Serra Talhada promove campanha contra tuberculose

Os moradores de Piedade do Ouro receberam mais uma obra do Governo Municipal de Itapetim. A prefeitura entregou à população a murada da Academia da Saúde do povoado. O muro foi construído em alvenaria e gradil.

A ação vai trazer mais segurança e tranquilidade para as pessoas que utilizam o espaço para a prática de atividades físicas.

O prefeito Adelmo Moura esteve no local acompanhado da secretária de Saúde, Aline Karina, do diretor de Infraestrutura Seu Dido e do vereador Romão da Piedade.

“Fiquei muito feliz por mais essa realização em prol do nosso povo”, comemorou Adelmo.

Inaldo Sampaio – Fogo Cruzado

Mais de uma centena de prefeitos pernambucanos reuniram-se anteontem na sede da AMUPE para uma “sessão de desabafos” sobre a situação em que se encontram seus municípios. A maioria deles não tem receita própria. Sobrevive tão somente com os recursos do FPM (governo federal) e do ICMS (governo estadual).

Poderiam cobrar os impostos de sua competência (ISS, IPTU e ITBI), mas muitos não fazem isto com receio de perder votos. Eles dizem (e é verdade) que os municípios foram obrigados a assumir programas que eram de responsabilidade do governo federal, mas o dinheiro que vem é insuficiente para bancar suas despesas.

Um exemplo disto é o PSF (Programa de Saúde na Família). O município recebe cerca de R$ 11 mil por cada equipe, quando este dinheiro só é suficiente para pagar o salário de um médico.

Alegam também que houve queda no FPM no curso deste ano, apesar de a Secretaria do Tesouro Nacional garantir o contrário. Ou seja, que houve aumento real nesses repasses.

Que a crise afetou os municípios de modo geral, é absolutamente verdadeiro. Mas também não é menos verdade que faltou planejamento para conviver com ela. Pede-se agora R$ 4 bilhões ao governo federal para tirar os municípios do sufoco. Mas quem conhece o ministro Meireles sabe que este pleito não será atendido.

Por Heitor Scalambrini Costa* 

Depois de adiar a decisão a ser tomada em relação aos resultados dos estudos apresentados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sobre a participação do capital privado na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o governo de Pernambuco retomou o que considera importante para os pernambucanos, a privatização da empresa. Desde março deste ano as propostas já são conhecidas: a de concessão total, a de concessão parcial, e a de conceder ao capital privado somente os serviços de coleta e tratamento de esgoto.

Inicialmente a governadora anunciou que o modelo a ser adotado seria tornado público, no mês de abril corrente, mas calou-se diante das eleições municipais de outubro, já que defender concessões de serviços essenciais ao capital privado nos dias atuais é um assunto no mínimo indigesto, junto à opinião pública.

Como quem foge da cruz, o governo estadual tem evitado falar diretamente em privatização e, sim, em concessão, que nada mais é do que uma forma de privatização. Membros do governo tentam iludir, mentir, esconder da população que de fato a intenção é de transferir ativos da empresa pública para a iniciativa privada, alienando os bens da empresa.

Ao longo dos anos os pernambucanos da capital, agreste e sertão sofrem as consequências do descaso dos governantes em relação ao abastecimento de água, bem essencial à vida. Com acenos a população, o governo age como vendedor de ilusão, prometendo que o acesso à água será universalizado, juntamente com o esgotamento sanitário até 2033. Assim o fez o governo de Jarbas Vasconcelos (PMDB) em relação a antiga Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), prometendo com a privatização a modicidade tarifária, a melhoria na qualidade dos serviços prestados com investimentos em tecnologia, em inovação, e uma eficiente gestão empresarial. Todos sabem no que deu.

Além das tarifas estratosféricas, a privatização da energia teve como consequência a degradação e precarização das condições de trabalho dos eletricitários, o que resultou em péssimo atendimento e baixa qualidade dos serviços prestados. Com a privatização, houve demissões de pessoal que desmantelaram a capacidade operativa de manutenção e atendimento das demandas dos usuários. Sem dúvida é o que acontecerá com a privatização da Compesa. 

Segundo levantamento do banco de dados Public Futures, coordenado pelo Instituto Transnacional (TNI), na Holanda, e pela Universidade de Glasgow, na Escócia; no mundo é crescente o número de casos que vão na direção oposta, com a retomada do serviço público de água por prestadores públicos após períodos de concessão privada.

O que se verifica mundialmente é que o processo de privatização de serviços de água e energia, essenciais à população, só tem beneficiado aos investidores privados, cujo compromisso é somente com o lucro, o que contraria os interesses dos consumidores. A ausência do Estado no setor impede o acesso generalizado da população à água potável e ao saneamento básico, mantendo-os com níveis muito baixos de atendimento, além de perpetuar a grande discrepância entre as áreas urbanas e rurais.

No Brasil, a direita e extrema direita de uma maneira geral, representados pelo governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), estão entre as correntes políticas que defendem a venda do patrimônio público, aliando-se ao interesse de grandes corporações interessadas em expandir seus lucros. Em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra (PSDB) é uma entusiasta da privatização assim como seu partido, considerado o “pai das privatizações do setor elétrico” no país.

A Compesa tem sofrido nos últimos anos com a estratégia deliberada de “sucatear para privatizar”. Sucatear serviços essenciais reduz o bem-estar da sociedade e exclui uma parte considerável da população, que passa a não ter acesso a direitos básicos. É cruel, mas aplicada com bastante frequência. Os entreguistas do patrimônio público acabam provocando junto à população uma grande animosidade contra a empresa pública e seus funcionários. Acreditam assim, que jogando a população contra a empresa, favorecem a aceitação de que a solução aos problemas correntes virá pelas mãos da iniciativa privada. 

Os exemplos no mundo são muitos, mostrando que a privatização da água e da energia tem acarretado tarifas abusivas, atendimento precário, priorização do pagamento de dividendos aos seus acionistas em detrimento da realização dos investimentos prometidos e, contrariamente aos interesses da população, fornecendo remuneração escandalosa aos dirigentes das empresas. Estes são alguns dos problemas que têm levado várias cidades e países à reestatização destes serviços.

Espero que, devido ao exemplo da privatização da Celpe e suas consequências nefastas à população, não caiamos no “canto da sereia” da governadora de que a solução para o abastecimento da água e a universalização do saneamento em Pernambuco passem pela privatização da empresa.

Diga NÃO à privatização da COMPESA A água é um direito e não uma mercadoria.

*Heitor Scalambrini Costa é Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Gestor também afirmou que os fornecedores estão pagos e as obras concluídas.

“Pela mesma porta da frente que entrei, estou saindo”. A afirmação é do prefeito Sebastião Dias que termina seu segundo mandato consecutivo deixando salários em dia, fornecedores pagos e obras que estavam em andamento concluídas.

Essa semana foram pagos efetivos, inativos, pensionistas, comissionados, contratados, programas sociais, diaristas de dezembro, consignados e fornecedores.

São mais de R$ 740.000,00 que foram injetados para aquecer a economia local. Destaque também para a manutenção dos serviços públicos essenciais que não sofreram interrupção.

Outro ponto muito positivo foi a continuidade de obras que já estavam em andamento e foram concluídas. O calçamento da Rua Laurentino Calheiros e Praça Gonçalo Gomes. Ambas serão inauguradas nesse dia 30 e 31 respectivamente.

Também para o último dia do ano está reservado um passeio com toda a frota do município que foi triplicada na gestão do poeta. Todos os veículos foram lavados e abastecidos para serem entregues à nova gestão.

Está prevista para às 17h desse dia 31 a entrega das chaves. “Estarei pessoalmente na prefeitura para entregar em mãos as chaves à prefeita”, afirmou Sebastião Dias.

Ontem o blog trouxe a queixa do Internauta Repórter Almir Rodrigues sobre horários de atendimento na Defensoria Pública de Afogados da Ingazeira, ao passo em que aferiu que um dos graves problemas é a falta de defensores em quantidade compatível com a necessidade.

São 278 defensores hoje em Pernambuco e a prioridade é de fato para audiências, que consomem tempo a depender da complexidade. Em Pernambuco, já foram mais de 400 defensores.

A Defensora Isbela Cristina Apolinário enviou a seguinte nota ao blog:

Ilustríssimo senhor Nill Júnior

Em resposta a matéria veiculada no Blog Nill Junior, em data de 07/08/2019, informa a V. Senhoria que além dos atendimentos que são prestados nos dias de segundas, quartas e sextas-feiras no Núcleo da Comarca de Afogados da Ingazeira-PE, essa Defensora Pública tem sob sua responsabilidade: 1 ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, Vara Regional da Infância e Juventude, Vara Criminal e CEJUSC, bem como as audiências de Custódia, portanto com uma carga de trabalho que deveria ser feita por 04 (quatro) Defensores, sendo a única na Comarca de Afogados da Ingazeira -PE, desde o mês de Janeiro de 2019.

Outrossim, as pessoas com agendamento para o dia de ontem 07/08/20119, foram atendidas após essa Defensora realizar as audiências designadas pelo Juiz na Vara da Infância e Juventude, pelo que o Sr. Almir Rodrigues, infelizmente não pôde aguardar o atendimento, o que foi cientificado ao mesmo pelos assessores da Defensoria, que a mesma só poderia realizar o atendimento após as audiências.

Reitero o pedido a V. Senhoria, só veicular as reclamações após verificar se realmente procedem em termos de responsabilidade e cumprimento dos deveres, incluídos, agendamento dessa Defensora Pública, que sempre vem primando em defender e garantir os interesses e os direitos dos menos favorecidos, juntamente com sua equipe de trabalho.

Ademais, informo ainda que na cidade de Carnaíba -PE, não há Defensor atuante, pelo que também vem se responsabilizando em atender os que a procuram em Afogados da Ingazeira – PE, sem mencionar a população de Iguaracy-PE, que também é atendido no núcleo.

Sem mais para o momento, renovo os protestos de estima e consideração.

Isbela Cristina C. B. Apolinário

Defensora Pública