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Lula sanciona Lei que abre crédito de R$ 7,3 bi para o Piso da Enfermagem

Por André Luis

Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12/5, Dia Internacional da Enfermagem, e impacta a realidade de 2,8 milhões de profissionais do setor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 14.581, de 2023, que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12/5, Dia Internacional da Enfermagem.

O novo piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. 

Os técnicos de enfermagem recebem no mínimo 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado. 

O levantamento mais recente do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, há mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, entre 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem.

Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, contribuindo para 450 mil partos por ano. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.

Outras Notícias

Sudene ressalta investimento em habitação como fator de desenvolvimento regional

Superintendente Danilo Cabral destacou tema durante apresentação ao sindicato das empresas de construção civil do estado de Pernambuco O financiamento de obras de retrofit para estruturar habitações e estimular a requalificação de centros urbanos históricos no Nordeste foram destacados pela Sudene como inovações importantes na política de financiamento de projetos que interessam ao desenvolvimento regional. […]

Superintendente Danilo Cabral destacou tema durante apresentação ao sindicato das empresas de construção civil do estado de Pernambuco

O financiamento de obras de retrofit para estruturar habitações e estimular a requalificação de centros urbanos históricos no Nordeste foram destacados pela Sudene como inovações importantes na política de financiamento de projetos que interessam ao desenvolvimento regional. Os temas foram ressaltados pelo superintendente Danilo Cabral durante participação da autarquia na reunião da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), ocorrida nesta quarta-feira (4) no Sindicato das empresas do setor em Pernambuco.

Durante a exposição, Danilo Cabral resgatou a decisão do Conselho Deliberativo da Sudene de aprovar a utilização de recursos do Fundo Constitucional de financiamento do Nordeste (FNE) para a revitalização de edificações integrantes dos centros históricos nas capitais nordestinas com fins residenciais. Na avaliação do gestor, estimular a estruturação de habitações nestes territórios é uma prática que fortalece a missão da Sudene em reduzir as desigualdades regionais. 

“É uma reestruturação para aproveitar a capacidade ociosa destas construções, que representam um problema de ordem social. A requalificação oferece novas moradias e estimula a ocupação produtiva nos centros”, defendeu o superintendente.

A iniciativa acatada pelo colegiado da Sudene em sua última reunião é resultado da ampliação do diálogo que a autarquia vem mantendo com lideranças políticas e empresariais da região. “É a retomada do diálogo institucional pela Sudene junto aos setores produtivos, como o a construção civil, ouvindo as demandas para gerar novas oportunidades de desenvolvimento”, complementou o superintendente.

Outra medida apresentada no evento foi a destinação de 30% dos recursos do FNE dedicados à infraestrutura para serem utilizados em projetos indicados pelos governos dos estados. Esses empreendimentos serão executados pela iniciativa privada, como, por exemplo, em parcerias público-privadas. Para Danilo Cabral, a ação também representa uma oportunidade para o setor de construção civil. 

O presidente do Sinduscon – PE, Antônio Cláudio Couto, parabenizou a Sudene pelas medidas. “Foram decisões estruturadoras”, avaliou. As instituições se comprometeram a realizar novos debates sobre as condições de financiamento oferecidas para as atividades de retrofit.

O fim do eminente do Instituto Lula

IstoÉ O sobrado localizado em uma rua tranquila, a poucos metros do Museu do Ipiranga, em São Paulo, já foi o centro de convergência dos principais líderes políticos do País. Em suas salas, decoradas com posteres e fotos que louvam o socialismo, já passaram grandes empresários, artistas e intelectuais. Hoje, o imóvel que abriga o […]

IstoÉ

O sobrado localizado em uma rua tranquila, a poucos metros do Museu do Ipiranga, em São Paulo, já foi o centro de convergência dos principais líderes políticos do País. Em suas salas, decoradas com posteres e fotos que louvam o socialismo, já passaram grandes empresários, artistas e intelectuais. Hoje, o imóvel que abriga o Instituto Lula parece um deserto. Na última semana, a reportagem de ISTOÉ acompanhou a movimentação e constatou que pouco mais de dez pessoas entram e saem do sobrado diariamente. Um deles é Paulo Okamotto, o presidente da instituição que, atolada em dívidas, vive seu ocaso. Antes da prisão de Lula, a movimentação de petistas e aliados ainda era constante no Instituto, mesmo com a Lava Jato em pleno curso.

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, por exemplo, era um habitué. “Desde que o homem foi embora, acabou”. Essa é a frase repetida pelos taxistas dos dois pontos próximos. Guardadores de carros, manobristas de estacionamentos e garçons testemunham diariamente o esvaziamento do Instituto.

A movimentação se restringe ao ir e vir de funcionários, em número cada vez menor, que circulam entre a sede principal e um sobrado na rua detrás também usado como escritório da entidade. O que ainda chama a atenção são os grafites na porta da garagem, que atraem olhares curiosos de quem entra ou sai do hospital situado no outro lado da rua.

O sobrado localizado em uma rua tranquila, a poucos metros do Museu do Ipiranga, em São Paulo, já foi o centro de convergência dos principais líderes políticos do País. Em suas salas, decoradas com posteres e fotos que louvam o socialismo, já passaram grandes empresários, artistas e intelectuais. Hoje, o imóvel que abriga o Instituto Lula parece um deserto.

Na última semana, a reportagem de ISTOÉ acompanhou a movimentação e constatou que pouco mais de dez pessoas entram e saem do sobrado diariamente.

Um deles é Paulo Okamotto, o presidente da instituição que, atolada em dívidas, vive seu ocaso. Antes da prisão de Lula, a movimentação de petistas e aliados ainda era constante no Instituto, mesmo com a Lava Jato em pleno curso. O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, por exemplo, era um habitué. “Desde que o homem foi embora, acabou”.

Essa é a frase repetida pelos taxistas dos dois pontos próximos. Guardadores de carros, manobristas de estacionamentos e garçons testemunham diariamente o esvaziamento do Instituto. A movimentação se restringe ao ir e vir de funcionários, em número cada vez menor, que circulam entre a sede principal e um sobrado na rua detrás também usado como escritório da entidade.

O que ainda chama a atenção são os grafites na porta da garagem, que atraem olhares curiosos de quem entra ou sai do hospital situado no outro lado da rua.

Corte de funcionários

Da época das doações milionárias e das caríssimas palestras proferidas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficaram apenas lembranças e alguns processos. O Instituto Lula naufraga em dívidas, operações suspeitas e bloqueios bancários e patrimoniais. Desde a terça-feira 10, a Justiça indisponibilizou cerca de R$ 30 milhões em recursos e bens da entidade, do próprio Lula, de sua empresa de eventos e palestras — a L.I.L.S. — e de Paulo Okamotto. A decisão foi tomada pela 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo com o intuito de tentar quitar as dívidas fiscais com o governo federal e comprometeu definitivamente as finanças da entidade.

Os recursos ainda disponíveis seriam suficientes para cobrir apenas os próximos dois meses, mesmo assim com drástico corte de despesas, inclusive salariais, em uma folha de pagamentos que soma R$ 490 mil mensais. Sem dinheiro para pagar funcionários, alguns foram transferidos para a sede do PT, para assessorias parlamentares de petistas ou até mesmo para sindicatos da CUT. Uma campanha de arrecadação disponível no site da entidade tenta recolher R$ 720 mil para manter as contas em dia até a virada do semestre. Até quarta 18, apenas R$ 163,4 mil haviam sido angariados.

Diante de tantas dificuldades, o Instituto alega, em nota, ser alvo de uma “campanha judicial e midiática” movida contra o ex-presidente. Os advogados de Lula afirmam que os bens bloqueados inexistem e tentam recurso na Justiça, já que os débitos com o Fisco estão em discussão na esfera administrativa.

Governo de Pernambuco amplia situação de emergência para mais três municípios da Mata Sul do Estado

Decisão foi decretada após relatórios e notas técnicas levantadas pela Defesa Civil do Estado Após novo monitoramento do impacto causado pelas chuvas em mais localidades da Mata Sul de Pernambuco, o Governo do Estado decretou mais três municípios em situação de emergência por conta das chuvas dos últimos dias. Em edição extra do Diário Oficial […]

Decisão foi decretada após relatórios e notas técnicas levantadas pela Defesa Civil do Estado

Após novo monitoramento do impacto causado pelas chuvas em mais localidades da Mata Sul de Pernambuco, o Governo do Estado decretou mais três municípios em situação de emergência por conta das chuvas dos últimos dias.

Em edição extra do Diário Oficial do Estado deste domingo (9), o governo publicou o Decreto nº 54.994 ampliando a situação de emergência para São José da Coroa Grande, Palmares e Primavera. Nesta segunda-feira (10), a governadora Raquel Lyra vai realizar agendas de visitas na região atingida pelas fortes chuvas.

Em articulação com o Governo Federal, a gestão estadual já garantiu o envio de 1,4 mil cestas básicas para a população dos municípios afetados. As cestas estão sendo enviadas através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e devem chegar ainda no início desta semana. Além disso, a Secretaria de Saúde do Estado está realizando diagnóstico de medicamentos e insumos das unidades básicas de saúde atingidas pelas intempéries para garantir o abastecimento dos respectivos estoques.

“O monitoramento realizado em tempo real por equipes do governo neste final de semana apontou para a necessidade de decretação de situação emergência nesses municípios. Após assistência imediata, o governo inicia nesta segunda uma próxima etapa de enfrentamento das consequências das chuvas, agora numa articulação ainda mais próxima dos municípios atingidos”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Para decretar a situação de emergência nos três municípios, o governo levou em consideração notas técnicas e relatórios baseados no levantamento da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado.

Acidente na PE-320 em Carnaíba deixa 4 jovens gravemente feridos

Do blog do Cauê Rodrigues Um carro ficou totalmente destruído e quatro jovens ficaram gravemente feridos na manhã deste domingo 14, em um acidente de trânsito na Rodovia Estadual PE 320, em Carnaíba, no Vale do Pajeú. Segundo informações colhidas pelo Blog do Cauê Rodrigues, os quatro amigos retornavam de Afogados da Ingazeira, onde participavam […]

Do blog do Cauê Rodrigues

Um carro ficou totalmente destruído e quatro jovens ficaram gravemente feridos na manhã deste domingo 14, em um acidente de trânsito na Rodovia Estadual PE 320, em Carnaíba, no Vale do Pajeú.

Segundo informações colhidas pelo Blog do Cauê Rodrigues, os quatro amigos retornavam de Afogados da Ingazeira, onde participavam de um show com a  Banda Psirico, atração do Bloco Arerê e retornavam para a cidade de Flores, quando nas proximidades da Fabrica de Cimento Pajeú, a 01 Km após a cidade de Carnaíba, perderam o controle do veiculo, capotando e incendiando com rapidez.

Dois dos ocupantes foram socorridos em estado grave para a cidade do Recife com 30% de queimaduras pelo corpo, outros dois foram socorridos para o Hospital Agamenon Magalhães, na cidade de Serra Talhada.

O veiculo até o momento foi identificado como um Fiat Uno, de placas não informadas já que foram destruídas pelas chamas.

Prefeitura de Afogados inicia campanha contra a evasão escolar 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realiza, desde o início das aulas, e até o dia 26 março, a campanha “Fora da Escola não Pode!”. A ação é coordenada pelo Centro de Apoio Educacional Multidisciplinar Professora Nívea Cléa Ramos Galindo, da Secretaria Municipal de educação. O objetivo é realizar a busca e o apoio às […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realiza, desde o início das aulas, e até o dia 26 março, a campanha “Fora da Escola não Pode!”.

A ação é coordenada pelo Centro de Apoio Educacional Multidisciplinar Professora Nívea Cléa Ramos Galindo, da Secretaria Municipal de educação. O objetivo é realizar a busca e o apoio às escolas na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. 

No primeiro momento, as profissionais de educação estão acolhendo no ambiente escolar as famílias e os estudantes, realizando mini palestras com pais / responsáveis e visita às salas de aula para conversa com os estudantes. 

“Esta ação permite o desenvolvimento de estratégias que contribuam para garantir o direito efetivo à educação pública no âmbito do município. Esperamos sensibilizar toda a sociedade quanto ao direito à educação, dever dos pais e responsáveis de matricularem seus filhos, bem como da importância da educação para a formação da cidadania plena,” avaliou a coordenadora do Centro de Apoio Educacional Multidisciplinar, Rejane Aparecida. 

A culminância da campanha acontecerá no dia 26 de março, que cai num sábado, durante a feira livre, com panfletagem e adesivaço  em pontos estratégicos da cidade.