Serra Talhada recebe o Seminário Todos por Pernambuco

Senador Renan Calheiros afirma que depoimento de fabricante de ivermectina deixou claro os crimes que foram cometidos

A CPI da Covid-19 decidiu nesta quarta (11) que vai sugerir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de curandeirismo, charlatanismo, de epidemia e de publicidade enganosa, entre outros. Somados, eles podem resultar em uma pena máxima superior a 18 anos de prisão. A informação é da coluna de Mônica Bergamo/Folha de S. Paulo.

A medida foi discutida nesta quarta (11) entre o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), o vice-presidente, Randolfe Rodrigues, e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL). Um relatório interno detalhado já foi feito elencando os crimes e suas penas.

Depois de concluir seus trabalhos, a CPI faz um relatório e encaminha ao Ministério Público Federal com sugestões de indiciamento daqueles que entender que cometeram crimes.

De acordo com Renan Calheiros, a decisão foi tomada depois da primeira parte do depoimento do diretor da farmacêutica Vitamedic, Jailton Barbosa, em que ficou claro que a empresa patrocinou a publicidade do tratamento precoce e do kit covid, que incluía a ivermectina, como se ele tivesse efeito contra a Covid-19, o que não é verdadeiro.

O presidente Jair Bolsonaro foi um dos principais propagadores do uso do remédio no tratamento da Covid.

A equipe de Renan Calheiros selecionou sete vídeos em que o presidente aparece falando bem do medicamento, em lives, discursos ou em conversas com apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada.

Os senadores vão enquadrar também as fabricantes de ivermectina.

O SEBRAE de Pernambuco está promovendo uma semana inteira de capacitação direcionada para os microempreendedores. A ação, intitulada “reinvente, repense, recrie seu negócio com o SEBRAE”, tem início nesta segunda e vai até a próxima sexta (29).

A capacitação será transmitida ao vivo, em live no perfil da instituição no Instagram @sebraepe. As inscrições podem ser feitas no site www.loja.pe.sebrae.com.br.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira participa da programação na quinta (28), com a Secretária de Administração do município, Flaviana Rosa, integrando um bate-papo sobre o papel das salas do empreendedor e do SEBRAE na transformação dos mercados locais.

Além dela, também participam Karla Barros, MEI de Afogados da Ingazeira e Selene Barros, MEI de Serra Talhada. O bate-papo começa às 17h30.

Confira a íntegra da programação

Fala aconteceu durante a sessão da CPI desta quinta-feira (8).

Por André Luis

Durante a sessão desta quinta-feira (8), que ouviu a ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde Francieli Fantinato, o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), direcionou um comentário ao presidente Jair Bolsonaro.

Segundo Omar, durante conversa no cercadinho junto de seus apoiadores na manhã desta quinta, Bolsonaro teria acusado o senador de ter desviado R$260 milhões.

“O presidente da República, Jair Bolsonaro, como de costume, passou 50 minutos no cercadinho – um cercado que ele utiliza para assacar contra a honra dos outros –  e de uma forma vil, me coloca como se eu tivesse desviado 260 milhões. Eu não sei onde ele ouviu isso. Mas infelizmente, como ele se informa através de compadre, de compadrio, de coisas pequenas, a gente releva”, disse o senador.

Dando continuidade a sua fala, Aziz desafiou Bolsonaro a apontar um processo que ele [Omar], seja réu, ou denunciado. “Vossa excelência precisa procurar… o senhor já mandou seus agentes de informação vasculhar minha vida toda, eu não tenho dúvida disso”, afirmou Omar.

O presidente da CPI disse ainda que Bolsonaro proporciona “pateticamente, falas contra a ciência, que agora a doutora Francieli está confirmando para o Brasil, aquilo que a gente vinha falando sempre: nem propaganda de vacinação esse governo quis fazer”, lembrou Aziz.

Omar Aziz, destacou que nunca acusou o presidente Bolsonaro de ser ladrão, genocida ou ainda de fazer rachadinha no seu gabinete enquanto deputado federal. 

“Mas o senhor vai pro cercadinho aonde devem ficar pessoas que não tem conteúdo pra debater a crise nacional. Superficialmente jogando ao léu, palavras que assacam contra todo mundo”, afirmou o senador.

Ainda segundo Omar Aziz, Ele; o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), irão enviar uma carta para o presidente Jair Bolsonaro cobrando respostas sobre as acusações feitas pelo deputado Luiz Miranda

“Para o senhor dizer se o deputado Luiz Miranda está falando a verdade, ou está mentindo. O senhor não responde. Passa 50 minutos querendo desqualificar a CPI… é só uma resposta senhor presidente, só uma que o Brasil quer ouvir de vossa excelência. Senhor presidente, chefe dessa grande nação brasileira, na qual vossa excelência tem várias pessoas que torcem pelo seu governo, como eu torço para que o Brasil dê certo. Por favor, presidente, diga pra gente que o deputado Luiz Miranda é um mentiroso, diga a nação brasileira que o deputado Luiz Miranda está mentindo. Que o seu líder na Câmara é um homem honesto”, destacou Aziz. 

“O presidente, diariamente no cercadinho, que o habitat do presidente do Brasil! Fala à nação de uma forma a assacar todo mundo. Presidente, não é o senhor que vai parar esta CPI. A CPI vai se aprofundar”, asseverou o senador.

O presidente da CPI pontuou dizendo que não tinha nenhuma linha para falar sobre Bolsonaro com relação a roubo, genocídio ou rachadinha. “Lhe acuso de ser contra a ciência – isto aí está claro -, lhe acuso de não querer fazer propaganda pra vacinação do povo brasileiro, lhe acuso de tentar desqualificar as vacinas que estão salvando vidas. Isto eu lhe acuso, porque isso é verdade, é cientifico. Por isso eu te peço: quando estiver no cercadinho, pense duas vezes no que vai falar. Presidente. o senhor é o chefe de uma grande nação. Dê o exemplo, para o bem do Brasil”, pontuou Omar Azis.

Em linhas gerais, maioria das cidades teve avaliação intermediária 

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou o levantamento que avalia o nível de transparência do Estado e municípios pernambucanos.

O estudo analisou os sites oficiais e portais de transparência das prefeituras e Câmaras Municipais, do Poder Executivo Estadual, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público Estadual, Defensoria Públicas, além do próprio Tribunal de Contas.

De acordo com o relatório elaborado pela equipe técnica das Gerências de Auditoria dos Poderes e da Previdência e de Previdência e Gestão Fiscal do TCE, das 374 unidades fiscalizadas, apenas 29 (7,75%) obtiveram nível de transparência satisfatório, recebendo selo diamante, ouro ou prata. A maioria (79,14%) ficou na faixa intermediária.

Nos casos em que a Transparência da Gestão Fiscal foi descumprida, foi indicado aos conselheiros relatores a formalização de processo de gestão fiscal, que poderá atingir as unidades fiscalizadas que atenderam a menos de 50% de todos os critérios considerados (Receita, Despesa e Instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal); ou menos de 25% dos critérios individuais de Receita, de Despesa ou de Instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal. Em caso concreto, duas prefeituras e cinco câmaras municipais estão classificadas nesta situação.

O estudo faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e que avaliou 8.019 entidades de todo o Brasil.

De acordo com os critérios estabelecidos pela Atricon, em conjunto com os Tribunais de Contas, a média nacional de transparência pública ficou em 67,56%. Os portais que obtiveram o índice de transparência igual ou superior a 75% receberam um selo de transparência: Diamante (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 95% e 100%), Ouro (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 85% e 94%) ou Prata (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 75% e 84%).

O TCE-PE ficou entre as seis instituições de controle externo estaduais mais transparentes do país e recebeu o selo de transparência na categoria Diamante, a mais alta prevista pela pesquisa, por ter cumprido todos os critérios com nível de exigência essencial e ter obtido um índice de transparência de 98,37%. Em Pernambuco, foi uma das três entidades que recebeu este selo, ao lado da prefeitura de Lajedo (95,54%) e do MPPE (99,57%). O Tribunal de Contas da União obteve um índice de transparência de 99,19%.

Veja alguns índices de Câmaras de Vereadores:

Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira – 77,29% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Afrânio  – 49,00% – BÁSICO

Câmara Municipal de Alagoinha – 48,61% – BÁSICO

Câmara Municipal de Arcoverde –  76,89% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Betânia –
62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Brejinho –  62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Buíque –
0,00% – INEXISTENTE

Câmara Municipal de Carnaíba – 62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Iguaracy –
91,63% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Ingazeira –  93,23% – OURO

Câmara Municipal de Quixaba – 66,53% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de São José do Belmonte – 43,82% – BÁSICO

Câmara Municipal de Serra Talhada
Legislativo – 62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Sertânia – 68,13% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Solidão – 91,63% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Tabira
Legislativo – 84,06% INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Triunfo – 67,73% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Tuparetama – 32,67% – BÁSICO

Aqui, índices de algumas prefeituras:

Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira – 90,33% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Alagoinha – 49,81% – BÁSICO

Prefeitura Municipal de Arcoverde – 75,84% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Brejinho – 68,77% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Calumbi – 83,27% INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Carnaíba – 79,18% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Custódia – 75,09% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Flores – 66,91% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Iguaracy – 89,59% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Ingazeira – 69,14% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Itapetim – 67,66% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Quixaba  – 95,17% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Salgueiro
Executivo – 80,67% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde – obteve dois índices 100,00% (critérios essenciais e recomendados) e, apesar do índice de transparência 86,62%, teve classificação OURO

Prefeitura Municipal de São José do Egito-  79,18% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Serra Talhada obteve 100 em critérios essenciais e transparência 88,48%, recebendo classificação OURO

Prefeitura Municipal de Sertânia – 78,81% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Solidão – 68,03% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Tabira – 74,35% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Triunfo Obteve 100,00% em critérios essenciais e recebeu teve media de transparência 89,96%, recebendo classificação  OURO

Prefeitura Municipal de Tuparetama – 73,23% – INTERMEDIÁRIO

Evento será na terça-feira, dia 16

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove na próxima terça-feira, 16, a partir das 10h, no auditório Ênio Guerra, audiência pública para debater propostas de enfrentamento da crise no sistema de assistência à saúde aos servidores do estado de Pernambuco, o Sassepe.

 De acordo com William Brigido (Republicanos), a solicitação foi feita à Comissão de Administração Pública que acatou o pedido. “Agradeço ao colegiado por ter agilizado esta audiência, pois precisamos encontrar as soluções de curto, médio e longo prazos para o Sassepe”, disse o deputado.

Ainda segundo William Brigido, são cerca de 180 mil servidores conveniados ao sistema, que pagam mensalmente pelo serviço. Mesmo assim, “as denúncias que nos chegam comprometem o atendimento em todo o estado. Os débitos ultrapassam 200 milhões de reais, as estruturas estão precárias e, além das cirurgias, o Sassepe enfrenta dificuldades para realizar exames e consultas.

“Convido a todos para esta audiência pública, tenho certeza que encontraremos soluções, o Sassepe existe há 22 anos e é vinculado ao governo de Pernambuco. Esta audiência é justamente para buscar alternativas junto à sociedade”, afirmou o deputado William Brigido.