Sertanejos entre os “infiéis” expulsos pelo PPS

Com 30,5 homicídios para cada 100 mil habitantes, o Brasil só não perde nesse item para a Colômbia entre os países do Mundial de futebol

Do Estado de Minas

Quarta-feira a Seleção Brasileira entra em campo em Moscou contra a Sérvia, precisando de apenas um empate para garantir a classificação. Em caso de vitória, pode ir para as oitavas de final como cabeça de chave, o esperado para o segundo melhor do mundo, de acordo com a Federação Internacional de Futebol (Fifa).

Mas, enquanto a bola rolar no gramado da Rússia, vidas estarão sendo perdidas no Brasil pelo gatilho de armas e por acidentes nas estradas. É o paradoxo diário vivido pelo país do futebol. No ranking do esporte, está no topo. Numa hipotética Copa da Saúde, no quesito violência, perde inúmeras posições e figura como campeão às avessas: um dos mais perigosos do mundo, com índices bem superiores aos de países em guerra declarada.

O Estado de Minas começou a mostrar ontem a performance da seleção canarinho numa Copa da Educação e da Saúde. Os números das Estatísticas Mundiais de Saúde de 2017, publicação da Organização Mundial de Saúde (OMS), não deixam dúvidas.

Nessa Copa em que a violência tem o mando do jogo, o Brasil seria o penúltimo colocado, com derrotas a cada partida. São 30,5 homicídios para cada 100 mil habitantes (dados de 2015). Só não seria o lanterna por causa da Colômbia, que sofre gols ainda mais numerosos: 48,8 assassinatos para cada grupo de 100 mil. O Japão levantaria a taça, com uma taxa de 0,3.

Olhando apenas o grupo do Brasil, o placar da goleada seria ainda mais largo. A Suíça se classificaria logo na estreia da Copa e garantiria o vice-campeonato, com um índice de 0,6 morte. A Sérvia, que nos anos 1990 liderou a guerra durante os atos separatistas dos países que formavam a então Iugoslávia, deixou as mortes no passado e também teria vaga garantida nas fases subsequentes do Mundial, com uma taxa de 1,7.

Costa Rica também daria trabalho, como deu na última partida contra o Brasil, na sexta-feira passada. O país da América Central registra 9,2 homicídios para cada 100 mil habitantes.

Ampliando um pouco mais o espectro, o cenário é ainda mais desolador. O Brasil é o 9º mais violento do mundo, num grupo concentrado nas Américas do Sul e Central. À sua frente estão Trinidade e Tobago (32,8), Jamaica (35,2), Guatemala (36,2), Belize (37,2), Colômbia, Venezuela (51,7), El Salvador (63,2) e Honduras (85,7). No Oriente Médio, epicentro de países em guerra civil declarada ou em conflitos constantes, os índices são infinitamente menores – caso da Síria e Líbia (2,5), Afeganistão (7) e Iraque (12,7), o mais violento dessa região.

“Melhoras não ocorrerão em uma situação onde a desigualdade não seja enfrentada, e onde a guerra do tráfico não cobre tantas vítimas – apenas para mencionar duas chagas que são a inaceitável mortalidade infantil e o genocídio, representado pelas mortes causadas pelo narcotráfico”, afirma o especialista em Ciência e Tecnologia da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) e professor titular aposentado da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Francisco Campos.

Na mortalidade infantil, o país também perde de goleada: a cada 1 mil nascidos vivos, 16,4 crianças não sobrevivem, deixando o país em 24ª posição e entre os seis piores índices no grupo dos 32 participantes da Copa do Mundo.

Os acidentes em estradas mostram outro aspecto da violência. O Brasil fica em 27º colocado no ranking, com 23,4 acidentes por cada 100 mil habitantes. Perde apenas para Arábia Saudita (27,4), Senegal (27,2) e Tunísia (24,4). Em seu grupo na Copa, toma de lavada da Suíça (3,3), da Sérvia (7,7) e da Costa Rica (13,3).

Na opinião do professor de engenharia de Transporte e Trânsito da Universidade Fumec, Márcio Aguiar, o problema vai persistir enquanto a política de transporte permanecer sendo partidária. “Falta muito investimento. São estradas precisando de melhoras, de duplicação. O estado de São Paulo está indo muito bem depois que promoveu a concessão.

Essa é uma saída para atrair investimentos. Se o governo não dá conta, a iniciativa privada assume”, afirma. Outro ponto, segundo ele, é retomar as ferrovias, retirando das estradas um volume enorme de veículos. “Tivemos uma paralisação de caminhoneiros e o Brasil parou, porque tudo é escoado pelas rodovias, que nem são tão boas assim para esse fim”, adverte.

O professor alerta ainda para a necessidade de intensificar a fiscalização para coibir a imprudência de motoristas, grande causadora de acidentes. “Criam a Lei Seca, mas não dão continuidade nas blitze. Logo, para o motorista, é como se não existisse. A educação passa pela fiscalização intensa em tudo. Só assim teremos uma redução”, ressalta. “A princípio, parecem medidas simples, mas, elas exigem grandes decisões políticas.”

Convênio irá promover formação continuada de vereadores e servidores

Um convênio de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo, e a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) foi assinado na manhã desta sexta (29), durante o evento de abertura do Congresso de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais e Prefeituras, realizado no auditório do Hotel Canarius, em Gravatá. O encontro reuniu mais de 600 participantes, na maioria vereadores, além de deputados federais e estaduais, prefeitos e servidores das Câmaras Municipais e prefeituras e contou com a presença do presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros(PP).

O acordo entre a Escola do Legislativo e a UVP prevê a formação continuada de legisladores municipais e servidores por meio de aulas ou videoaulas ministradas por técnicos e instrutores da Alepe, abordando temas como processo legislativo, técnica para elaboração de leis, oratória, orçamento público, dentre outros assuntos. Segundo o superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, a escola já chegou a receber demanda de conselheiros do distrito de Fernando de Noronha interessados em participar dos cursos de qualificação. “Tornou-se imperativo capacitar tecnicamente os vereadores e servidores dos legislativos municipais, pois eles são a ponte entre o cidadão e o gestor municipal”, salientou o parlamentar.

A cooperação atende, ainda, à necessidade de divulgar matérias de interesse público, fornecidas pela UVP, nos canais de comunicação da Alepe. Para a execução do objeto do convênio, que tem vigência de cinco anos, não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes. Após a assinatura do termo, a próxima etapa é intensificar as articulações com as câmaras municipais para viabilizar os cursos.

Declarando-se municipalista por convicção, o presidente da Assembleia destacou que a cooperação se fez necessária em razão da crise financeira vivida pelos municípios. “A intenção dessa parceria é viabilizar o aperfeiçoamento dos vereadores e servidores das Câmaras e prefeituras”, ressaltou Medeiros. O presidente da UVP, vereador Josinaldo Barbosa, do município de Timbaúba, na Zona da Mata Norte, afirmou que era preciso um presidente forte como Eriberto Medeiros para realizar o convênio, e disse ter certeza do êxito da iniciativa.

Durante a tarde, a programação do Congresso da UVP seguiu com palestras como a do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro José Múcio Monteiro, com o tema “Desenvolvimento do Nordeste”, e do secretário estadual de Turismo, Rodrigo Novaes, que abordou a interiorização do turismo no Estado.

Ainda participaram do encontro desta sexta os deputados Joel da Harpa (PP), Alessandra Vieira (PSDB), Pastor Cleiton Collins (PP), Fabrizio Ferraz(PHS), Claudiano Martins Filho (PP), Delegado Erick Lessa (PP), Gustavo Gouveia (DEM),  Romero Albuquerque (PP ) e Guilherme Uchoa (PSC).

Por Diogo Moraes*

Após sete anos consecutivos de uma seca que é uma das mais críticas do Nordeste brasileiro, ainda é possível buscar novas alternativas para levar água às torneiras da população.

O cenário de inúmeras dificuldades que toma conta do País não foi suficiente para impedir que Pernambuco continuasse avançando nos últimos quatro anos, sobretudo na área de infraestrutura hídrica. É inegável o esforço e trabalho da gestão Estadual para garantir um cenário de alívio para os que estão sedentos.

Populoso e economicamente ativo, o Agreste espera ansiosamente a conclusão de projetos que vão sanar a problemática da água. A falta de repasses do Governo Federal adia os planos. Mas em meio a esse cenário, o governador Paulo Câmara apresenta novas soluções para encurtar o caminho das águas. Uma deles foi a Adutora do Alto Capibaribe, cuja recém assinada autorização de licitação anima e renova a esperança da população.

O empreendimento trará o líquido precioso da Paraíba a partir da Transposição do Rio São Francisco. Nove cidades do Agreste Setentrional e uma do Cariri paraibano serão beneficiadas. O projeto, que tem impacto no Polo de Confecções, faz parte de uma parceria entre o Governo de Pernambuco e do Estado vizinho. Uma proposta transversal e inovadora.

Nos três anos iniciais da gestão, somente em infraestrutura hídrica, o investimento na área chegou a R$ 1,2 bilhão. Em 2017, o governador Paulo Câmara entregou ações e lançou novos projetos hídricos que totalizam mais de R$ 338 milhões, reforçando o seu compromisso em universalizar o acesso à água.

No Agreste, é possível citar a implantação do Sistema Pirangi, a segunda etapa do Sistema Siriji, a autorização para a construção da Adutora de Serro Azul, além de inúmeras intervenções de menor impacto, mas não menos importante.

Mais do que um projeto. A Adutora do Alto Capibaribe representa redenção, alívio, liberdade à população do Agreste Setentrional. É a gestão encurtando o caminho para levar água ao nosso povo.

*Diogo Moraes é deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Gestores do Instituto participam de sessão na Câmara Municipal de Afogados para apresentar o projeto

A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira vai receber nesta terça-feira (19), às 9h, dirigentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que vão mostrar o projeto INSS Digital – uma nova forma de atender – e os impactos na melhoria do atendimento ao cidadão com mais rapidez – do agendamento à conclusão do requerimento. O INSS prevê transformar 300 agências para o modo digital, até o final do ano.

Do INSS participam o superintendente regional, Marcos de Brito, e os gerentes-executivos de Garanhuns (Francisco Alencar), de Petrolina (Thalys Eliel), de João Pessoa (Rogério Oliveira) e de Campina Grande (Jobson Sales).  “Estamos avançando no projeto. O município já começou a experimentar o novo modelo que inova na sua maneira de atender o segurado e, também, promover Acordos de Cooperação Técnica com prefeituras e várias entidades de classe”, explica Marcos de Brito.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebeu com muito otimismo o anúncio de uma agenda do INSS na cidade ao saber da possibilidade de fechar um ACT com o Instituto para os mais diversos benefícios. Na apresentação serão mostrados os dados sócio econômicos do Nordeste, o impacto da Previdência Social nos municípios brasileiros, como acessar os direitos previdenciários e como o INSS Digital facilita o atendimento do trabalhador.  O conteúdo sera mostrado pelo gerente de Campina Grande, Jobson Sales. Com o projeto também foi lançada a Central de Serviços MEU INSS, acessível por meio de computador ou celular, e que permite agendar atendimento, realizar consultas e obter extratos.

Hoje mais de 100 agências no Nordeste já atendem digitalmente, uma delas a de Afogados da Ingazeira. Os novos fluxos do atendimento transformam processos físicos em digitais. Também evita a ida de segurados até as agências por meio dos acordos assinados com as entidades, principalmete os de trabalhadores rurais. Outro avanço tem sido a parceria com as prefeituras que se beneficiam com o acesso facilitado dos serviços ao cidadão. “Em Mossoró (RN), cidade que marca o início do projeto, o resultado mostrou uma redução no tempo de espera de 42 dias, para apenas um dia. É um caminho sem volta e veio para melhorar a vida do cidadão”, pontuou Francisco Alencar.

INSS Digital – O INSS Digital proporciona ampliação do acesso aos serviços pelos cidadãos e conclusão dos processos de forma mais rápida devido a melhor distribuição das demandas entre as unidades. Além disso, permite que o trabalhador acompanhe o processo de benefício pela internet. O projeto INSS Digital consiste na adoção de uma nova forma de atender em que o cidadão terá acesso aos serviços com rapidez e segurança. O novo modelo transforma a tramitação de processos em papel para o modo digital, tornando mais ágil a análise dos requerimentos, com a distribuição dos processos de forma eletrônica de uma unidade para outra.

ACTs – O INSS Digital abrange também o estabelecimento de parcerias entre o Instituto e organizações representativas, públicas ou privadas, para facilitar o acesso aos serviços e ao reconhecimento dos direitos dos cidadãos. Com isso, o segurado vinculado a uma dessas organizações pode fazer o pedido de benefício diretamente na entidade, sem precisar ir a uma agência do INSS. Os processos relativos a essas parcerias são enviados eletronicamente para os polos de análise, unidades que trabalham exclusivamente com requerimento eletrônico e que funcionam nos espaços internos administrativos do INSS nos estados.

Meu INSS facilita acesso a serviços do INSS – Para fazer o cadastro, é preciso CPF, nome completo, data e local de nascimento e nome da mãe para gerar um código de acesso provisório. Depois, o segurado deve fazer login, com a senha provisória. Logo em seguida, aparecerá mensagem para que o cidadão crie sua própria senha, que deve ser: alfanumérica, ter 9 dígitos, conter um caractere especial (#@$%!*-/+.) e ter pelo menos uma letra maiúscula e outra minúscula. Em caso de dúvidas, o cidadão pode ligar para a Central 135. Brasileiros no exterior também conseguem acessar o Meu INSS.

Serviços disponíveis no Meu INSS: Extrato Previdenciário (CNIS), Histórico de Crédito, Agendamento, Carta de Concessão de Benefício, Nada Consta, Declaração de Regularidade do Contribuinte Individual.

A Juiza Daniela Rocha Gomes concedeu liminar suspendendo os efeitos da notificação feita pela Câmara de Vereadores de Tabira ao vereador Djalma Nogueira Sales, o Djalma das Almofadas, convocado a provar as suas acusações na sessão do dia 14 de dezembro.

No pedido, o vereador alegou que foi notificado dia 22 para, em 10 das, apresentar provas referentes às acusações relatadas.

“Todavia, seu direito do contraditório foi cerceado,  já que a Câmara entrou em recesso dia 15 e somente volta dia 15 de janeiro”, disse a Juiza ao acatar o pedido de liminar e suspender até julgamento do mérito, o procedimento disciplinar.

Decidiu a Dra Daniela Rocha que considera presentes os pressupostos da  medida liminar uma vez que Djalma foi notificado durante recesso. Por ter seu direito prejudicado, ela  concedeu a liminar requerida.

Djalma acusou a Câmara – leia-se Marcos Crente e Mesa Diretora –  de ter pago gastos de combustíveis no valor de R$ 70 mil a um posto e despesas de R$ 2.600,00 a uma servidora da Câmara em outubro.  Mas, diz a Câmara através de sua assessora jurídica, que há um contrato com Maria Aparecida Rodrigues da Silva de locação de garagem por R$ 300,00 mensais.

Alega a Câmara que ela não é servidora da casa e que não houve gastos de R$ 2.600,00 em outubro. Também que os gastos com combustíveis junto a empresa contratada de R$ 5.969,97 em 2015 e não de R$ 70 mil, com base em levantamento feito pela Assessora Laudicéia Rocha, o que motivou posição cobrando provas pelo Conselho de Ética a Djalma.