Acompanhe ao vivo o debate na Band entre Lula e Bolsonaro

Se arrastou para quase meia noite a sessão da Câmara de Vereadores de Arcoverde, dada a dinâmica e temas tratados. Foram mais de cinco horas de sessão.

No embate entre vereadores, a vereadora Célia Galindo criticou uma ação do prefeito Wellington Maciel para barrar a liberação de cerca de R$ 400 mil para aposentados e pensionistas que ingressaram na ação contra pagamentos não realizados  em gestão anterior.

Quando Célia criticava a gestão, fez um elogio irônico a Luciano Pacheco, que havia entregue a liderança há alguns dias, mas defendia vorazmente o governo. Foi quando Zirleide Monteiro interviu. “E quando tu dizia que Zeca era um bebarrão, que a mulher tomava banho de uísque, que Júlio era Tõe da Lua”, para dizer que depois os apoiou e que ela e Luciano tinham direito de também mudar pela defesa de Wellington. “E tu também com eles lá!” – disse Célia. Ela chegou a chamar LW de banana, fazendo referência a uma crítica que ele teria recebido da própria irmã.

Outro embate ocorreu entre Luciano Pacheco e Siqueirinha.  Na fala, Pacheco citou investimentos na educação,  obras e rebateu críticas do presidente da Câmara sobre a possibilidade de cobrança no camarote junino da prefeitura. Para apresentar incoerência do vereador,  mostrou foto dele no mesmo camarote ano passado. Em sua defesa, Siqueirinha disse ter sido praticamente enxotado do espaço.

Após Siqueirinha aceitar o pedido de vistas de Rodrigo Roa, o vereador João Taxista reclamou que ele teve tempo de analisar o projeto. Siqueirinha retrucou: “a gente não pode mandar em mandato de ninguém”. João rebateu: “eu tô falando e o senhor me calou. Se eu não puder falar o senhor diga que eu saio por aquela porta”. Siqueirinha: “a porta está aberta”. João: “da próxima vez o senhor nem coloque em discussão, faça sem escutar ninguém”. Levantou e saiu.

A Coluna do Domingão do blog divulgou, ontem, a informação de que a se considerar as confirmações de véspera, vai ser recorde o número de prefeitos em Brasília na Mobilização Municipalista que ocorrerá nestes dias 3 e 4 de outubro.

Gestores e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário.

Entre as pautas que devem ser foco da atuação do movimento municipalista na capital federal está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.

Dia 13 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, antecipando os valores que seriam pagos em 2024 e criado um apoio financeiro para recomposição de quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e aguarda a designação do relator an Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano. No texto do projeto, ficou estabelecido que os Estados comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos Municípios. Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

“A aprovação dará um pouco de fôlego, mas é importante destacar que é uma ação exclusivamente pontual e emergencial. Não soluciona uma crise que é quase permanente, porque as gestões locais estão sempre sujeitas ao aumento de atribuições criadas pelos outros Entes, sem fontes de receitas e com subfinanciamento”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A expectativa é de que a concentração em Brasília no próximo mês supere o número de participantes da última Mobilização Municipalista em agosto, que contou com a participação de dois mil gestores.  A decisão de um novo encontro em Brasília ocorreu na reunião do Conselho Político da CNM do dia 4 de setembro.

Até gestores que não costumam habitualmente estar nessas mobilizações estão confirmando presença para fazer pressão e justificar à base da população que a coisa não vai bem. O presidente Lula, por sua vez, disse antes de operar o quadril que partiu dele a decisão antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios por perdas no ICMS, provocadas por medidas adotadas no ano passado, enviando a medida ao congresso. O governo também acusa o ciclo Bolsonaro pela queda, afirmando que em 2022, duas leis complementares alteraram a cobrança do ICMS. Com a medida, passaram a ser considerados essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, e foi fixado um teto para a cobrança de ICMS sobre esses produtos e serviços. A ideia era reduzir os preços, em especial os dos combustíveis, em um ano eleitoral. Como foram obrigados a reduzir as alíquotas, os estados registraram perdas de receitas, o que afetou também os municípios.

O problema, dizem os prefeitos, é primeiro, a urgência do repasse e celeridade do Senado para  a medida. Depois, a narrativa de que mesmo empatando com 2022, ainda há de se considerar a pressão inflacionária, principalmente com a alta dos combustíveis, e os aumentos dos pisos de categorias que pesam nas contas públicas, principalmente onde não há custeio garantido. O chororô, aparentemente com razão, será grande. Vai faltar lenço em Brasília…

Por Anchieta Santos

Mesmo com a ausência do Governador Paulo Câmara que suspendeu visita ao município de São José do Belmonte, em razão do acidente com a equipe do Cerimonial do Palácio do Campo das Princesas que vitimou o motorista Serafim Neto Nunes, de 59 anos, que faleceu ao bater com o carro que dirigia em um caminhão, na BR-232 em Flores, uma multidão atendeu ao chamado do Prefeito Marcelo Pereira.

Durante o ato realizado na noite da 5ª feira no Pátio de Eventos, o Secretário Estadual de Reforma Agrária e Agricultura Nilton Mota, lançou os programas Terra Pronta e de aração de terras. Representando o Governador Paulo Câmara, o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira assinou a ordem de serviço para a duplicação da PE-430 que faz a Travessia Urbana da cidade e por último o Prefeito autorizou a Obra de Pavimentação de 22 ruas e construção do Pórtico da Cidade, com recursos do FEM.

Entre as lideranças presentes, destaque para o deputado estadual Rogério Leão(PR) e o médico Vital Machado, novo Presidente do PSB e pré-candidato governista a prefeitura da cidade. Um grande público tomou todas as dependências do Pátio de eventos e assistiu no final ao show do cantor Vicente Nery.

O deputado estadual Lucas Ramos vai apresentar, na próxima semana, ao governador Paulo Câmara, informações sobre o sistema de captação de água do Lago de Sobradinho, na Bahia, para o Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho, em Petrolina.

Orçado em R$ 39 milhões, o projeto atenderá mais de 2 mil produtores agrícolas do Vale do São Francisco, além da população de Pau Ferro e Rajada, em Petrolina, e das cidades de Dormentes e Afrânio. A ordem de serviço para construção da primeira etapa do sistema será assinada na próxima segunda-feira (31/8), em Petrolina, pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. O projeto é fundamental para que os produtores de frutas da região consigam enfrentar a crise hídrica que assola a área desde 2012.

O socialista deve se encontrar com o chefe do executivo estadual em uma comissão formada por ele e mais dois deputados estaduais, Odacy Amorim e Miguel Coelho, e o senador Fernando Bezerra Coelho. O projeto deve contar com R$ 26 milhões do Governo Federal, via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); e com uma contrapartida de R$ 2,5 milhões dos produtores.

“Vamos discutir uma solução conjunta para amenizar os efeitos da estiagem e garantir a água que abastece a produção agrícola, preservando a geração de emprego e renda na região”, disse o deputado Lucas Ramos, após participar, na manhã desta sexta-feira (28), de uma reunião com 25 representantes do Sindicato Rural Patronal de Petrolina, com o seu presidente, Edis Matsumoto, e da Câmara de Fruticultura de Petrolina, na sede do sindicato, no município.

O sistema de abastecimento está dividido em três etapas. A primeira delas é a construção do canal de 1.700 metros de extensão. Depois, ocorrerá a construção de bomba flutuante, que puxará a água do reservatório do Lago de Sobradinho que atende a área e cuja capacidade atual está em 15%, podendo chegar a 5% em meados de outubro, se não houver chuvas na cabeceira do Rio São Francisco, o que vai ocasionar racionamento de água nos perímetros irrigados.

Por fim, está prevista a construção das tubulações para a irrigação. Atualmente, a fruticultura irrigada emprega mais de 60 mil pessoas no período de safra no Vale São Francisco, chegando a 150 mil trabalhadores, levando-se em consideração os empregos indiretos. Por ano, os produtores agrícolas movimentam mais de R$ 400 milhões em exportações de uva e manga, afora a produção informal.