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Sertânia: oposição denuncia ao TCE-PE suspeita de sobrepreço em licitação da Prefeitura

Por André Luis

Vereadores de oposição em Sertânia formalizaram, nesta quinta-feira (3), uma denúncia ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) questionando a regularidade do Pregão Eletrônico nº 043/2025, que prevê a locação de caminhões e máquinas pesadas para diversas secretarias da gestão municipal. Com valor estimado em R$ 5.011.866,67, o certame é alvo de suspeita de sobrepreço.

A representação foi protocolada na sede regional do TCE, em Arcoverde, e é assinada pelos vereadores Alexandre Laet, Antônio Henrique (Fiapo), Niltinho Sousa, Marinho do Ônibus e Washington Passos. Os parlamentares alegam que os valores apresentados no edital estão acima dos praticados em contratos anteriores celebrados pela própria Prefeitura.

Um dos principais pontos destacados na denúncia é o Item 5 do edital, que trata da locação mensal de um caminhão toco turbo com compactador de lixo de 15m³, ao custo de R$ 29.166,67. Segundo os vereadores, até dezembro de 2024, um veículo com a mesma capacidade cúbica era contratado por R$ 13.383,49 — uma diferença de 117%, com a única variação sendo o ano de fabricação do equipamento.

A bancada de oposição argumenta que a discrepância afronta o artigo 23 da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que exige que os preços estimados estejam compatíveis com os valores de mercado. Além disso, apontam a ausência de justificativas técnicas e econômicas que sustentem os novos valores incluídos no Termo de Referência.

Os parlamentares também alertam para o risco de superfaturamento na fase de execução contratual, caso a licitação siga adiante nos moldes atuais.

No documento, os vereadores pedem ao TCE: a abertura de investigação sobre possíveis irregularidades; a suspensão cautelar do pregão; a exigência de explicações da Prefeitura sobre a metodologia de precificação; uma análise técnica detalhada dos cálculos apresentados; e eventual responsabilização legal, caso as inconsistências sejam confirmadas.

A sessão pública do pregão está agendada para a próxima terça-feira, 8 de julho, salvo decisão contrária do Tribunal.

Outras Notícias

Câmara de São José do Egito aprova Moção de Aplauso à Faculdade Vale do Pajeú

A Câmara de Vereadores de São José do Egito aprovou Moção de aplauso à Faculdade Vale do Pajeú, encaminhada ao seu diretor presidente, Cleonildo Lopes, o Painha, pela conclusão dos formandos das primeiras turmas de Bacharelado em Administração, Bacharelado em Ciências Contábeis e Bacharelado em Pedagogia. Na justificativa, assinada pelo presidente João de Maria, a […]

A Câmara de Vereadores de São José do Egito aprovou Moção de aplauso à Faculdade Vale do Pajeú, encaminhada ao seu diretor presidente, Cleonildo Lopes, o Painha, pela conclusão dos formandos das primeiras turmas de Bacharelado em Administração, Bacharelado em Ciências Contábeis e Bacharelado em Pedagogia.

Na justificativa, assinada pelo presidente João de Maria, a Casa destacou que a história da Faculdade Vale do Pajeú se confunde com a própria história pessoal de seu idealizador, Cleonildo Lopes. Também que a faculdade está mudando a vida de milhares de cidadãos e toda a região, comprovando que só é possível alcançar o desenvolvimento a partir da educação.

Dia 24 de fevereiro, a Faculdade Vale do Pajeú realizou a colação de grau das primeiras turmas dos cursos de Pedagogia, Ciências Contábeis e Administração da instituição. O evento aconteceu no moderno Auditório Deputado José Marcos de Lima. Na noite, 64 alunos colaram grau.

Cleonildo Lopes sonha em oferecer o curso de Medicina na instituição. “Vamos lutar pelo Curso de Medicina.  Estamos nessa luta. No governo passado, apresentamos o pleito juntamente com o prefeito Evandro Valadares,  que entregou a demanda ao presidente (Jair Bolsonaro). Agora, há a perspectiva de um novo modelo e esperamos avançar”.

Já são oito cursos, inclusive com nota máxima em Odontologia,. Em São José do Egito,  a primeira turma de Direito será concluída no fim de 2023. A Faculdade já funciona em Bezerros,  às margens da BR 232 e se prepara para o início das atividades em João Alfredo,  com um importante estrutura física.

Mais fotos do evento

Veja mais fotos, gentilmente cedidas por Wellington Júnior, do evento que inaugurou ontem o Espaço Wilson Brito, pronto para abrigar vários eventos com até 500 pessoas, ambiente climatizado, vista verde, acústica, banheiros, cozinha e bar, rampa de acesso e camarim.

Veja mais fotos, gentilmente cedidas por Wellington Júnior, do evento que inaugurou ontem o Espaço Wilson Brito, pronto para abrigar vários eventos com até 500 pessoas, ambiente climatizado, vista verde, acústica, banheiros, cozinha e bar, rampa de acesso e camarim.

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Dependente do centrão e sem apoio popular, Bolsonaro terá nova crise com decisão sobre fundão

Presidente deverá optar entre desagradar sua base no Congresso ou seus seguidores cada vez mais raros Painel/Folha de S. Paulo Prensado entre o derretimento da popularidade e a dependência do centrão, Jair Bolsonaro terá escolha difícil entre vetar ou sancionar o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) com previsão de R$ 5,7 bilhões para […]

Presidente deverá optar entre desagradar sua base no Congresso ou seus seguidores cada vez mais raros

Painel/Folha de S. Paulo

Prensado entre o derretimento da popularidade e a dependência do centrão, Jair Bolsonaro terá escolha difícil entre vetar ou sancionar o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) com previsão de R$ 5,7 bilhões para o fundão que foi aprovado pelo Congresso.

Em 2020, ele sancionou o valor de R$ 2 bilhões sob alegação de que poderia sofrer impeachment por crime de responsabilidade caso optasse pelo veto —o que foi refutado por especialistas. Dias depois, ele estimulou uma campanha “não vote em quem usa o fundão”.

O veto à ampliação dos recursos eleitorais irritaria o centrão, formado por parlamentares que são sua base de sustentação, garantem a aprovação de projetos e impedem o andamento dos mais de 100 processos de impeachment. Em 2022, muitos deles pretendem fazer uso desses valores em campanhas eleitorais.

A sanção geraria desgaste com os apoiadores, em número cada vez mais reduzido, como os levantamentos do Datafolha têm mostrado. Nas redes sociais, parlamentares bolsonaristas que votaram favoravelmente à tramitação do texto integral da LDO têm sido hostilizados pelos próprios seguidores.

“Houve uma época em que ele estava frágil no Parlamento, mas com muito apoio popular. Hoje, tem menos apoio popular do que em qualquer outro momento e está mais dependente do que nunca de sua base no Congresso. Ele vai ter que pesar”, diz Marcelo Ramos (PL-AM), vice-presidente da Câmara.

O deputado Major Vitor Hugo (GO), líder do PSL na Câmara, diz que os bolsonaristas torcem para que o presidente vete, mas ressalta que o chefe do Executivo tem “um espectro grande de componentes políticos a serem avaliados.”

Bohn Gass, líder do PT na Casa, afirma que seu partido quer “fundo público para não estar na mão dos empresários patrocinadores”. Para ele, o dilema de Bolsonaro mostra que ele “está na mão do centrão.”

Júlio Cavalcanti diz que Madalena perdeu emenda de 230 mil por falta de plano de trabalho

Segundo o deputado estadual, emenda seria para a pavimentação de mais uma etapa da Estrada do CEDEC, ligando a BR 232 a Terra da Divina Misericórdia. De acordo com o parlamentar trabalhista, em sua rotina de acompanhamento das emendas e projetos conseguidos para os municípios de sua base, foi identificado que a emenda aditiva 172/2015 […]

A solicitação de informações feita por Júlio e a resposta da Seplag.

Segundo o deputado estadual, emenda seria para a pavimentação de mais uma etapa da Estrada do CEDEC, ligando a BR 232 a Terra da Divina Misericórdia.

De acordo com o parlamentar trabalhista, em sua rotina de acompanhamento das emendas e projetos conseguidos para os municípios de sua base, foi identificado que a emenda aditiva 172/2015 no valor de R$ 230.000,00 direcionada na obra da estrada sonhada pelo Padre Adilson Simões e a população de Serra das Varas, não foi alocada por falta do Plano de Trabalho que deveria ter sido apresentado pela prefeitura.

Segundo Júlio Cavalcanti, ao perceber a não execução da emenda solicitou a Secretaria de Planejamento e Gestão informações do motivo que levou a não aplicação dos recursos e recebeu da Sra. Ana Rosa Cavalcanti, Chefe de Gabinete da Seplag, a informação de que a emenda aditiva 172/2015 “NÃO FOI ALOCADA PORQUE NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PELO MUNICÍPIO”.  Essa resposta, conforme ofício (fotos) foi repassada neste dia 14 de fevereiro.

Em nota na sua rede social, o deputado Júlio Cavalcanti diz esperar que no planejamento estratégico que a prefeita está fazendo o “Governo Municipal  se PLANEJE  realmente e tenha a capacidade de apresentar os planos de trabalho em tempo hábil para não perder recursos, prejudicando, nesta questão, toda a comunidade de Serra das Varas que sonha com a pavimentação de todo o trecho que vai da BR 232 até a Terra da Divina Misericórdia”.

Júlio segue em sua nota dizendo que a obra é “um sonho do povo de Serra das Varas e do Padre Adilson Simões que nos solicitou ainda no nosso primeiro mandato na Assembleia Legislativa e que já alocamos para essa obra mais de R$ 1 milhão, por entendermos a sua importância para os peregrinos, o turismo religioso e a economia, com o escoamento da produção dos homens e mulheres que vivem da criação de animais e da produção de alimentos naquela região”.

“Vamos seguir acompanhando de perto as emendas para o município para que assim, Arcoverde, não saia perdendo com os deslizes e ineficiências do governo municipal, que muitas vezes não reconhece os esforços dos parlamentares da terra e perde os recursos conseguidos para fazer obras, gerar empregos e melhorar a vida de nosso povo”, finaliza Júlio Cavalcanti.

Em nota, prefeitura de Tabira agradece título de “Capital da Poesia” e o dedica ao Pajeú

A Prefeitura de Tabira se pronunciou pela primeira vez em nota sobre a Lei Ordinária nº 1408/2017, de autoria do deputado estadual Antônio Moraes, que reconhece o município como a Capital Estadual da Poesia. “O Governo Municipal de Tabira sente-se honrado em ver a Terra do poeta Dedé Monteiro, Patrimônio Vivo da Cultura Pernambucana, ser […]

A Prefeitura de Tabira se pronunciou pela primeira vez em nota sobre a Lei Ordinária nº 1408/2017, de autoria do deputado estadual Antônio Moraes, que reconhece o município como a Capital Estadual da Poesia.

“O Governo Municipal de Tabira sente-se honrado em ver a Terra do poeta Dedé Monteiro, Patrimônio Vivo da Cultura Pernambucana, ser reconhecida como a Capital Estadual da Poesia. Um reconhecimento merecido para a cidade que vive a efervescência da poesia, onde tudo termina obrigatoriamente em verso e prosa, onde muitos, mesmo sem conhecimento das técnicas, se sentem a vontade para fazer versos nos encontros com os amigos nos finais de semana, no meio da feira livre, numa mesa de bar…”

E segue: “Esse mesmo fogo abrasador poético acontece nas demais cidades do Pajeú e esse sentimento que nos une e nos inspira não pode ser vítima agora de qualquer tipo de divisão. Esse debate não é para mostrar quem é melhor que quem, mas para mostrar a beleza da nossa arte, da nossa poesia, e a grandeza dos nossos poetas.

Quem é berço ou ventre da poesia nunca deixará de ser. Mas nos alegramos e muito em nossa cidade também ter o seu reconhecimento merecido, assim como outras também já tiveram e lembramos agora da Capital do Frevo (Olinda), Capital da Rapadura (Santa Cruz da Baixa Verde), Capital do Xaxado (Serra Talhada), Capital do Forró (Caruaru), Capital do Jeans (Toritama), Capital do Vaqueiro (Serrita) e tantas outras”.

A nota diz que o Governo Municipal, com esse reconhecimento, acredita que terá ainda mais peso na busca dos recursos para investir nos movimentos culturais. “Sempre houve uma intensa luta para investimentos na Missa do Poeta, para que as autoridades estaduais e federais ligadas à Cultura deem à nossa maior manifestação cultural a mesma atenção que dão a outros municípios, do Pajeú, inclusive”.

 “Não vemos nesse reconhecimento motivo algum para celeumas ou qualquer tipo de polêmica. Vemos sim, motivo de alegria, celebração e ainda mais integração. A conquista não é só de Tabira, mas do Pajeú e de todos os poetas pajeuzeiros.  Toda mãe deve se alegrar com as conquistas dos filhos e que esse sentimento seja o de todos. Que todos se alegrem porque um sopro de reconhecimento se voltou para nós”.

“Esse título é de Tabira, São José do Egito, Tuparetama, Itapetim, Solidão, Carnaíba, Quixaba, Serra Talhada, Triunfo, Ingazeira, Afogados da Ingazeira, Santa Terezinha, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde, Iguaracy. Nunca deixaremos de ser a poesia, um só povo, uma só arte e uma só história. O Pajeú continuará sendo um só!”

Conclui: “Nunca deixaremos de reverenciar os irmãos Batista, Rogaciano Leite, Zezé Lulu, Job Patriota, Zé Catota, João Paraibano e diversas estrelas que compõe a constelação Pajeú”.