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Serra Talhada: TCE-PE acata recurso e revoga débito e multa de Manoel Enfermeiro

Por André Luis

Primeira mão

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por maioria, acatar o recurso ordinário interposto por Manoel Casciano da Silva, conhecido como Manoel Enfermeiro, presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, contra o Acórdão TC Nº 824/2023, da Segunda Câmara. O relator do processo foi o conselheiro Rodrigo Novaes.

O recurso foi apresentado após o Acórdão TC Nº 824/2023 julgar irregular o objeto da auditoria especial de conformidade, imputando a Manoel Enfermeiro um débito e aplicando-lhe uma multa. A auditoria especial investigou possíveis irregularidades na execução de despesas envolvendo a contratação de empresas de capacitação, inscrição de agentes públicos e gastos com diárias em eventos nas cidades de João Pessoa e Maceió, durante o exercício de 2020. O relatório de auditoria apontou que R$ 70.700,00 foram despendidos com inscrições e R$ 246.050,00 com diárias para os congressistas.

Inicialmente, o Acórdão TC Nº 824/2023 imputou a Manoel Enfermeiro um débito de R$ 246.050,00, além de R$ 38.500,00 solidariamente com a empresa Treinar Tecnologia e Capacitação, e uma multa de R$ 9.183,00, conforme o Artigo 73 da Lei Estadual 12.600/04. O IMB Cursos também foi responsabilizado solidariamente com um débito de R$ 32.200,00.

No julgamento do recurso, o Pleno do TCE-PE, por unanimidade, conheceu do presente recurso ordinário e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento. A decisão alterou o Acórdão TC Nº 824/2023, julgando regular o objeto da auditoria especial e retirando tanto a multa quanto o débito imputados a Manoel Enfermeiro.

Outras Notícias

Campina Grande reabre comércio nesta segunda (15)

Do G1 PB O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), anunciou na tarde desta sexta-feira (12), por meio de uma transmissão ao vivo nas redes sociais, que o município vai começar o processo de flexibilização do comércio e das atividades econômicas a partir da segunda-feira (15). Segundo Romero, o Plano de Convivência e Retomada […]

Do G1 PB

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), anunciou na tarde desta sexta-feira (12), por meio de uma transmissão ao vivo nas redes sociais, que o município vai começar o processo de flexibilização do comércio e das atividades econômicas a partir da segunda-feira (15).

Segundo Romero, o Plano de Convivência e Retomada das Atividades foi desenvolvido em conjunto entre a prefeitura, por meio de vários órgãos, e sindicatos e instituições que representam o setor empresarial, comercial, educacional, e outros segmentos da sociedade civil na cidade.

“O plano é de convivência porque, de fato, a gente precisa conviver. Este vírus não vai acabar do dia para a noite, não vai se encerrar rapidamente. Enquanto não tiver vacina, a gente vai ter que aprender a conviver com ele”, disse Romero na transmissão.

Conforme o prefeito, a flexibilização vai ser feita de maneira gradual, em três etapas, sendo a primeira no dia 15 de junho, a segunda no dia 29 de junho e a terceira no dia 13 de julho. Ainda de acordo com Romero, a abertura dos segmentos só pode ser feita seguindo os protocolos de segurança em saúde que constam no plano, como obrigatoriedade do uso de máscara pelos clientes e funcionários, distanciamento de 1,5 metros entre as pessoas, verificação de temperatura na entrada dos estabelecimentos, entre outros.

Segundo o plano apresentado, a partir de segunda-feira (15) está permitido o funcionamento de: lojas de varejo e serviços com até 200m²; Lojas das ruas João Pessoa, Maciel Pinheiro e adjacências, das 8h às 17h; Atividades religiosas, com ocupação máxima de 20% (a partir de 20 de junho) e Shoppings, apenas na modalidade drive thru.

A segunda etapa da flexibilização, a partir de 29 de junho, amplia o funcionamento dos setores já permitidos e inclui novos serviços:  Shoppings e galerias (exceto cinemas, auditórios e área de jogos); Lojas em geral com área superior a 200m²; Bares e restaurantes com taxa de ocupação de no máximo 50% da capacidade, priorizando atendimento ao ar livre; Praças, parques e áreas de lazer e Academias, com ocupação inferior a 50% da capacidade e obedecendo o distanciamento e proteção de equipamentos.

Na última etapa, a partir de 12 de agosto, podem funcionar:

Todas as atividades, com protocolos setoriais a serem publicados; Instituições de ensino das redes pública e privada; Atividades religiosas com até 40% da capacidade total de ocupação; Museus, teatros e casa de shows com 50% da capacidade total e eventos com no máximo 50% da capacidade total de ocupação de pessoas.

Ainda de acordo com Romero, os protocolos sanitários vão estar disponíveis no site da prefeitura e ser fiscalizados pelo Corpo de Bombeiros, Procon, Agevisa, Polícia Militar e Guarda Municipal.

Com 3.504 casos confirmados até a quinta-feira (11), Campina Grande é a segunda cidade da Paraíba com o maior número de casos de Covid-19 no estado. Até o último boletim, foram registradas 47 mortes pelo novo coronavírus na cidade.

O canto de Lua Gonzaga em forma de cordel

Por: Magno Martins O mundo musical artístico é muito perverso, permeado por boas surpresas que raramente são objetos de destaque na mídia. Cantadores talentosos nem sempre têm presença no noticiário e nos programas televisivos em que soltam a voz e encantam, muitas vezes nem pelo canto de sabiá, mas pela leveza da letra que amolece […]

Por: Magno Martins

O mundo musical artístico é muito perverso, permeado por boas surpresas que raramente são objetos de destaque na mídia. Cantadores talentosos nem sempre têm presença no noticiário e nos programas televisivos em que soltam a voz e encantam, muitas vezes nem pelo canto de sabiá, mas pela leveza da letra que amolece qualquer coração de pedra.

O mercado dos que sobem ao palco também é feito de convenções, para não fugir a regra de uma sociedade desinformada do que se pode chamar de bom cardápio musical. Dá-se, hoje, muito mais valor  ao forró estilizado e ao duvidoso gosto da sofrência do que ao que de fato suaviza ouvidos e alegra corações entristecidos.

Paulo Matricó, vindo de mala e cuia do vale poético do Pajeú, especialmente sua Tabira, de onde tira da terra seca os motes de inspiração do seu belo repertório, já teve seu momento de glória valorizado entoando Luiz Gonzaga num grande cordel mostrado num especial da TV Globo.

Muito pouco, entretanto, para o espaço dado à sofrência. Ainda pouco conhecido, Paulo Matricó é um dos monstros sagrados da MPB brasileira do bom gosto. Há pouco, conheci em Afogados da Ingazeira uma bela encarnação da sua veia poética transformada em música enquanto o Rio Pajeú banhava a sua alma de inspiração: Apreço ao meu lugar.

“Eu viajei pra muito longe/Atrás de um mundo novo/E me realizar/E quanto mais distante eu fui/Mais perto me encontrei/Aqui do meu lugar.

Se deita na minha lembrança/A correnteza mansa/ Águas do meu riacho/Espelhos nos igarapés/Quando lavava os pés/E a sombra por debaixo.

Progresso, eu sei, é necessário/Mas não há salário/Que pague o que eu tenho/Indústria que tudo refina/Mas só…

Perceberam que profundeza de canto belo? Mas por que poucos conhecem? Porque os novos tempos do mau gosto propagam algo tão nocivo aos ouvidos e ao coração como uma aberrante e intolerável Caneta Azul. Pelo amor de Deus!

Mas se você gosta mesmo do que é bom, sem risco de ser enganado, vá amanhã conferir o espetáculo Cordel Operístico Lua Alegria, no Janeiro de Grandes Espetáculos.

A apresentação será única, no Teatro Apolo, às 21h. Uma interpretação narrada ineditamente por Paulo Matricó na linguagem de cordel, unindo dramaturgia, canto e música, sob o fio condutor de trilha musical pesquisada e produzida sob a influência da tradição popular de Pernambuco.

O espetáculo Cordel Operístico Lua Alegria envolve o roteiro dramatúrgico baseado no livro-cordel de Paulo Matricó, que trata da trajetória de vida de Luiz Gonzaga e sua saga do Nordeste à conquista do Sudeste brasileiro.

Além de sua dimensão física, presença de intérpretes e músicos, o espetáculo faz interação com o universo histórico e artístico das culturas tradicional e contemporânea do Nordeste, por meio da projeção de xilogravuras e imagens virtuais, num diálogo entre narradores intérpretes, trilha musical e o mundo virtual.

Não perca ! O rouxinol de Tabira vai te seduzir.

Serviço:

Cordel Operístico Lua Alegria no Janeiro de Grandes Espetáculos

Quando: 10 de janeiro

Hora: 21 horas

Teatro Apolo  Ingressos: R$ 30, na bilheteria.

Nordeste tem opções mais baratas que energia nuclear

Heitor Scalambrini Costa Professor aposentado da UFPE Em encontro realizado nesta sexta-feira (6/12), no auditório do Espaço Ciência, a Academia de Ciência de Pernambuco, com o apoio da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) foram discutidos os prós e contras da implantação de usinas nucleares no sertão Pernambuco. Este evento contou com a […]

Heitor Scalambrini, da Articulação Antinuclear.

Heitor Scalambrini Costa

Professor aposentado da UFPE

Em encontro realizado nesta sexta-feira (6/12), no auditório do Espaço Ciência, a Academia de Ciência de Pernambuco, com o apoio da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) foram discutidos os prós e contras da implantação de usinas nucleares no sertão Pernambuco.

Este evento contou com a presença de pesquisadores, estudiosos da questão energética em seus impactos sociais, ambientais, econômicos, antropológicos, éticos, culturais. Para debater foram convidados Carlos Henrique Mariz, conselheiro da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN), Heitor Scalambrini Costa professor aposentado da UFPE e membro da Articulação Antinuclear Brasileira, a professora Vânia Fialho da UPE e membro da Articulação Sertão Antinuclear, e o professor da UFPE e ex ministro Sergio Resende.

Com a moderação do secretario da SECTI, Aluísio Lessa, o encontro teve auditório completo, mostrando assim o grande interesse, que tal decisão tomada pelo governo federal de instalar usinas nucleares no município de Itacuruba, desperta não somente na academia, mas também de todos pernambucanos.

O que chamou a atenção, e destaco, foram duas declarações do também professor aposentado da UFPE, e ex funcionário da CHESF Carlos Mariz, que comandou o escritório do Nordeste da Eletronuclear (já não existe mais), e que agora pertence a uma entidade lobista das atividades nucleares. A ABDAN constituída no Rio de Janeiro em 27 de outubro de 1987, é uma entidade sem fins lucrativos, que congrega a maioria das empresas de bens de capital, de construção e montagem, do setor de consultoria e engenharia, de operação de usinas e de unidades fabris de sistemas e equipamentos, que participam das atividades nucleares no Brasil.

Na ocasião argumentei que a tecnologia nuclear é cara, e que o MWh da nucleoeletricidade custa hoje R$ 480,00 o que corresponde 4 a 6 vezes mais caro comparada aos preços finais por fonte que ocorreu no leilão A6 de outubro/2019. Neste leilão a hidroeletricidade alcançou R$ 157,08/MWh, a energia eólica R$ 98,89/MWh, e a solar R$ 84,39/MWh.  Diante do maior preço do nuclear sem dúvida, acarretaria aumento nas  faturas para o consumidor. Ai  o Mariz, em uma das suas intervenções, no afã em defender seus pontos de vista, e de afirmar as amplas vantagens e as consequências positivas de tais usinas em Itacuruba, veio com esta “pérola” afirmando “com a construção de usinas nucleares no pais, e com a oferta de energia elétrica por tal tecnologia, os custos da energia elétrica para os consumidores iriam diminuir”.

Em outra oportunidade do debate, e diante da afirmativa de que o Nordeste em particular, tem outras opções mais apropriadas e menos polêmica para a geração elétrica, como a energia solar e eólica, e que no Brasil os consumidores já pagam a 3ª maior tarifa de energia do planeta,  o dobro da média mundial (segundo a Agência Internacional de Energia);  Mariz argumentou “ hoje é o uso da energia solar e eólica é quem encarece as contas de energia”.

Bem, diante de tais afirmativas,  podemos avaliar que os defensores da energia nuclear estão dispostos a tudo, inclusive a vender ilusões para que novas usinas sejam instaladas em território brasileiro.

Prefeitura de Afogados inicia pagamento de servidores nesta quinta

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que deu início ao pagamento do funcionalismo público municipal nesta quinta-feira (28). Com o pagamento, a secretária municipal de finanças, Lúcia Gomes, informa que estarão sendo injetados mais de R$ 5 milhões na economia local, incrementando os diversos segmentos do comercio e setor de serviços nessa reta final […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que deu início ao pagamento do funcionalismo público municipal nesta quinta-feira (28).

Com o pagamento, a secretária municipal de finanças, Lúcia Gomes, informa que estarão sendo injetados mais de R$ 5 milhões na economia local, incrementando os diversos segmentos do comercio e setor de serviços nessa reta final de ano e na esteira da abertura da sétima edição da feira de empreendedorismo de Afogados da Ingazeira.

O pagamento é referente ao mês de novembro, contemplando mais de 1.600 servidores, aposentados e pensionistas.

Confira o calendário de pagamento:

28/10 (quinta) – Secretarias da Mulher, Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria Especial e Aposentados/Pensionistas com vencimentos até R$ 3.000,00.

29/10 (sexta) – Secretarias de Educação e de Saúde, além de Aposentados e Pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00.

Acusado de estupro com repercussão nacional em SP é preso em Carnaíba

Hoje por volta do meio dia após levantamento do serviço de inteligência do 23° BPM em conjunto com o serviço de inteligência do 14° BPM, a polícia chegou a um acusado de estupro com repercussão nacional em 2012. Marcos Vilanes de Oliveira, 60 anos, casado, natural de Belo Jardim, estava na cidade de Carnaíba, na Rua […]

Hoje por volta do meio dia após levantamento do serviço de inteligência do 23° BPM em conjunto com o serviço de inteligência do 14° BPM, a polícia chegou a um acusado de estupro com repercussão nacional em 2012.

Marcos Vilanes de Oliveira, 60 anos, casado, natural de Belo Jardim, estava na cidade de Carnaíba, na Rua Padre Cícero, sem número, bairro Bela Vista.

Ele tem em seu desfavor um mandado de prisão do processo n° 0112300-32.2012.8.26.0050, pelo crime de estupro,  que teve repercussão a nível nacional com reportagens em rede de televisão, como o programa de Datena.

Após cometer o crime de estupro no estado de São Paulo no ano de 2012, foragiu para o estado de Pernambuco, para o município de Belo Jardim.

Com medo de ser descoberto se escondeu no município de Carnaíba sendo identificado, localizado e preso no dia de hoje, e apresentado na DP de Afogados da Ingazeira,  através do B.O n° M-11558464/2020-23° BPM.