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Sessão extraordinária deve salvar Tabira de bloqueio do ISS

Por Nill Júnior

Em Tabira, continua o debate sobre a votação do novo Código Tributário enviado pelo executivo municipal. Segundo o vereador Marcos Crente, falando a Anchieta Santos, a alternativa para buscar agilizar a votação é a supressão de temas polêmicos, que podem ser discutidos mais adiante.

”Será apresentada uma emenda supressiva, retirando do Código a Contribuição de Iluminação Pública – CIP e alterações do IPTU municipal”. Alertado pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios, a administração tabirense havia atualizado o Código que precisa ser votado e sancionado até 02 de outubro para evitar a possibilidade de perder recursos de ICMS.

Ainda segundo o vereador, uma convocação de sessão extraordinária deverá ser convocada para a próxima quinta, dia 5. A data gerará perde Outra questão que chegou a ser discutida foi a elaboração de uma Lei complementar garantindo que o município não perca os recursos do ISS, mas a supressão do código já contempla a questão. Desde a redistribuição promovida na gestão Eduardo Campos, o valor fruto do tributo dá suporte importante ao caixa dos municípios.

Outras Notícias

Semestres adquiridas no segundo semestre vão ser distribuídas em 2020, diz Agricultura

Segundo uma fonte ligada à Secretaria de Agricultura, o lote de sementes que o Governo do Estado irá adquirir no segundo semestre para o Sertão é referente à distribuição que será feita no próximo ano para os agricultores. “É para adquirir as sementes no segundo semestre, mas para o plantio do ano que vem, porque […]

Segundo uma fonte ligada à Secretaria de Agricultura, o lote de sementes que o Governo do Estado irá adquirir no segundo semestre para o Sertão é referente à distribuição que será feita no próximo ano para os agricultores.

“É para adquirir as sementes no segundo semestre, mas para o plantio do ano que vem, porque as sementes que tinham em estoque para o Pajeú eram poucas. Se preferiu fazer uma programação melhor para adquirir essas sementes este ano no segundo semestre para quando for em dezembro essa semente já estar adquirida e ser distribuída a partir de janeiro para os agricultores dentro do calendário agrícola, porque todo ano a distribuição acontecia for do calendário agrícola”.

Disse que foi para distribuir no período correto e em melhor quantidade. Ainda confirmou que para esse ano não houve distribuição de sementes no Pajeú. Iria haver mas as semente estavam em pouca quantidade. Como está iniciando governo novo não tinha licitação de um ano pro outro.

“Então o que a gente decidiu: não vamos distribuir sementes agora. Mesmo porque seria fora do calendário e fazer um calendário correto em outubro fazendo a licitação e em dezembro essas sementes estarem nos IPAs”. A Secretaria Estadual deve soltar uma nota segundo ele, que pediu reservas para não atropelar a nota da pasta.

TRF mais que dobra pena de Vaccari

Em julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF) nesta terça-feira (7), a 8ª Turma aumentou em 14 anos a condenação de João Vaccari Neto em ação que também condenou outros cinco réus na Lava Jato. O ex-tesoureiro do PT havia sido condenado em fevereiro a 10 anos por corrupção passiva em primeira instância. […]

Foto: Pedro Ladeira – 3.fev.2016/Folhapress

Em julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF) nesta terça-feira (7), a 8ª Turma aumentou em 14 anos a condenação de João Vaccari Neto em ação que também condenou outros cinco réus na Lava Jato. O ex-tesoureiro do PT havia sido condenado em fevereiro a 10 anos por corrupção passiva em primeira instância. Ou seja, a pena aumentou para 24 anos.

Ele cumpre prisão preventiva em Curitiba. A defesa de Vaccari pedia a liberdade dele e vai recorrer da decisão. Leia abaixo a nota na íntegra.

Vaccari tem outras quatro condenações em ações da Lava Jato e já havia sido absolvido duas vezes.

Em junho, foi absolvido da condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-tesoureiro do PT havia sido condenado a 15 anos e quatro meses de reclusão pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba. Em setembro, foi absolvido por insuficiência de provas da acusação por corrupção passiva na condenação que, em primeira instância, era de 9 anos de prisão.

Entretanto, houve uma liminar que pedia sua soltura do presídio negada no TRF4, no mês de julho.

Todos os envolvidos nesse processo foram alvos da 23ª fase da Lava Jato, deflagrada um ano antes da condenação e batizada como Acarajé, que era como os suspeitos se referiam ao dinheiro irregular, segundo a Polícia Federal, que liderou a força-tarefa.

JBS: R$ 175 milhões em propina à chapa Dilma-Temer

Folha de São Paulo  Diretor de relações institucionais da JBS, Ricardo Saud detalhou, em delação premiada, valores pagos pela empresa para comprar os partidos da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer na eleição presidencial de 2014. Conhecido como “o homem da mala”, pelo papel protagonista na articulação das propinas, Saud teria destinado em nome da empresa quase […]

Folha de São Paulo 

Diretor de relações institucionais da JBS, Ricardo Saud detalhou, em delação premiada, valores pagos pela empresa para comprar os partidos da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer na eleição presidencial de 2014.

Conhecido como “o homem da mala”, pelo papel protagonista na articulação das propinas, Saud teria destinado em nome da empresa quase R$ 175 milhões às legendas.

Para se ter ideia, foram cerca de R$ 5,1 bilhões em gastos oficiais e declarados nas eleições de 2014, incluindo os pleitos para a Presidência da República e também para os governos estaduais.

O delator deixa claro que o valor não corresponde ao total pago pela empresa a título de propinas, mas sim a um movimento no início da campanha.

A maior parte, diz, foi paga mediante notas fiscais falsas para simular serviços prestados. “No final, vamos ter citado mais de cem escritórios de advocacia, tudo notas falsas”, diz.

Segundo o relato de Saud, “todos os partidos tinham consciência de que isso [os valores repassados] era propina paga pelo PT” em retribuição ao suporte do partido ao grupo de Joesley Batista.

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), então candidato a vice-presidente com Dilma, era o maior articulador desses repasses ilegais, diz Saud.

“Com relação à Dilma [Rousseff], não posso afirmar [que ela tinha conhecimento], porque nunca estive com ela, graças a Deus”, respondeu o executivo quando perguntado se a ex-presidente petista tinha consciência desses pagamentos.

“Já com Michel Temer”, ele completa, “tenho certeza que sabia de todos [os acertos financeiros], porque eu mesmo o comuniquei. Estive com ele muitas vezes, não foram poucas”.

Zé Pretinho se retrata com dupla após cobrar “responsabilidade”

No segundo dia do Janeiro Fest, o prefeito de Quixaba, Zé Pretinho, se pronunciou no camarim da dupla Cláudio Ney e Juliana, pedindo desculpas pelo que aconteceu no domingo. Na abertura da festa, no primeiro dia, a dupla não conseguiu se apresentar devido ao atraso, e o prefeito chegou a subir ao palco e cobrou […]

No segundo dia do Janeiro Fest, o prefeito de Quixaba, Zé Pretinho, se pronunciou no camarim da dupla Cláudio Ney e Juliana, pedindo desculpas pelo que aconteceu no domingo.

Na abertura da festa, no primeiro dia, a dupla não conseguiu se apresentar devido ao atraso, e o prefeito chegou a subir ao palco e cobrou responsabilidade, diante do público.

Hoje, mais tranquilo, Zé Pretinho explicou a situação e se desculpou:

“Peço desculpas a vocês. Eu estava um pouco estressado, até pelo pessoal cobrando bastante. Aí a gente acaba se irritando, mas não sou assim, sabe? Nem sei direito o que aconteceu comigo. Mas faz parte. Todo mundo estava esperando vocês, conhecendo o show que vocês fazem. Eu fiquei muito animado, e o público também, todo mundo querendo receber vocês…O Janeiro Fest é uma festa tradicional, e é assim que queremos celebrar.”

Tuparetama: prefeito anuncia construção de creche padrão FNDE de R$ 2,5 milhões

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), anunciou em entrevista na Rádio Tupã FM a construção de uma nova creche na cidade. Segundo o gestor, o Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODEMOS) foi determinante para a ação. Os recursos para a creche foram conseguidos junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A contrapartida da […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), anunciou em entrevista na Rádio Tupã FM a construção de uma nova creche na cidade. Segundo o gestor, o Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODEMOS) foi determinante para a ação.

Os recursos para a creche foram conseguidos junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A contrapartida da prefeitura nesta obra vai ser a doação do terreno.

O valor da creche é de R$ 2,5 milhões. Ela vai ter capacidade para atender 376 crianças em 2 turnos ou 188 crianças em tempo integral,  de 0 a 5 anos. “Me sinto feliz de a gente ter conquistado essa creche”, disse Sávio. Segundo ele, a prefeitura já está com os recursos garantidos para esta creche aguardando agora os procedimentos legais para a liberação.

Esta creche vai ser construída dentro dos padrões do Ministério da Educação que exige um terreno medindo 40 metros de largura por 60 metros de fundo. Ela terá 10 salas de aula. “O terreno para a creche a prefeitura já está providenciando”, disse Sávio.