Afogados: Edson Henrique acredita que ‘racha’ na Frente Popular está anunciado

O médico Romério Guimarães, ex-prefeito de São José do Egito, foi formalmente transferido do Hospital Maria Rafael de Siqueira, que fica em São José do Egito, para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.

Romério é adversário político do atual gestor, Evandro Valadares, e diz que o ato foi motivado por política partidária. Também reclama ter sido pego de surpresa com o comunicado.

“Eu sou médico cirurgião , aprovado em concurso público no ano de 1993, tomei posse dia 20 de junho de 1993, 24 anos de estado, lotado durante esses 24 anos no Hospital Maria Rafael de Siqueira,  em São José do Egito. Ao terminar meu mandato de prefeito  no dia 31 de dezembro de 2016 entrei de licença premio. Em pleno gozo da licença premio fui transferido para a cidade de Afogados da Ingazeira, sem ao menos ter sido comunicado”, disse Romério.

O gestor acrescentou que toda a cúpula do Governo do Estado tem conhecimento da situação  e foi conivente.   Isso porque alguns Deputados mesmo ligados à base governista (Romério é do PT)  teriam reforçado para que o profissional permanecesse em São José.

Por outro lado, tecnicamente falando, o Regional está tentando a todo custo melhorar o quadro de  cirurgiões depois de gerido por uma OS. Romério é tido como profissional experiente.

A Câmara de Defesa Social do Estado promoveu na manhã desta terça-feira, 26 de dezembro, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, a sua última reunião do ano.

Contando com a presença da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, o encontro foi presidido pelo secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire.

Na pauta, o monitoramento de indicadores de produtividade relacionados a entidades públicas de segurança do Estado, como a Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica e o Corpo de Bombeiros, possibilitou a análise de metas qualitativas para o segmento na região, relacionando assuntos como o programa Pacto pela Vida. “Além de discutirmos os números e as estratégias do nosso trabalho, também visamos com estas reuniões uma maior aproximação in loco com os municípios, acatando a orientação do secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua, para analisarmos dados estatísticos envolvendo a criminalidade em cada área integrada de segurança na região”, explicou Humberto Freire.

“O novo modelo de descentralização realizado pela Secretaria de Defesa Social é bastante importante para a nossa cidade, tendo em vista que as entidades de segurança estão sim atuando e buscando diminuir os índices de violência em Pernambuco. Isso já é reconhecido pela população e nós vamos continuar fazendo o nosso trabalho aqui em Arcoverde, já contando com a formação e atuação de um comitê de segurança pública, o qual tem possibilitando algumas ações direcionadas para a parceria em prol da efetivação deste segmento no município”, destacou a prefeita Madalena Britto.

Entre autoridades do Estado, participaram do encontro o diretor do Planejamento Operacional da Polícia Militar, coronel Roberto Santana; o chefe da Polícia Civil, Joselito Amaral; o subcomandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Marcílio Rossini; e a gestora da Gerência de Polícia Científica de Pernambuco, Sandra Santos.

O Tribunal Regional Eleitoral reconheceu a improcedência do recurso do MP e Partido Social Cristão no caso conhecido como “Laranjal do PSB de Tabira”.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantou a existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

O mérito do processo nem foi julgado. O Juiz Jorge Wilian Fredi que julgou extinta a ação por ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação.

“O órgão julgador induziu as partes a erro, ou no mínimo, as fez acreditar que a questão de fundo seria analisada pelo juízo, uma vez que o processo percorreu todas as suas fases, chegando ao momento da sentença”, disse o promotor Romero Borja no recurso.

O Procurador Regional Eleitoral Roberto Moreira de Almeida opinou pela improcedência do recurso.

“A Sentença não merece reparo, pois seguiu a jurisprudência do TSE e a melhor doutrina processualista civil. O erro inicial do Partido Político autor da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi crucial para a improcedência do mérito. Caberia à agremiação partidária, e não ao juízo eleitoral, ter indicado no polo passivo da ação os candidatos aos quais se imputava as condutas irregulares”, disse o consultor jurídico Renan Wallisson ao blog.

“A AIJE deveria ter sido formulada em face das candidatas às quais se atribuíam possíveis irregularidades e não somente da agremiação partidária do eleito. O Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral é claro e consistente e tem grande probabilidade de ser seguido pelo TRE-PE, mantendo a sentença do juízo eleitoral”.

O rumo foi mesmo o reconhecimento da decadência do direito à Ação de Investigação Judicial Eleitoral e, com isso, extinção do processo com resolução do mérito, a teor do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Em suma, mantendo o mandato objeto de toda essa controvérsia”, conclui.

Acordaram os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, negar aos recursos eleitorais interpostos para manter a sentença recorrida, nos termos do voto da Relatora, Desembargadora Mariana Vargas.

Decidiram assim os membros Adalberto de Oliveira Melo, André Guimarães,  Carlos Gil Rodrigues Filho, Francisco Machado, Uasmina Rocha, Mariana Vargas e Rodrigo Cahu Beltrão.

Resumindo,  como destacou a Coluna do Domingão,  o TRE manteve o entendimento de não condenar o PSB pelo laranjal em Tabira. Mas Pipi da Verdura e cia só escaparam por um erro processual.

O PSC deveria ter apontado quem teve conduta irregular na ação. Tiveram sorte. A corte pernambucana não tem tido piedade com esse tipo de conduta. A expressão explica candidaturas laranjas de mulheres, como Myllena zero voto.

Presente em 15 cidades brasileiras, o Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável, programa de aprimoramento da gestão pública criado em 2013 pela Comunitas, chega à Petrolina para colaborar com a administração municipal. A cerimônia de lançamento aconteceu nesta segunda-feira (26), na sede do Igeprev, com as presenças do Prefeito Miguel Coelho, da diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves, do presidente da Celpe, Antônio Sanches, além de secretários, autoridades e comunidade.

Com a participação de líderes empresariais e a sociedade civil, a parceria entre o Juntos e a cidade pernambucana promoverá o debate de ações para a melhoria da gestão pública com o objetivo de equilibrar as contas do município e, também, aprimorar e ampliar a oferta de serviços à população por meio de gastos mais inteligentes. “Estamos convocando a sociedade para perto da gestão a fim de ajudar a administrar melhor e fiscalizar de perto nossa cidade, de forma moderna e participativa”, ressaltou o prefeito durante o lançamento.

Para alcançar tais objetivos e colaborar de maneira eficaz com a melhoria da gestão municipal, o Juntos levará à Petrolina, num primeiro momento, a frente de equilíbrio fiscal, o que possibilitará que todas as contas da cidade sejam revistas e ajustadas afim incrementar a renda da prefeitura com as arrecadações. “O desafio do Programa em Petrolina é garantir a sustentabilidade econômica e contribuir com modelos de investimento social corporativo que atue mais próximo do poder público. A intenção é ampliar a escala de impacto desses investimentos e promover resultados realmente transformadores na realidade da cidade e de seus moradores”, afirmou Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas.

Entre as frentes de atuação da Comunitas, o Equilíbrio Fiscal é a que tem maior presença dentre as cidades participantes. Para a diretora-presidente da Comunitas, este é o primeiro teste de transparência e uma necessidade urgente da administração pública. “O trabalho auxilia no ajuste das contas das cidades por meio do gerenciamento matricial de despesas e receitas, com objetivo de aumentar a arrecadação municipal sem aumentar ou criar novos impostos”, explica Regina. Se considerar os recursos mobilizados pelo Programa Juntos, é possível afirmar que a cada R$1,00 investido na frente de trabalho, gerou um Retorno Sobre o Investimento de R$ 40,87 para as cidades. Para os próximos meses, estão previstas novas frentes de trabalho, como o licenciamento urbano e escritório de projetos, via replicabilidade.

Liderado pela Comunitas, o Juntos é mais que uma coalizão de líderes empresariais organizados em prol da melhoria da gestão pública no Brasil. Participar do projeto, além de beneficiar a melhoria da gestão pública com ações municipais desenvolvidas com olhar mais estratégico, também traz ganhos para os negócios, gera inovação, desenvolvimento e retém pessoas.

Seleção – Participar do programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável requer passar por criteriosa seleção: o prefeito deve ter ficha limpa, a cidade precisa ter características territoriais, geográficas e populacionais heterogêneas e diversificadas e a prefeitura deve ter capacidade de disseminação dos resultados, para a replicabilidade das ações. Além disso, é preciso que o gestor aceite expor as contas públicas à equipe da Comunitas, para uma gestão mais transparente, centrada, inicialmente, na busca pelo equilíbrio fiscal.

Em 2016, cerca de 100 cidades buscaram a Comunitas para formar parceria com o Programa Juntos em busca de uma melhoria efetiva na gestão pública por meio de atuações focadas, principalmente, no cidadão. Em Petrolina, a Celpe foi a primeira instituição a se engajar no iniciativa patrocinando metade dos custos de todo o programa.

Sobre o Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável – O Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável é um programa de aprimoramento da gestão pública presente em 15 municípios brasileiros: São Paulo, Campinas, Santos, Itirapina (SP), Curitiba (PR), Salvador (BA), Juiz de Fora (MG), Teresina (PI), Paraty (RJ), Porto Alegre e Pelotas (RS), atingindo mais de 24 milhões de cidadãos em frentes de trabalho que abordam diversos temas e seus diferentes desafios, tais como as finanças públicas, gestão, saúde, educação, engajamento, fortalecimento de lideranças e políticas para juventude.

Sobre a Comunitas – A Comunitas é uma organização da sociedade civil brasileira que tem como objetivo contribuir para o aprimoramento dos investimentos sociais corporativos e estimular a participação da iniciativa privada no desenvolvimento social e econômico do país. Atua em várias frentes, com destaque para projetos como o BISC (Benchmarking do Investimento Social Corporativo), o Encontro de Líderes, a divulgação de Boas Práticas e o Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável, programa de aprimoramento da gestão pública municipal.http://comunitas.org/

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, recebeu na manhã desta quinta-feira (8), o gerente-geral da agência da Caixa Econômica Federal de Afogados da Ingazeira, André Jesus, para tratar de parcerias institucionais e questões ligadas aos convênios entre o município e o banco.

A reunião ocorreu no gabinete do prefeito e contou com a participação do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, da secretária de Finanças, Helena Alves, da secretária de Saúde, Joaudeni Cavalcante, e da procuradora do município, Sinara Maranhão.

Segundo o prefeito, o objetivo do encontro foi ampliar o diálogo com a Caixa para viabilizar ações nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e programas sociais.

“Estamos trabalhando para que o município possa aproveitar ao máximo as oportunidades oferecidas pela Caixa, fortalecendo a economia local e garantindo mais benefícios para nossa população”, afirmou Pedro Alves.

O gerente da Caixa ouviu as demandas da gestão municipal e sinalizou a continuidade do apoio institucional por meio dos programas operados pela instituição financeira.