deputado Benes Leocácio (NOVO – RN) altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos e prevê um escalonamento de datas para que os lixões sejam extintos, de acordo com o tamanho dos municípios. Na prática, o que as cidades precisam fazer obrigatoriamente até o final de dezembro de 2019 é elaborar plano intermunicipal de resíduos sólidos ou plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.
Cumprindo esse requisito, os municípios que ficam em regiões metropolitanas terão até agosto de 2020 para desativar lixões. Municípios com menos de 50 mil habitantes, de acordo com o Censo 2010, terão, por exemplo, até 2023 para atender à determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
De acordo com estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017, 68,3% dos municípios brasileiros têm menos de 20 mil habitantes. O texto também afirma que União e Estados “manterão ações de apoio técnico e financeiro” aos municípios para o cumprimento dos prazos.
A emenda passou praticamente despercebida em meio às discussões polêmicas sobre o novo marco legal do saneamento básico do país, tema central da medida provisória. Mas em audiência pública realizada em abril, Cláudia Lins, supervisora técnica do Núcleo de Desenvolvimento Territorial da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), havia indicado que o escalonamento previsto na emenda era a proposta que mais atendia às necessidades dos prefeitos, inclusive pela questão do apoio técnico.
Na justificativa para o adiamento, o deputado Benes Leocácio menciona que ao aprovar o prazo para extinção dos lixões, o Congresso não estabeleceu previsão sobre recursos financeiros para isso. “Cabe destacar que a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) resultou em novas obrigações aos gestores municipais, mas o Congresso Nacional não indicou a fonte orçamentária para o cumprimento da lei. Em função disso, o Tribunal de Contas da União realizou auditoria e apontou que há inexistência de fonte orçamentária para que a PNRS seja cumprida, o que explica o fato de menos da metade dos Municípios ter conseguido cumprir com a meta de eliminar lixões e implantar aterros sanitários até agosto de 2014”, destaca.
Afogados Online O TCE analisou Recurso Ordinário interposto pelo prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, contra o Acórdão, exarado pela Primeira Câmara da Casa nos autos do Processo TCE-PE nº. 1270130-0. O processo faz referência à prestação de contas de gestor em 29/11/2012, que julgou irregulares as contas do recorrente, imputando-lhe um débito no valor de […]
O TCE analisou Recurso Ordinário interposto pelo prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, contra o Acórdão, exarado pela Primeira Câmara da Casa nos autos do Processo TCE-PE nº. 1270130-0.
O processo faz referência à prestação de contas de gestor em 29/11/2012, que julgou irregulares as contas do recorrente, imputando-lhe um débito no valor de R$ 70.854,53 e multa no valor de R$ 7 mil.
Durante reunião do Pleno na última quarta (26), os Conselheiros, à unanimidade, seguiram o voto do Relator e votaram, preliminarmente, pelo conhecimento do presente Recurso Ordinário.
No mérito, deram-lhe provimento parcial, apenas para retirar dos considerandos a irregularidade relativa ao recolhimento a menor das contribuições previdenciárias, mantendo os demais termos da deliberação atacada, ou seja, o débito de R$ 70 mil e a multa de R$ 7 mil.
Do G1 O governo anunciou nesta segunda-feira (14), que irá propor oficialmente o retorno da CPMF, que ficou conhecida como “imposto do cheque”, com alíquota de 0,2%. Foi anunciado também um corte de gastos no total de R$ 26 bilhões, com medidas como adiamento de reajuste a servidores e redução de ministérios e cargos. A […]
O governo anunciou nesta segunda-feira (14), que irá propor oficialmente o retorno da CPMF, que ficou conhecida como “imposto do cheque”, com alíquota de 0,2%. Foi anunciado também um corte de gastos no total de R$ 26 bilhões, com medidas como adiamento de reajuste a servidores e redução de ministérios e cargos.
A volta da CPMF, segundo os cálculos divulgados pelo governo, vai ser responsável, sozinha, por metade do ajuste nas contas públicas anunciado para o ano de 2016, que é de R$ 64,9 bilhões.
O anúncio também inclui outras medidas para aumentar a arrecadação do governo, como alíquota progressiva de Imposto de Renda sobre ganho de capital. Veja a lista completa de medidas para aumentar a arrecadação aqui.
Segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a CPMF seria “provisória”, durando não mais que quatro anos.
Economistas e analistas financeiros ouvidos pelo G1 criticaram a proposta e acreditam que o governo terá grande dificildade para conseguir aprovar o retorno da CPMF no Congresso. Já a Federação Brasileira de Bancos afirmou que o tributo, “tendo em vista sua ampla cobertura, menor impacto inflacionário, simplicidade e maior rapidez de implantação em relação a outros tributos, facilita o reequilíbrio das contas públicas”.
Alvinho Patriota Após a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que derrubou uma liminar proibindo a continuidade da licitação do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o consórcio Emsa-Siton iniciou, hoje, o processo seletivo para retomar as obras na próxima semana. Os currículos estão sendo recebidos […]
Após a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que derrubou uma liminar proibindo a continuidade da licitação do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o consórcio Emsa-Siton iniciou, hoje, o processo seletivo para retomar as obras na próxima semana.
Os currículos estão sendo recebidos no município de Salgueiro, numa residência localizada no bairro Nova Olinda, na rua em frente ao 8° BPM.
Em conversa com um funcionário do consórcio, fomos informados que os currículos serão aceitos durante toda esta semana e, na próxima semana, haverá uma seleção para o reinício das obras na região.
A Emsa-Siton ficará responsável por dá continuidade aos serviços deixados pela empresa Mendes Jr. A ordem de serviço foi assinada na semana passada pelo valor inicial de R$ 132 milhões.
O Festcimm – Festival de Cinema no Meio do Mundo-, realizará a primeira Mostra de Cinema de Ouro Velho. 
Alvinho Patriota
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