Serra tem mais uma noite difícil com alagamentos

O Tribunal de Contas do Estado divulgou um balanço de atividades de fiscalização desenvolvidas pela Instituição nos sete meses de pandemia do novo coronavírus.

O relatório traz números sobre auditorias formalizadas, alertas emitidos aos gestores, medidas cautelares expedidas pelos relatores, recomendações conjuntas, publicação de cartilhas sobre merenda escolar e admissão de pessoal, atuação do Ministério Público de Contas, cursos e atividades desenvolvidas pela Escola de Contas do TCE, entre outros.

O Tribunal de Contas começou a atuar na fiscalização dos gastos com a Covid-19 no início da pandemia, quando começaram a surgir casos do novo coronavirus em Pernambuco, e o Poder Público anunciava as primeiras medidas de enfrentamento e combate à doença.

Diante dos impactos causados pelo novo coronavírus no Estado e municípios, o TCE passou a atuar de forma célere e tempestiva, acompanhando de perto as aquisições emergenciais e procurando oferecer orientações e informações técnicas ao gestor, sem descuidar do seu papel fiscalizador. 

“Desde o início da pandemia, o Tribunal de Contas vem atuando na fiscalização e fazendo um acompanhamento orientador da gestão pública, sem deixar de inibir práticas administrativas que atentem contra a legalidade, a moralidade e a eficiência do gasto público”, afirmou o presidente, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. “Têm sido muitas as formas e os instrumentos usados pelo TCE para efetivar os seus desígnios institucionais, como alertas, recomendações, cautelares e processos de auditorias”, disse ele.

Uma das primeiras ações do TCE foi a criação de um site específico sobre o coronavírus para tirar dúvidas dos gestores sobre leis, normativos, aquisições e contratações emergenciais, além de oferecer informações atualizadas sobre a atuação da Instituição. O hotsite teve mais de 30 mil visualizações de março a outubro.

De março a outubro, foram formalizados 103 processos de auditoria especial e realizadas 711 atividades de acompanhamento das aquisições e dos gastos feitos pelo Poder Público, alcançando um volume de recursos fiscalizados na ordem de mais de 700 milhões de reais.

Neste período, os relatores expediram 163 medidas cautelares determinando aos gestores a suspensão de licitações, contratos e pagamentos que apresentavam indícios de irregularidades, numa atuação preventiva para evitar possíveis prejuízos aos cofres públicos.

Também foram emitidos 141 alertas de responsabilização aos gestores, chamando atenção para indícios de irregularidades nas despesas com a Covid-19.

A atuação preventiva do TCE neste período gerou uma economia para os cofres públicos de mais de R$ 48 milhões, além de mais de R$ 9 milhões devolvidos por Organizações Sociais de Saúde aos cofres do Estado e da Prefeitura do Recife.

O desempenho do Ministério Público de Contas também revela o acompanhamento célere e permanente nos gastos com a Covid-19 nos sete meses de pandemia. Foram emitidas 56 representações, 17 recomendações aos gestores, sendo dez em conjunto com o TCE e cinco em conjunto com o Ministério Público Federal e Estadual, 11 pareceres, três recursos e 76 requisições enviadas aos gestores. 

A Ouvidoria, canal direto de comunicação do TCE com a sociedade para receber denúncias e reclamações, atendeu, de março a outubro, 1.721 demandas, um número 20% maior que o registrado no mesmo período do ano passado.   

Com a suspensão das aulas presenciais e buscando manter o andamento das suas ações, sem prejuízo ao público, a Escola de Contas investiu em capacitações online, com a realização de 97 cursos e conversas ao vivo, que contaram com a participação de mais de 5 mil pessoas.

Os números mostram o compromisso do TCE com sua missão de zelar pelo bom uso do dinheiro público em Pernambuco. “Estamos certos de que este é o caminho para o imprescindível controle dos recursos públicos em meio à crise de saúde que vivenciamos nos últimos meses. O TCE continuará sempre atento, zelando pela efetivação das políticas públicas, de modo a assegurar que a população tenha acesso a bons serviços, notadamente na área de saúde”, afirmou Dirceu Rodolfo.

Natural de Tabira, Carlos Veras é eleito 1º Secretário da Câmara dos deputados com 427 votos e vai compor a mesa diretora ao lado do deputado federal Hugo Mota, natural de Patos-PB, que foi eleito presidente da Câmara com 444 votos.

Desde Inocêncio Oliveira, um sertanejo não ocupava função de destaque na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Veras sucede outro pernambucano,o Deputado Luciano Bivar,  do União Brasil.

Pernambuco teve ainda  um segundo representante na Mesa Diretora: o deputado Lula da Fonte é o segundo-vice-presidente da Casa, indicado pela bancada do seu partido, o PP, que no Estado é presidido pelo seu pai, o deputado federal Eduardo da Fonte.

Mário José negou ao blog que esteja a disposição para ser candidato no grupo do Solidariedade, União Brasil e PSD de Itapetim, que se reuniu no último sábado.

Ficou definido que uma pesquisa vai escolher o próximo candidato a prefeito, com apoio da Deputada federal Maria Arraes e deputado estadual Luciano Duque. Se colocaram pré-candidatos o empresário Toinho Silva e Zé de Liinha (candidato a vice-prefeito em 2020).

Mas,  a informação de que Mário José estaria cotado pra compor a chapa foi negada por ele:

Prezado Nill Júnior, 

Quero reiterar meu compromisso com a candidatura de Anderson Lopes para prefeito de Itapetim e que serei candidato a vereador na chapa dele, se for para ajudá-lo a ser prefeito.

O intuito de me fazer presente na reunião se deu por consideração ao convite que me foi formulado por Zé de Liinha, Antônio Silva e Otoniony, sempre buscando a unidade da oposição para conseguimos vencer as eleições de 2024 e fazer a mudança que sabemos que Itapetim precisa.

Mário José

por Bruna Verlene

O blog recebeu a denúncia na tarde desta quinta (06) de que alguns postos de saúde em Afogados da Ingazeira estão sem luz. Segundo a informação é de que a energia foi cortada por falta de pagamento.

A justificativa para o desligamento é de que foi um erro de um funcionário. A energia deverá ser religada somente nesta sexta (07).

Em nota enviada ao Blog o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, esclarece a denúncia feita nesta segunda (10) pelo vereador Mário José (DEM), de que a Academia da Saúde, nas proximidades do Hospital do município, no distrito de São Vicente e o povoado de Piedade estariam às escuras.

Leia a nota na integra:

Prezado Blogueiro Nill Jr,

Em referência a nota publicada em 10/11/2014, com o Título “Vereador denúncia precariedade de iluminação pública em Itapetim”:

01) Esclarecemos a bem da verdade que a manutenção da rede de iluminação pública de nossa Cidade, ainda PERTENCE E É DE OBRIGAÇÃO DO GRUPO-NEOENERGIA (antiga CELPE), os municípios de Pernambuco ainda não assumiram a Iluminação Pública, todavia, toda a iluminação da Posteação de cimento é da empresa de energia (ANTIGA CELPE);

02) Quanto a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública ela é constitucional e devidamente cobrada na Conta de Energia;

03) Em relação as Praças Públicas já foram tomadas as medidas necessárias para o reparo da iluminação momentaneamente defeituosa.

Certos de sua especial atenção esperamos a divulgação desta Nota para esclarecimento da Verdade.

Atenciosamente,
Arquimedes Machado-

Prefeito de Itapetim-PE