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Serra: um mês depois de questionado pelo MP, Conselho Tutelar explica papel em palestra

Por Nill Júnior

O Conselho Tutelar de Serra Talhada realizou na última sexta-feira (09.02), uma importante palestra sobre a atuação do órgão na Câmara de Vereadores. A palestra teve como tema: Conselho Tutelar: O que é? O que faz? E o que não faz? O evento aconteceu em virtude do Dia Estadual de Mobilização e Fortalecimento dos Conselhos Tutelares de Pernambuco, criado pela Lei Estadual 15.508, de 21 de maio de 2015, que estabeleceu a data 06 de fevereiro para homenagear os conselheiros tutelares vítimas da tragédia em Poção-PE, no ano de 2015.

Além de transmitir para a sociedade e órgãos  em geral as atribuições e finalidades do Conselho Tutelar, no intuito de minimizar  as distorções e aumentar as parcerias, cuidando para que as crianças e adolescentes tenham seus direitos garantidos. Na oportunidade, o Conselho Tutelar anunciou a criação de duas ações inovadoras: “Conselho Tutelar Itinerante”, que levará atendimento aos distritos e povoados do município, e “Conselho Tutelar nas Escolas”, que estreitará as relações entre alunos, gestores e professores no que tange ao Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

O evento contou com a presença e contribuição do presidente da OAB-Serra Talhada, Dr. Allan Pereira, do membro da OAB e presidente da comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da instituição, Dr. Renato Lúcio e do sargento da Polícia Militar, J. Coelho, além de conselheiros tutelares, integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e do vereador Nailson Gomes.

A criação dos Conselho Tutelares está entre os avanços que o Estatuto da Criança e do Adolescente proporcionou. O órgão é responsável por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes sendo estruturas fundamentais no enfrentamento à negligência, à violência física, à violência psicológica, à exploração sexual e a outras formas de violações que vitimam meninas e meninos. Atualmente, Pernambuco abriga 214 Conselhos Tutelares e 1.070 membros atuando na defesa da infância e adolescência.

Em janeiro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Conselho “que atue de forma preventiva e fiscalizatória, cumprindo com suas atribuições legais”. Segundo o texto da recomendação, a Promotoria de Justiça tomou conhecimento, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), de informações que o Conselho Tutelar está sendo omisso em suas atribuições, já que apesar de saber que crianças e adolescentes estariam sendo submetidas a exploração sexual, consumo de bebidas alcoólicas e de drogas ilícitas, não teria agido.

De acordo com a promotor de Justiça Vandeci Leite, o Conselho Tutelar ainda se recusou a acompanhar até a delegacia dois adolescentes infratores, que estavam sem a companhia dos pais ou responsável. Além disso, o Conselho Tutelar, após pedido do Creas, se recusou a acompanhar e verificar a situação de um adolescente vítima do crime de ameaça de morte.

Outras Notícias

Governo vê ‘vitória’ como oportunidade para trégua

Do JC Online A presidente Dilma Rousseff acredita que venceu na terça-feira (13), a mais importante batalha contra o impeachment e vai tentar, agora, sair da agenda negativa e recompor a base aliada no Congresso, para votar medidas do pacote fiscal até dezembro. Apesar das dificuldades, a meta é mostrar que o governo não está […]

“Vencemos o golpismo. Agora, temos muito trabalho pela frente”, disse a presidente, no Planalto

Do JC Online

A presidente Dilma Rousseff acredita que venceu na terça-feira (13), a mais importante batalha contra o impeachment e vai tentar, agora, sair da agenda negativa e recompor a base aliada no Congresso, para votar medidas do pacote fiscal até dezembro. Apesar das dificuldades, a meta é mostrar que o governo não está paralisado pela crise política.

Após sofrer uma derrota, com três liminares do Supremo Tribunal Federal suspendendo o rito diferenciado para a abertura do processo de impeachment, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu sinais de que pode aceitar a trégua com o Palácio do Planalto.

Ao ser questionado por líderes da base aliada, na tarde de terça-feira (13), como será possível reconstruir um ambiente de estabilidade na Câmara, Cunha disse que admite conversar com o governo.

Dilma estava na reunião de coordenação política, com 11 ministros, quando soube das duas primeiras liminares do Supremo. De acordo com relatos de participantes do encontro, ela comemorou a decisão. “Vencemos o golpismo. Agora, temos muito trabalho pela frente”, disse a presidente, no Planalto. “Foi um momento de Copa do Mundo, esquecendo o 7 a 1 para a Alemanha”, comparou um de seus auxiliares.

Reuniões – Preocupado com o o agravamento da crise, o titular da Casa Civil, Jaques Wagner, reuniu-se na noite de segunda-feira (12), com Cunha, na Base Aérea de Brasília. Em menos de uma semana, os dois se encontraram duas vezes e conversaram outras três por telefone.

Sob a acusação de manter contas secretas na Suíça, abastecidas com dinheiro desviado da Petrobras, Cunha tem certeza de que o governo – com quem rompeu relações em julho – está por trás de seu calvário.

Wagner disse a ele que o Planalto não tinha influência nas investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, nem no Ministério Público ou no Supremo e insistiu no diálogo. Afirmou, ainda, que as portas estavam “abertas”.

Por volta de 16 horas, os líderes José Guimarães (do governo na Câmara), Leonardo Picciani (da bancada do PMDB) e Rogério Rosso (do PSD) tiveram uma conversa reservada com Cunha. Embora 32 dos 62 deputados do PT tenham assinado requerimento encabeçado pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade, pedindo a cassação do seu mandato no Conselho de Ética, o deputado admitiu uma aproximação com o governo.

Na avaliação do Planalto, Cunha está agora com as mãos atadas, mas, mesmo fragilizado, ainda pode causar muito estrago. Um ministro disse à reportagem que o governo não tem como segurar a difícil situação do peemedebista, mas, ao mesmo tempo, “também não pode dinamitar as pontes com o presidente da Câmara”. Além de Wagner, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Michel Temer e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, também estiveram com Cunha, recentemente.

“Nós queremos dialogar com a base e com a oposição. O que nós queremos é criar um ambiente de paz política, de estabilidade, para que divergências não paralisem o País”, afirmou Edinho. “O impeachment é uma questão jurídica. O Brasil não pode resolver suas questões políticas com ruptura institucional.”

O governo avalia que, após a derrubada do “manual do impeachment” – como era chamado no Planalto o rito de tramitação sugerido por Cunha -, ficou muito complicado para a oposição encontrar argumentos para embasar pedidos de afastamento de Dilma.

O PSDB anunciou que apresentará novo requerimento, incluindo as manobras contábeis do Executivo neste ano, conhecidas como “pedaladas fiscais”. Se Cunha aceitar esse novo pedido, no entanto, o governo recorrerá novamente ao Supremo. Advogados acreditam que ela vencerá com facilidade porque as “pedaladas” de 2015 não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União, que reprovou o balanço do ano passado.

O Blog e a História: quando Paulo Câmara rebateu em Serra pecha de “inexperiente”

Em 24 de maio de 2014 –  na tarde deste sábado (24) o pré-candidato ao governo de Pernambuco Paulo Câmara e o ex-ministro da Integração e pré-candidato ao Senado Fernando Bezerra Coelho estiveram no Hotel São Cristovão em Serra Talhada, concedendo um entrevista coletiva a impressa local e da região, antes da Agenda 40. Os […]

Em 24 de maio de 2014 –  na tarde deste sábado (24) o pré-candidato ao governo de Pernambuco Paulo Câmara e o ex-ministro da Integração e pré-candidato ao Senado Fernando Bezerra Coelho estiveram no Hotel São Cristovão em Serra Talhada, concedendo um entrevista coletiva a impressa local e da região, antes da Agenda 40. Os pré-candidatos a federal Sebastião Oliveira (PR) e estadual Anchieta Patriota acompanharam a coletiva.

Perguntado sobre os questionamentos que vem recebendo de governistas sobre sua condução como Secretário da Fazenda, Câmara  não relacionou as críticas ao pré-candidato do PTB Armando Monteiro. “Eu nunca vi o senador Armando Monteiro me chamando de cobrador de imposto. Eu vi uma série de pessoas desqualificadas que não merecem a minha resposta. Quem me conhece sabe a minha história, e sabe o meu perfil de servidor público”, disse.

Mas não se esquivou do principal questionamento do petebista, de que seria inexperiente. “A única coisa que eu vi o senador Armando dizer, foi que eu não tenho experiência politica. Ele tem razão, eu nunca disputei nenhum mandato, mas experiência politica eu tenho. Só que é uma politica diferente, uma politica que ouve as pessoas, que busca soluções”, afirmou Paulo.

Em uma das suas falas Câmara foi bem enfático com relação ao crescimento da sua campanha. “Acredito que a campanha vai despontar  a partir da convenção do PSB, que irá acontecer no dia 15 de junho em Recife, e que será como a do atual prefeito do Recife Geraldo Julio. Ninguém acreditava que ele iria ganhar,  e quando começou o guia eleitoral, Geraldo cresceu nas pesquisas e foi eleito”.

Questionado pelo blog como recebe a noticia de que alguns petebistas falam que o PSB vem usando a máquina do governo para atrair prefeitos do PTB para a apoiar a sua candidatura, ele retrucou. “As pessoas que estão nos apoiando são pessoas que querem o bem pra Pernambuco, que querem a continuidade do trabalho de Eduardo. A gente fez uma forma diferente de gestão. Isso é muito diferente do que vinha sendo feito antes. A gente conseguiu arrecadar mais sem aumentar nenhum imposto, a gente conseguiu aumentar a capacidade de investimento do Estado em seis vezes. Então, é claro reconhecimento dessas pessoas que querem a continuidade desse trabalho”.

Ainda respondendo ao blog Câmara falou que falaram muito de cooptação, mas o setor jurídico do partido foi acionado. Garantiu ser contra.  “ Quando eu souber que tiver cooptação eu vou ser o primeiro a denunciar”, declarou.

Escolas municipais serão climatizadas em Santa Cruz da Baixa Verde

A prefeitura municipal de Santa Cruz da Baixa Verde adquiriu vinte e dois aparelhos de ar condicionados de 24.000 BTUS para climatizar as salas de aula no município. Serão cinco escolas beneficiadas, da sede e da zona rural: Escolas Artur Viana Ribeiro (Distrito de Jatiúca), Júlio Balbino dos Santos (Sítio Serra da Bernarda), Manoel Pedro […]

A prefeitura municipal de Santa Cruz da Baixa Verde adquiriu vinte e dois aparelhos de ar condicionados de 24.000 BTUS para climatizar as salas de aula no município.

Serão cinco escolas beneficiadas, da sede e da zona rural: Escolas Artur Viana Ribeiro (Distrito de Jatiúca), Júlio Balbino dos Santos (Sítio Serra da Bernarda), Manoel Pedro da Silva (Sítio Bom Sucesso), Professora Francisca Flôr (Sede) e Otacílio Carlos de Alencar (Sede).

“Sabemos que com as altas temperaturas desta época do ano, fica muito difícil lecionar ou estudar. Fizemos estudos, alinhamos o projeto e buscamos os recursos necessários para adquirir estes aparelhos, que já estão sendo instalados. “Entregamos quatro novas escolas, três quadras poliesportivas cobertas e estamos finalizando uma creche. São investimentos essenciais”, , disse o Prefeito Tássio Bezerra.

A secretária de educação, Sonia Melo, explicou que os recursos para a compra dos aparelhos de ar condicionados são fruto da parceria com o Governo Federal.

“São pouco mais de R$ 55 mil reais, provenientes do Plano de Ações Articuladas – PAR do FNDE. Tão logo o dinheiro chegou já compramos os aparelhos. Vamos proporcionar ao nosso professor e ao nosso aluno, mais conforto”.

MP quer Prefeitura e PM fiscalizando transporte alternativo em Afogados

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, emitiu recomendação acerca de irregularidades praticadas no transporte coletivo alternativo da cidade. O MPPE flagrou veículos abertos, com “gaiolas” e assentos improvisados de madeira, completamente inadequados ao transporte, sem oferecer segurança e conforto necessário para trajetos longos, ocasionando constrangimento […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, emitiu recomendação acerca de irregularidades praticadas no transporte coletivo alternativo da cidade.

O MPPE flagrou veículos abertos, com “gaiolas” e assentos improvisados de madeira, completamente inadequados ao transporte, sem oferecer segurança e conforto necessário para trajetos longos, ocasionando constrangimento e situação vexatória aos utilizadores.

A recomendação solicita que a Prefeitura do município e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) procedam com a fiscalização nos “pontos” onde recebem passageiros, impedindo a condução de crianças e adolescentes, aplicando as multas administrativas cabíveis, bem como promover a apreensão dos veículos, caso seja necessária. A promotoria alerta, ainda, que caminhonetes abertas ou caminhões devem ser destinados, apenas, ao transporte de animais e materiais diversos.

A Prefeitura deve ainda proceder com o recadastramento de todos os veículos de aluguel, advertindo acerca da necessidade de adequação às normas contidas na legislação de trânsito daqueles que transportam pessoas. Os proprietários têm até 150 dias para proceder com os ajustes, concedendo licença somente àqueles que atenderem rigorosamente as condições exigidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Lucas Ramos homenageia Osvaldo Coelho na Alepe

Na década de 40 e aos 14 anos de idade, o jovem Osvaldo Coelho embarcava em uma viagem pelo Rio São Francisco, saindo de Petrolina a bordo de um navio-gaiola em direção ao Sudeste. O episódio, que o colocou frente a frente com os problemas sociais que assolavam o Nordeste, foi fundamental para despertar nele […]

03.11.15 - Foto Lucas Ramos discursa em homenagem a Osvaldo Coelho - créditos JC

Na década de 40 e aos 14 anos de idade, o jovem Osvaldo Coelho embarcava em uma viagem pelo Rio São Francisco, saindo de Petrolina a bordo de um navio-gaiola em direção ao Sudeste. O episódio, que o colocou frente a frente com os problemas sociais que assolavam o Nordeste, foi fundamental para despertar nele o desejo de mudança. Essa passagem foi relembrada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB), em seu discurso desta terça-feira na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“Osvaldo Coelho não se conformou com o destino traçado para milhões de sertanejos assim como ele e percebeu, ainda na adolescência, que o Governo tinha responsabilidade com a migração do sertanejo, com a mortalidade infantil e com a fome”, destacou Lucas Ramos na sua fala. O vice-líder do Governo também salientou as conquistas alcançadas por Osvaldo Coelho ao longo dos seus 52 anos de vida pública. “Devemos a implantação da Univasf, da Escola Técnica de Petrolina e dos projetos públicos de irrigação a ele, que sempre estava lutando para fortalecer os mais fracos”, disse o parlamentar durante a sessão.

Lucas Ramos aproveitou para relembrar um dos últimos momentos em que esteve ao lado do ícone da política petrolinense. “Foi no dia do aniversário da cidade, 21 de setembro. Sentado em sua poltrona na casa de Dona Josefa Coelho, sua mãe, Doutor Osvaldo me deu uma inspiradora aula de história política. A luta dele pelo desenvolvimento de Petrolina vai continuar, porque também é minha”, assegurou o deputado.

MEMÓRIA – Antes do início da sessão, os deputados fizeram um minuto de silêncio em memória a Osvaldo Coelho. Outros parlamentares se revezaram na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco para prestar uma última homenagem ao eterno deputado sertanejo.