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Sertânia: Prefeitura garante não haver rombo na previdência

Por Nill Júnior

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sertânia – IPSESE esclareceu em nota que não existe um déficit de R$ 2 milhões na autarquia. A denúncia foi feita pelo vereador Antônio Henrique, o Fiapo.

Diz o  IPSESE que a atual gestão do Município de Sertânia iniciou-se em 01.01.2013, tendo herdado um Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sertânia com dois modelos de financiamento para custeio de despesas previdenciárias: um fundo financeiro (grupo de servidores que ingressaram no serviço público municipal até 13.03.07); e um fundo previdenciário (grupo de servidores municipais que foram admitidos após 13.03.07), em virtude da vigência da Lei Municipal nº. 1.309/2007.

“A partir da referida Lei Municipal, o Sistema Previdenciário de Sertânia se tornou híbrido, sendo que, para atender aos segurados do fundo financeiro foi adotado o regime de repartição simples (segurados na ativa contribuem para o pagamento dos benefícios do grupo de segurados em inatividade) e para atender aos segurados do fundo previdenciário foi adotado o regime de capitalização (cada segurado contribui para o seu próprio benefício futuro)”.

O Instituto diz que , conforme determina o § 2º. Do art. 86-C da Lei Municipal nº. 1.232/2004, no momento em que a receita do Fundo Financeiro fosse insuficiente para o custeio da correspondente despesa previdenciária, o tesouro municipal tem que arcar com a despesa necessária.

“Na realidade, a atual administração municipal, desde o início da sua gestão em 2013, assumiu a diferença necessária para o custeio do Fundo Financeiro, visto que, herdou um fundo financeiro que não era capaz de suportar o aumento de sua despesa”.

E segue: “o que aconteceu é que, em virtude das contribuições dos ativos serem insuficientes para pagamento dos inativos do fundo financeiro, a atual administração municipal realizou no início de sua gestão um aporte mensal de R$ 150.000,00 (média), sendo que, em virtude dos aumentos de salário mínimo, reajustes anuais dos aposentados e pensionistas, reajuste anual do piso nacional dos professores, aumento na quantidade de aposentados e pensionistas etc, o aporte tem crescido ano a ano, chegando ao valor médio mensal de R$ 300.000,00”.

A nota conclui afirmando que a atual gestão visando a manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS municipal, contrata anualmente um profissional capacitado para elaborar uma reavaliação atuarial no Regime Próprio municipal com o intuito de adotar medidas que mantenham o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS Municipal, o que vem sido seguido pela gestora do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sertânia – IPSESE.

Outras Notícias

Comissão mista aprova relatório de Humberto que garante Mais Médicos por 3 anos‏

Senadores e deputados da comissão mista criada para analisar a Medida Provisória nº 723/2016 aprovaram, nesta quarta-feira (6), o relatório do líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que garante a prorrogação do Mais Médicos por mais três anos. A proposta foi encaminhada pela presidenta ao Congresso Nacional em abril deste ano e […]

_20160706_162556Senadores e deputados da comissão mista criada para analisar a Medida Provisória nº 723/2016 aprovaram, nesta quarta-feira (6), o relatório do líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que garante a prorrogação do Mais Médicos por mais três anos.

A proposta foi encaminhada pela presidenta ao Congresso Nacional em abril deste ano e segue, agora, ao plenário da Câmara. O texto prorroga o prazo de revalidação do diploma e do visto temporário dos profissionais intercambistas.

Humberto explica que, na prática, Dilma quis garantir que os mais de 13 mil médicos estrangeiros, que hoje estão no Brasil ajudando a garantir assistência a mais de 60 milhões de brasileiros, não sejam sumariamente desligados e colocados para fora do País.

“Minha posição no relatório, obviamente, foi de assegurar a continuidade desse programa criado pela presidenta, que levou às regiões mais distantes do Brasil os médicos que elas jamais tinham visto”, afirmou.

Hoje, mais de 18 mil desses médicos estão espalhados por todo o território nacional, garantindo atenção básica à saúde a quase um terço da população brasileira, que antes era subassistida ou absolutamente desassistida nessa área.

O parlamentar acatou uma das emendas apresentadas no colegiado que visa garantir aos médicos brasileiros, formados em instituições do país ou estrangeiras, a preferência sobre os estrangeiros formados em instituições estrangeiras que não se submeterem ao exame Revalida.

Humberto também aproveitou o tema para criticar, da tribuna do plenário, o desmantelamento que vem sendo feito pelo governo interino do presidente Michel Temer (PMDB) na área da saúde. Ele denunciou que o Ministério da Saúde vem sendo desestruturado em vários setores, que vão desde saúde mental a DST/Aids e até mesmo o setor de controle interno, responsável pelo combate incansável à corrupção na própria estrutura da pasta.

Além disso, ressaltou que o  ministro Ricardo Barros (PP-PR) deixou claro hoje, na audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que continuará investindo contra o SUS.

PRF recupera carro roubado e sem seguro em Serra Talhada

Motorista foi detido na ação; proprietário ficou surpreso com a notícia Um carro roubado e que não possuía seguro foi recuperado, na quinta-feira (15), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada.  O veículo possuía registro de roubo desde o dia 2 de março do ano passado em Mongaguá/SP. Policiais realizavam uma […]

Motorista foi detido na ação; proprietário ficou surpreso com a notícia

Um carro roubado e que não possuía seguro foi recuperado, na quinta-feira (15), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada. 

O veículo possuía registro de roubo desde o dia 2 de março do ano passado em Mongaguá/SP. Policiais realizavam uma fiscalização no Km 405 da rodovia, quando abordaram um Ônix com placas do Mercosul. 

Durante a abordagem, a equipe encontrou sinais de adulteração no veículo e descobriu que se tratava de um produto de roubo. 

O motorista disse que só iria se pronunciar em juízo. A equipe conseguiu entrar em contato com o proprietário, que ficou surpreso com a notícia e agradeceu à equipe pela recuperação do bem. 

O condutor foi encaminhado junto com o carro à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada. Ele poderá responder por receptação e adulteração de sinal identificador de veículo.

Justiça determina entrega de imagens para comprovar crime eleitoral em ato pró Luciano Pacheco

A Desembargadora Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco Virgínia Gondim Dantas acatou pedido do vice-prefeito de Arcoverde,  Delegado Israel, que foi candidato a Deputado Federal. Ele solicitou que sejam disponibilizadas e anexadas ao processo  0603232-22.2022.6.17.0000 as imagens das câmeras estabelecimentos comerciais na rota de um evento pró Luciano Pacheco em que houve uso de ônibus da […]

A Desembargadora Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco Virgínia Gondim Dantas acatou pedido do vice-prefeito de Arcoverde,  Delegado Israel, que foi candidato a Deputado Federal.

Ele solicitou que sejam disponibilizadas e anexadas ao processo  0603232-22.2022.6.17.0000 as imagens das câmeras estabelecimentos comerciais na rota de um evento pró Luciano Pacheco em que houve uso de ônibus da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente do governo Wellington Maciel.

Pelo menos duas farmácias  um supermercado e uma ótica na Avenida Dom Pedro II terão que disponibilizar imagens de seus circuitos de segurança. Também terceiros residentes nos imóveis situados na Avenida Zeferino Galvão.

São investigados além de Pacheco e o prefeito Wellington da LW, o Secretário Jarbas Oliveira.

Israel Rubis  esclareceu que os imóveis informados detêm câmeras de segurança e se encontram localizados próximo ao Comitê de campanha de Luciano Pacheco, local onde ocorreu o uso do ônibusda municipalidade para ato de campanha.

O episódio data de 2 de setembro.  Além do uso do veículo ônibus Mercedes Benz LO 814, cor azul, placa BTA 5408, há busca pela identificação de outros veículos pertencentes ou afetados à Administração Pública Municipal de Arcoverde, e seus respectivos sinais identificadores.

Ela deferiu o pedido para determinar que os  indicados, sejam intimados por meio de Oficial de Justiça, para que informem se possuem as imagens das câmeras dos respectivos imóveis e estabelecimentos comercias, no dia 2 de setembro,  das 18:00h até às 22:45h e, em caso positivo, que procedam, no prazo de 24 horas, a contar da intimação, com a entrega das imagens, em formato de mídias digital, junto ao Cartório Eleitoral da 57ª Zona Eleitoral, localizado em Arcoverde.

Iguaracy: Zeinha assinada ordem de serviço para construção da Praça de Taxistas

Obras terão início ainda esta semana  Nesta segunda-feira (16), o prefeito Zeinha Torres, assinou a ordem de serviço para o início das obras da Praça de Taxistas do município.  Orçada em R$ 195 mil, conseguidos por emenda do deputado federal Gonzaga Patriota, a obra irá beneficiar diretamente dezenas de profissionais que trabalham com transporte de […]

Obras terão início ainda esta semana 

Nesta segunda-feira (16), o prefeito Zeinha Torres, assinou a ordem de serviço para o início das obras da Praça de Taxistas do município. 

Orçada em R$ 195 mil, conseguidos por emenda do deputado federal Gonzaga Patriota, a obra irá beneficiar diretamente dezenas de profissionais que trabalham com transporte de passageiros, além de trazer mais conforto aos usuários dos serviços em Iguaracy. 

A construção será iniciada ainda esta semana pela empresa Notória Construções.

A ordem de serviço foi assinada ontem pelo prefeito Zeinha Torres, que esteve acompanhado do secretário de Administração Marquinhos Melo, do secretário de Obras Luciano Santana e também de Wanderley Avelino, que é proprietário da empresa Notória Construções. Eles também visitaram o local onde será construído o equipamento. Com informações do TV Web Sertão.

Afogados: Prefeitura lança hoje Edital para preencher quadro de mototaxistas

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lança hoje, às 18h no Centro Tecnológico o Edital para seleção dos novos mototaxistas  que passarão a atuar no município. O evento é aberto a interessados. Segundo informações ao blog, a medida é uma de um conjunto a ser adotadas para coibir a presença de profissionais “clandestinos” e disciplinar […]

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lança hoje, às 18h no Centro Tecnológico o Edital para seleção dos novos mototaxistas  que passarão a atuar no município. O evento é aberto a interessados. Segundo informações ao blog, a medida é uma de um conjunto a ser adotadas para coibir a presença de profissionais “clandestinos” e disciplinar o trânsito na cidade.

Concluído o processo, a ideia é que Afogados da Ingazeira tenha ao todo 250 profissionais para atender à população. Na seleção, vários aspectos serão observados como Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, possuir habilitação compatível, idade mínima, curso específico, dentre outros.

Uma outra novidade visa coibir o conhecido processo de venda de pontos ou comercialização de alvarás em caso de desistência manifestada pelo mototaxista ou comprovada por ausência. A prefeitura convocará o primeiro de um cadastro de reserva a ser montado.

A concessão do Alvará será pessoal e intransferível. Ou seja, o profissional que por algum impedimento não puder exercer a função não poderá ceder ou sublocar sua moto a terceiro. O edital prevê mais 75 vagas. Mais duvidas serão tiradas esta noite.