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Lula sanciona Lei que abre crédito de R$ 7,3 bi para o Piso da Enfermagem

Por André Luis

Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12/5, Dia Internacional da Enfermagem, e impacta a realidade de 2,8 milhões de profissionais do setor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 14.581, de 2023, que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12/5, Dia Internacional da Enfermagem.

O novo piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. 

Os técnicos de enfermagem recebem no mínimo 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado. 

O levantamento mais recente do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, há mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, entre 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem.

Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, contribuindo para 450 mil partos por ano. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.

Outras Notícias

Brasil não está dividido, diz Humberto‏

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), traçou as perspectivas da vitória da presidenta Dilma Rousseff durante discurso na tribuna da Casa nesta terça-feira (28). Para o parlamentar, com a reeleição de Dilma, o Brasil se abre para um novo ciclo histórico de desenvolvimento, em que é preciso radicalizar o diálogo. “O povo […]

HC discursando 2810

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), traçou as perspectivas da vitória da presidenta Dilma Rousseff durante discurso na tribuna da Casa nesta terça-feira (28). Para o parlamentar, com a reeleição de Dilma, o Brasil se abre para um novo ciclo histórico de desenvolvimento, em que é preciso radicalizar o diálogo. “O povo brasileiro não quer mais a política do toma lá da cá. A presidenta Dilma vai ampliar o conceito de governabilidade. E a sociedade irá participar desse processo”, declarou.

Segundo Humberto, os representantes devem abrir um canal permanente de discussão com os representados para a construção de uma agenda de mudanças e de reformas. “Não há mais espaço, na democracia representativa e participativa, para a política de gabinete, realizada pela burocracia e de maneira apartada dos setores sociais diretamente envolvidos”, afirmou.

Ele avalia que a presidenta foi muito feliz quando, no discurso após a reeleição, fez um chamamento ao diálogo a todos os brasileiros e pediu união em torno do interesse comum do país. “As paixões político-partidárias não podem turvar o caminho do desenvolvimento inclusivo que queremos trilhar. É reprovável a ideia de que o Brasil está dividido após as eleições”, afirmou.

Ele ressaltou que nas duas últimas eleições americanas, em que o presidente Obama saiu vencedor com placar apertado, não se falou em divisão dos Estados Unidos. O mesmo ocorreu na eleição francesa de 2012, quando o atual presidente François Hollande venceu o postulante à reeleição, Nicolas Sarkozy, por um percentual similar ao do segundo turno aqui no Brasil. “E ninguém falou em divisão da França. Então, não há que se falar em divisão do Brasil”, analisou.
O líder do PT também lembrou o papel fundamental que terá o Congresso Nacional nos próximos anos. De acordo com Humberto, os deputados federais e senadores são agentes ativos dessa agenda de mudanças e reformas que se quer para o país.

“E podemos dar início a ela pela reforma política, sem a qual o sistema político brasileiro seguirá sofrendo sérias distorções. É necessário discutir: cláusula de barreira, coligações proporcionais, sistema de votação, reeleição, maior participação das mulheres e, principalmente, a questão do financiamento das campanhas”, acredita. O senador avalia que a reforma deve nascer de um plebiscito para que, a partir de perguntas claras, a população possa decidir objetivamente sobre as mudanças que deseja no sistema político brasileiro.

Raquel Lyra autoriza ações nas PEs 430 e 357 após reunião com Sebastião Oliveira

A governadora Raquel Lyra recebeu, na tarde desta quinta-feira (26), o presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira e o prefeito de Calumbi Joelson, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. A reunião resultou na autorização de medidas relacionadas às rodovias PEs 430 e 357, no Sertão do Estado. Para São José do Belmonte, foi […]

A governadora Raquel Lyra recebeu, na tarde desta quinta-feira (26), o presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira e o prefeito de Calumbi Joelson, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. A reunião resultou na autorização de medidas relacionadas às rodovias PEs 430 e 357, no Sertão do Estado.

Para São José do Belmonte, foi autorizada a elaboração do projeto de restauração da PE-430, no trecho que liga o entroncamento de Bom Nome ao município.

Já em relação a Calumbi, o Governo do Estado autorizou a abertura do processo licitatório para a obra da PE-357.

Durante a agenda, Sebastião Oliveira afirmou que acompanhou a situação das rodovias ao longo de sua atuação como secretário de Transportes de Pernambuco. “Quando recebo uma missão, só sossego quando consigo cumpri-la. Fui secretário de Transportes de Pernambuco em duas ocasiões e conheço de perto a condição das estradas e a importância de cuidar das nossas vias. Agradeço, em especial, à governadora Raquel Lyra e à população das duas cidades pela confiança em nosso trabalho. Essas duas importantes obras representam desenvolvimento”, declarou.

Segundo ele, as intervenções devem contribuir para a melhoria das condições de tráfego e para o escoamento da produção local.

Prefeito de Itapetim está em Brasília atrás de recursos para o município

Nesta terça-feira (20), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve em Brasília buscando recursos para o município. Ele esteve no Ministério da Saúde (Funasa) e no FNDE (Ministério da Educação) lutando pela construção de banheiros e de escola. Aproveitando a ida a Brasília, o prefeito também esteve com o senador Humberto Costa solicitando emenda para […]

Nesta terça-feira (20), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve em Brasília buscando recursos para o município.

Ele esteve no Ministério da Saúde (Funasa) e no FNDE (Ministério da Educação) lutando pela construção de banheiros e de escola.

Aproveitando a ida a Brasília, o prefeito também esteve com o senador Humberto Costa solicitando emenda para compra de medicamentos e equipamentos para o Hospital e Unidades Básicas de Saúde. O senador se comprometeu a ajudar o município.

Em sua conta no Twitter, o Humberto Costa registrou a visita do prefeito Adelmo Moura. “Tive uma conversa boa com o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, sobre como posso ajudar nas ações de desenvolvimento do município”, escreveu Humberto que postou uma foto dos dois juntos.

CESA e ESSA passam a contar com novas diretorias

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, acompanhado do presidente da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, Alexandre Lira, receberam nesta quarta-feira, 1º de setembro, as novas diretorias eleitas para o quadriênio 2021-2025, do Centro de Ensino Superior de Arcoverde – CESA, e da Escola de Ensino Superior de Arcoverde – ESSA. Para o […]

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, acompanhado do presidente da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, Alexandre Lira, receberam nesta quarta-feira, 1º de setembro, as novas diretorias eleitas para o quadriênio 2021-2025, do Centro de Ensino Superior de Arcoverde – CESA, e da Escola de Ensino Superior de Arcoverde – ESSA.

Para o CESA, foram empossadas hoje a diretora Izabel Cristina Souza e a vice-diretora Maria das Dores Ramos. Já para a ESSA, tomaram posse a diretora Luciene Maria Ferreira do Nascimento e o vice-diretor Alfredo Telino Leal de Lacerda.

“Hoje, o ensino superior de Arcoverde dá um importante passo e tenho certeza que estes novos membros das diretorias do CESA e da ESSA, integrados aos trabalhos já desempenhados pela AESA, serão peças fundamentais para que estudantes e toda a comunidade acadêmica tenham o máximo de qualidade e eficiência daqui em diante”, afirmou o prefeito Wellington Maciel.

Diretora do FMI afirma que o combate à desigualdade deve ser a prioridade dos países

Durante o Fórum Mundial de Davos, que reuniu milhares de participantes de 100 países diferentes, incluindo empresários, além de chefes de Estado e de governo, a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde defendeu que os países devem dar prioridade ao combate à desigualdade. Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa, a […]

Durante o Fórum Mundial de Davos, que reuniu milhares de participantes de 100 países diferentes, incluindo empresários, além de chefes de Estado e de governo, a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde defendeu que os países devem dar prioridade ao combate à desigualdade.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa, a afirmação de Lagarde é muito importante e vem comprovar o que ele sempre falou. “A diretora do FMI está com a razão quando diz que um país precisa combater a desigualdade social para poder crescer. É o que sempre pregamos, investir em políticas sociais não é ‘dar esmolas’, é atuar em uma política que tem como objetivo acabar com essas desigualdades que sempre existiram no Brasil”, ratificou Humberto.

Christine Lagarde falou que a desigualdade social deveria estar no centro das atenções dos economistas e chefes de estado se eles quiserem um crescimento sustentável e, como consequência, uma classe média forte. “Nosso argumento é de que, se há excesso de desigualdade, isso é contraproducente para o crescimento sustentável ao qual os membros do G-20 aspiram”, disse.

Humberto Costa disse que o governo não eleito de Temer vai na contramão do que Lagarde defende. “O golpista do Temer está fazendo exatamente ao contrário. Esse governo é de total arrocho à população mais pobre e tem como objetivo destruir qualquer tipo de avanço no combate às desigualdades. Aqui no Brasil, infelizmente, o foco é acabar com todos os direitos sociais adquiridos nos últimos anos”, lamentou o parlamentar.

Em 2013, em um relatório assinado por especialistas do FMI, apontou que políticas de controle de gastos públicos, como a PEC 55, resultam na geração de desemprego a curto prazo, o que contribui para a contração da classe médio e o aumento do fosso social entre ricos e pobres. “Esse estudo do FMI comprova que a chamada PEC da Maldade, já aprovada, tende a piorar, e muito, a desigualdade social. É muito mais que um pacote de aumento de impostos. O que teremos é mais desemprego, mais gente passando fome e um retrocesso sem tamanho com essa lei que impõe o limite de gastos. Em um curto espaço de tempo teremos mais miseráveis nas ruas no nosso País”, afirmou Humberto.