Eduardo Campos é citado por Delcídio por lobby de fornecedora em usina de Belo Monte

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, participou de audiência pública sobre a grave situação da seca no Estado. O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE) e foi promovido pelas comissões de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

Segundo o prefeito Arquimedes Machado, que esteve acompanhado do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, o objetivo da audiência foi traçar estratégias e discutir alternativas para enfrentar a pior seca das últimas décadas, com foco no gerenciamento dos recursos hídricos e na busca por ações que se antecipem à estiagem. Itapetim vive um drama com a estiagem que assola o município.

O encontro contou com a participação do secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), Nilton Mota, além de representantes do DNOCS, Compesa, Codevasf, AMUPE, Embrapa e APAC. Sindicatos rurais e movimentos sociais também participaram.

Por ordem do presidente Bolsonaro, o Ministro da Saúde Eduardo Pazuello, corre para evitar que estados e municípios comprem as vacinas que a União negligenciou. Bolsonaro foi taxativo na orientação que deu a Pazuello.

Não admite que o Consórcio de prefeitos ou aliança de governadores substituam o governo federal na negociação com os fabricantes de vacinas. Até porque fariam “gentileza com chapéu alheio”, diz Bolsonaro em privado. “Eles compram, mas quem paga sou eu”, acrescenta, como se o Tesouro Nacional fosse o seu bolso. 

A decisão do Governo Federal parece ter jogado um balde de água fria na iniciativa de alguns gestores de comprarem a vacina através do consórcio da Frente Nacional de Prefeitos. 

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Prefeito Adelmo Moura foi taxativo: “Comprar a vacina para entregar ao governo é inviável. A desorganização do Ministério da Saúde não nos dá segurança que teremos nosso povo vacinado. Na hora que encontramos uma solução, Bolsonaro veta. Vamos aguardar os demais prefeitos para tirar uma posição”. 

Adelmo assegurou que Itapetim tem estrutura para vacinar toda população, até porque todas as campanhas foram desenvolvidas com sucesso. O gestor de Itapetim ainda criticou a partidarização do combate ao Coronavírus por parte do governo federal. 

A Secretaria de Defesa Social (SDS) decidiu pela demissão e perda de patente do capitão da Polícia Militar (PM) Ramon Tadeu Silva Cazé, 43 anos.

Conforme o processo, o oficial foi quem deu a ordem para que o soldado Ivaldo Batista de Souza Júnior, 33, atirasse no jovem Edivaldo da Silva Alves, 19, durante um protesto na PE-75, em Itambé, na Mata Norte do Estado.

O caso ocorreu em 17 de março deste ano. A vítima chegou a ser hospitalizada, mas morreu, no mês seguinte, em decorrência dos ferimentos.

A decisão foi formalizada em portaria do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, publicada no Boletim Geral da SDS no último sábado (30) e levou em conta um relatório da Corregedoria-Geral da secretaria, que abriu um procedimento interno para investigar os PMs envolvidos após o caso vir à tona. O processo levou oito meses para ser concluído.

O texto afirma que o capitão era quem comandava os policiais militares mobilizados para acompanhar a realização do protesto na PE-75 e negociar a desobstrução da via. O relatório indica que, em determinado momento, visando a “debelar um grupo de manifestantes de ânimos mais exaltados”, o oficial deu a ordem para que o soldado Ivaldo efetuasse o disparo. O praça portava uma espingarda com munição menos letal, segundo o processo.

Entretanto, mesmo com a alegação, na época, de que o disparo foi feito com uma bala de borracha, Edivaldo ficou gravemente ferido ao ser atingido na perna, conforme mostraram vídeos compartilhados nas redes sociais. As imagens também flagraram o capitão Ramon arrastando a vítima até uma viatura e dando-lhe um tapa. O relatório da Corregedoria-Geral concluiu que o militar é “culpado” e “incapaz de permanecer integrado às fileiras da corporação” por ter deixado de observar procedimentos institucionais para controle de distúrbios civis e desobstrução de vias, por ter procedido incorretamente no desempenho do cargo, tido conduta irregular e praticado ato que afetou a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe.

A conclusão será remetida ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para declaração da perda do posto e da patente do oficial. Ainda segundo a portaria da SDS, após a publicação do acórdão referente ao assunto, a decisão será encaminhada ao governador Paulo Câmara para que se efetive a demissão.

Menos de 24 horas depois do ex-aliado Rivelton Santos ter creditado à saída da esposa, Luciana Valquiria, da coordenação da Atenção Básica, para deixar a Frente Popular depois de 27 anos, o Secretário de Saúde Arthur Amorim, possível pivô do remanejamento, se manifestou. Foi no programa institucional da prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Ele defendeu que os resultados só vêem quando “se é grato, correto e honesto com a consciência”.

“Por isso é importante a gente falar sobre linha, linhagem. Gratidão não é pra todos. Oportunidade se dá, e você tem que abraçar essa oportunidade”, disse, sem citar nomes, agradecendo a José Patriota e Sandrinho Palmeira pelas oportunidades.

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Dezesseis municípios pernambucanos serão beneficiados com emendas parlamentares do deputado federal Danilo Cabral (PSB) no próximo ano. Os recursos farão parte do Orçamento Geral da União (OGU) para 2017 e serão investidos em saúde, educação e infraestrutura. Além das cidades, vão receber recursos o Governo do Estado, entidades sociais e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Cada parlamentar tem direito a uma quota de R$ 15,3 milhões em emendas. Desse total, metade deve ser obrigatoriamente destinada à área de saúde. O deputado relata que, a partir de um processo de escuta, destinou os recursos majoritariamente para custeio.

“O fato é que temos hoje, fruto inclusive da precariedade do nosso Pacto Federativo, um conjunto de responsabilidades que estão colocadas para os municípios, sobretudo no que diz respeito à saúde básica, que falta ainda da parte da União o devido financiamento dessas políticas”, explicou.

O restante dos recursos será aplicado na área de infraestrutura. “Cerca de R$ 4 milhões serão usados em obras de urbanização, como construção de praças, pavimentação, calçamento. Esta é uma demanda ainda muito presente nas cidades, especialmente as do interior”, afirmou.

As emendas têm caráter impositivo, a União é obrigada a transferir os recursos. “Mas a execução delas depende da apresentação de projetos pelos municípios e pelas entidades que credenciamos para receber esses o dinheiro”, disse Danilo. A expectativa é de que até o final de 2017, o Governo Federal faça a liberação dos recursos das emendas.

A apresentação de emendas é uma das atribuições dos parlamentares – deputados e senadores – no Congresso Nacional, com o objetivo de aprimorar o orçamento público brasileiro. Dentro do espaço fiscal do orçamento, cada parlamentar tem uma quota de R$ 15,3 milhões que pode ser destinada para a área que ele entende ser mais adequada em seu estado.