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Sertânia: Justiça Eleitoral determina que Pollyanna Abreu remova propaganda irregular

Por André Luis

Em decisão judicial proferida no último domingo (18), a candidata a prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu foi ordenada a retirar imediatamente propagandas consideradas irregulares nas redes sociais, sob pena de multa de R$ 5 mil, caso não cumpra a determinação. 

A sentença foi resultado de uma representação eleitoral movida pela comissão provisória municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Sertânia, que alegou a realização de propaganda eleitoral antecipada por meio de impulsionamento negativo de conteúdo no Facebook.

De acordo com a sentença, a Justiça Eleitoral entendeu que Pollyanna Abreu estaria patrocinando, desde 13 de junho de 2024, publicidade negativa em desfavor da gestão atual da Prefeitura de Sertânia, com críticas ao investimento em saúde, recursos hídricos e à frota de veículos do município. 

O juiz Gustavo Silva Hora destacou que “não obstante regular intimação da decisão liminar para remoção das postagens… a empresa Facebook Brasil não atendeu a determinação judicial no prazo assinalado,” o que levou à manutenção da penalidade.

Ainda segundo a decisão, foi determinada a exclusão das postagens específicas nas URLs mencionadas, tanto pela candidata quanto pela plataforma Facebook, com uma multa adicional de R$ 1.000,00 por dia de descumprimento da ordem, limitada ao número de dias necessários para a remoção definitiva do conteúdo.

A sentença concluiu com a condenação de Pollyanna Abreu e do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda ao pagamento da multa, além da exclusão do Facebook do polo passivo em uma das representações, após cumprimento da liminar. O juiz reforçou que a empresa provedora de serviços deve integrar o polo passivo da demanda apenas em caso de descumprimento de decisões judiciais. Leia aqui a íntegra da sentença.

Outras Notícias

Tuparetama vai receber ações do DETRAN Itinerante a partir desta terça

Foto: Arquivo/DETRAN O Departamento de Trânsito do Estado de Pernambuco (DETRAN) em parceria com o Governo Municipal, realiza uma ação itinerante na cidade de Tuparetama entre os dias 06 e 09 de dezembro, com oferta de serviços para  motoristas e donos de veículos. Dentre os serviços oferecidos, os interessados poderão fazer a emissão do CRLV […]

Foto: Arquivo/DETRAN

O Departamento de Trânsito do Estado de Pernambuco (DETRAN) em parceria com o Governo Municipal, realiza uma ação itinerante na cidade de Tuparetama entre os dias 06 e 09 de dezembro, com oferta de serviços para  motoristas e donos de veículos.

Dentre os serviços oferecidos, os interessados poderão fazer a emissão do CRLV (documento de porte obrigatório); renovação da CNH (com captura de foto); emissão de boletos para pagamento; consulta de pontuação da CNH; agendamento de atendimento para outros serviços; esclarecimentos de dúvidas e suporte para operacionalização do aplicativo do DETRAN.

O escritório móvel do DETRAN Itinerante ficará estacionado em frente a prefeitura e funcionará nos turnos da manhã e tarde.

Operação Lei Seca completa cinco anos e inaugura base em Serra Talhada

A Operação Lei Seca (OLS) em Pernambuco completa neste 1º de dezembro cinco anos de atividades e inaugura uma base administrativa na cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, a partir deste mês. A nova estrutura ficará responsável por planejar ações específicas para todo o Sertão do Estado, nas seis Gerências Regionais de Saúde […]

thumbnail__mg_9148_01A Operação Lei Seca (OLS) em Pernambuco completa neste 1º de dezembro cinco anos de atividades e inaugura uma base administrativa na cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, a partir deste mês. A nova estrutura ficará responsável por planejar ações específicas para todo o Sertão do Estado, nas seis Gerências Regionais de Saúde (Geres) – Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina.

Esta organização consolida de forma permanente a interiorização das atividades educativas e de fiscalização das equipes da OLS, além de integrar a gestão do Nível Central, no Recife, com as demais Gerências – Caruaru, Goiana, Recife, Garanhuns, Limoeiro e Palmares. Serão traçados cronogramas de blitz para cada região com base nos dados estatísticos dos números de acidentados e georreferenciamento dos locais das colisões.

Os acidentes e mortes no trânsito são encarados como questão de saúde pública e considerados como uma epidemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Só em 2015, estas seis Regionais de Saúde do Sertão somaram 13.090 acidentados de transporte terrestre com destaque para Petrolina, que registrou 3.340 atendimentos a acidentados, seguido de Ouricuri (3.013), Serra Talhada (2.350), Salgueiro (1.719), Afogados da Ingazeira (1.386) e Arcoverde (1.282). Os 13.090 atendimentos correspondem a 37% dos acidentados de todo o Estado, onde foram registrados 35.128 atendimentos, sendo 26.637 deles envolvendo motociclistas – 80% desses números são relativos a acidentes envolvendo motocicletas.

A estrutura terá como sede o prédio da Geres de Serra Talhada, e contará com profissionais da Saúde e da Polícia Militar para garantir maior interação com gestores das Geres, hospitais, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Bombeiros, Samu, Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Detran-PE e guardas municipais de trânsito. Cada Geres, desde o ano de 2012, já possui um Comitê Regional de Prevenção de Acidentes de Moto.

Caos político ajuda Temer a recolocar a economia no bom caminho, afirma FHC

Fernando Henrique Cardoso está surpreso com os resultados da gestão de Michel Temer. “Eu não imaginava que o governo Temer fosse conseguir no Congresso tanto quanto ele conseguiu”, disse o ex-presidente tucano em entrevista ao blog de Josias de Souza. Para FHC, os sinais emitidos pela política econômica já permitem até “imaginar uma saída do […]

Fernando Henrique Cardoso está surpreso com os resultados da gestão de Michel Temer. “Eu não imaginava que o governo Temer fosse conseguir no Congresso tanto quanto ele conseguiu”, disse o ex-presidente tucano em entrevista ao blog de Josias de Souza.

Para FHC, os sinais emitidos pela política econômica já permitem até “imaginar uma saída do buraco.” Paradoxalmente, ele atribuiu ao caos político as mudanças que recolocam a economia no que chama de “bom caminho.”

Durante a entrevista, ocorrida nesta segunda-feira (30), FHC comparou a conjuntura atual à situação vivida por ele quando foi ministro da Fazenda do governo Itamar Franco —época em que colocou em pé o Plano Real. “Havia uma situação caótica, semelhante à atual. Saíamos de um impeachment, tivemos o escândalo dos anões do Orçamento, o governo era de transição.”

Hoje, disse FHC, em meio a um cenário em que “está tudo caótico, tudo meio solto, todo mundo meio tonto”, Temer aprovou no Congresso medidas como o teto para os gastos públicos e a mudança na legislação sobre exploração de petróleo. “É nesses momentos de caos que o país consegue caminhar”, afirmou.

As avaliações de FHC foram feitas três dias depois de um encontro que ele teve com Temer. Conversaram na última sexta-feira, em São Paulo. Dias antes, Temer reunira-se em Brasília com o presidente do PSDB, Aécio Neves. Entre outros temas, trataram da nomeação do deputado tucano Antonio Imbassahy para a pasta da coordenação política do governo. Algo que deve ocorrer em fevereiro.

Imbassahy será o terceiro ministro tucano na equipe de Temer. Os outros dois são José Serra (Relações Exteriores) e Bruno Araújo (Cidades). Num instante em que o tucanato ancora seus projetos políticos na gestão Temer, a boa vontade de FHC não o impediu de avaliar os riscos. Para ele, a tática de aproveitar o caos político para emplacar reformas econônicas tem limites. “Se a crise ficar muito grande, perde o controle”, disse.

Ironicamente, o PSDB é o autor das ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral. Que tal desistir do processo? “Não dá mais para retirar”, lamentou FHC. A eventual cassação de Temer será “ruim, porque vai haver uma complicação muito grande”, acrescentou. “Mas acho que os dados estão lançados. O que tiver que acontecer, vai acontecer.”

FHC aplaudiu a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, de homologar os 77 acordos de delação da Odebrecht. “Era preciso fazer. Acho que a ministra agiu direito.” Entre os personagens citados nas delações estão Michel Temer e três presidenciáveis do PSDB: Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra.

Ouro Velho consegue mais de 7 milhões em emendas para 2021, diz site

Segundo o Cariri em Ação, o prefeito de Ouro Velho-PB, Dr. Augusto Valadares (DEM) e a ex-prefeita Natália Lira (DEM) comemoraram as emendas parlamentares destinadas pelo Deputado Federal Efraim Filho, atual líder do DEM no congresso nacional, para o município. De acordo com o levantamento feito pelo Cariri em Ação, o município de Ouro Velho […]

Segundo o Cariri em Ação, o prefeito de Ouro Velho-PB, Dr. Augusto Valadares (DEM) e a ex-prefeita Natália Lira (DEM) comemoraram as emendas parlamentares destinadas pelo Deputado Federal Efraim Filho, atual líder do DEM no congresso nacional, para o município.

De acordo com o levantamento feito pelo Cariri em Ação, o município de Ouro Velho irá receber, apenas de recursos federais, neste ano de 2021 o valor de R$ 7,3 milhões de reais.

Destaque para as obras de Construção de Creche, Matadouro Público, Posto de Saúde, Quadra Poliesportiva, Ginásio Esportivo, Calçamentos e Praças, dos Veiculos Van e Trator, e do abastecimento de água na zona rural.

“Estamos muito felizes com a compromisso do Deputado Federal Efraim Filho em ajudar Ouro Velho com tantos investimentos”, disse o coordenador geral do município e médico Dr. Júnior ao Cariri em Ação. Os recursos foram conquistados nos últimos dias na gestão da ex-prefeita e serão disponibilizados no orçamento de 2021.

Sebastião Oliveira e Rogério Leão recebem Joelson

O Deputado estadual Rogério Leão recebeu esta terça (8) em seu gabinete, no Recife, o ex-prefeito e pré-candidato Joelson, do Avante, que vai disputar seu retorno à prefeitura. “Calumbi tem representantes comprometidos com seu povo, Joelson é exemplo disso. Ex-prefeito e pré-candidato ao governo executivo municipal nas Eleições 2020, Joelson esteve em meu gabinete na […]

O Deputado estadual Rogério Leão recebeu esta terça (8) em seu gabinete, no Recife, o ex-prefeito e pré-candidato Joelson, do Avante, que vai disputar seu retorno à prefeitura.

“Calumbi tem representantes comprometidos com seu povo, Joelson é exemplo disso. Ex-prefeito e pré-candidato ao governo executivo municipal nas Eleições 2020, Joelson esteve em meu gabinete na manhã desta terça-feira (8)”, disse em sua rede social.

“Conversamos sobre as demandas, direcionamos os assuntos mais urgentes e que vão contribuir para o desenvolvimento local e a melhoria na qualidade de vida do povo de Calumbi”, concluiu. Ele enfrenta a prefeita e candidata à reeleição, Sandra da Farmácia, do PT.

O pré-candidato também esteve reunido com o deputado federal Sebastião Oliveira, que lhe garantiu todo o apoio necessário para que ele saia vitorioso das urnas nas eleições de novembro.

“Fazer com que Joelson volte a ocupar o cargo de prefeito é uma das prioridades do Avante. O excelente trabalho que ele realizou durante dois mandatos, credencia-lhe para ganhar a eleição”, ressaltou Sebastião Oliveira.