Sertânia consegue decisão judicial favorável para aumentar FPM

Como os demais municípios do Sertão Pernambucano, Tuparetama vem sofrendo uma das piores secas da história, já considerada a mais grave estiagem dos últimos 60 anos.  A falta de água é uma das conseqüências da seca e a crise de abastecimento se alastra por todo o município, mas de modo ainda mais perverso na zona rural.

Em reuniões nas comunidades rurais, ouvindo a população e discutindo alternativas, o prefeito Dêva Pessoa tem recebido entre as principais reivindicações, o pedido de perfuração de poços.  E é neste sentido que o governo municipal tem redobrado seus esforços para amenizar o sofrimento dos que vivem no campo.

Através da sua Secretaria de Desenvolvimento Rural e em parceria com o DNOCS, a Prefeitura de Tuparetama vem realizando perfurações de poços a exemplo do Distrito Santa Rita, na semana passada (fotos) onde o prefeito Dêva cumpriu a promessa feita em reunião com os moradores da localidade. Na ocasião Dêva Pessoa ressaltou que esse não será o primeiro, garantindo à comunidade que não faltará água em suas casas.

O ex-deputado José Genoino espera migrar do regime de prisão semiaberto para o aberto nos próximos dias. Decisão da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal publicada ontem reconhece que o ex-presidente do PT tem o direito de reduzir 34 dias da pena. Com essa remissão, ele receberia o benefício de ir para casa por ter cumprido um sexto da punição. A decisão de autorizar a progressão de regime caberá ao novo relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.

A juíza Leila Cury validou o pedido da defesa de Genoino pela remissão dos dias, enviado na semana passada. Segundo a decisão da VEP, além dos dias trabalhados na unidade carcerária, os cursos de introdução à informática e internet e de direito constitucional feitos pelo ex-deputado na cadeia se enquadram nas exigências para remissão da pena. O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, comentou ontem que esperava um parecer favorável da VEP. “É um pedido matemático, assim como um mais um são dois.”

Segundo a decisão da juíza, deliberações sobre a mudança de regime para os condenados no mensalão estão sendo analisadas pelo STF. Por isso, ela remeteu a decisão ao ministro Barroso. A Corte volta do recesso a partir de amanhã e a expectativa é de que o pedido de Genoino, condenado a quatro anos e oito meses por corrupção, seja analisado nos próximos dias. Segundo o advogado do petista, em caso de decisão favorável, ele deve ficar, num primeiro momento, na casa que alugou em Brasília.

A melhoria das estradas de Pernambuco e o avanço de obras estruturadoras, a exemplo da implantação do Arco Metropolitano e da BR-423, estiveram entre os temas tratados durante reunião ocorrida nesta quarta-feira (25), entre a governadora Raquel Lyra e o ministro dos Transportes, Renan Filho, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Também foram debatidos no encontro a qualidade das rodovias, a regularização de convênios e o lançamento de projetos e obras. Foi confirmado pelo ministério que será aplicado R$ 100 milhões para a retomada das obras da Transnordestina, no trecho que liga o ramal de Salgueiro até o porto de Suape, cerca de 544 a quilômetros de extensão, reposicionando o estado na estratégia de desenvolvimento.

“Conversamos sobre obras prioritárias para Pernambuco voltar a crescer, gerar mais oportunidades para a nossa gente. Estamos construindo parcerias para tirar da frente os problemas e trabalhar para que as obras andem do Litoral ao Sertão do nosso estado. Agradeço ao ministro Renan Filho por nos receber para que possamos andar rápido na recuperação da malha viária de Pernambuco, que é o sonho da nossa gente”, afirmou Raquel Lyra.

Renam Filho confirmou que será destinado o investimento de R$ 100 milhões para garantir a retomada da construção do ramal que inclui Pernambuco na Transnordestina, obra que deve iniciar no início do próximo ano. Ainda foi discutido sobre a obra de duplicação da BR-423, de São Caetano até Garanhuns, a continuidade da obra da BR-232, principal rodovia de integração da capital com o interior e ainda a manutenção do trecho sul da BR-101, que, de acordo com o ministro será recuperado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT).

“A qualidade da malha viária das rodovias federais que passam por Pernambuco já começou a melhorar. Temos uma solução relevante para a BR-114 no entorno de Caruaru e Toritama, para a BR-423, BR-101 e BR-232. Conversamos também sobre a Transnordestina, apresentei que o presidente Lula destinou R$ 100 milhões para retomar os investimentos da ferrovia já a partir do ano que vem. Estamos à disposição do governo de Pernambuco, por determinação do presidente Lula, para trabalharmos pelo desenvolvimento do estado”, destacou o ministro.

Também participaram da reunião os secretários estaduais Tulio Vilaça (Casa Civil), Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT), Fabrício Galvão; o diretor do DNIT, Fábio Nunes; o subsecretário de Sustentabilidade da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides; o assessor especial do Ministério, Eduardo Rocha Praça; a gerente de Projetos, Paula Passos; e o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares, Donmarques Mendonça.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (22), por 4 votos a 1, que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dano moral.

O vereador Vandinho da Saúde (Patriota) disse ter sido pego de surpresa com a destituição do seu nome da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, pelo presidente Ronaldo de Dja. 

Nos bastidores circulam boatos de que Vandinho teria sido destituído após pressão dos demais vereadores da base governista. A portaria foi assinada na segunda-feira, dia 16 de maio. 

“Eu recebi uma notícia na quinta-feira, uma portaria que foi baixada lá na Câmara pelo presidente da casa, o vereador Ronaldo de Dja, me retirando da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final, que é uma comissão permanente na Câmara, onde tramita todos os projetos de lei que são apresentados na casa legislativa. O presidente recebeu uma comunicação e baixou uma portaria me destituindo da comissão e constituindo um novo presidente que hoje é o vereador China Menezes”, afirmou o parlamentar ao comunicador Francys Maya, na Rádio Vilabela FM.                   

Vandinho diz ainda que sequer foi comunicado da decisão pelo presidente Ronaldo de Dja e que só ficou sabendo da destituição porque ligou para o setor jurídico da casa pedindo informações sobre os projetos em tramitação e recebeu a notícia de que não faria mais parte da comissão. Ele havia sido indicado pelo Patriotas para presidir a CCJ. 

“Eu fiquei triste pelo simples fato de não ter sido comunicado previamente. Fiquei triste por os colegas, os pares não terem me chamado, não terem feito nenhum questionamento, não terem me dito o motivo porque estavam me tirando da comissão, que é um direito meu como representante legítimo e legal do Patriotas dentro da casa legislativa. É uma coisa absurda, arbitrária, onde estão ferindo o regimento interno da Câmara”, afirmou. Segundo ele, já tentou contato com Ronaldo de Dja pra entender a situação, mas o presidente não teria dado retorno.

Bolsonarista assumido e crítico ferrenho da gestão Paulo Câmara, a situação de Vandinho ficou insustentável na base da prefeita Márcia Conrado (PT), aliada de primeira ordem do pré-candidato a governador Danilo Cabral. Apesar dos rumores de que teria sido convidado por Márcia a se retirar do grupo, nem o vereador e nem a prefeita confirmaram o rompimento oficialmente.