Sertanejos temem interrupção no fornecimento de água

Blog da Folha

Em seu discurso no evento que marcou o ingresso do Grupo Ferreira na Frente das Oposições, o senador Armando Monteiro Neto (PTB), pré-candidato ao Governo do Estado, afirmou que o entendimento com a família não passou por exigência de cargo e ou de posição.

O petebista também afirmou que os Ferreira têm compreensão de que há outras forças políticas fortes que serão levadas em conta na hora de fechar a composição da chapa majoritária. André Ferreira, que é deputado estadual e presidente do PSC, pleiteia uma vaga ao Senado Federal.

“Gostaria de fazer um registro. Em todos os momentos que conversamos com o Grupo Ferreira, em nenhum momento em nosso entendimento passou por exigência de cargo e de posição. E agora me perguntam e vocês vão fechar a chapa quando, quais os nomes, quem é? Eu tenho dito o seguinte: agora, vocês estão dentro dessa Frente e vão construir conosco essa solução. Claro que esse grupo tem credenciais para estar na chapa, credenciais políticas não faltam, mas todos têm a compreensão de que neste momento nosso compromisso maior é buscar aquela composição que enseje a maior representatividade e a maior força”, afirmou Armando Monteiro saudando os novos integrantes da Frente.

O senador petebista também declarou que foi convocado circunstancialmente para estar liderando o projeto, mas que há, nesse grupo, “figuras que talvez reunissem até mais credenciais” do que ele. “Mas nesse momento a escolha recaiu no meu nome e eu disse que desde o início não vou impor o meu nome, apoiarei qualquer companheiro dessa Frente, mas se me convocarem eu topo porque nesse momento ninguém pode faltar a Pernambuco”, disse.

Resgate

Ainda durante o seu discurso, o pré-candidato ao Governo do Estado fez críticas ao atual governo, comandado pelo PSB. O petebista afirmou que o grupo oposicionista pretende fazer o “resgate de um Pernambuco que vem perdendo o rumo”. Segundo Armando Monteiro Neto, o Estado tem governador, mas não tem governo.

“Pretendemos fazer o resgate de um Pernambuco que infelizmente vem perdendo o rumo. Um Pernambuco que perdeu voz nos últimos anos. Um Pernambuco aonde se percebe um governo que não governa. Um governo que não é capaz de prover segurança, que não dá respostas a problemas que afligem a população, como por exemplo a área de saúde. Que é uma área hoje crítica, que se percebem tantas mazelas. Porque um governo que não é capaz de oferecer segurança e quando recebe um cidadão num hospital público ou num posto de saúde não pode oferecer o mínimo atendimento, isso significa, meus amigos, que não há governo. Pernambuco tem governador, mas não tem governo”, disparou.

Como noticiado, o TRE acatou Mandado de Segurança da chapa eleita Wellington da LW e Israel Rubis determinando a diplomação de prefeito e vice de Arcoverde.

Fato também que na decisão, que teve como relator o Desembargador Rodrigo Cahu Leitão, o TRE questiona a decisão em primeira instância do juiz Draulternani Melo Pantaleão  conforme transcrição:

“Não compete ao juiz eleitoral o conhecimento e julgamento da tutela antecipada antecedente, posto que a jurisdição quanto às questões tratadas na ação de investigação judicial eleitoral esgotou-se quando da prolação da sentença e o recurso interposto contra tal decisão fora distribuído à Corte Eleitoral e ainda pende de julgamento”.

Segue : “Tutela antecipada que se denominou antecedente enverga na verdade tutela incidental a juiz manifestamente incompetente, porque não poderia o juiz remover por via oblíqua, ainda que a pretexto de provimento de urgência antecipatório do art. 300 do CPC, efeito suspensivo de recurso sob a jurisdição do Tribunal”.

Após mais alguns parágrafos o TRE decidiu: “Liminar concedida para determinar a diplomação dos candidatos impetrantes”. A íntegra da decisão está no fim deste post.

Resumindo: neste Mandato de Segurança de nº 0601070-25.2020.6.17.0000, se decidiu que o Juiz Eleitoral de Arcoverde, que julgou o processo que levou a cassação do registro de Wellington da LW, não possui mais competência para suspender a diplomação, já que o processo “subiu” para o TRE/PE. Logo, a decisão proferida pelo juiz eleitoral de não diplomação foi cassada.

Já o processo que levou à cassação de Wellington e Israel por abuso de poder econômico, de nº 0600294-48.2020.6.17.0057, decisão também tomada pelo juiz Draulternani não teve alteração, como esclarece um consultor jurídico do blog.

Seguiu para o TRE/PE e ainda vai ser julgado. Se o Tribunal mantiver a condenação, os diplomas serão cassados e haverá nova eleição em Arcoverde. O caminho para a dupla então será o TSE, com um recurso especial.

Já se LW e Rubis reverterem a decisão no TRE, a diplomação se manterá válida e eles serão empossados sem problemas dia 1 de janeiro.

Acórdão Diplomação Wellington da LW e Israel Rubis

Por Anchieta Santos

Em reunião realizada ontem à noite na fazenda Nossa Senhora dos Remédios, na zona rural do município, algumas novidades aconteceram na frente das oposições de Tabira chamada de Grupão. Mais um pré-candidato desistiu: Jose Amaral (PSDC), anunciou o seu apoio à reeleição do Prefeito Sebastião Dias e logo deixou o encontro.

O primeiro a sair do páreo foi o empresário Elias Manú, também para apoiar o gestor. O PSB que antes tinha quatro pré-candidatos surpreendeu ao retirar os seus pretendentes e indicou o nome do empresário Paulo Manú como nome alternativo a unidade das oposições.  Paulo, que já havia dito que não pretendia entrar na disputa, pediu 8 dias para refletir sobre a possibilidade.

Com participação dos ex-prefeitos Josete Amaral e Rosalvo Sampaio, a reunião que teve uma hora e meia de duração foi encerrada com a reafirmação dos partidos e lideranças que uma pesquisa será determinante para a escolha do candidato. Um novo encontro ficou agendado para o dia 29 de fevereiro.

Com a aprovação da proposta, cada deputado poderá gastar mais de R$ 39 mil

Por André Luis

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou nesta terça-feira (3), a Resolução de autoria da Mesa Diretora, reajuste de 34% na Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP).

Atualmente, o valor mensal dessa cota é de R$ 29.650,00 por deputado, com a aprovação da proposta, esse valor será reajustado para R$ 39.731,00.

O projeto também estende o mesmo percentual de reajuste aos limites máximos dos grupos de despesa, integrantes da CEAP, relacionados nos incisos do artigo 4º da própria Resolução nº 1.747/2021. 

A comissão acolheu o parecer do relator deputado Isaltino Nascimento e afirmou que Resolução está em condições de ser aprovada. Leia abaixo a conclusão na íntegra:

Acolhendo o parecer do relator, esta Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação declara que o Projeto de Resolução n° 3321/2022, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, está em condições de ser aprovado. Sala de Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, em 03 de Maio de 2022.

O presidente da Comissão é o deputado Aluísio Lessa. Foram de acordo e seguiram o parecer do relator os deputados membros da Comissão: Antônio Moraes, Antonio Coelho, José Queiroz e Tony Gel.

A aprovação foi publicada no Diário Oficial da Alepe desta quarta-feira (4).

Com investimento de mais de R$ 54 milhões, obra vai beneficiar moradores de cinco municípios da região

Em mais uma entrega do programa PE na Estrada, a governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta segunda-feira (10), a nova PE-95, no Agreste do Estado, após a conclusão das obras de restauração da rodovia. Com um investimento de cerca de R$ 54 milhões, a requalificação abrange uma extensão de 80,1 quilômetros, beneficiando cerca de meio milhão de pessoas e melhorando a mobilidade entre os municípios de Limoeiro, Passira, Cumaru, Riacho das Almas e Caruaru. O ato de entrega foi realizado na cidade de Limoeiro.

“Entregamos hoje a restauração da PE-95, que se soma ao conjunto de investimentos que a gente vem fazendo nas estradas de Pernambuco por meio do programa PE na Estrada. O que fizemos foi trabalhar, reunir um time bom, garantir investimentos junto ao governo federal, buscar empréstimos, organizar as nossas próprias contas e o que a gente colhe é a entrega de uma estrada que traz prosperidade para uma região inteira. O que queremos é fazer Pernambuco crescer sem deixar ninguém para trás, e para isso a infraestrutura é fundamental, porque aqui gira a economia, há o transporte da mercadoria da confecção, da agricultura, mas sobretudo há mais acesso à saúde, à segurança e à dignidade”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A entrega da nova PE-95 representa um avanço significativo para a região, facilitando o escoamento de produtos agrícolas, além da produção industrial e têxtil local. Segundo o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, a entrega reforça o compromisso do Governo de Pernambuco com a infraestrutura viária e o desenvolvimento regional.

“Dentro do programa PE na Estrada, lançado em outubro, havia a retomada dessa obra, uma obra que começou há mais de 12 anos e é muito importante para a região. Esta é uma obra de R$ 54 milhões, que hoje a gente entrega para os cidadãos e que vai permitir o acesso, redução de custo e uma melhor condição de vida para a população”, disse o secretário.

Para o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), Rivaldo Melo, a restauração da rodovia é fundamental para o desenvolvimento do Estado. “Esta é uma rodovia que traz mobilidade, traz economia para todas as pessoas que moram nessa região. Essa é uma rodovia fundamental para a ligação dos municípios do Agreste, porque ela tem mais de 80 quilômetros. Portanto, é um eixo transversal no estado de Pernambuco”, declarou.

Um dos beneficiados pela restauração da pista é o morador de Limoeiro José Luiz. Ele conta que a obra garante melhores condições de trafegabilidade, reduzindo riscos de acidentes e proporcionando mais segurança para os motoristas.

“Hoje a gente pode andar nessa via sem buracos, sem medo de acidente. Eu estou aqui representando as mais de 500 mil pessoas que estão sendo beneficiadas pela nova PE-95 e, de coração, quero agradecer ao Governo do Estado”, destacou José Luiz.

O programa PE na Estrada é a maior iniciativa de infraestrutura rodoviária da história de Pernambuco, com um investimento de R$ 5,1 bilhões na recuperação de diversas rodovias, com o objetivo de melhorar as condições de mobilidade em todo o Estado e impulsionar o desenvolvimento econômico das regiões atendidas. 

“Este é um dia memorável, importante para Limoeiro e para região do Agreste Setentrional. Depois de quase duas décadas, recebemos a PE-95 requalificada, uma grande e importante obra estruturadora para a nossa região”, avaliou o prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge. 

Também presente na entrega, o deputado estadual Henrique Queiroz Filho ressaltou a importância do planejamento estadual na entrega das obras. “Mais uma entrega que o Governo de Pernambuco faz com responsabilidade, com determinação e com a organização de iniciar uma obra com o dinheiro em caixa, porque quem vai executar cada obra sabe que o dinheiro já está lá para para receber”, enfatizou.

PROJETO DE LEI –  Durante a entrega da PE-95, a governadora Raquel Lyra também reafirmou seu compromisso com a saúde e o bem-estar das mulheres que lutam contra o câncer. Em resposta ao pedido do grupo Curadas para Curar, formado por mulheres que venceram o câncer e oferecem apoio a outros pacientes em Limoeiro, ela anunciou a intenção de enviar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa para ceder um prédio do Estado que servirá de sede da associação, oferecendo acolhimento e suporte psicológico aos pacientes e suas famílias. “Sabemos da importância da solidariedade, do cuidado psicológico, da atenção e do acolhimento às mulheres vítimas de câncer. Eu estou aqui combinando com o prefeito e com os deputados para encaminhar o projeto de lei da cessão do prédio para a Alepe”, destacou a governadora. 

Também participaram da entrega os prefeitos Zé Luiz (Lagoa do Carro), Jóia (Salgadinho), Joel Gonzaga (Feira Nova), os vice-prefeitos Zé de Nena (Limoeiro) e Ernande Filho (Passira), o deputado estadual Wanderson Florêncio e outras lideranças políticas locais.