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Lula sanciona Lei que abre crédito de R$ 7,3 bi para o Piso da Enfermagem

Por André Luis

Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12/5, Dia Internacional da Enfermagem, e impacta a realidade de 2,8 milhões de profissionais do setor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 14.581, de 2023, que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12/5, Dia Internacional da Enfermagem.

O novo piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. 

Os técnicos de enfermagem recebem no mínimo 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado. 

O levantamento mais recente do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, há mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, entre 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem.

Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, contribuindo para 450 mil partos por ano. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.

Outras Notícias

Acidente mata professora na BR-232 em Serra Talhada

Vítima tinha 38 anos e deixa dois filhos.  Uma colisão entre uma motocicleta Bis e um veículo modelo Siena tirou a vida de uma professora serra-talhadense na noite desta quinta-feira (09) na BR-232, em Serra Talhada. O acidente ocorreu por volta das 23h50 nas proximidades do viaduto da entrada da cidade. A vítima foi identificada como Marali Olímpia […]

Vítima tinha 38 anos e deixa dois filhos. 

Uma colisão entre uma motocicleta Bis e um veículo modelo Siena tirou a vida de uma professora serra-talhadense na noite desta quinta-feira (09) na BR-232, em Serra Talhada. O acidente ocorreu por volta das 23h50 nas proximidades do viaduto da entrada da cidade.

A vítima foi identificada como Marali Olímpia da Silva Cavalcanti Lima, de 38 anos, professora do Colégio Francisco Mendes. Ela conduzia a moto Bis quando foi atingida pelo Siena e jogada às margens da rodovia.

O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) foi acionado, prestou os primeiros socorros no local e em seguida conduziu a vítima para o Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), mas ela não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. A professora deixa dois filhos.

Segundo informações apuradas pelo Farol de Notícias, o motorista do Siena, de 43 anos, estaria embriagado. Também há informações que no banco traseiro do carro havia uma criança, que não se feriu. O motorista teve apenas ferimentos leves. O velório da professora acontece esta manhã na Casa de Homenagens Póstumas Bezerra de Melo.

O Colégio Francisco Mendes emitiu nota de pesar: “É com profundo pesar que informamos o falecimento da professora Marali. Neste momento de tanta dor para todos os colegas, alunos, amigos e familiares, gostaríamos de expressar que sentiremos uma imensa saudade da sua presença iluminada, do seu olhar acolhedor, da sua maneira carinhosa de tratar a todos e da sua alegria de viver, sempre contagiante. Ela estará para sempre em nossos corações”.

BC reduz juros pela 3ª vez seguida e faz maior corte em quase 5 anos

Uol Em sua primeira reunião em 2017, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu cortar a taxa básica de juros (Selic) em 0,75 ponto percentual, a 13% ao ano. Os juros estavam em 13,75%. É a terceira redução seguida da taxa. A decisão, tomada nesta quarta-feira (11), foi unânime. Há quase […]

bcUol

Em sua primeira reunião em 2017, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu cortar a taxa básica de juros (Selic) em 0,75 ponto percentual, a 13% ao ano. Os juros estavam em 13,75%. É a terceira redução seguida da taxa. A decisão, tomada nesta quarta-feira (11), foi unânime.

Há quase cinco anos o BC não fazia um corte como esse na Selic. A última vez em que os juros foram reduzidos em 0,75 ponto percentual foi em abril de 2012, quando caíram de 9,75% para 9% ao ano.

A decisão ocorre no mesmo dia em que foi divulgado um bom resultado para a inflação, que fechou 2016 em 6,29%, dentro do limite máximo da meta do governo (era até 6,5%). Juros altos são usados para tentar conter a inflação (com prestações mais caras, o consumo é menor, e a inflação tende a cair). Quando a inflação recua, os juros podem baixar.

A nota do BC sobre a decisão desta quarta cita justamente a inflação: “A inflação acumulada no ano passado [ficou] bem abaixo do esperado há poucos meses.” Também diz que espera que a inflação chegue neste ano aos 4,5%, que é o chamado centro da meta.

O BC também elogia os projetos do governo para cortar gastos: “Os passos no processo de encaminhamento e aprovação das reformas fiscais têm sido positivos até o momento.”

Por outro lado, o BC diz que a recuperação econômica deve demorar mais do que o esperado e teme que os cenários externo e interno com “alto grau de incerteza” ainda compliquem um pouco a inflação.

Nas duas últimas reuniões, o BC optou por um corte de 0,25 ponto, derrubando a taxa de 14,25% para 13,75% ao ano.

Marcos Crente está bem perto de compor chapa da oposição em Tabira

Em contato por telefone com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o vereador socialista Marcos Crente admitiu que poderá formar no palanque do ex-prefeito Dinca Brandino na eleição de 2020 em Tabira. “Nely Sampaio sendo candidata a prefeita com apoio do Prefeito Sebastião Dias (PTB), do Deputado Carlos Veras (PT) e de […]

Em contato por telefone com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o vereador socialista Marcos Crente admitiu que poderá formar no palanque do ex-prefeito Dinca Brandino na eleição de 2020 em Tabira.

“Nely Sampaio sendo candidata a prefeita com apoio do Prefeito Sebastião Dias (PTB), do Deputado Carlos Veras (PT) e de todo bloco governista terá o meu apoio. Nely como vice ou em faixa própria estou fora”, disse Marcos Crente.

O vereador informou estar hoje como pré-candidato a vice-prefeito no bloco de Dinca sendo ele o candidato a prefeito ou não. Assim a distância que separa hoje Marcos Crente do Dincão do Pajeú é um cabelinho de sapo.

Na cidade também existem informações de que o vereador Didi da Borborema e o ex-vereador Edmundo Barros estariam de malas prontas para mudarem para o lado do ex-prefeito. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Acusados de latrocínio em Iguaracy condenados a mais de 33 anos de prisão

Pouco mais de dois anos e três meses do  latrocínio que vitimou o comerciante iguaraciense Sebastião Rodrigues de Freitas, foram condenados os réus Paulo Roberto da Silva, o Paulinho, e Rodrigo José de Souza Freitas. Segundo a argumentação do MP, os acusados teriam, mediante violência física, com emprego de arma de fogo e em concurso […]

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Pouco mais de dois anos e três meses do  latrocínio que vitimou o comerciante iguaraciense Sebastião Rodrigues de Freitas, foram condenados os réus Paulo Roberto da Silva, o Paulinho, e Rodrigo José de Souza Freitas.

Segundo a argumentação do MP, os acusados teriam, mediante violência física, com emprego de arma de fogo e em concurso de pessoas, assaltado Rogério de Moura Lins, com R$ 600,00 Sebastião Rodrigues de Freitas, com cerca de R$ 5.000,00, além de matarem o comerciante.

O crime ocorreu em 03 de agosto de 2013. Durante a segunda investida um dos denunciados efetuou três disparos contra a última vítima, que foi atingida por dois projéteis: um no pescoço e outro no braço.

Sebastião chegou a ser socorrido para o hospital local, mas faleceu devido à gravidade dos ferimentos.

Paulo foi condenado a 33  anos, 07  meses e 06  dias de reclusão.  Rodrigo pegou a mesma pena. Eles cumprirão pena no Presídio Advogado Brito Alves ou outro estabelecimento prisional a critério do Juízo das Execuções Penais.

Madalena lidera nova pesquisa em Arcoverde

A prefeita Madalena Britto (PSB) segue em vantagem na corrida à prefeitura de Arcoverde, de acordo com pesquisa IPEC divulgada pela Independente FM. No cenário estimulado, quando  são apresentados os nomes dos candidatos para os entrevistados, Madalena tem 56% das intenções, contra 29% de Nerianny. Marlos Porto soma 1%. Brancos e nulos, 6%. Não sabem ou não responderam, […]

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A prefeita Madalena Britto (PSB) segue em vantagem na corrida à prefeitura de Arcoverde, de acordo com pesquisa IPEC divulgada pela Independente FM.

No cenário estimulado, quando  são apresentados os nomes dos candidatos para os entrevistados, Madalena tem 56% das intenções, contra 29% de Nerianny. Marlos Porto soma 1%. Brancos e nulos, 6%. Não sabem ou não responderam, 8%.

Na pesquisa espontânea, ela aparece com 51%  das intenções de voto contra 26% de Nerianny Cavalcanti. Outros nomes somaram 4%. Bancos e nulos, 7%. Não sabem ou não responderam, 12%.

Quando o instituto perguntou em quem o eleitor não votaria, Marlos Porto lidera com 49%. Nerianny de Zeca é rejeitada por 35% do eleitorado. E Madalena, por 25%. Já 4% não rejeitam nenhum, 5% rejeitam todos e 5% não sabem ou não responderam.

A coleta foi realizada no período de 19 a 20 de setembro de 2016.  A margem de erro é de 5,8%.  O nível de confiança é de 95%. Foram entrevistados 288 eleitores. O protocolo de registro da pesquisa é: PE-06960/2016.