Sebastião Oliveira e Rogério Leão recebem Joelson

do JC Online

Metade dos municípios pernambucanos devem terminar 2014 com problemas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Segundo levantamento do próprio TCE, 90 das 184 cidades estão acima do limite máximo de comprometimento da receita com despesas de pessoal, que é de 54%. Para evitar punições, alguns prefeitos precisaram “cortar na carne”, demitindo funcionários comissionados e contratados em massa. No entanto, o clima de crise deve permanecer sem solução em 2015.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece limites de comprometimento com despesa de pessoal e o TCE é responsável por alertar os prefeitos. Quando a prefeitura extrapola o limite máximo, de 54%, o gestor fica impedido de contrair novas despesas e ainda pode ser punido. Só em 2014, 151 municípios receberam os três tipos de alertar emitidos pelo TCE.

No topo da extensa lista de cidades acima dos 54%, o município de Cupira, no Agreste, chega a comprometer 77,95% da sua receita anual com despesas de pessoal. De um orçamento de R$ 34 milhões, a prefeitura emprega R$ 26 milhões para a folha de pagamento. Com os R$ 8 milhões restantes, o prefeito tem que fazer a manutenção da máquina administrativa e dos serviços oferecidos nas áreas de educação, saúde, assistência social e limpeza urbana, por exemplo. Outro caso é Nazaré da Mata, com orçamento anual de R$ 40 milhões, dos quais utiliza R$ 30 milhões (76,31%) para remunerar o quadro funcional. Grandes cidades como Paulista (55,17%), Igarassu (66,62%), Carpina (63,52%), Goiana (63,40%) e Gravatá (67,03%) também entraram na lista.

Para se adequar à lei, os municípios têm recorrido a corte nas gratificações, como fez o Cabo de Agostinho e Moreno, no Grande Recife, e Água Preta, na Mata Sul. Para outros, o jeito foi demitir cargos comissionados. Carpina, na Mata Norte, demitiu cerca de 400 comissionados, enquanto Itapissuma, no Grande Recife, colocou na rua 160 pessoas que ocupavam cargos de comissão. “No final do ano ficou mais claro, a crise agravou-se. Demissão é uma coisa terrível, é a última medida que qualquer gestor toma”, afirma o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.

Segundo Patriota, dificilmente as prefeituras que extrapolaram os 54% irão honrar os compromissos trabalhistas dos funcionários demitidos, como pagamento de décimo terceiro e férias. “Acho que a maioria (das prefeituras) não vai cumprir. A gente nunca viveu uma crise tão grave, é difícil cumprir a missão com receita estagnada”, confessa Patriota.

A diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é vista como principal fator de redução das receitas municipais. “Os funcionários de programas federais e estaduais, como o Saúde da Família, são registrados na folha do município. Se a União e o Estado assumissem os gastos dos seus programas, nossa situação estaria melhor”, definiu. Entre as soluções, Patriota apontou o aprimoramento do pacto federativo e a redistribuição de atribuições de União, Estados e Municípios.

De acordo com a coordenadora de controle externo do TCE, Bethânia Melo, o ideal é que as prefeituras fiquem perto do limite que a lei impõe. O exercício de 2014 se encerra no dia 31 de dezembro, mas os prefeitos terão até o dia 30 de janeiro de 2015 para apresentar um percentual de acordo com a LRF. “Caso o prefeito ultrapasse a despesa com pessoal (54%), a LRF concede um prazo de 2 quadrimestres para retorno ao limite”, explica Bethânia. Essa recondução ao limite será acompanhada pelo TCE e, caso o gestor não cumpra os prazos, ele pode ter as contas rejeitadas.

Pré-candidato a prefeito de Abreu e Lima pelo PRD,  também responsável pela comunicação em alguns municípios,  tendo atuado em Arcoverde, Rodolfo Albuquerque esteve em Arcoverde.

Na cidade, onde atuou na gestão Wellington Maciel,  participou do Encontro de Lideranças, promovido pelo vereador Luciano Pacheco.  “Líder da bancada governista, e que será, mais uma vez, com fé em Deus e trabalho, campeão de votos em 2024”, disse.

Aproveitou para declarar simpatizante da pré-campanha de Zeca Cavalcanti. “Estive com o futuro Prefeito Zeca Cavalcanti, e o com seu futuro vice-prefeito, Siqueirinha, e pude reencontrar muitos amigos nesse grande ato, que mobilizou mais de 300 lideranças do querido Portal do Sertão, que assistiram a minha palestra sobre mobilização e os pilares de uma campanha de sucesso nas redes sociais, e participaram desse ponta-pé extraordinário e emocionante de Luciano, rumo ao 7º mandato na Casa James Pacheco”.

“Arcoverde tem meu carinho e gratidão, nos 14 meses que pude servir na liderança da comunicação da Prefeitura de Arcoverde . É uma terra extraordinária, de um povo incrivelmente querido e acolhedor. Arcoverde merece o melhor e avançar nas conquistas, construídas por Zeca, lá atrás, e em outras, mais recentes, construídas pelo Prefeito Wellington Maciel, sob a liderança de um gestor experiente e capaz de liderar um bom tempo de novos avanços”.

E concluiu: “Zeca e Siqueirinha estão prontos para isso, assim como Luciano está pronto pra continuar sendo um leão, em defesa do povo arcoverdense na Câmara. Gratidão pela acolhida nesse breve retorno, em meio a correria em Abreu e Lima. Não poderia deixar de levar meu abraço a Luciano e meu apoio nesse momento”.

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sectec) não honrou a promessa de repassar os valores relativos ao programa Universidade para Todos – ProUPE – às Autarquias de Pernambuco. A promessa foi de que o montante de junho seria depositado até o dia 15 de agosto. Sobre o pagamento de julho, a promessa era de repasse no mesmo mês. Em vez de trimestral,  o repasse passaria a ser mensal. O resultado do descumprimento é óbvio: as treze Autarquias educacionais do Estado não estão tendo como honrar compromissos administrativos como salário de professores. Já começaram a paralisar atividades.

Em Afogados da Ingazeira, no Pajeú, a AEDAI/FAFOPAI tem tido extremas dificuldades. A Diretora Presidente da instituição Socorro Dias trata a situação como “dificílima”. “Asseguramos matrículas e mensalidade dos alunos desde a matrícula. Com três atrasos, é impossível  gerir a entidade” , reclama. Para se ter uma ideia do problema, 90% da receita da Autarquia depende hoje do programa. Funcionários da Autarquia estão sem receber vencimentos.

Em Belo Jardim, a Autarquia Educacional sinaliza um protesto na porta do Palácio das Princesas por não ter  como gerir a instituição. Mesmo Autarquias de polos maiores, como a Fecape em Petrolina há muitas dificuldades para administrar nesta situação, segundo o Presidente da Instituição Rinaldo Remígio.

A Assiesp, Associação que engloba as Autarquias sinaliza uma movimentação para pressionar mais o governo. Vivem o drama as Autarquias Educacional do Araripe, de Garanhuns, de Limoeiro, AEVSF, AEDECCA, AESDS, AEDAI, AESA, ABCDE, Autarquia Educacional de Belo Jardim, de Goiana, AEMASUL e AESET.

Professor da instituição, ex-presidente da AEDAI, o Padre João Acioly foi quando comandava a Autarquia quem fez um apelo a Eduardo Campos para “salvar as autarquias”. De lá, surgiu o embrião do programa. “Eduardo Campos lançou o programa e Paulo Câmara está cruzando os braços para a questão”.

Ele apela para os prefeitos no sentido de ampliar a pressão sobre o Governo. “Se a Autarquias quebrarem, os primeiros a se desgastarem serão os prefeitos. Não são os gestores das Autarquias. As autarquias são de competência dos municípios”.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada, realizou nesta terça-feira (7) o Curso de Manipulação de Alimentos, ministrado pela Doutor Mônica Calixto Ribeiro de Holanda da UFRPE/UAST. O curso foi destinado a permissionários de boxes da Praça de Alimentação e do Pátio da Feira e atende o acordo firmado entre a Prefeitura de Serra Talhada e o Ministério Público Estadual (MPPE).

“A Secretaria vem se esforçando para qualificar os permissionários e melhorar o atendimento e a qualidade dos produtos oferecidos na Praça de Alimentação, enxergamos nisso um incremento para melhorar ainda mais o fluxo de clientes no local e criando um espaço para visitação de turistas e mesmo das famílias de Serra Talhada”, explicou Luciano Magalhães, secretária de Desenvolvimento.

Segundo informações da Secretaria, 45 pessoas se inscreveram para participar do curso, no entanto apenas 20 compareceram, “o que é uma pena” lamentou a secretária e acrescentou que os esforços do município continuarão, em busca da melhoria de todos.

O curso trouxe orientações e advertências quanto a manipulação dos alimentos, assim como higiene dos locais de trabalho. São teorias que colocadas em prática resultam em benefícios para saúde pública. O local foi alvo de questionamentos inclusive do MP pelas condições precárias de higiene. Foi firmado um TAC para melhorar as condições de comercialização.

Caminhão que trazia cilindros se envolveu em acidente

Portal Correio

Nove pacientes do Hospital Regional de Patos, no Sertão paraibano, foram transferidos para Campina Grande, na madrugada desta terça-feira (25), devido a uma interrupção inesperada no abastecimento de oxigênio na unidade.

Em nota, a direção do hospital informou que o caminhão que transportava cilindros de oxigênio para a unidade se envolveu em um acidente em Minas Gerais. Para garantir que todos os pacientes recebessem tratamento adequado e evitar a escassez de oxigênio, o Regional de Patos solicitou que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) desse suporte às transferências.

Ambulâncias enviadas pelo Hospital de Trauma de Campina Grande e por outras unidades do Sertão fizeram o transporte dos pacientes. De acordo com a direção do Hospital Regional de Patos, também foi realizado um mutirão para aporte de cilindros extras.

“O hospital tinha 20 torpedos de oxigênio, conseguiu mais 15 e vai receber outros 50 que estão vindo de Mossoró (RN). Um caminhão extra está sendo abastecido no Cabo de Santo Agostinho, em Suape (PE), e chegará nesta terça-feira”, informou o Regional de Patos. “As transferências tiveram caráter preventivo, visando diminuir o consumo na unidade enquanto a unidade é reabastecida”, reforçou a SES.

“Até o presente momento a situação é absolutamente estável. O hospital dispõe de 80 cilindros de reserva para suporte e segurança da operação, até o reabastecimento da unidade, que deve ocorrer até o final da manhã. Para garantir celeridade no percurso, a Secretaria de Estado da Saúde providenciou junto à Polícia Rodoviária Federal a escolta do transporte de oxigênio”, esclareceu Daniel Beltrami, secretário executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde.

A Secretaria de Estado da Saúde informou que seis pacientes de Patos foram recebidos pelo Hospital de Trauma, enquanto que os outros três foram acolhidos pelo Hospital das Clínicas. Todos apresentam estado de saúde estável. Dois deles estão em UTI e sete em enfermarias.

Às 12h08, a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba informou que já havia chegado oxigênio em Patos.