Sebastião Oliveira e Rogério Leão recebem Joelson

Impedido pela Justiça de deixar sua residência nos fins de semana, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acompanha à distância as manifestações organizadas por seus apoiadores neste domingo (3) em diversas cidades do país.

Em Brasília, onde ocorreu um dos principais atos, Bolsonaro participou por videochamada em conversa com a deputada federal Bia Kicis (PL-DF). Calado, Bolsonaro apenas acenou para os manifestantes, que gritavam seu nome.

A cena se repetiu nas manifestações em Belo Horizonte e no Pará, onde Bolsonaro conversou com a esposa Michelle Bolsonaro.

Bolsonaro se permitiu fotografar usando a tornozeleira eletrônica e com uma camisa do Brasil. Ele se diz perseguido pelo STF e usou o filho, Eduardo Bolsonaro, para pressionar o governo Donald Trump a tomar medidas restritivas contra ministros do STF e um tarifaço ao país.

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, não homologar o auto de infração lavrado contra o ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, em processo julgado nesta segunda-feira (19).

O caso foi relatado pelo conselheiro Ranilson Ramos e diz respeito ao não envio de demonstrativos obrigatórios ao CADPREV, sistema do Ministério da Previdência Social que centraliza informações dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

Segundo a denúncia, o prefeito teria deixado de encaminhar os seguintes documentos: DIPR (Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses) referentes aos meses de julho e agosto de 2024; DAIR (Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos) referente a agosto de 2024.

Apesar da irregularidade apontada inicialmente, o TCE considerou não haver elementos suficientes para manter a penalização e decidiu pelo arquivamento da infração.

A defesa do prefeito foi conduzida pelo advogado Amaro Alves de Souza Netto (OAB 26082-DPE). Com a decisão, Evandro Valadares não sofrerá sanções no âmbito deste processo.

A governadora Raquel Lyra adiou para a próxima segunda, dia 24,sua agenda em Serra Talhada,  no Pajeú.

Às cinco da tarde, Raquel inaugura o setor de hemodinâmica do Hospital Regional Eduardo Campos. Éo primeiro centro de hemodinâmica 100% SUS do Sertão. Também entrega equipamentos na unidade.

Antes, com horário previsto às 15h30, visita as obras de acesso viário ao Residencial Vanete Almeida. A programação termina com assinatura da ordem de serviço para novas creches na região,  no SENAC.

Em Serra Talhada,  Raquel tem apoio das duas principais lideranças,  os hoje adversários Márcia Conrado e Luciano Duque. A agenda costuma ser marcada pelo desespero dos fotógrafos de um de da outra. A regra é enquadrar o nome aliado,  tirar do raio de visão o nome adversário e conseguir o registro que prove mais fidelidade de Raquel a um que a outra e vice-versa.  O melhor registro é quase disputado a tapa. Boa sorte pra eles…

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu o recurso do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, do Avante.

Ele ingressou contra a decisão de instâncias inferiores que o julgou ficha suja por ter contas rejeitadas em sua gestão, o que configurou crime de improbidade  administrativa.

Ainda acabe apelar ao Supremo, mas advogados ouvidos pelo blog acham que ele não reverte. A informação é do Blog do Magno. 

Diante disso, Evandro, em quem o deputado Sebastião Oliveira apostava todas as fichas para disputar a sucessão do prefeito Luciano Duque (PT) fica, definitivamente, fora do jogo. Sebá, como é mais conhecido, terá que arranjar outro candidato.

Recurso ao STF: o advogado Walber Agra informou que os escritórios que defendem Carlos Evandro estão muito tranquilos acerca de sua elegibilidade para as próximas eleições municipais.

“Primeiro, porque não há dolo ou vinculação de suas ações diretas ao dano, ainda não comprovado, que lhe é imputado.

Depois, porque resta apreciação ao STF dessa ação, para apenas, a partir daí, pensar em uma remota inelegibilidade”, diz o advogado.

“Assim, espera-se que a população de Serra Talhada possa, de forma soberana, posicionar-se sobre seu destino”, conclui.

O deputado federal Sebastião Oliveira analisou o relatório da Controladoria Tribunal de Contas da União (CGU), que acompanhou de perto os gastos de diversas prefeituras do país, por meio do Programa de Fiscalização de Entes Federativos (FEF).

A cidade de Serra Talhada foi uma das analisadas pela Controladoria e o resultado preocupou o parlamentar, tendo em vista que o órgão questiona a má utilização de um montante considerável de recursos.

De acordo com Oliveira, a CGU apontou, dentre outras coisas, falhas no processo licitatório que resultou em sobrepreço na compra de alimentos do Programa Nacional de Alimentação Alimentar (PNAE), assim como, na compra de medicamentos.

Sebastião enfatiza que a área da saúde é a que mais sofreu com o destino que foi dado ao dinheiro público. Ele cita o exemplo dos R$ 900 mil que já foram empregados na Central de Regulação do Samu, que ainda não está servindo à população, causando prejuízo a milhares de pessoas que seriam beneficiadas.

“Os principais problemas encontrados pela CGU são sobrepreço e a ausência de competitividade nos processos licitatórios. A falta de zelo pelos recursos públicos acarreta em grandes problemas, afetando diretamente a população, sobretudo, quem paga impostos, e não têm como contrapartida a oferta de serviços de qualidade”, destacou Sebastião Oliveira.

“Foram encontrados indícios de superfaturamento nas despesas com eventos culturais, na contratação de serviços e na execução de obras. Tudo isso é muito grave e precisa ser explicado pela gestão municipal. Estamos cobrando as responsabilidades”, concluiu.