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TCE-PE recomenda aprovação das contas de 2022 do ex-governador Paulo Câmara

Por André Luis

Em Sessão Especial realizada nesta quarta-feira (4), o Pleno do Tribunal de Contas (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando à Assembleia Legislativa de Pernambuco a aprovação das contas do ex-governador Paulo Câmara, referentes ao exercício financeiro de 2022. O processo teve como relator o conselheiro Ranilson Ramos.

A análise considerou diferentes aspectos da administração estadual, incluindo gestão orçamentária, financeira, patrimonial e fiscal; áreas essenciais como educação, saúde e segurança pública; além de previdência dos servidores; atuação do terceiro setor; transparência e o cumprimento de recomendações emitidas anteriormente pelo TCE-PE.

A prestação de contas de governo reúne dados contábeis, orçamentários, financeiros e patrimoniais do Poder Executivo, complementados por informações da Secretaria da Fazenda sobre a execução orçamentária e a situação fiscal do Estado. O documento detalha ainda os resultados da administração direta e indireta vinculados ao Orçamento Fiscal, além dos fundos especiais e dos investimentos realizados por empresas estatais dependentes.

VOTO – Em seu voto, o conselheiro Ranilson Ramos destacou que a gestão cumpriu os percentuais constitucionais mínimos de investimento, aplicando 25,55% na manutenção e desenvolvimento do ensino (mínimo exigido 25%) e 18,82% em ações e serviços públicos de saúde (mínimo 12%).

O relator também ressaltou o cumprimento legal de gastos com pessoal. Em 2022, o Poder Executivo estadual destinou 43,3% da Receita Corrente Líquida para essa finalidade, índice inferior ao teto de 49% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O Balanço Geral do Estado, que inclui os balanços Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e os Demonstrativos das Variações Patrimoniais, também atendeu às exigências legais.

Outras Notícias

Diplomação dos vereadores em Afogados: cada um com sua reação

O fotógrafo Cláudio Gomes registrou a diplomação dos vereadores eleitos em Afogados da Ingazeira e cedeu as fotos gentilmente para o blog. Receberam o canudo das mãos da Juiza Daniela Rocha Gomes,  Raimundo do Foto, Daniel Valadares, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, Luiz Bizorão, Rubinho do São João, Franklin Nazário, Zé Negão, Cancão, Igor Mariano, Augusto Martins, Sargento […]

O fotógrafo Cláudio Gomes registrou a diplomação dos vereadores eleitos em Afogados da Ingazeira e cedeu as fotos gentilmente para o blog.

Receberam o canudo das mãos da Juiza Daniela Rocha Gomes,  Raimundo do Foto, Daniel Valadares, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, Luiz Bizorão, Rubinho do São João, Franklin Nazário, Zé Negão, Cancão, Igor Mariano, Augusto Martins, Sargento Argemiro e Welington JK.

Curioso foi ver as reações registradas pela Câmara de Cláudio a cada legislador que recebia o canudo das mãos da juiza. Sérios, rindo, fazendo careta, “v” da vitória, vibrando como se comemorassem um gol, erguendo as mãos aos céus ou com a boca escancarada cheia de dentes esperando a posse chegar. Sucesso à nova Câmara:

Frankilin Nazário
Frankilin Nazário
Daniel Valadares
Daniel Valadares
Wellington JK
Wellington JK
Igor Mariano
Igor Mariano
Rubinho do São João
Rubinho do São João
Reinaldo Lima
Reinaldo Lima
Luiz Bizorão
Luiz Bizorão
Cancão
Cancão
Zé Negão
Zé Negão
Sargento Argemiro
Sargento Argemiro
Cícero Miguel
Cícero Miguel
Augusto Martins
Augusto Martins
Raimundo Lima
Raimundo Lima
Serra 166 anos: prefeitura entrega UBS

Dando sequência às festividades de Emancipação Política do município, a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, vai inaugurar nesta terça-feira (02), a partir das 16h30, a Unidade de Saúde da Família (USF) do Alto da Conceição, que homenageia o médico Dr. Paulo César Elihimas de Carvalho. Foram investidos na obra R$499.024,18, […]

Dando sequência às festividades de Emancipação Política do município, a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, vai inaugurar nesta terça-feira (02), a partir das 16h30, a Unidade de Saúde da Família (USF) do Alto da Conceição, que homenageia o médico Dr. Paulo César Elihimas de Carvalho.

Foram investidos na obra R$499.024,18, sendo R$ 91.024,18 de contrapartida da Prefeitura.

A unidade é padrão do Ministério da Saúde e conta com consultório médico, odontológico e de enfermagem, sala de vacina, sala de pesagem e nebulização, sala de procedimentos (coleta), sala de curativos, sala de digitação, sala para ACS’s, sala de espera e recepção, copa e banheiros.

A nova unidade vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 07h às 17h, na Rua Manoel Tomé de Souza.

PSB reafirma posicionamento contrário à reforma da Previdência

Parlamentares do Partido Socialista Brasileiro voltaram a manifestar, nesta quarta-feira (08), posicionamento contrário do partido frente à PEC 6/2019 da reforma da Previdência. Esta semana marcou o início das atividades de análise da proposta em uma Comissão Especial na Casa, que é instaurada, entre outros motivos, quando é preciso examinar e dar algum parecer sobre […]

Foto: Sérgio Francês

Parlamentares do Partido Socialista Brasileiro voltaram a manifestar, nesta quarta-feira (08), posicionamento contrário do partido frente à PEC 6/2019 da reforma da Previdência. Esta semana marcou o início das atividades de análise da proposta em uma Comissão Especial na Casa, que é instaurada, entre outros motivos, quando é preciso examinar e dar algum parecer sobre a admissibilidade de Propostas de Emenda à Constituição, como é o caso.

Na presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, os deputados que compõem a Comissão, escolhidos nesta semana pelo líder do PSB na Câmara, deputado federal Tadeu Alencar, fizeram duras críticas ao texto em discussão, que acirra ainda mais as desigualdades no País. Os deputados Aliel Machado (PR), Heitor Schuch (RS) e Lídice da Mata (BA) são os membros titulares do colegiado pelo partido.

O líder da Legenda na Casa tem defendido, reiteradamente, a disposição do PSB em discutir uma reforma que seja justa. “Entendemos a necessidade de ajustes no sistema previdenciário do País, mas não da forma como está colocado, que faz recair os impactos sobre os que ganham menos. O discurso é de combate a privilégios, mas o objetivo é apenas fiscal, atingindo diretamente os mais pobres “.

A Bancada Socialista é favorável à realização de um debate amplo, sem atropelos, com transparência em relação aos dados que embasaram a proposta do Governo, incluindo a realização de audiências públicas no Estados. “A partir desses debates, e com a participação da população, vamos construir um modelo de previdência que seja sustentável e que cada um contribua segunda a sua capacidade, porque estamos diante de algo que mexe efetivamente com a vida de milhões de pessoas. Nossa intenção não é atropelar o debate, mas sim favorecê-lo”, disse.

Desde a chegada da PEC 6/2019 ao Congresso, o Partido Socialista Brasileiro tem demonstrado suas preocupações em relação ao que é defendido na matéria, principalmente no que tange aos direitos dos mais pobres e dos assalariados, públicos e privados. No final de abril, o partido fechou questão contra o texto da reforma da Previdência aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara e voltará a deliberar sobre o texto a ser apresentado na Comissão Especial.

Sebastião Dias se reúne com Paulo Câmara no Campo das Princesas

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), foi recebido na noite desta segunda-feira (27.01), pelo Governado Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. Dias esteve acompanhado do deputado federal, Carlos Veras (PT) e de seu filho, Alan Dias. Como adiantado pelo comunicador Anchieta Santos, Sebastião estaria estudando a sua ida e de seu grupo […]

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), foi recebido na noite desta segunda-feira (27.01), pelo Governado Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. Dias esteve acompanhado do deputado federal, Carlos Veras (PT) e de seu filho, Alan Dias.

Como adiantado pelo comunicador Anchieta Santos, Sebastião estaria estudando a sua ida e de seu grupo para o Partido dos Trabalhadores (PT), de Carlos Veras, ou para o Partido Socialista Brasileiro (PSB), do governador.

O impasse são os pedidos de Sebastião Dias ao Governo do Estado para seu ingresso na sigla socialista: construção da Rodoviária; início das obras do Campus da UPE; restauração da PE-304 e a construção do sistema viário de contorno.

O Poeta está também de olho em seu Grupo Político, entenda-se: Flávio Marques, que deve estar no PSB ou em um partido da base do governo.

De acordo com a fonte de Anchieta Santos: se parte dessas ações forem sinalizadas Sebastião Dias estará no palanque da Frente Popular com Paulo Câmara.

Com informações de Marcello Patriota.

Transposição do São Francisco já chega a 67,5%, afirma Humberto

Relator da Comissão Externa do Senado que acompanha o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), fez nova visita técnica, nessa segunda-feira (8), às obras do empreendimento nas cidades paraibanas de Monteiro e São José de Piranhas e sobrevoou de helicóptero o município de […]

Visita transposição dezembro 2014

Relator da Comissão Externa do Senado que acompanha o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), fez nova visita técnica, nessa segunda-feira (8), às obras do empreendimento nas cidades paraibanas de Monteiro e São José de Piranhas e sobrevoou de helicóptero o município de Mauriti, no Ceará.

Humberto estava acompanhado do ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e de parlamentares que integram a comissão externa, como Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente do colegiado, e Cícero Lucena (PSDB-PB).

Para o líder do PT, que deve apresentar o seu relatório final sobre as obras ainda este mês, a execução da transposição está avançando em velocidade satisfatória e vai permitir a distribuição de água para moradores do sertão nordestino brevemente. “Estamos muito próximos de concluir esse grande empreendimento iniciado no governo Lula e continuado no governo da presidenta Dilma. A transposição veio para transformar a vida de mais de 12 milhões de nordestinos que vivem no semiárido”, avalia Humberto.

Visita transposição dezembro2 2014
O senador explica que as visitas técnicas permitem aos parlamentares conhecerem de perto a dimensão do empreendimento e a velocidade de andamento das obras. Essa foi a quarta vez que a comitiva foi até os canteiros para acompanhar, pelo Congresso Nacional, como os trabalhos estão caminhando.

Atualmente, de acordo com o Ministério da Integração Nacional, a execução física da obras de transposição do Velho Chico já chega a 67,5% e mais de 11 mil trabalhadores fazem parte da empreitada.

Ontem, o grupo iniciou a agenda de trabalho pela manhã no Eixo Leste, em Monteiro, e acompanhou de perto a execução do túnel Engenheiro Giancarlo de Lins Cavalcanti (antigo túnel Monteiro) e da galeria Monteiro, outra estrutura de engenharia. Quase 130 trabalhadores atuam dia e noite, em dois turnos de serviço, para executar as estruturas que contam com 84 máquinas em operação. O túnel possui mais de 150 metros escavados e terá três quilômetros de extensão.

De tarde, a comitiva seguiu para o Eixo Norte do projeto, com sobrevoo nas obras que passam por Mauriti (CE). Humberto ressaltou que, quando concluído, o projeto vai garantir a segurança hídrica de cidadãos que moram em regiões do semiáridos nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

Testes
Desde outubro, a Estação de Bombeamento (EBV-1) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco já bombeia água do Velho Chico. Localizada em Floresta (PE), as duas bombas estão em fase de teste até o fim do ano, cumprindo o cronograma oficial de andamento das obras. A água segue um percurso de 15 quilômetros, do Lago de Itaparica até o Reservatório Areias.