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Sertânia: Justiça manda Prefeitura reintegrar Marinho ao ônibus do TFD

Por André Luis

Do Moxotó da Gente

O Juiz Gustavo Silva Hora, da 1ª Vara da Comarca de Sertânia, determinou, no processo nº 0000369-87.2025.8.17.3390, a imediata reintegração do servidor municipal José Mario Leal Vilela, conhecido por Marinho do Ônibus às suas funções de motorista do ônibus do TFD (Tratamento Fora de Domicílio), que faz a rota Sertânia/Recife.

Segundo os autos, Marinho é motorista efetivo do município desde 2011 e exercia a função no TFD desde 2012. Ele afirmou que, no fim de março de 2025, foi informado verbalmente por um superior de que não continuaria mais na função, por “ordens superiores”, sem a publicação de portaria ou qualquer ato administrativo formal.

Na ação, Marinho sustentou que o afastamento foi feito de forma irregular e que teria motivação política, por ele ser vereador de oposição. Com base nisso, pediu a chamada tutela de evidência, que permite a concessão de uma medida urgente quando há prova documental suficiente.

Ao ser intimado, o próprio Município de Sertânia reconheceu que não existe portaria ou ato formal que tenha determinado a retirada do servidor da função, fato considerado decisivo pelo magistrado.

Na decisão, o juiz destacou que a Administração Pública é obrigada a respeitar o princípio da legalidade e que qualquer mudança na função de um servidor deve ser formal, motivada e passível de controle. “A ausência de ato formal retira do servidor o direito ao contraditório e à ampla defesa”, afirmou.

Diante disso, o magistrado deferiu a tutela de evidência e determinou que o município reintegre o servidor às funções de motorista do TFD no prazo de cinco dias, nas mesmas condições anteriores ao afastamento, até que haja eventual ato administrativo regular ou nova decisão judicial.

A Prefeitura também foi citada para apresentar contestação no prazo legal. O descumprimento da decisão pode gerar sanções judiciais.

Outras Notícias

91ª Festa de Janeiro movimenta Brejinho

Com informações de Erbi Andrade  Brejinho celebrou a festa do seu padroeiro São Sebastião nos últimos dez dias e nesta sexta (20), iniciou a sua Festa de Janeiro, descolada do calendário  religioso. Durante três dias, o evento movimentar a cidade e região, dada a programação musical. Nesta sexta (20) fazeram a abertura oficial do evento […]

Com informações de Erbi Andrade 

Brejinho celebrou a festa do seu padroeiro São Sebastião nos últimos dez dias e nesta sexta (20), iniciou a sua Festa de Janeiro, descolada do calendário  religioso.

Durante três dias, o evento movimentar a cidade e região, dada a programação musical.

Nesta sexta (20) fazeram a abertura oficial do evento os cantadores Evaldo Severino e Bíl Dionísio. Depois, subiram ao palco Lenilson Nunes, Ranieri Vaqueiro e Mara Pavanely.

O evento ocorreu no Pátio de Eventos Raimundo Adialy Lucena de Lira (Dia).

Por questões de segurança e por determinação do Ministério Público, não está sendo permitida a entrada e comercialização de bebidas em garrafas de vidro dentro do pátio de eventos.

Neste sábado (21), a programação segue com Ronaldo e os 4 Machados, Henry Freitas e Felipe Amorim.

No domingo (22), tem Michel Brocador e Eric Land tocando em um trio elétrico. A concentração será na entrada da cidade e depois haverá um arrastão até o Pátio de Eventos, onde a programação termina.

O prefeito Gilson Bento esteve no evento com a primeira dama,  Emília Carmem,  o vice Naldo de Valdin, os secretários da gestão, a ex-prefeita Tânia Maria e vereadores aliados.

Conselheiro Valdecir Pascoal suspende locação de veículos pela Câmara de Petrolina

O conselheiro Valdecir Pascoal expediu monocraticamente na última quinta-feira (11) uma Medida Cautelar requerida pela Empresa Brasileira de Locação e Transportes Ltda, determinando à Câmara Municipal de Petrolina a imediata suspensão da execução do contrato decorrente do Pregão Presencial nº 01/2018 cujo objeto é a locação de veículos automotores. O pregoeiro é Gean Carlos de […]

O conselheiro Valdecir Pascoal expediu monocraticamente na última quinta-feira (11) uma Medida Cautelar requerida pela Empresa Brasileira de Locação e Transportes Ltda, determinando à Câmara Municipal de Petrolina a imediata suspensão da execução do contrato decorrente do Pregão Presencial nº 01/2018 cujo objeto é a locação de veículos automotores. O pregoeiro é Gean Carlos de Vasconcelos.

Notificado sobre o teor da denúncia, o pregoeiro apresentou suas contrarrazões ao TCE, acostando, inclusive, um ato administrativo assinado por ele, e publicado no Diário Oficial do Estado de 7/7/2018, suspendendo o Pregão, até que o Tribunal analisasse o mérito da matéria.

Técnicos do Tribunal identificaram um conjunto de irregularidades no processo licitatório, entre elas critério de julgamento antieconômico, comprovação indevida da propriedade dos veículos, dois prazos para a entrega dos automóveis, exigências antieconômicas relativas ao ano de fabricação dos veículos e potência do motor, omissão da planilha de preços, etc.

BOA FÉ – O conselheiro relator, seguindo orientação da própria auditoria e considerando a posição oficial do pregoeiro de suspender o certame até o exame final a matéria por parte do TCE, indeferiu a Cautelar requerida em nome dos princípios da “boa fé e da confiança”. No entanto, logo depois foi surpreendido pela notícia de que a suspensão do Pregão fora revogada por “autoridade superior”.

Ele considerou que houve “quebra de confiança” na relação controle/gestão, pelo fato de o cancelamento da suspensão do Pregão ter sido feita sem o seu conhecimento, restaurando-se, portanto, o “perigo de mora”. Por isso deferiu a Cautelar e determinou a instauração de uma auditoria especial para o aprofundamento das investigações.

Festival Gastronômico promete movimentar V Feira do Empreendedorismo de Afogados

Hackathon e seminário voltado a fomentar turismo na região também são novidades deste ano. Por André Luis A secretária de Administração de Afogados da Ingazeira, Flaviana Rosa, falou ao programa A Tarde é Sua nesta segunda-feira (23) sobre os preparativos e expectativas para o início da V Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira que […]

Foto: Bruna Verlene

Hackathon e seminário voltado a fomentar turismo na região também são novidades deste ano.

Por André Luis

A secretária de Administração de Afogados da Ingazeira, Flaviana Rosa, falou ao programa A Tarde é Sua nesta segunda-feira (23) sobre os preparativos e expectativas para o início da V Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira que terá início na próxima quarta-feira (25) e vai até o sábado (28).

Flaviana disse que o trabalho da feira agora é zelar pela qualidade, visto que já chegou num patamar de quantidade que já é muito boa em relação a outros municípios. “Agora a nossa meta não é mais aumentar quantidade de expositores e sim a cada ano inovar, melhorar em termos de qualidade, de conteúdo e em termos de novidades para que a gente possa estar a cada ano fazendo um evento diferente do anterior”, informou.

Flaviana destacou que uma das novidades da Feira para este ano será o Festival de Gastronomia, que acontecerá na Arena Gastronômica com a participação de sete empresas que irão preparar pratos regionais para que o público possa estar fazendo a votação e escolher o melhor. Dentre os requisitos a serem observados pelo público durante a votação está o melhor sabor, a originalidade e a apresentação do prato.

Outro destaque feito pela secretária, é o ‘Seminário Turismo no Sertão? Sim, Senhor!’ “Teremos a participação de vários especialistas na área de turismo que estarão discutindo sobre como desenvolver o turismo em Afogados da Ingazeira e região”, destacou.

Flaviana ainda informou que a Orquestra de Frevo fará a abertura do Seminário de turismo e se apresentará entre os estandes como mais um atrativo na programação da Feira.

Outra ação destacada por Flaviana é a realização do Hackathon, que se trata de uma imersão de jovens talentosos que irão pensar em tecnologias para desenvolver produtos e serviços para o comercio. “Eles serão desafiados a pensar numa maratona de 24h com especialistas nesse seguimento de tecnologia e inovação. Aqueles alunos que têm muitas ideias e não sabem como transformar isso em negócio, essa é a oportunidade de estar fazendo parte desse evento. Uma oportunidade estarmos aproveitando o nosso capital social, a inteligência da nossa juventude e estar gerando oportunidades para vender serviços posteriormente” disse.

Mais uma vez a Rádio Pajeú vai estar dentro da feira. Este ano com uma cobertura mais ampla. Vale lembrar que empresas que quiserem cobertura especial de seu stand em nossa programação terão essa grande oportunidade de mais visibilidade e exposição da marca em nossos programas.

E mais, terão destaque nas redes sociais da emissora líder em audiência e credibilidade.

Advogado de Lula diz que não houve tempo da defesa produzir provas

O Advogado de Lula, Cristiano  Zanin Martins, disse em sua fala que a postura da acusação é de “censurar ao povo”. Relembrou a divulgação de ligações telefônicas entre o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Roussef, como suposto ato político por parte da justiça, também afirmou que a ação nasceu de um powerpoint que “tratava […]

O Advogado de Lula, Cristiano  Zanin Martins, disse em sua fala que a postura da acusação é de “censurar ao povo”. Relembrou a divulgação de ligações telefônicas entre o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Roussef, como suposto ato político por parte da justiça, também afirmou que a ação nasceu de um powerpoint que “tratava o ex-presidente como culpado”, antes do julgamento.

Zanin afirmou que a “defesa não teve oportunidade de produzir provas”, criticando a celeridade do processo. De acordo com Zanin, a “Lava Jato atua para cercear a defesa” e o juiz Sergio Moro, ao proferir a sentença, “construiu uma acusação própria”.

O advogado de Lula bateu na tecla de que é preciso haver provas para a condenação e disse que até agora essas provas não existem, e afirmou que não há nada que comprove que Lula recebeu o Triplex.

Zanin finalizou dizendo que a palavra de Leo Pinheiro é usada para incriminar o ex-presidente Lula e que outras pessoas não foram ouvidas.

Seminário Estadual dos Municípios recebe diretor Operacional do Ensinar Tecnologia do Google

Levi Barros Nóbrega, diretor Operacional do Ensinar Tecnologia do Google, responsável por levar transformação Digital para as organizações, através de formação em tecnologias, desenvolvimentos e consultorias, é presença confirmada na oficina de Inovações Tecnológicas e Mídias Sociais como ferramentas de Comunicação, no Seminário Estadual de Municípios que tem como tema “Inovar para as Pessoas” na […]

Levi Barros Nóbrega, diretor Operacional do Ensinar Tecnologia do Google, responsável por levar transformação Digital para as organizações, através de formação em tecnologias, desenvolvimentos e consultorias, é presença confirmada na oficina de Inovações Tecnológicas e Mídias Sociais como ferramentas de Comunicação, no Seminário Estadual de Municípios que tem como tema “Inovar para as Pessoas” na próxima terça-feira 09 de julho no Centro de Convenções de Olinda.

Graduando em Engenharia da computação na UFPE, é empreendedor desde os 18 anos e programador desde os 12 anos, com grande foco nas áreas de Desenvolvimento Ágil e Inteligência Artificial.  As inscrições estão abertas pelo site www.amupe.org

Também faz parte da oficina, Aluízio Lessa, secretário Estadual de Ciência e Tecnologia; Gabriela Vieira de Melo, Gerente de Comunicação e Marketing do Sebrae; Eduardo Machado, secretário Estadual de Imprensa e Sílvia Cordeiro, Secretária da Mulher.

O seminário estadual de Municípios é promovido pela Amupe, Governo do Estado e CNM. Presentes, o Governador Paulo Câmara e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios-CNM, Glademir Aroldi. Paralelo ao Seminário será lançado a Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Autoridades Locais Latino-Americanas, Congresso que irá acontecer no Recife, em 2020.

O Seminário Estadual de Municípios, também vai debater a Reforma da Previdência nos Municípios; Desenvolvimento Social como Política de Segurança; Inovações Tecnológicas e mídias sociais como ferramentas de comunicação; Turismo e Cultura como fortalecimento do desenvolvimento e Vida Saudável para as Pessoas e o combate às doenças endêmicas.