Notícias

Lula sanciona Lei que abre crédito de R$ 7,3 bi para o Piso da Enfermagem

Por André Luis

Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12/5, Dia Internacional da Enfermagem, e impacta a realidade de 2,8 milhões de profissionais do setor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 14.581, de 2023, que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12/5, Dia Internacional da Enfermagem.

O novo piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. 

Os técnicos de enfermagem recebem no mínimo 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado. 

O levantamento mais recente do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, há mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, entre 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem.

Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, contribuindo para 450 mil partos por ano. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.

Outras Notícias

Expoagro: chuva não tirou brilho de Maciel Melo e Cezinha

Paulo Márcio também fez bonito abrindo a programação.   Em seu quarto dia de shows, nem uma chuva fina e insistente tirou o brilho das apresentações dos principais nomes na expoagro. Um bom público se fez presente ao centro desportivo municipal. A noite começou com mais um artista da terra: Paulo Márcio e banda, que manteve […]

Paulo Márcio também fez bonito abrindo a programação.  

Em seu quarto dia de shows, nem uma chuva fina e insistente tirou o brilho das apresentações dos principais nomes na expoagro. Um bom público se fez presente ao centro desportivo municipal.

A noite começou com mais um artista da terra: Paulo Márcio e banda, que manteve o excelente nível das apresentações locais, com um repertório eclético, que foi do piseiro ao forró pé de serra.

O nosso caboclo sonhador, Maciel Melo, trouxe clássicos do seu repertório e canções novas que ele compôs nesses dois anos de pandemia, quando o isolamento foi a tônica.

Sanfoneiro talentoso, dono de uma bela e potente voz, Cezzinha encerrou a quarta noite da expoagro com chave de ouro, brindando a todos com clássicos de Dominguinhos, Luiz Gonzaga e Nando Cordel.

Naiara Azevedo fez o que se esperava que ela fosse fazer.

Neste domingo (10), a festa começa um pouco mais cedo, às 20h30, com uma apresentação da quadrilha junina Sanfonar, em frente ao palco da expoagro. Os shows musicais começam às 21h. A noite terá Leandro Cavalcante, Cordel do fogo encantado, Mano Walter e forró Blackout.

João Campos comemora apoio da federação Renovação Solidária, composta pelo Solidariedade e pelo PRD.

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) selou aliança com a federação Renovação Solidária, composta pelo Solidariedade e pelo PRD. Com isso, os dois partidos retornam à Frente Popular de Pernambuco, que terá a coligação formalizada em convenção no próximo sábado (1º). A declaração de apoio foi firmada em reunião entre João Campos e o […]

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) selou aliança com a federação Renovação Solidária, composta pelo Solidariedade e pelo PRD.

Com isso, os dois partidos retornam à Frente Popular de Pernambuco, que terá a coligação formalizada em convenção no próximo sábado (1º).

A declaração de apoio foi firmada em reunião entre João Campos e o presidente do Solidariedade em Pernambuco, Edinazio Silva.

A mudança também tem o apoio do prefeito de São Caetano, Josafá Almeida, novo presidente estadual do PRD.

O bloco comemorou o fato de que a movimentação política tira, de uma só vez, dois partidos do palanque da governadora Raquel Lyra (PSD), que passará a ter menos tempo de rádio e TV durante a campanha.

João Campos destacou a importância da aglutinação de apoios às vésperas do início da campanha eleitoral.

“É uma alegria receber o companheiro Edinazio, que está à frente do Solidariedade e da federação, e saudar essa decisão dele, um posicionamento político que fala muito alto em um tempo de tanta perseguição e ataques orquestrados contra adversários do grupo que hoje governa o estado. Quero dizer a ele, ao amigo Josafá e a todos os amigos e amigas da Renovação Solidária que vamos caminhar juntos por um tempo novo e melhor para Pernambuco”, declarou.

Carnaíba: Prefeito tem reunião em comunidade rural

Na manhã deste domingo (05) o Prefeito de Carnaíba ao lado do vice prefeito Júnior de Mocinha esteve participando da reunião mensal da Associação de moradores do Brejo de Dentro para ouvir as reivindicações da comunidade. Entre os pleitos solicitados, uma caixa d’água para armazenar água capitada em poco com vazão de 12 mil litros […]

Na manhã deste domingo (05) o Prefeito de Carnaíba ao lado do vice prefeito Júnior de Mocinha esteve participando da reunião mensal da Associação de moradores do Brejo de Dentro para ouvir as reivindicações da comunidade.

Entre os pleitos solicitados, uma caixa d’água para armazenar água capitada em poco com vazão de 12 mil litros por hora e recuperação de estradas que dão acesso a localidade.

Durante sua fala, Anchieta garantiu que num prazo de 15 dias a caixa será instalada em Brejo de Dentro e as estradas serão recuperadas para facilitar o acesso. Anchieta aproveitou para destacar o apoio que vem tendo do governador Paulo Câmara para realizar ações no município de Carnaíba.

Desnecessário

Um dia depois da notícia da entrega das chaves da prefeitura de Evandro Valadares a Fredson Brito,  o vice eleito e ex-prefeito Zé Marcos,  fez um post absolutamente desnecessário e fora de contexto. Mostrando uma foto de Evandro e George Borja,  com a inscrição “a rural”, ironizou o fim temporário do ciclo socialista. “A Rural” […]

Um dia depois da notícia da entrega das chaves da prefeitura de Evandro Valadares a Fredson Brito,  o vice eleito e ex-prefeito Zé Marcos,  fez um post absolutamente desnecessário e fora de contexto.

Mostrando uma foto de Evandro e George Borja,  com a inscrição “a rural”, ironizou o fim temporário do ciclo socialista.

“A Rural” é referência à música homônima, que tem com refrão “arruma a mala aí que a rural vai desabar”, usada para ironizar aqueles que perdem e, estando na prefeitura,  terão que deixar o espaço.

Zé Marcos,  ou quem cuida de sua comunicação com seu aval,  precisa entender que, passada a eleição,  o ambiente deve ser de busca da unidade do povo, sem necessidade de invocar a divisão com esse tipo de post. Deveria ter aprendido com as vitórias e derrotas políticas que teve para o próprio Evandro, que a política é uma gangorra constante, onde a velocidade de descida é muitas vezes maior que a de quem sobe. Ou com Dinca Brandino,  que não sabia nem ganhar eleição,  mantendo o ambiente de divisão política que ajudou a eleger Flávio Marques em Tabira.

Registre-se,  isso nada tem a ver com os questionamentos sobre a herança administrativa e seus desdobramentos,  absolutamente normais pelo princípio da publicidade do que se identifica na transição.  Tem a ver com a civilidade pós pleito. Esse nível de política morreu com a eleição de Fredson.  Parece que o prefeito eleito, neófito na política, tem essa compreensão.  O vice, no auge de sua experiência,  não.

Evandro tem virtudes e defeitos.  Mas pessoalmente,  nunca escondeu o respeito pessoal por Zé Marcos.  George Borja,  independente da derrota,  assim como Fredson, é um dos nomes que honram a terra, mostrando a força do egipciense que venceu e dá exemplo. Ambos,  George e Fredson, sinônimos de orgulho e vida ilibada.

Assim, o post de Zé Marcos não tem lugar no bom senso. É hora de unir São José do Egito.  Essa rural não tem lugar nem vaga no que realmente é importante pra cidade. Vira a chave, Zé Marcos…

Pernambuco retoma aulas presenciais em todo o Estado de forma gradual

Após análise do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, o Governo de Pernambuco anunciou, durante coletiva online nesta quarta-feira (31.03), o retorno das aulas presenciais de forma gradual em todo o Estado. A volta começará nas escolas da rede particular, pela Educação Infantil e Ensino Fundamental – Anos Iniciais, que poderão ser retomadas a partir […]

Após análise do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, o Governo de Pernambuco anunciou, durante coletiva online nesta quarta-feira (31.03), o retorno das aulas presenciais de forma gradual em todo o Estado.

A volta começará nas escolas da rede particular, pela Educação Infantil e Ensino Fundamental – Anos Iniciais, que poderão ser retomadas a partir da próxima segunda-feira (05.04).

O cronograma segue com o Ensino Fundamental – Anos Finais e Ensino Médio, a partir do dia 12.

Nas escolas da rede estadual de ensino, as atividades pedagógicas, de forma presencial, serão autorizadas a partir do dia 19 para o 3º ano do Ensino Médio, Educação Infantil e Fundamental Anos Iniciais.

A partir do dia 26, será a vez do 2º ano do Ensino Médio e Fundamental Anos Finais (9º e 8º Anos). Em 3 de maio, poderão retornar alunos do 1º ano do Ensino Médio e Fundamental Anos Finais (7º e 6º Anos).

O calendário também autoriza as escolas das redes municipais de ensino a retornarem de forma presencial a partir do dia 26 de abril. Neste caso, o retorno deve ser definido por cada município, observando as especificidades.

O ensino superior e as demais atividades pedagógicas que não foram mencionadas serão autorizadas já a partir da próxima segunda-feira (05.04).

PLANO DE CONVIVÊNCIA – O Plano de Convivência das atividades econômicas com a Covid-19, que entra em vigor a partir desta quinta-feira (01.04), terá normas diferenciadas para os municípios localizados fora da Região Metropolitana do Recife (RMR).

O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (31.03) o decreto nº 50.485, que permite o funcionamento do comércio de centro e de shopping, assim como as feiras de confecções, no horário das 5h até 20h em dias úteis, respeitando o limite de até dez horas de funcionamento contínuo.

Nos fins de semana, o horário será das 6h às 17h, sendo permitido por até oito horas contínuas.

A medida vale para as principais feiras de confecções do Agreste, mas também se estende às atividades do varejo, como lojas, serviços de salões de beleza e escritórios.

Ainda de acordo com o decreto, cabe às prefeituras delimitarem o horário de funcionamento desses serviços, de acordo com a característica da economia local.

Ainda durante a coletiva de imprensa, o secretário André Longo fez a análise dos indicadores da Covid-19 na semana epidemiológica (SE) 12, que corresponde ao período de 21 a 27 de março, e observou que o Estado ainda registra patamares elevados dos indicadores, mas a aceleração da doença, que vinha crescendo de maneira exponencial, arrefeceu.

Além disso, pela primeira vez desde o final de fevereiro, o número de solicitações de internações em leitos de UTI registrou queda.

Em relação às solicitações de leitos de terapia intensiva, a Central de Regulação Hospitalar registrou uma queda de 4,4% na última semana. Desde o final de fevereiro, foi a primeira vez que o indicador apresentou redução.

Longo também destacou que Pernambuco tem, atualmente, a menor média móvel de mortes pela Covid-19 por 100 mil habitantes em todo o Brasil e, em relação aos óbitos pela doença registrados em 2021, o Estado tem, até a semana 12, a segunda menor proporção de mortes a cada milhão de habitantes, atrás apenas do Maranhão.