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Sertânia: Justiça cassa registro de Pollyana, vice, vereador e suplente

Por Nill Júnior

Como recurso é dado como certo, palavra final será do TRE

Urgente

O juiz eleitoral Gustavo Silva Hora acatou os argumentos da Ação de Investigação Eleitoral impetrada pela Frente Popular de Sertânia contra a candidata a prefeita eleita em Sertânia, Pollyana Abreu, a candidata a vice Teresa de Sinval, o vereador Dóia, que foi reeleito e o suplente Gustavo Menezes de Caroalina.

A acusação é de que eles praticaram atos ilícitos revelando abuso de poder econômico que no período pré-campanha consistiram na distribuição de brindes com a utilização ostensiva da empresa e a distribuição de bens e serviços, além de uso indevido de maquinário da empresa para realização de carreata, veiculação de propaganda publicitária de forma ostensiva na Rádio Cidade de Sertânia com propaganda da empresa de Pollyana.

Ele acatou parcialmente porque havia mais vereadores na ação, mas só viu materialidade nos casos de Dóia e Gustavo Menezes e a chapa majoritária

“Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, em observância aos preceitos constitucionais do Estado Democrático de Direito que norteiam o processo eleitoral, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral, em relação aos representados POLLYANNA BARBOSA ABREU, TERESA RAQUEL RUFINO DE SIQUEIRA VIANA, DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS e GUSTAVO MENEZES DOS SANTOS SILVA, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar n.º 64/90, para o efeito de:

Nos termos do inciso XIV, art. 22, da Lei Complementar n.º 64/90, DECLARAR INELEGÍVEIS para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição municipal de 2024, os representados POLLYANNA BARBOSA ABREU, TERESA RAQUEL RUFINO DE SIQUEIRA VIANA, DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS e GUSTAVO MENEZES DOS SANTOS SILVA, bem como DETERMINO o efeito de CASSAÇÃO DOS REGISTROS DOS REPRESENTADOS POLLYANNA BARBOSA ABREU, TERESA RAQUEL RUFINO DE SIQUEIRA VIANA e DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, ante a natureza do feito”, determinou.

Entenda o que ocorre:

Pelo que a reportagem apurou, a decisão não impede a diplomação e posse de Pollyana Abreu. A palavra final após o recurso será do Tribunal Regional Eleitoral. Ele pode manter ou não a decisão.

Até lá o processo segue o rito formal. O recurso “congela” os efeitos da decisão inicial.

Caso a decisão for mantida pelo TRE após a posse, pode se estabelecer o mesmo imbróglio jurídico que viveu Arcoverde, com a eleição e posterior cassação temporária de Wellington Maciel.

Outras Notícias

Verdejante: prorrogadas inscrições de concurso

NE 10 As inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Verdejante, no Sertão de Pernambuco, foram prorrogadas até o dia 7 de junho. Ao todo, devem ser ofertadas 126 vagas para contratação imediata e 640 de cadastro reserva com salários iniciais que vão de R$ 1.100 (auxiliar de serviços gerais e merendeiro) a […]

NE 10

As inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Verdejante, no Sertão de Pernambuco, foram prorrogadas até o dia 7 de junho.

Ao todo, devem ser ofertadas 126 vagas para contratação imediata e 640 de cadastro reserva com salários iniciais que vão de R$ 1.100 (auxiliar de serviços gerais e merendeiro) a R$ 15.000 (médico, 40 horas por semana). A banca organizadora é do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib).

As formações acadêmicas dos cargos vão do nível fundamental ao superior, com vagas para merendeiro, motorista, agente comunitário de saúde, professor, odontólogo, fisioterapeuta e engenheiro, entre outras.

Os interessados devem acessar o site do Idib, até às 23h59 do dia 7 de junho de 2021. As taxas variam de R$ 70 a R$ 100, dependendo do cargo pleiteado e deverão ser pagas até 24 horas após a emissão do boleto no ato da inscrição. A prova objetiva será realizada em 4 de julho. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois.

Paixão de Cristo de Nova Jerusalém pode virar Patrimônio Imaterial Cultural do Brasil

O presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Antônio Campos, protocolará na próxima segunda-feira (5), junto ao Iphan, pedido para que o espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém seja registrado como Patrimônio Imaterial Cultural do Brasil. “Em conversa com Robinho Pacheco, nesta sexta-feira (2), desejei a ele, a seus familiares e aos que fazem […]

O presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Antônio Campos, protocolará na próxima segunda-feira (5), junto ao Iphan, pedido para que o espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém seja registrado como Patrimônio Imaterial Cultural do Brasil.

“Em conversa com Robinho Pacheco, nesta sexta-feira (2), desejei a ele, a seus familiares e aos que fazem a sociedade teatral votos de amizade. Informei que estou empenhando em contribuir para a manutenção do espetáculo”, afirmou o dirigente.

Pelo segundo ano consecutivo o espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, foi cancelado devido à pandemia da covid-19.

Realizado há 53 anos, o espetáculo já atraiu mais de 4 milhões de expectadores, muitos deles turistas de outros estados e do exterior – sendo considerado o maior teatro ao ar livre de mundo. Na última quarta-feira (31), o presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova, Robinson Pacheco, esteve em Brasília com o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, o secretário de Cultura, Mário Frias, e o presidente da Embratur, Carlos Brito.

Eles discutiram as dificuldades enfrentadas pela Paixão de Cristo de Nova Jerusalém com a inviabilidade da exibição do teatro.

Sebastião Oliveira nega possibilidade de Waldemar sair do Avante

Sebastião Oliveira,  presidente estadual do Avante em Pernambuco e pré-candidato a deputado estadual, negou qualquer possibilidade de o deputado federal Waldemar de Oliveira deixar a legenda. A declaração foi dada ao Portal Júnior Campos, após especulações surgirem na imprensa sobre uma possível troca partidária envolvendo o PSD. Segundo Sebastião, o assunto foi tratado de forma […]

Sebastião Oliveira,  presidente estadual do Avante em Pernambuco e pré-candidato a deputado estadual, negou qualquer possibilidade de o deputado federal Waldemar de Oliveira deixar a legenda.

A declaração foi dada ao Portal Júnior Campos, após especulações surgirem na imprensa sobre uma possível troca partidária envolvendo o PSD.

Segundo Sebastião, o assunto foi tratado de forma clara durante o encontro político realizado neste domingo, que contou com a presença da governadora Raquel Lyra, do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e do presidente nacional do Avante, Luís Tibé . A reunião aconteceu na residência de Waldemar de Oliveira.

De acordo com Sebastião Oliveira, houve, de fato, convites e investidas da própria governadora para atrair Waldemar para outra legenda [PSD], mas a posição do Avante foi firme.

“De fato houve o convite de Kassab a Waldemar que é um excelente quadro, um excelente deputado federal, mas ficou claro e bem definido que o Avante tem chapa de estadual e chapa de federal. Não existe a menor condição, a menor possibilidade de Waldemar sair do Avante”, afirmou.

“Ficou claro que o partido [Tibé] não abre mão nem de Waldemar nem de mim. O Avante segue forte, com chapas próprias para estadual e federal”, reforçou.

Sebastião destacou ainda que o Avante seguirá apoiando o projeto político da governadora Raquel Lyra, mas com ressalvas.

“Nós vamos apoiar a governadora com entusiasmo, desde que haja respeito aos espaços do partido e à nossa chapa. Se ela quiser ajudar a chapa, será bem-vinda. Se não quiser, tudo bem”, pontuou.

A declaração encerra os rumores de uma eventual migração partidária e reafirma o posicionamento do Avante como aliado do governo estadual, mantendo, no entanto, autonomia política e eleitoral em Pernambuco.

Morre aos oito meses filho de Rogerio Júnior, do Bloco A Onda

Notícia muito triste: faleceu em Recife o pequeno Ravi Oliveira, filho do casal Rogério Júnior e Renata Gomes, do Bloco A Onda. Ravi é o bebê que aparece na foto. Segundo informações do blog Afogados Conectado, o pequeno tinha apenas 8 meses. Era o mais jovem dos dois filhos do produtor de eventos. Ele foi […]

Notícia muito triste: faleceu em Recife o pequeno Ravi Oliveira, filho do casal Rogério Júnior e Renata Gomes, do Bloco A Onda. Ravi é o bebê que aparece na foto.

Segundo informações do blog Afogados Conectado, o pequeno tinha apenas 8 meses. Era o mais jovem dos dois filhos do produtor de eventos.

Ele foi submetido à uma cirurgia no coração em julho, vindo a falecer hoje depois de complicações. Nas redes sociais, familiares como a tia e madrinha Vanessa Oliveira também lamentaram seu falecimento.

“Fica em paz meu amor. Tia (madrinha) vai sempre te amar”, disse em uma rede . Ele era neto de Rogério Oliveira, ex-diretor da Rádio Pajeú, já falecido, e Maria Oliveira. Nossa solidariedade.

STF retoma análise de denúncia contra Núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado

Julgamento pode ser acompanhado ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã de hoje (26) a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tentativa de golpe de […]

Julgamento pode ser acompanhado ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã de hoje (26) a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tentativa de golpe de Estado. Na sessão, o colegiado julga o recebimento ou a rejeição da acusação.

Ontem (25), o relator, ministro Alexandre de Moraes, leu seu relatório, um resumo do caso. Em seguida, falaram o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em nome da acusação, e os advogados de defesa de cada acusado em ordem alfabética. Esse é o primeiro grupo de denunciados na Petição (Pet) 12100 e trata do “Núcleo 1”, chamado pela PGR de “Núcleo Crucial”.

O colegiado analisou e rejeitou as chamadas “questões preliminares”. São pontos que precisam ser decididos antes de seguir para a análise do mérito da acusação. Essas questões envolvem matérias de natureza processual que precisam ser observadas no curso da investigação. A Turma considerou que o devido processo legal e a ampla defesa estão sendo garantidos a todas as partes do processo.

Agora, a Turma examina se a acusação apresenta provas da prática de crimes e indícios de autoria. O primeiro a votar na manhã desta quarta-feira é o relator. Em seguida, os demais ministros em ordem crescente de antiguidade. Caso a denúncia seja recebida, será aberta a ação penal contra os denunciados, que se tornarão réus. Se rejeitada, o processo é extinto.

Acusados

Além do ex-presidente da República, fazem parte do grupo o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.

O julgamento tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.