Sertanejos conhecem unidade do Porto Digital em Caruaru

Segundo ex-diretor, empresa aceitava que pagamento de até 30% de propriedades de alto padrão fosse sem registro

Por: Flávio Ferreira / Folha de São Paulo

A empresa do grupo Odebrecht dedicada à venda de unidades residenciais e comerciais no Brasil aceitava receber dos clientes até 30% do preço dos imóveis em caixa dois, segundo um delator.

Fachada do empreendimento Parque da Cidade, na zona sul de São Paulo; local é um dos empreendimentos da Odebrecht que teriam sido fonte para o caixa dois da empresa

Os valores por fora abasteciam os cofres do setor de propinas da empreiteira.

Essa estratégia da Odebrecht Realizações Imobiliárias (OR) fugiu do padrão do esquema de corrupção do grupo revelado na Operação Lava Jato, uma vez que a regra era obter recursos em caixa dois somente por meio de operações realizadas no exterior.

Os pagamentos por fora eram admitidos pela empresa quando os compradores adquiriam imóveis de alto valor.

O dinheiro dessas operações também era usado para quitar despesas com fornecedores da companhia de maneira não contabilizada.

As informações sobre o método incomum de abastecimento do setor de propinas da empresa foram reveladas pelo ex-diretor da OR Paul Elie Altit, que trabalhou no grupo Odebrecht por 34 anos, em depoimento ao Ministério Público do estado de São Paulo.

Apesar de o delator não ter entrado em detalhes sobre essas transações, elas podem ter envolvido a sonegação de impostos, como os incidentes sobre lucro imobiliário e o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), e de taxas como as de registro em cartórios de imóveis.

Como a OR recebia parte dos preços de seus imóveis em dinheiro vivo não registrado oficialmente, também é possível que as compras com caixa dois tenham servido para esquentar dinheiro resultante de atos de corrupção ou outros ilícitos, ou composto esquemas de lavagem de dinheiro.

A Folha indagou a Odebrecht sobre quais clientes da companhia fizeram pagamentos de imóveis não contabilizados, mas a empresa não respondeu a essa questão.

O testemunho de Altit foi realizado em dezembro passado e faz parte dos desdobramentos da Lava Jato em São Paulo.

A partir de delações vindas do Supremo Tribunal Federal, membros da Promotoria do Patrimônio Público e Social e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) iniciaram novos questionamentos aos colaboradores da Odebrecht.

A nova leva de depoimentos está detalhando o funcionamento da área de subornos e  mostrando exceções às regras do sistema de pagamentos ilícitos da companhia.

Altit foi ouvido em apurações dos promotores José Carlos Blat e Letícia Ravacci sobre corrupção envolvendo o projeto Parque da Cidade, grande empreendimento da Odebrecht na zona sul de São Paulo, com mais de 16 mil metros quadrados de área construída.

O projeto na Marginal Pinheiros já tem duas torres comerciais prontas, intituladas Sucupira e Tarumã, e tem um parque linear em construção.

A partir dessa investigação, os promotores acusaram o ex-secretário municipal de Controle Urbano Orlando de Almeida Filho e o filho dele, Orlando de Almeida Neto, de terem recebido propina da Odebrecht no valor de R$ 6 milhões em troca da aceleração de aprovações de órgãos municipais para o projeto.

Em ação de improbidade administrativa, a Promotoria afirma que o delito teve início em 2010, durante a gestão paulistana de Gilberto Kassab (PSD), atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Ao falar sobre as atividades da empresa, Altit disse que “alguns clientes da OR, em determinados contextos, sobretudo quando faziam a aquisição de grandes lajes, com volumes grandes, eles tinham como condição de aquisição pagar uma parte por fora”.

Em seguida, explicou como o dinheiro em espécie vindo dos clientes ia parar no departamento de subornos.

“Como a gente não tinha conta lá fora, não contabilizada, e era auditado por empresa de primeiríssima linha, a gente pegou esse caixa, de clientes privados, que representava às vezes 10%, 20% ou 30% eventualmente do preço, e colocava para ser estacionado com a estrutura do Hilberto Silva [área de propinas]”.

De acordo com Altit, os valores em caixa dois também eram usados para pagar despesas ordinárias.“Depois a gente ficava tentando trazer esse recurso de volta. Nós pagamos alguns arquitetos, alguns escritórios de advocacia, para trazer isso de volta para o sistema”, disse. Empresa diz que deixou de aceitar valores em espécie

Outro lado

Em nota, a Odebrecht informou que, quanto à OR, “foram adotadas medidas como a proibição de pagamentos em espécie e análise de conformidade na homologação de fornecedores e em todos os processos de vendas para clientes”. Também foi criado um canal de denúncias terceirizado e independente, segundo a empresa.

“A transformação empreendida no Grupo Odebrecht nos últimos anos está consolidada na nova Política sobre Governança. Entre as mudanças estão a adoção de robusto sistema de conformidade”, afirma a companhia. “A Odebrecht reitera que reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas e está comprometida com a retomada do seu crescimento e com a entrega de produtos e serviços com qualidade para a sociedade.”

O ex-secretário Orlando de Almeida Filho nega que ele e o filho tenham  cometido quaisquer crimes. “Já juntei aos autos das apurações do Ministério Público todos os documentos que me isentam da prática de irregularidades”, afirma. “Vamos apresentar defesa prévia na ação de improbidade administrativa e esperamos que o juiz decrete a extinção do processo logo no início.”

Kassab afirma que “não tem envolvimento com o inquérito e desconhece o caso”. O atual ministro diz que “as apurações em andamento são importantes para o país e devem continuar, e entende que, como determina a legislação, todas as pessoas devem ter assegurado o amplo direito à defesa”.

Por JC Online

O governador Paulo Câmara (PSB) afirmou na manhã de hoje, que não entraria na “rinha” armada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), um dos seus opositores mais ferozes. A fala do governador foi uma resposta às críticas ao governo estadual feitas pelo parlamentar na última semana, durante debate na Rádio Jornal.

Na ocasião, FBC chegou a firmar que o PSB, partido de Paulo, “é bom de desculpa”. “A culpa é de Bolsonaro, Temer, Dilma. Dizer que Pernambuco é perseguido é mentira”, disparou o senador. “A gente está trabalhando. Não vou entrar na rinha do senador Fernando, até porque toda vez que ele vem aqui diz uma coisa diferente”, cravou o governador ao ser questionado sobre os ataques de FBC

Respondendo a outro questionamento deixado pelo senador, que pediu que Paulo respondesse “por que Pernambuco estaria atrás do Ceará e da Bahia”, o governador afirmou que os estados vizinhos também passam por dificuldades. “O que é que está tão bom lá (No CE e na BA)? Lá também tem dificuldades. Sempre falo com os governadores desses estados e não há essa diferença. Todo mundo está trabalhando muito. Apesar da maior crise da história, Pernambuco está melhorando em vários indicadores: na educação, saúde, segurança, diminuindo desigualdade, é o maior PIB per capita do Nordeste. Não vou competir com o Ceará e com a Bahia, quero que eles cresçam”, detalhou.

Na entrevista, Paulo Câmara mais uma vez criticou o governo Jair Bolsonaro (sem partido), afirmando que a União praticamente deixou de repassar recursos para estados e municípios e não tem projetos para os próximos anos em nenhuma área. “Os números mostram o que está acontecendo, vamos ver os repasses. Este ano tivemos o menor número de convênios da série histórica. E não estou aqui dizendo que Pernambuco está sendo discriminado, pois os outros estados também não têm recebido dinheiro federal. O governo federal parou. O que vai acontecer na Educação? Ninguém sabe. O que vai acontecer na saúde? Ninguém sabe”, comentou o socialista.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou Termo de Ajuste de Gestão – TAG, relativo ao exercício financeiro de 2022, firmado entre a Prefeitura do Município de Tabira e o Tribunal de Contas.

O objetivo, a melhoria e adequação das instalações físicas e infraestrutura das unidades de ensino integrantes da rede pública municipal, de responsabilidade da gestão da prefeita Nicinha Melo.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou integralmente cumprido o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) em apreço, firmado pela Prefeita de Tabira com a Corte de Contas. Ou seja, Nicinha fez o que fora pactuado. A informação é do Afogados On Line.

A Secretaria de Educação, Esporte e Cultura de Sertânia oferece, até o Carnaval, oficina de frevo para toda a população. Quem quiser participar, basta se inscrever no departamento de Cultura, na Antiga Estação Ferroviária. As aulas acontecem todas as terças, quartas e quintas até a Folia de Momo.

A iniciativa vem promovendo também aulões abertos ao público na Praça de Eventos Olavo Siqueira, mesmo espaço onde serão realizados os shows durante os festejos carnavalescos.

Na noite da última quarta-feira (15), o grupo se reuniu no local para começar a ensaiar os primeiros passos e esquentar para os dias de folia. As aulas são gratuitas e para todas as idades.

São três monitoras que estão acompanhando o público: Taissa Firmino, Sabrina Lira e Ayane Joia. O apoio às manifestações culturais e às festas populares de rua é uma preocupação da gestão atual e está no seu Plano de Governo.

Serviço:

Oficina de Frevo

Terças, quartas e quintas até o Carnaval

Inscrições: departamento de Cultura (Antiga Estação Ferroviária)