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TCE-PE recomenda aprovação das contas de 2022 do ex-governador Paulo Câmara

Por André Luis

Em Sessão Especial realizada nesta quarta-feira (4), o Pleno do Tribunal de Contas (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando à Assembleia Legislativa de Pernambuco a aprovação das contas do ex-governador Paulo Câmara, referentes ao exercício financeiro de 2022. O processo teve como relator o conselheiro Ranilson Ramos.

A análise considerou diferentes aspectos da administração estadual, incluindo gestão orçamentária, financeira, patrimonial e fiscal; áreas essenciais como educação, saúde e segurança pública; além de previdência dos servidores; atuação do terceiro setor; transparência e o cumprimento de recomendações emitidas anteriormente pelo TCE-PE.

A prestação de contas de governo reúne dados contábeis, orçamentários, financeiros e patrimoniais do Poder Executivo, complementados por informações da Secretaria da Fazenda sobre a execução orçamentária e a situação fiscal do Estado. O documento detalha ainda os resultados da administração direta e indireta vinculados ao Orçamento Fiscal, além dos fundos especiais e dos investimentos realizados por empresas estatais dependentes.

VOTO – Em seu voto, o conselheiro Ranilson Ramos destacou que a gestão cumpriu os percentuais constitucionais mínimos de investimento, aplicando 25,55% na manutenção e desenvolvimento do ensino (mínimo exigido 25%) e 18,82% em ações e serviços públicos de saúde (mínimo 12%).

O relator também ressaltou o cumprimento legal de gastos com pessoal. Em 2022, o Poder Executivo estadual destinou 43,3% da Receita Corrente Líquida para essa finalidade, índice inferior ao teto de 49% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O Balanço Geral do Estado, que inclui os balanços Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e os Demonstrativos das Variações Patrimoniais, também atendeu às exigências legais.

Outras Notícias

Enem tem abstenção de 28,64%

da Agência Brasil Dos 8,7 milhões de candidatos inscritos para participar do Enem este ano, cujas provas terminaram na tarde deste domingo, 28,64% faltaram à avaliação, segundo o MEC. Isso representa  2,4 milhões de pessoas que não fizeram a avaliação. Ainda conforme o MEC, 1.519 candidatos foram eliminados na edição deste ano, dos quais 236 […]

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da Agência Brasil

Dos 8,7 milhões de candidatos inscritos para participar do Enem este ano, cujas provas terminaram na tarde deste domingo, 28,64% faltaram à avaliação, segundo o MEC. Isso representa  2,4 milhões de pessoas que não fizeram a avaliação.

Ainda conforme o MEC, 1.519 candidatos foram eliminados na edição deste ano, dos quais 236 pelo uso de telefone celular. Os demais terminaram desclassificados porque descumpriram alguma regra do exame. O balanço foi divulado nesta noite pelo ministro da Educação, Henrique Paim.

“Tomamos medidas importantes no sentido que houvesse maior conscientização das pessoas que se inscreveram no Enem, chamando a atenção delas de que é importante a participação [no respeito às regras]. Tivemos uma melhora pequena”, avalia o ministro. “Vamos trabalhar e ver qual medida que temos que tomar, especialmente com os reincidentes”, acrescentou, ressaltando que podem ser tomadas medidas mais duras.

No ano passado, a taxa de abstenção alcançou 29,7%, e e as eliminações chegaram a 1,5 mil, sendo 47 por uso indevido de celular. Os números desse ano, segundo Paim, ainda podem aumentar com a análise das atas de cada local de prova. “Nós vamos continuar ampliando o processo e o rigor para que qualquer tipo de perturbação e fraude seja coibido”, disse.

Ouro Velho dá continuidade as comemorações dos 62 anos de emancipação

Hoje tem shows com Zé Cantor, Taty Girl, Tayrone e Vitor Fernandez no Estádio Municipal Por André Luis A cidade de Ouro Velho, no Cariri paraibano, completou, no domingo (15), 62 anos de emancipação política. A programação das comemorações foram dividas em dois momentos. No domingo teve Alvorada com a Banda Filarmônica e Fanfarra Pedro […]

Hoje tem shows com Zé Cantor, Taty Girl, Tayrone e Vitor Fernandez no Estádio Municipal

Por André Luis

A cidade de Ouro Velho, no Cariri paraibano, completou, no domingo (15), 62 anos de emancipação política.

A programação das comemorações foram dividas em dois momentos. No domingo teve Alvorada com a Banda Filarmônica e Fanfarra Pedro Viana; solenidades em frente à Câmara de Vereadores e na Prefeitura, com café da manhã, e os parabéns com o tradicional corte do bolo.

Nesta quarta-feira (18) a festa continua com a agenda de inaugurações durante o dia e a noite com shows musicais no Estádio Municipal: às 20h se apresenta Zé Cantor; às 22h Taty Girl; às 0h sobe ao palco Tayrone e o cantor Vitor Fernandez encerra a noite. O show está programado para iniciar às 2h.

O prefeito Augusto Valadares informou sobre algumas orientações para o público que irá prestigiar a festa.

“A entrada é gratuita. Vale lembrar que a entrada de recipientes de vidro está proibida”, lembrou Augusto.

Sobre a estrutura da festa, o prefeito informou que contará com 110 pessoas na segurança do evento. Sendo 30 policiais militares, 4 policiais civis, 60 seguranças privados, 8 bombeiros civis e 8 bombeiros militares. 

Ainda segundo o prefeito, o sistema de identificação facial que permitiu precisar com com exatidão o público presente nas últimas festas realizadas no Estádio Municipal, voltará a ser usado.

“A festa contará ainda com 8 bares, 30 banheiros químicos, 2 banheiros com acessibilidade e praça de alimentação.  Teremos ainda estacionamento privado, ao lado do Estádio Municipal, tem capacidade para 700 carros e mil motos, todo cercado e contará com seguranças”, destacou Augusto Valadares.

Sinpol-PE e entidades de base discutem campanha salarial dos policiais

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) recebeu, na sexta-feira (5), entidades de base para discutir a campanha salarial da categoria. A reunião aconteceu no auditório do Sindicato.  No encontro foram discutidas estratégias para a campanha salarial da categoria, diante de toda a dificuldade enfrentada pelas lideranças do Sinpol-PE nas tratativas com o governo […]

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) recebeu, na sexta-feira (5), entidades de base para discutir a campanha salarial da categoria. A reunião aconteceu no auditório do Sindicato. 

No encontro foram discutidas estratégias para a campanha salarial da categoria, diante de toda a dificuldade enfrentada pelas lideranças do Sinpol-PE nas tratativas com o governo do Estado.

Participaram da reunião George Neves, presidente da Associação dos Comissários de Polícia de Pernambuco (Acomp-PE), e Marcelo Henrique, Presidente da União dos Escrivães de Polícia Civil de Pernambuco, além de vários policiais da base que se encontravam no Sindicato e membros da oposição.

De acordo com o presidente do Sinpol-PE, Rafael Cavalcanti, essa reunião foi essencial para tratar das ações da campanha salarial e, assim, alcançar os objetivos da categoria na luta por valorização funcional e salarial.

“Foi um momento muito importante, onde as associações que compõem a base da Polícia Civil deram, em seus discursos, garantias de trabalharem com um único propósito: a valorização de todos nós. Eles também se comprometeram a cumprir o papel que temos que cumprir nesse momento, de unificar a categoria e fazermos a disputa com o nosso único adversário, que é o governo do Estado, que até o momento vem negligenciando as necessidades mínimas da categoria para que nós possamos ter dignidade salarial e funcional, e, assim, atendermos melhor a população pernambucana que vem sofrendo há anos com o descaso na segurança pública”, afirmou.

Israel Rubis pede cassação de vereadora por discurso de ódio contra pessoas com deficiência

Por André Luis O ex-vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, anunciou nesta terça-feira (31) que solicitou a instauração de um processo de cassação contra a vereadora Zirleide Monteiro (PTB). A decisão foi tomada após Zirleide proferir um discurso de ódio contra pessoas com deficiência na sessão da Câmara Municipal de Arcoverde na segunda-feira (30). Em sua […]

Por André Luis

O ex-vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, anunciou nesta terça-feira (31) que solicitou a instauração de um processo de cassação contra a vereadora Zirleide Monteiro (PTB). A decisão foi tomada após Zirleide proferir um discurso de ódio contra pessoas com deficiência na sessão da Câmara Municipal de Arcoverde na segunda-feira (30).

Em sua fala, Zirleide afirmou que ter um filho deficiente é um castigo de Deus. “O castigo de Deus está aqui em vida. Quando ela veio com um filho deficiente, é porque ela tinha alguma conta a pagar lá pra aquele lá de cima. Ela já veio para sofrer”, disse a vereadora, se referindo a uma comunitária que teria ajudado a espalhar um meme a ironizando por conta de uma queda sofrida na sessão anterior na Câmara.

A fala de Zirleide gerou indignação e compartilhamentos nas redes sociais. Pais e mães de filhos deficientes e autistas demonstraram revolta com a declaração.

“Eu quero dizer a todos vocês que a imunidade material de um vereador não pode ser usada como escudo para discursos de ódio e tenho absoluta certeza disso”, disse Israel Rubis em um vídeo divulgado nas redes sociais. “Tanto é que agora pouco, enviei um requerimento para o presidente da Câmara de Vereadores, solicitando a instauração de um processo de cassação contra a vereadora. E mais, o meu requerimento está à disposição de toda e qualquer pessoa que também deseja representar pela cassação da vereadora e também de associações de defesa e proteção aos direitos da pessoa com deficiência”, completou.

O caso, denunciado aqui no blog, ganhou repercussão nacional por meio da coluna de Carlos Madeiro no UOL.

Em nota enviada ao blog, Zirleide pediu desculpas e reconheceu ter proferido palavras infelizes durante uma sessão da Câmara de Vereadores de Arcoverde, que foram ofensivas às pessoas com deficiências e seus pais. 

Ela lamentou ter sucumbido a agressões, mentiras e ofensas pessoais motivadas por diferenças políticas, em vez de buscar meios legais de defesa. 

Zirleide enfatizou seu histórico de respeito e defesa das pessoas com deficiências e portadores de transtorno do espectro autista, e reconheceu a importância de escolher cuidadosamente as palavras ao se referir aos outros. 

Ela pediu perdão e se comprometeu a continuar lutando em favor da inclusão das pessoas com deficiência na sociedade, destacando a necessidade de reconhecer erros, redirecionar pensamentos e trabalhar com respeito e verdade. Leia aqui a íntegra da nota.

Triunfo tem o melhor IDH do Pajeú. Flores, o pior

Triunfo tem maior expectativa de vida da região. É o que dizem números do Índice de Desenvolvimento Humano, o IDH. Além disso, a cidade turística tem o melhor índice educacional na região. O índice é 0,670 em uma escala que vai até 0,699. Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é composto a partir de dados de expectativa de […]

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Indicativos: Triunfo lidera ranking do IDH

Triunfo tem maior expectativa de vida da região. É o que dizem números do Índice de Desenvolvimento Humano, o IDH. Além disso, a cidade turística tem o melhor índice educacional na região. O índice é 0,670 em uma escala que vai até 0,699.

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é composto a partir de dados de expectativa de vida ao nascer, educação e PIB (PPC) per capita (como um indicador do padrão de vida) recolhidos a nível nacional. O IDH também é usado por organizações locais ou empresas para medir o desenvolvimento de estados, cidades, etc.

Outros dados interessantes do mapeamento feito pelo Blog do IDH nos 17 municípios do Pajeú: Serra Talhada, a Capital do Xaxado,  tem a maior renda per capita, com índice  0,632. O IDH final é 0,669, considerado médio.

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Flores: pior IDH da região

Na outra ponta do levantamento, Flores tem o pior índice de educação e o pior IDH do Pajeú. Tem índice 0,556, sendo classificada cidade com baixo índice de desenvolvimento. Pra que se tenha uma ideia, no país, que tem 5.570 cidades, Flores é a de número 5.116 em IDH.

Outras curiosidades:  Brejinho tem a pior expectativa de vida do Pajeú com índice neste critério 0,681. A posição no país também é ruim: número 4.764 no ranking.

A pior renda da região do Pajeú fica com Quixaba. O índice é 0,530. No IDH, tem índice 0,577.

Afogados da Ingazeira é classificada dentre as cidades com Médio Desenvolvimento Humano. Seu IDH é 0,657.

No Pajeú, das dezessete cidades, oito são classificadas como cidades de Médio Desenvolvimento e nove, de Baixo Desenvolvimento. Veja ranking completo do IDH do Pajeú. Clique aqui e veja o IDH de sua cidade.

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