“Quando estiver no cercadinho, pense duas vezes no que vai falar”, dispara Omar Azis contra Bolsonaro

Por Anchieta Santos

O clima esquentou na Festa da Vitória do 40 em Itapetim na noite da 2ª feira 10 de outubro. O prefeito eleito Adelmo Moura (PSB) contratou como atração a Banda Aviões do Forró. A festa reuniu uma multidão, não apenas de Itapetim mais de cidades da região.

Não era para menos. Durante o evento, inconformado com a conduta de um jovem que conforme mostra um vídeo em circulação nas redes sociais insistia da plateia, em jogar bebida no palco, o cantor Xandi parou o show e usando o microfone xingou o rapaz com palavrões e ameaças.

O vídeo identifica o perturbador como sendo Gustavo Galvão (conhecido como Gustavo Boquinha) de Tuparetama, que ontem chegou a se antecipar com uma nota à imprensa. De acordo com testemunhas, após o show quando a Banda Aviões já se retirava, um carro, onde estariam o próprio Boquinha e um grupo de amigos, obstruiu a via.

A cantora Solange desceu do ônibus, discutiu com os jovens e um segurança da Banda agrediu Gustavo. A polícia foi chamada, o ônibus liberado depois de muita discussão. A atitude impensada pela agressão mútua, manchou o que seria uma festa apenas de alegria e divertimento.

Por seu lado, Gustavo Galvão publicou uma nota, “admitindo ter jogado a bebida apenas para alertar os cantores de que tinha gente tornando o ambiente insustentável para quem estava com o único intuito de lazer, jogando pedras de gelo, bebidas e garrafas para cima, em uma situação desagradável”.

Sobre a agressão Gustavo cita que no final da festa se dirigia para a rua onde estacionou seu carro, quando um dos seguranças, lhe atingiu violentamente. Diante da versão dos dois lados, resta a polícia esclarecer o que realmente ocorreu. Lamentável todos os excessos.

Nesta terça-feira, 02 de junho, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, até às 17h, foram registrados dez novos casos de Covid-19, mais três descartados e confirmados sete curados.

São 116 casos confirmados,  dezesseis suspeitos, cento e oitenta e um descartados, treze óbitos e trinta e cinco curados.

Vale lembrar que dentro dos 116 confirmados, estão contabilizados os 13 óbitos e 35 curados. Ao todo, Arcoverde tem quatro  pacientes em UTI, seis em enfermaria e 58 em recuperação no isolamento domiciliar.

No Hospital de Campanha há quatro pacientes internados. No Hospital Regional Ruy de Barros Correia há quatro pessoas de Arcoverde, sendo dois  em UTI e dois em enfermaria.

Outros dois pacientes também estão na UTI da rede particular, um no Hospital Memorial (Arcoverde) e outro no Hospital Santa Joana (Recife). Em Pernambuco, foram confirmados 608 novos casos e 58 mortes, totalizando 35.508 positivos 2.933 mortes.

Investimento para os pernambucanos em vulnerabilidade social foi ampliado por meio do programa Pernambuco Sem Fome

O recurso financeiro para pagamento do 13º dos beneficiários do Bolsa Família será liberado pelo Governo de Pernambuco no dia 30 de julho. Dessa forma, a partir de agosto, a Caixa Econômica Federal realizará o repasse da parcela de R$ 150, referente ao benefício, de acordo com o calendário de pagamento do programa, que leva em consideração o último dígito do número do NIS. Ao todo, 909.893 famílias serão contempladas pela iniciativa e o investimento total feito pelo governo estadual será de R$ 136.483.950,00.

“A mudança que queremos ver no Estado passa inevitavelmente pelo cuidado com os invisíveis. E o pagamento do 13º do Bolsa Família vai ajudar milhares de famílias a levar mais dignidade para as suas casas, uma iniciativa que este ano se une a tantas outras, como o programa Mães de Pernambuco e as cozinhas comunitárias. É dessa forma que vamos crescer sem deixar ninguém para trás”, disse a governadora Raquel Lyra.

O investimento feito pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), reforça o combate à vulnerabilidade social no Estado. 

“Estamos comprometidos em fortalecer as políticas de assistência social em Pernambuco, garantindo que todos tenham acesso a condições dignas de vida. O pagamento do 13º será realizado pelo governo estadual a partir de agosto. No entanto, também estamos promovendo iniciativas do programa Pernambuco Sem Fome, que reforça nosso compromisso com a segurança alimentar e nutricional dos cidadãos”, ressaltou o titular da pasta, Carlos Braga.

Terão direito ao 13º do Bolsa Família os pernambucanos que tenham recebido o benefício do programa por, pelo menos, seis meses em 2023, intercalados ou consecutivos. Para receber o valor, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com dados corretos e atualizados.

COMBATE À FOME – O investimento no combate à fome no Estado foi priorizado na atual gestão estadual com a criação do programa Pernambuco Sem Fome, em dezembro de 2023. A iniciativa vem ampliando o acesso à alimentação nutritiva para populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. O Pernambuco Sem Fome abarca os programas Mães de Pernambuco, Bom Prato e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, este último gerido por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Ele é o maior programa deste tipo da história de Pernambuco, com um montante previsto de R$ R$ 469,5 milhões em 2024.

É por meio do Pernambuco Sem Fome que a SAS realiza o pagamento do benefício de R$ 300 mensais do Mães de Pernambuco para as 100 mil mulheres mais vulneráveis do Estado. 

Além disso, as cozinhas comunitárias, que são equipamentos cofinanciados pela gestão, oferecem 200 refeições diárias, cinco dias por semana, para pessoas cadastradas no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) ou no Centro Pop. 

Atualmente, há 156 cozinhas comunitárias em funcionamento, das quais 101 foram abertas na atual gestão. Nos últimos 18 meses, esses equipamentos foram responsáveis por servir mais de 6 milhões de refeições e a meta do Governo do Estado é inaugurar, até o fim do ano, 214 cozinhas comunitárias.

Com esses investimentos no Pernambuco Sem Fome, a partir de 2025, segundo a Lei nº 18.432, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) em dezembro de 2023, o pagamento do 13º do Bolsa Família foi revogado. No entanto, é mantido pelo estado de Pernambuco o investimento anual no combate à fome e à vulnerabilidade socioeconômica, com o benefício de R$ 300 do Mães de Pernambuco, que ajuda também a injetar recursos no comércio local, favorecendo a economia dos municípios, além das alimentações servidas à população por meio das cozinhas comunitárias do Bom Prato.

O Prefeito Evandro Valadares e uma Cooperativa de prestação de serviço se livraram de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal. A Cooperativa de Prestação de Serviços é a COOPSETRANS. Ainda foram apuradas as condutas de João Júlio Leite e Maria do Rosário de Fátima Nóbrega Borja de Melo. A decisão foi da juíza Marina Coferri, Juíza Federal Substituta 38ª Vara – SJPE.

O Inquérito Civil nº 1.05.000.001235/2011-48 apurou irregularidades no uso de recursos públicos oriundos do Programa Nacional de Transporte Escolar, repassados para o Município de São José do Egito. A Prefeitura de São José do Egito instaurou a Concorrência n.° 01/2007, com vigência de 16 (dezesseis) meses, sagrando-se vencedora a Cooperativa de Prestação de Serviços, cujo objeto contratual correspondeu à prestação de serviços de transporte escolar no município, com valor de R$ 1.251.718,40 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos).

O contrato começou a vigorar em 15 de outubro de 2007. Foram assinados quatro Termos Aditivos que, segundo o MPF, teriam inflacionado sem condições mais vantajosas para a Administração, as prestações do contrato.

“As atuações de Evandro Perazzo Valadares e Maria do Rosário de Fátima Nóbrega Borja de Melo foram marcantes para a efetivação da contratação da Cooperativa de Prestação de Serviços de Transporte Ltda, visto que ambos autorizaram a realização das prorrogações contratuais em prejuízo da Administração Pública, ambos enriquecendo-se ilicitamente das vantagens auferidas”, denunciou o MPF.

A Coperativa de Prestação de Serviços de Transporte Egipiciense – COOPSETRANS defendeu que há prescrição para a propositura da ação, cerceamento de defesa, uma vez que a petição inicial não identificou com precisão a conduta ímproba e que não se fazem presentes os elementos necessários a caracterizar a improbidade administrativa.

Evandro Perazzo Valadares arguiu a prescrição para o ajuizamento da ação de improbidade administrativa. Por fim, Maria do Rosário de Fátima Nóbrega Borja de Melo, argumenta, em suma, que há cerceamento de defesa, uma vez que a petição inicial não identificou com precisão a conduta ímproba, não se fazem presentes os elementos necessários a caracterizar a improbidade administrativa, a Lei de Improbidade Administrativa não se aplica aos agente políticos.

Mas, definiu o juiz, a variação da Taxa SELIC não traduz a elevação dos custos relacionados ao transporte público de passageiros. Não pode ser utilizada como indexador para esse fim, pois existem outras variáveis que influenciam na composição do cálculo, como o valor do combustível, o tipo de veículo, e, principalmente, quantidade de rotas e viagens realizadas.

“Apesar do defeito formal relacionado à falta de adequada demonstração contábil, existem nos autos do procedimento administrativo documentos que aludem à justificativa para os aditivos contratuais, mencionando o aumento de rotas a serem atendidas e o incremento no valor do combustível”.

Outrossim, o Parecer Técnico elaborado pela Assessoria de Perícia em Contabilidade e Economia, juntado pelo MPF em sede de réplica (ID 4058303.6386105), apesar de ser categórico ao afirmar a existência de superfaturamento, reconhece não ter sido possível apurar a compatibilidade do valor da contratação com os preços praticados no mercado à época.

“Assim, não vislumbro prova no sentido de que tenha o administrador se beneficiado ou pelo menos beneficiado a terceiro, não tendo sido comprovado prejuízo ao erário”. “Destaco inexistir, tampouco, alegação de que os valores iniciais previstos para a execução contratual estavam superfaturados – há planilhas no procedimento licitatório que informam a quantidade de quilômetros a ser percorrida por cada tipo de veículo e o preço”. Assim, julgou o pedido improcedente.

Por André Luis

Na manhã desta quinta-feira (11), a jornalista Juliana Lima, passou informações ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, sobre um caso que tem repercutido muito no estado de Pernambuco desde ontem.

Segundo Juliana, uma bebê recém-nascida, foi encontrada em um terreno baldio no bairro do IPSEP em Serra Talhada ainda com o cordão umbilical preso ao corpo.

Juliana informou que a bebê foi encontrada por um pedreiro que passava no local e foi levada para uma clínica por uma cabeleireira que também estava na localidade no momento em que a bebê foi encontrada.

Juliana disse que segundo informações da Polícia, apesar de tudo a bebê passa bem e que foi levada para uma instituição de acolhimento logo após cuidados médicos.

Juliana disse ainda que segundo a Polícia, ainda não se sabe informações sobre quem pode abandonado a bebê no local e o caso foi registrado na delegacia como abandono de incapaz.