Sertanejos temem interrupção no fornecimento de água

Na Alepe já foi registrada uma proposta de emenda para suspensão do recesso parlamentar na Casa

Folha PE

Durante a reunião entre líderes dos partidos, o Senado Federal decidiu, nesta segunda-feira (18), suspender o recesso parlamentar marcado para o período entre 17 e 31 de julho, em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Além do Senado, a Câmara dos Deputados também seguirá trabalhando sem interrupção no próximo mês de julho. “A decisão foi tomada por nós parlamentares, por entendermos que o Legislativo precisa continuar trabalhando para amenizar os efeitos negativos da pandemia do covid-19”, ressaltou o presidente do Senado, Davi Alcalumbre (DEM-AP).

Pernambuco

Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o deputado Wanderson Florêncio (PSC) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de suspender o recesso de julho deste ano. A PEC foi registrada no sistema da Casa no último dia 14.

Já na Câmara Municipal do Recife, o cancelamento do recesso parlamentar deste ano foi aprovado em primeira votação durante reunião ordinária da Casa realizada por videoconferência, ocorrida no último dia 12.

Conforme previsto na Lei, a proposição deve ser submetida a uma segunda votação, que deve ocorrer num intervalo mínimo de dez dias. O recesso é previsto na Lei Orgânica e compreende o intervalo entre os dias 6 e 31 de julho.

Em Olinda não tem recesso, segundo o vereador Jorge Federal (PR), há mais de 10 anos. Na Câmara Municipal de Camaragibe, de acordo com a assessoria de imprensa, o tema está sendo estudado e será debatido na próxima sessão.

Em Jaboatão, o calendário do recesso está mantido. De acordo com a assessoria da Câmara Municipal, a pandemia não alterou a realização das sessões e, por isso, não há atraso. Se for preciso, os vereadores são convocados para sessão extraordinária. O recesso vai do dia 1º de julho ao dia 31.

Por André Luis

Participando por telefone do Debate das Dez da Rádio Pajeú FM, desta segunda-feira (02), que falou sobre o governo Bolsonaro, o momento do PSL  e a relação deste com o estado, o presidente da legenda em Afogados da Ingazeira, Toninho Valadares, disse acreditar que o ex-prefeito, Totonho Valadares, seu pai e pré-candidato à Prefeitura do município, pode sim ser a oxigenação que ala mais jovem do partido deseja.

Para Toninho, o discurso de oxigenação, que sugeriria em tese um nome mais novo, é correto e coerente, mas acredita que oxigenação não quer dizer apenas idade, nem apenas ideias. “Tem que olhar o que a pessoa tem feito durante vários anos. Não se pode negar que Totonho é uma pessoa futurista”, afirmou. O ex-prefeito foi prefeito três vezes e tem 73 anos.

Para ele, qualquer pessoa que for dirigir um município como o de Afogados da Ingazeira hoje tem que ter qualidade, representatividade e acima de tudo experiência. “ O novo pelo novo, não é legal, tem que ter um conjunto”, disse Toninho, que acha possível conciliar a pauta do PSL com a agenda da pré-candidatura de Totonho Valadares. “Se puder conciliar tudo isso junto, acho importantíssimo”.

Falando sobre a reunião que teve com o senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal, Fernando Filho, na última sexta-feira (30.08), e pelo fato de seu pai estar hoje na base aliada do governador Paulo Câmara, Toninho disse achar imprescindível que a pavimentação da candidatura de Totonho passe pelo MDB pernambucano. Totonho hoje está no PSDB, mas tudo indica que trocará a legenda, indo “mala e cuia” para o MDB.

“Já existem inclusive reuniões hoje para o MDB estar na chapa com o próprio João Campos em Recife. O foco principal da reunião foram políticas para implantar melhorias no Pajeú, com o apoio de todo MDB e do PSL trazendo via Governo Federal, um enfoque nas eleições municipais”, pontuou.

Também participaram do debate: nos estúdios participaram o Segundo Secretário do PSL, Josivan Veras, e também por telefone, o primeiro suplente de deputado federal do partido em Pernambuco, Frederico França, que também está na segunda vice-presidência da Câmara dos Deputados. O médico Edson Moura, que assumiu a vice-presidência da legenda no município, estava certo para participar, mas alegando problemas com a agenda médica, não compareceu.

Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco, que presidia o PSB e foi o candidato do partido à Presidência da República, em 2014, é citado na delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido).

De acordo com o termo de delação nº 08, datado de 13 de fevereiro deste ano, Delcídio descreve um complicado esquema de propinas envolvendo a Usina de Belo Monte, desde a escolha do consórcio vencedor da licitação para o contrato de concessão até a influência política na escolha dos fornecedores da usina. É neste ponto que Delcídio afirma que Eduardo Campos fez lobby pela subsidiária em Pernambuco da argentina Impsa, cuja inauguração, em maio de 2008, contou com a presença da então presidente da Argentina, Cristina Kirchner.

A subsidiária da Impsa em Pernambuco foi batizada de Wind Power e inaugurada no complexo industrial e portuário de Suape em maio de 2008. Fabricante de equipamentos eólicos e turbinas, a empresa de fato fechou uma encomenda de R$ 800 milhões para Belo Monte, mas depois enfrentou dificuldades financeiras, teve o contrato cancelado e foi à falência.

Segundo Delcídio, quem definiu os fornecedores “nacionais” – no mínimo com subsidiárias no Brasil – de Belo Monte teriam sido Antônio Palocci, ex-ministro da Fazenda, e Erenice Guerra, ex-secretária-executiva da Casa Civil.

Segundo Delcídio, a Impsa “contava com o maior lobby a seu favor, tendo o suporte politico do falecido Eduardo Campos”.

A Wind Power construiu a sua segunda unidade no polo de Suape exclusivamente para produzir turbinas para hidrelétricas. Mas em agosto de 2014 teve sua falência decretada na Justiça, por acumular na época dívidas com empresas e bancos que chegariam a R$ 2,5 bilhões no final de 2012.

Menções a Sérgio Guerra e a Humberto Costa

Mais cedo, a coluna postou a menção do senador Delcídio do Amaral ao falecido tucano Sérgio Guerra, e à CPI da Petrobras de 2009, como reforço do argumento de que “pedágios” em Comissões Parlamentares de Inquérito não são novidade no Congresso.

No caso do senador Humberto Costa (PT), líder do governo, Delcídio diz que o petista “agiu com desenvoltura” em Suape e fala até quem seria o operador do político pernambucano.

Neste sábado, 3 de maio, o município de Iguaracy será palco de um encontro da rede criativa éPAJEÚ, com foco na construção coletiva de estratégias voltadas ao desenvolvimento local.

A iniciativa é promovida pela organização Territórios Empreendedores, em parceria com o Sebrae, o Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano (IADH) e a Prefeitura de Iguaracy.

As atividades ocorrerão no Centro de Múltiplo Uso (CEMUPI), localizado na PE-292, saída para Sertânia, a partir das 8h30. A programação começa com um café de acolhimento e, às 9h, será realizada a oficina de validação conjunta de pautas, conduzida pela facilitadora Karina Zapata, representante do IADH/Sebrae-PE.

Ao longo do dia, o evento contará com almoço coletivo, momento de troca de experiências e atividades de convivência. O encerramento está previsto para as 16h30.

O encontro tem como objetivo validar e estruturar diretrizes prioritárias para ações locais, por meio da escuta ativa e da participação de diferentes setores da comunidade. A iniciativa busca ampliar a articulação entre atores culturais, criativos e empreendedores da região do Pajeú.

A realização conta com o apoio da gestão municipal, por meio do prefeito Dr. Pedro Alves e do secretário de Cultura e Turismo, Marcone Melo. Segundo os organizadores, o evento também pretende fortalecer práticas colaborativas que contribuam para o desenvolvimento econômico e social do território.

Exclusivo: Blog teve acesso a atas das sessões que apresentaram e votaram em primeira discussão a TCR. Vereador não questionou e ainda foi favorável

O vereador Gilson Pereira, hoje um dos principais críticos da TCR, a chamada Taxa do Lixo em Serra Talhada, não só votou a favor do desmembramento da discriminação do tributo no IPTU, como não se manifestou em momento algum contra no momento mais importante no que tange à sua atividade parlamentar: a discussão no plenário da Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

Foi uma das constatações a que o blog teve acesso com exclusividade ao solicitar esta semana a cópia das atas que discutiram o tema nas sessões da Câmara, no que foi atendido nesta sexta-feira.

No dia 12 de dezembro do ano passado, foi colocado em discussão o projeto Lei Complementar 38/2016 do Executivo, que alterava a Lei Complementar Nº 034, de 29 de dezembro de 2005, desmembrando a TCR do valor global do IPTU.

O presidente da Câmara era Agenor Melo, aliado de Duque e o presidente com mais mandatos na Casa. No debate, nenhum dos vereadores manifesta posição contrária ao projeto. Estiveram presentes os vereadores Agenor Melo, Nailson Gomes, Vera Gama, Dedinha Inácio,Gilson Pereira, Edmundo Gaia, José Raimundo, Jaime Inácio, Márcio Oliveira, Manoel Enfermeiro, Paulo Melo e  Sinézio Rodrigues.

Assinatura e presença de Gilson e colegas na sessão de 12/12, onde projeto foi discutido, sem ser colocado em votação

Em 26 de dezembro houve a primeira votação. O projeto precisa ser aprovado em duas sessões para em seguida ser sancionado pelo Executivo. Colocado em discussão, o projeto é aprovado por unanimidade.

Na página 103 há toda descrição da votação. “O Presidente coloca em primeira votação o projeto de Lei número 038/2016 do Executivo, aprovado por unanimidade”.  Não  há descrição de nenhum questionamento à aprovação. A lista de presenças confirma: Gilson Pereira estava na sessão e participou da aprovação.

Além dele, Antonio Rodrigues, Vera Gama, Edmundo Gaia, Gilson Pereira, Pinheiro do São Miguel, José Raimundo, Jaime Inácio, Márcio Oliveira, Manoel Enfermeiro, Nailson Gomes Paulo Melo e Sinézio Rodrigues.

Chamada dos presentes e aprovação em primeira votação do projeto: unanimidade

O vereador só faltou à segunda votação, dia 27 de dezembro, que definitivamente aprovou a alteração  . De qualquer forma, não se manifesta por escrito (caminho que poderia adotar sabendo da ausência) posição contrária ao tributo.

Governo recuou

O desmembramento do tributo tem gerado posições antagônicas em Serra Talhada. Movimentos como o Acorda Serra Talhada defendem suspensão do tributo até um debate mais amplo com a opinião pública. Diz contar com o apoio de Gilson Pereira. A Prefeitura defende a legalidade e afirma que a nova política de tratamento de resíduos sólidos acabou gerando a necessidade de discriminação da TCR.

No entanto, nesta sexta-feira (21), após ouvir a população e reunir-se com os vereadores, o Prefeito Luciano Duque anunciou um desconto de 30% no valor da taxa, além dos 20% que já são dados para o pagamento em cota única.

Além disso, os carnês atuais foram todos cancelados, e quem já pagou e desejar reembolso pode solicitar junto ao setor de tributos da prefeitura. A alteração na cobrança será apresentada na Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira (24), em sessão extraordinária.